segunda-feira, 29 de junho de 2009

Tarso elege maioria em encontro do PT/POA

Com 60% do total de delegados, o ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu a liderança na disputa interna do partido que conduzirá o candidato do PT ao governo do Estado em 2010. O deputado estadual Adão Villaverde ficou em segundo lugar com 23% dos votos e o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, em terceiro com 17%.

A escolha do nome que concorrerá ao Piratini está marcada para os dias 18 e 19 de julho. Tarso conquistou ainda o maior número de delegados nos encontros realizados em 367 municípios gaúchos.

Neste final de semana, ocorreram encontros em 261 municípios. Em Porto Alegre foram 1.767 inscritos(as) resultando em 118 delegados(as), sendo 1.623 votos válidos.

Chapa 1 (Diálogo com Tarso) - 69 votos - 4.25% - 5 delegados(as)
Chapa 2 (Sou PT) - 94 votos - 5.79% - 7 delegados(as)
Chapa 3 (Movimento PT e Articulação de Esquerda) - 275 votos - 16,9% - 20 delegados(as)
Chapa 4 (O Trabalho) - 5 votos - 0.3% - sem delegados
Chapa 5 (CNB) - 269 votos - 16.57% - 20 delegados(as)

Chapa 6 (DS, Amplo, ED, Rumo, PT de Luta e Massas - 911 votos - 56.13% - 66 delegados (as)

Na soma de candidaturas
Tarso Genro - 71 delegados (as)

Vanazzi - 20 delegados (as)
Vilaverde - 27 delegados (as)

Confira os percentuais de delegados em outras cidades:
Caxias do Sul
Tarso Genro - 73,3%
Adão Villaverde - 20%
Ary Vanazzi - 6,6%

Canoas
Tarso Genro - 68%
Adão Villaverde - 23,4%
Ary Vanazzi - 8,5%

Pelotas
Tarso Genro - 45%
Adão Villaverde - 35%
Ary Vanazzi - 20%

Santa Maria
Tarso Genro - 78,4%
Adão Villaverde - 13,8%
Ary Vanazzi - 7,6%

Fonte: Site Bancada Municipal e PT/PoA

sexta-feira, 26 de junho de 2009

MULHERES: É HOJE...Happy Hour com Tarso Genro

Mulheres, nosso protagonismo na construção da retomada do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para um projeto democrático e socialista é decisiva para que o programa feminista que queremos que Dilma assuma para o Brasil seja também levado pelo companheiro Tarso no estado.

Queremos construir a democracia substantiva que passa pela igualdade na divisão do trabalho de reprodução da vida entre homens e mulheres, permitindo às mulheres a formação e participação nos espaços públicos, no exercício do poder; pelo combate à violência e exploração sexual das mulheres; por políticas contra a discriminação de gênero que passem pela educação e pela cultura e de apoio material à emancipação das mulheres como políticas de saúde, moradia, geração de renda.

Esperamos todas no Happy Hour com Tarso hoje (Sexra-feira,26), no Pinacoteca Café da República, às 19h para fortalecer o movimento que fazemos para que ele seja nosso candidato a governador assumindo os compromissos com as pautas das mulheres.

Abraços, Sofia Cavedon

O que: Happy Hour das Mulheres com Tarso Genro
Data: 26/06 - sexta
Horário: a partir das 19 horas
Local: Pinacoteca (Rua da República, 409)

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Sofia participa do Conae Porto Alegre

Representando a Câmara Municipal de Porto Alegre na abertura oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae), etapa municipal, realizada na manhã desta quinta-feira (25), a vereadora Sofia Cavedon enfatizou que a Capital gaúcha tem que incidir na definição do que é qualidade de Educação. Para ela Porto Alegre tem história, discussão teórica, prática e responsabilidade de contribuir com o país. O encontro ocorre hoje e amanhã (26), no auditório Oscar Machado Centro Universitário Metodista IPA – Prédio A (Rua Coronel Joaquim Pedro Salgado, 80 – Rio Branco)

“Se compreendemos qualidade como garantia de aprendizagem para todos, nos seus ritmos, cultura e características próprias, precisam ser incorporadas no debate a infraestrutura escolar, a política de formação e reflexão da educação, as políticas de apoio à permanência dos alunos e tantos outros” destaca a vereadora. Dentre eles, afirma, está o professor, sua qualificação, a condição de refletir sua prática e participar do processo coletivo da escola, de construção do projeto político-pedagógico, sua motivação para ser sujeito junto com os alunos e comunidade do enfrentamento dos limites e construção de estratégias de superação e produção de uma nova cultura escolar.

Infelizmente, ressalta Sofia, além de questionar a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional Profissional, as propostas do Governo Yeda para a carreira, currículo e avaliação da educação, não passam pela compreensão de que sem o envolvimento criativo, reflexivo, motivado dos professores não há mudança possível em educação. “Elas o transformam em aplicadores de conteúdos pré-determinados, de tecnologias adquiridas de empresas privadas, propõem como estímulo a competição entre professores e escolas, considerando-os incompetentes para avaliar seu trabalho, propondo desde o estágio probatório, avaliação externa.” Para Sofia a qualidade social da educação será retomada se a relação de construção de humanidade, emancipatória e transformadora que constitui a Educação, tornar-se o investimento central quando se trata de piso, de carreira e de gestão.

O papel do Estado

Às 15h Sofia participou do Eixo Temático I, onde foi debatido o papel do Estado na regulação e na garantia do direito à Educação. E na sexta-feira (26), a vereadora estará palestrando na abertura oficial da Conae de Bento Gonçalves. Segundo Sofia, que já participou de várias etapas municipais no interior do Estado, o investimento na educação, a garantia de qualificação permanente e a discussão de outros conceitos de avaliação são temas enfatizados nos debates. “No geral existe uma insatisfação com a lógica de avaliação padronizada, que não dá conta das diferenças até mesmo regionais”, salientou.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

20 mil crianças e adolescentes ficarão sem atendimento nesta quinta-feira

Em apoio à luta do FMDCA estamos divulgando a paralisação desta quinta-feira (25), a partir das 10h, em frente à Prefeitura de Porto Alegre.
Assessoria de Comunicação do Gabinete Vereadora Sofia Cavedon/PT

20 mil crianças e adolescentes ficarão sem atendimento nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 25/06, cerca de 20 mil crianças, jovens e famílias, atendidas nas 424 organizações não governamentais vinculadas ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conveniadas com a Prefeitura da Capital, ficarão sem atendimento.
As instituições realizarão um ato público em frente à Prefeitura, durante todo o dia, a partir das 10h, para demarcar sua contrariedade ao descaso do Governo Fogaça com o atendimento voltado à Infância e Juventude de Porto Alegre.

Como ocorrem todos os anos, a Coordenação do Fórum Municipal da Criança e do Adolescente negocia com o Executivo Municipal o reajuste a ser pago aos convênios a partir do dissídio dos seus trabalhadores. Neste ano, somente o reajuste dos trabalhadores variou entre 7e 10%. As instituições necessitam de 17% de aumento para dar conta de suas despesas, sem prejudicar o atendimento que é desenvolvido em diferentes modalidades, como a Educação Infantil, Serviços de Apoio Sócio Educativo, Trabalho Educativo, Abrigagem, Atendimento Social de Rua e Programas de Apoio Sócio Familiar. A Prefeitura, no entanto, tem sido intransigente e fixou o reajuste em 5%.

Esta atitude gerou sentimentos de desrespeito e desvalorização ao trabalho que é desenvolvido na Rede de Proteção Social, pois, além do trabalho qualificado dos educadores, que recebem salários baixos (R$ 502,15) a sociedade civil de Porto Alegre é referência nacional de ações sócio-educativas voltadas às crianças e adolescentes.

Salienta-se que as ações realizadas nas comunidades de Porto Alegre somente se efetivam integralmente, através do trabalho voluntário de seus dirigentes e outros membros da comunidade, que nas regiões mais vulneráveis, em razão da pobreza e da violência, substituem ações que deveriam ser realizadas diretamente pelo Poder Público em nome do Compromisso para com os Direitos das Crianças e Adolescentes.

O Governo Municipal tem o mesmo compromisso?
Para sensibilizar e informar a população, inúmeras ações estão sendo realizadas:
- Paralisação geral das Instituições nesta quinta-feira (25/06), juntamente com um ato público em frente à Prefeitura
- Manifestação do Fórum da Criança e do Adolescente, na Tribuna Popular da Câmara Municipal no dia 02 de julho (Quinta-feira), ás 13h30min.

Renuncia, Sarney!

Publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira / Edição N° 16010

É o único jeito de o cidadão recuperar sua crença de que o Estado brasileiro poderá se tornar público. E que sua soberania não continuará sendo usurpada pela desfaçatez de quem foi mandatado pelo voto popular.

As evidências de que o Estado está apropriado por interesses privados, de compadrio, clientelismo, enriquecimento ilícito, que todo o dia aparecem na cena política brasileira, nos reforçam uma convicção: a reforma política é questão inadiável. E mais: não será feita por aqueles que há décadas se locupletam nos espaços de poder, frutos da deformação do sistema em que o poder econômico financia os mandatos e cobra sua conta através de privilégios em licitações, obras superfaturadas ou fantasmas, cargos estratégicos, informações antecipadas. Não serão os Sarneys e suas famílias – que privatizaram o uso do orçamento público, submetem as leis aos seus interesses, usam a força da repressão para manter a “ordem” desigual, exemplares dos Congressos formados pela lógica viciada, corrompida e corrompedora instalada no país – que alterarão o sistema que os alimenta.

É bem verdade que o Brasil há apenas 20 anos vota diretamente seus governantes. Que sua história de autoritarismo, quase 400 anos de escravidão, profunda desigualdade constituída pelas mudanças institucionais que nunca mexeram nos privilégios, na concentração de terras, renda e poder, explica andarmos tão devagar na democratização do Estado. Mas não justifica! O clamor, a indignação, a revolta dos brasileiros que agora sabem das distorções e da impunidade deveriam constranger os parlamentares que discursam, discursam e adiam tais medidas.

A virtuosidade dos governantes, diz Marilena Chauí, não vai garantir a virtuosidade do Estado. As estruturas do Estado é que deverão ser de tal maneira constituídas, com mecanismos de controle da população sobre seus representantes, com participação direta na definição das prioridades e da produção do Estado e da política pública.

O povo terá que realizar esta reforma em diálogo direto com o parlamento. Um Fórum Democrático Representativo da Sociedade Civil Organizada, a exemplo do Fórum de Entidades do Plano Diretor que em Porto Alegre dialoga direto com os vereadores a sua visão de cidade, pode ser organizado para construir saídas para a crise do parlamento. Faz melhor o Sarney reconhecer sua absoluta falta de autoridade moral e legitimidade política e chamar a sociedade para mudar o sistema, em vez da patética arrogância com que tenta justificar-se.

Por Sofia Cavedon - Vereadora de Porto Alegre (PT)

terça-feira, 23 de junho de 2009

Bancadas do PT querem CPI já!

As Bancadas do PT, da Câmara Municipal de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa do RS, lutam para instalar CPIs visando apurar as inúmeras denúncias de corrupção do governo Yeda e, na Capital gaúcha, para averiguar as fortes denúncias referentes a supostas propinas na Secretaria da Saúde.

Participe!
Acesse os links abaixo e veja como encaminhar a sua adesão:

CPI na Prefeitura já!
CPI da Corrupção – Governo Yeda

quinta-feira, 18 de junho de 2009

"Mariza Abreu investe nas Escolas da Capital"

A secretária de Educação do Estado, Mariza Abreu, está investindo na ampliação das escolas estaduais em Porto Alegre. Nas escolas de lata. É o caso da Escola Estadual General Neto, localizada na Estrada Edgar Pires de Castro, na Zona Sul da cidade. Depois de uma série de movimentos da comunidade escolar - pais, alunos e a própria direção - visando à retomada da construção do novo prédio para a escola, que incendiou em 2007, a SEC resolveu investir e já iniciou as obras para a instalação de mais três (03) containers. As novas salas de aula de lata irão abrigar a sétima série em 2010. Os alunos desta turma foram distribuídos entre outras escolas, distantes da região onde moram.

Para a vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, que acompanha a situação desde o início, a medida mostra mais uma vez o descaso com que a Educação está sendo tratada pelo governo Yeda. “A instalação de mais containers na Gen. Neto significa que as condições continuarão, no próximo ano, insalubres, precárias e indignas para alunos, professores e funcionários da escola”.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias - Saúde foi o tema do segundo encontro

A saúde como garantia de inclusão escolar foi debatida nesta quarta-feira (17), no segundo encontro do 2º Ciclo de Debates que este ano trata sobre a “as Interfaces Necessárias”. Promovido pelo Fórum pela Inclusão Escolar, os debates ocorrem uma vez por mês, sendo que os próximos encontros serão nos dias 19 de agosto, 30 de setembro, e 21 de outubro. Sempre às 19h, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

O segundo encontro contou com as palestras de Neusa Machado Salaberry, psicopedagoga e assessora pedagógica da APAE; Sheila Ernestina Lima, terapeuta ocupacional sanitarista do Programa de Assistência Complementar (PAC) da Secretaria de Estado da Saúde; Eleonora Walcher, pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde; e Andréia Gonçalves - educadora especial e psicopedagoga.

A coordenação da Mesa foi da vereadora Sofia Cavedon, que apresentou o projeto de lei que começa a tramitar na Câmara de Vereadores - resultado do protagonismo de muitas entidades ligadas ao tema e de debates nas comissões Temáticas da Casa - estabelecendo que o atendimento em saúde deve ser interdisciplinar; nortear-se pela promoção da qualidade de vida; pela assistência integral à saúde, na perspectiva da prevenção das deficiências; pelo fortalecimento e ampliação dos mecanismos de informação; pela organização de serviços e capacitação de recursos humanos para a operacionalização de uma Política Municipal de Saúde de Porto Alegre para as Pessoas com Deficiência. Conforme Sofia trata-se de incluir uma seção ao capítulo IV, da Lei 395 de 26 de Dezembro de 1996, emenda estabelecendo conceitos e diretrizes para a atenção à Pessoa com Deficiência. “É uma lacuna importante no Código de Saúde que precisa ser preenchida pois o atendimento desta população deve responder a especificidades, considerar as já inúmeras barreiras na vida da pessoa com Deficiência, agravadas quando os serviços de saúde não se planejam e se articulam para atendê-los”, destacou a vereadora.

A psicopedagoga e assessora pedagógica da Apae, Neusa Machado Salaberry, abriu o evento questionando qual é o espaço onde a criança é observada por cerca de quatro horas diariamente? E respondeu: na escola. “É na escola que se percebe as questões de saúde e essa é uma interface. Para Neusa a inclusão escolar não é somente para pessoas com deficiência. “Hoje foi publicado o relatório da ONU que alerta para a exclusão de mais de 30 mil crianças fora da escola no Rio Grande do Sul”, destacou.

Andréia Gonçalves, educadora especial e psicopedagoga da Clínica Qualifique, abordou as descobertas das neurociências como subsídios para o processo de ensino e aprendizagem. “Aspectos referentes à atenção, memória, funções executivas cerebrais, apontam importantes caminhos, possibilitando uma nova visão à cerca das possibilidades de aprendizagem”, enfatizou.

Em sua intervenção a pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde, Eleonora Walcher, apresentou os programas desenvolvidos pelo Estado como a triagem auditiva universal e o acompanhamento nos hospitais credenciados de prematuros, onde os déficits visual, auditivo e neurológico são observados.

Já a terapeuta ocupacional sanitarista do Programa de Assistência Complementar (PAC) da Secretaria de Estado da Saúde, Sheila Ernestina Lima, apresentou as ações de reabilitação, prevenção de agravos e promoção da saúde da Pessoa com Deficiência, realizado pelo PAC, através do SUS. Segundo ela as redes de reabilitação do SUS disponibilizam consultas de especialidades médicas ou não, além da concessão de aparelhos de orteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Ela informou que para acessar a consulta é necessário a inscrição do paciente, realizada através das secretarias municipais de saúde e, em Porto Alegre, no Postão do Iapi. Para a inscrição é preciso uma prescrição médica, cartão do SUS e comprovante de residência.

Participe!

terça-feira, 16 de junho de 2009

Ciclo de Debates Inclusão Escolar - Segundo encontro será nesta quarta-feira

O segundo encontro do 2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, que este ano aborda a Inclusão Escolar e as interfaces necessárias, será nesta quarta-feira, 17, às 19h, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O tema "Saúde como garantia de inclusão escolar" será debatido com os palestrantes
Neusa Machado Salaberry, psicopedagoga e assessora pedagógica da APAE; Eleonora Walcher, pediatra e coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde; e Andréia Gonçalves - educadora especial e psicopedagoga.

O 2º Ciclo de Debates é uma realização do Fórum pela Inclusão Escolar, com o apoio da Atempa, vereadora Sofia Cavedon, e da Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão de Educação (Cece). Os próximos encontros serão dias 19 de agosto, 30 de setembro, e 21 de outubro. A participação de, no mínimo, quatro encontros receberá certificado.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

2º Encontro de Pais debateu a saúde como garantia de inclusão escolar

O 2º Encontro de Pais, realizado pelo Fórum pela Inclusão Escolar, encaminhará um documento às autoridades da saúde, contendo a posição do Encontro quanto ao tema Saúde como garantia de inclusão escolar, debatido nesta quarta-feira (10), no auditório da Escola Parobé, em Porto Alegre. Conforme a Coordenação do Fórum, os pais desejam contribuir para a construção e aprimoramento de políticas públicas que levem em conta as reais necessidades deste segmento da população.

O Fórum, que neste dia comemora um ano de existência, foi constituído na gestão da vereadora Sofia Cavedon (PT), quando presidente da Comissão de Educação (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Sofia, que prestigiou o encontro, lembra que o Fórum tem como objetivo constituir um espaço permanente para reflexão e debate do tema inclusão escolar responsável, levando em conta aspectos como a discriminação e respeito ao direito de escolha; dificuldades e carência no acesso aos serviços; reflexão e construção de alternativas para transformar a realidade.

O encontro deliberou que a carta seja tornada pública e encaminhada aos órgãos responsáveis para que esses assumam compromisso na busca da superação das seguintes necessidades:
· A necessidade da efetivação da parceria da educação-saúde-assistêcia, garantindo que as ações em relação a estes alunos sejam mais “eficientes” e contribuindo para autonomia das famílias, construindo relações de respeito e de corresponsabilidade;
· A garantia, agilidade e aumento de oferta de consultas médicas, principalmente nas áreas de neurologia, psiquiatria, ortopedia, entre outros atendimentos;
· O acesso aos diferentes medicamentos necessários ao tratamento continuado ou não;
· A agilidade na marcação e efetivação nos exames médicos;
· A continuidade nos tratamentos, articulando as diferentes áreas e exames, evitando as constantes rupturas no tratamento;
· A qualificação, ampliação e garantia à saúde integral, com oferta de atendimento nas áreas de fisioterapia, fonoaudologia, psicologia, terapia ocupacional e outros;
· A oferta e qualificação do atendimento odontológico, considerando as especificidades de cada criança e adolescente;
· A garantia e oferta de auxílios técnico como óculos, próteses, órteses, cadeiras de rodas entre outros;
· A garantia de que a criança receba diagnóstico e atendimento precocemente e de forma qualificada;
· A disponibilização de materiais de higiene, como fraldas, para pessoas com deficiência que não têm recursos para manter este custo;
· A ampliação do transporte social para população de Porto Alegre com objetivo de viabilizar acesso às consultas e tratamentos de saúde;
· A acessibilidade plena nos prédios e diversos espaços de saúde;
· A constante conscientização e debate acerca do tema INCLUSÃO junto aos diferentes profissionais que realizam o atendimento e também junto à sociedade em geral para sensibilizar e qualificar o processo inclusivo;
· O compromisso com a efetiva implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O 2º Encontro de Pais teve o apoio do gabinete da vereadora Sofia Cavedon; da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e da Apae Porto Alegre.

O Fórum pela Inclusão Escolar é composto pelas seguintes instituições e grupos: Escolas Especiais Municipais, Comissão de Educação da Câmara de Vereadores (Cece), Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre, Secretaria da Educação do Estado (1ª CRE), Apae, Salas de Integração e Recurso (SIRs) da rede municipal, Atempa (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre), AACD, Kinder, Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência e pessoas comprometidas com o tema.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Inclusão Escolar - 2º Encontro de Pais será nesta quarta-feira

O Fórum pela Inclusão Escolar realiza nesta quarta-feira (10/06), às 14h, no Auditório da Escola Estadual Parobé (Av. Loureiro da Silva, 945), o 2º Encontro de Pais, que este ano debaterá a Saúde como garantia de inclusão escolar.

Dirigido especificamente para pais de alunos com necessidades educativas especiais, de toda a rede escolar, o encontro tem como objetivo contribuir para construção e aprimoramento de políticas públicas. Conforme a organização do evento, políticas essas que levem em conta as reais necessidades deste segmento da população, sem rotular qualquer espaço, pois a sociedade que não segrega é aquela que possibilita o desenvolvimento integral de cada cidadão, ofertando “a cada aluno o atendimento que lhe é necessário”.

A proposta desta segunda edição é encaminhar as autoridades da área da Saúde, documento solicitando compromisso na busca da superação de necessidades como: a efetivação da parceria da educação-saúde-assistêcia, garantindo que as ações em relação a estes alunos sejam mais “eficientes” e contribuindo para autonomia das famílias; garantia, agilidade e aumento de oferta de consultas médicas, principalmente nas áreas de neurologia, psiquiatria, ortopedia, entre outros atendimentos; acesso aos diferentes medicamentos necessários ao tratamento continuado ou não; e agilidade na marcação e efetivação nos exames médicos.

No 1º Encontro de Pais, realizado em 2008, com o tema “Anseios, frustrações e esperanças”, apresentou questões que constituem temas permanentes como a garantia do não fechamento das escolas especiais; o direito de acesso à escola levando em conta as necessidades do aluno com deficiência; a garantia de vagas nas escolas especiais, de modo que possa suprir a demanda, minimizando o tempo em lista de espera; a permanente qualificação das escolas especiais e das “comuns”, tanto na destinação de recursos humanos, como financeiros; o reconhecimento da escola especial enquanto espaço de inclusão, visto que estas se constituem em espaços de aprendizagens formais para os alunos; a garantia de acessibilidade plena a todos os espaços da cidade, principalmente nas Escolas (inclusive nas Escolas Especiais); e a garantia da oferta de atendimentos que complementem o trabalho da escola.

O 2º Encontro de Pais conta com o apoio do gabinete da vereadora Sofia Cavedon e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).

Informações: forumpelainclusaoescolar@gmail.com /51.32501527 - 99996687.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Lançada a etapa municipal da Conae 2010

Nesta quinta-feira (04/06) a vereadora Sofia Cavedon, representando a Câmara Municipal de Porto Alegre participou do lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae), no Auditório Oscar Machado do Centro Universitário Metodista IPA.

A vereadora, que tem palestrado em vários encontros municipais realizados no interior do estado, sobre a Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação, reafirmou a proposta do Governo Federal de que a Conae é um espaço democrático que vem permitindo a estudantes, pais, profissionais da Educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada, a oportunidade de conceber os rumos da educação brasileira. “Especialmente aqui no Rio Grande do Sul, onde assistimos ao desmantelamento de políticas públicas fundamentais para o pleno desenvolvimento da infância e da juventude, como é o caso do governo Yeda onde a enturmação, a falta de professores e de estrutura física, e crianças estudando em containeres são exemplos de uma gestão que despreza a Educação”, enfatizou.

Sofia participou dos encontros de Sapiranga, Osório e Sapucaia. As próximas palestras da vereadora serão: 05 de Junho – Santo Cristo; 06 de Junho – São Leopoldo; 17 de Junho – Arroio do Sal (Manhã) e Xangrilá (Tarde); 18 de Junho – Bagé; 19 de Junho – Jaboticaba; 25 de Junho – Porto Alegre; 26 de Junho – Bento Gonçalves; 27 de Junho – Gravataí; 30 de Junho – Passo Fundo. Nas Conaes de Guaíba e Santa Rosa, o doutor em Educação, professor e coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Metodista IPA, Jose Clovis de Azevedo, será o palestrante.

Presentes no lançamento o reitor da Rede Metodista de Educação do Sul, Norberto da Cunha Garin; do coordenador nacional da Conae e representante do MEC no ato, José Thadeu Almeida; da vice-reitora da Ufrgs, Valkiria Bassani, e demais autoridades da área.

Conae Porto Alegre
Na etapa de Porto Alegre, que se realizará nos dias 25 e 26 de junho, no Auditório Oscar Machado do Centro Universitário Metodista IPA, Sofia Cavedon, representando a Câmara Municipal, comporá com o prefeito José Fogaça e a professora Sandra Mincaroni de Sousa, do Conselho Municipal de Educação (CME/PoA), a primeira mesa de debates - Eixo I: Papel do Estado na Garantia do direito à Educação de Qualidade; Organização e Regulação da Educação da Educação Nacional. A coordenação será dos professores Jaqueline Kramp e Manoel José Ávila da Silva, ambos da Smed.

Conae 2010
Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, será a temática da Conae 2010 que abordará seis eixos referentes aos níveis de educação. Os colóquios específicos da instância municipal, bem como as inscrições, estão disponíveis a partir desta quinta-feira (04/06), no endereço eletrônico http://www.portoalegre.rs.gov.br/smed.

A Conferência Estadual do Rio Grande do Sul será realizada de 23 a 25 de outubro, em Porto Alegre. A nacional acontecerá de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília. A Conae 2010 é organizada pelo Ministério da Educação e agrega instituições públicas, privadas e da sociedade civil vinculadas à educação. Destinada a gestores e trabalhadores de educação, alunos e pais, a etapa municipal da conferência aprovará o documento-base que será levado à etapa estadual, quando será revisado. Em seguida, o documento da etapa estadual será encaminhado para a conferência nacional, em abril de 2010, quando será votado o documento final para a elaboração do plano decenal nacional de educação e o sistema nacional articulado de ensino.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Vitória! Agora é Lei! Cooperativas de Trabalho terão que se adequar

Cooperativas de serviços terceirizados, que desejarem participar das licitações da Prefeitura de Porto Alegre, terão que se adaptar a novas regras. Proposta pela vereadora Sofia Cavedon (PT), a Lei 10.687, que entrou em vigor nesta terça-feira (02/06), garante vale-alimentação, vale-transporte, atendimento médico, assistência previdenciária e descanso anual.

Sofia destaca que, além do cumprimento das obrigações sociais básicas, os cooperados que realizam os serviços de limpeza, higiene e manutenção, no Município, não poderão receber remuneração inferior ao piso da sua respectiva categoria ou semelhante, no caso de cooperativas de trabalho.

Também o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos cooperativados, em quantidade e qualidade adequados à prestação de serviços com segurança ficaram garantidos na Lei. Ficando vedado, lembra a vereadora, o desconto do valor desses equipamentos da remuneração dos trabalhadores.

O edital de licitação para as contratações permitidas pela Lei 10.687 condicionará a participação no certame à comprovação de um ano de existência de empresas ou cooperativas que se habilitem à prestação do serviço em licitação. No momento da assinatura do contrato, sob pena de não o obter, as cooperativas comprovarão a disponibilidade própria de recursos financeiros de, no mínimo, o valor de uma parcela mensal correspondente ao trabalho que desenvolverá para o Município. Por ocasião do certame, explica Sofia, as cooperativas de trabalho apresentarão a listagem dos cooperativados que as constituem, atas de assembléias realizadas e comprovante de regularidade junto ao Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul).

A Lei 10.687 aplica-se aos contratos vigentes de prestação de serviços firmados com cooperativas de trabalho, resguardada a readequação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em vigência.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Conae 2010 - Etapa municipal será lançada nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (04/06) a vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa do lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae), que se realizará às 19h, no Auditório Oscar Machado do Centro Universitário Metodista IPA.

Na etapa de Porto Alegre, que se realizará nos dias 25 e 26 de junho, Sofia Cavedon, representando a Câmara Municipal, comporá com o prefeito José Fogaça e a professora Sandra Mincaroni de Sousa, do Conselho Municipal de Educação (CME/PoA), a primeira mesa de debates - Eixo I: Papel do Estado na Garantia do direito à Educação de Qualidade; Organização e Regulação da Educação da Educação Nacional. A coordenação será dos professores Jaqueline Kramp e Manoel José Ávila da Silva, da Smed.

A vereadora, que tem palestrado em vários encontros municipais realizados no interior do estado, sobre a Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação, reafirma a proposta do Governo Federal de que a Conae é um espaço democrático que vem permitindo a estudantes, pais, profissionais da Educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada, a oportunidade de conceber os rumos da educação brasileira.

A Conferência Estadual do Rio Grande do Sul será realizada de 23 a 25 de outubro, em Porto Alegre. A nacional acontecerá de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.

Sofia participou dos encontros de Sapiranga, Osório e Sapucaia. As próximas palestras da vereadora serão: 05 de Junho – Santo Cristo; 18 de Junho – Bagé; 19 de Junho – Jaboticaba; 27 de Junho – Gravataí; 30 de Junho – Passo Fundo.

Sofia lamenta a lógica perversa do Camelódromo

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se, nesta terça-feira (2/6), para tentar uma nova negociação entre os camelôs, atualmente conhecidos como comerciantes do Centro Popular de Compras (CPC), a Prefeitura e o administrador da Verdi Construtora. No encontro ficou assegurado o cancelamento da exigência de emissão de alvará para os auxiliares das bancas e a possibilidade de renegociação das dívidas dos camelôs inadimplentes, para que não haja despejo.

A vereadora Sofia Cavedon, que faz parte do Grupo de Trabalho (GT) que debate propostas para solução dos problemas enfrentados pelos camelôs no CPC, lamentou novamente a lógica perversa desse dito projeto social, onde o Executivo não responde as necessidades mais imediatas para viabilizar a sobrevivência dos camelôs. “Nesse modelo, não dá. Tem de ser subsidiado e investido pelo Governo. É concessão de uma área pública. E tem um sentido, o sentido social. Não é possível que uma senhora como a D. Maria (Dª Maria da Silva Carneiro - Foto), com mais de 70 anos, que sempre sobreviveu vendendo na rua, tenha agora a sua luz cortada devido à inadimplência”, enfatizou.

O presidente da Cefor, vereador Airto Ferronato (PSB), marcou nova reunião para o dia 23 de junho, às 10 horas, na sala 302 da Câmara. Serão discutidas as pautas: andamento do pedido do aporte da Caixa/RS para os comerciantes do CPC; criação de um fundo de emergência da associação dos lojistas junto com a prefeitura; implantação de um Tudo Fácil Municipal; funcionamento do restaurante na praça de alimentação e da garagem.