sexta-feira, 29 de maio de 2009

Rua só terá nome com aprovação de moradores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (26/5) parecer favorável ao projeto que trata de nomes de ruas. Sobre os logradouros, a proposta aprovada pela CCJ, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), estabelece que a denominação de ruas e praças dependerá da manifestação da comunidade através de votação, abaixo-assinado ou qualquer outro meio que expresse a vontade da maioria dos moradores. Prevê ainda que, quando não houver morador na rua, serão consultados os vizinhos da mesma.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Trabalho Educativo debatido no 2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar

O primeiro encontro do 2º Ciclo de Debates, que este ano tem a temática Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias, iniciou nesta quarta-feira (27/05) abordando o Trabalho Educativo como forma de construção de aprendizagem e de autonomia. Com a coordenação de mesa da vereadora Sofia Cavedon (PT), o tema foi debatido com os palestrantes Aromilda Peixoto, profª do CMET Paulo Freire e da Cooperativa CRESER; e João Pedro Jacobi, auditor fiscal do Trabalho/DRT.

Considerando o público do encontro como um alvo muito importante, João Jacobi falou sobre a dívida histórica que a sociedade tem com as pessoas com deficiência, assim como com os negros e índios. Ele ressaltou que e o Ministério do Trabalho atua hoje no cumprimento das cotas, visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “A qualificação ainda é um empecilho para as empresas contratarem, e a inclusão escolar contribui para que essa barreira seja vencida”, salientou. Jacobi informou ainda que, conforme o censo do IBGE de 2000, cerca de 14% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Em sua intervenção a profª Aromilda Peixoto abordou os aspectos da aprendizagem envolvendo todos os agentes que atuam com os PPDs e não apenas os alunos. “Não estamos somente no mundo da educação. É histórica a falta de orientação para o mundo do trabalho”, ressaltou. Segundo Aromilda as pessoas que atuam na área também precisam aprender.

Para a vereadora Sofia Cavedon o debate proporcionado pelo Ciclo é fundamental, pois a escola não pode tudo. “Temos que fazer um esforço para avançarmos na estratégica, principalmente com ações articuladas com outras políticas públicas, como a saúde, a assistência social, a acessibilidade urbana e cultural, para obtermos sucesso na inclusão”. Sofia destacou ainda a vitória conquistada esta semana junto ao Governo Municipal, que irá desarquivar o projeto de lei nº 59/02, da gestão de João Verle, que cria os cargos de professor de libras e tradutor/intérprete de libras. Ela também anunciou que está tramitando na Casa legislativa projeto de sua autoria que assegura o espaço para prestação de serviços e a comercialização de produtos provenientes dos Programas de Trabalho Educativo para adolescentes coordenados por entidades inscritas no CMDCA em todos os eventos organizados pela Prefeitura de Porto Alegre.

O Trabalho Educativo é uma atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevaleçam sobre o aspecto produtivo.

O Ciclo de Debates é promovido pelo Fórum pela Inclusão Escolar, e conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa); gabinete da vereadora Sofia Cavedon; Secretaria Municipal de Educação; e Câmara Municipal de Porto Alegre.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Libras – Prefeitura irá desarquivar projeto de lei

Os cargos de professor de libras e tradutor/intérprete de libras serão criados pela Prefeitura de Porto Alegre, atendendo a demanda encaminhada no primeiro Ciclo de Debates - Inclusão Escolar Práticas & Teorias, realizado ano passado, promovido pelo Fórum pela Inclusão Escolar.

Com a intermediação da vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação da Câmara Municipal, foi decidido que o Executivo Municipal irá solicitar o desarquivamento junto à Casa Legislativa, do projeto de lei nº 59/02, da gestão de João Verle, que cria os cargos. Conforme Sofia, serão 20 vagas para os dois cargos que serão distribuídos no governo, conforme a necessidade das pastas. Ela ressalta que o cargo de professor de libras será para atuar especificamente na Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A vereadora destaca a importância da ação, pois “estamos na véspera de iniciar (27/05) o segundo Ciclo de Debates, que este ano abordará a temática Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias, e começaremos dando uma boa notícia”.

Participaram da reunião realizada nesta terça-feira, o secretário Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Tarcízio Cardoso, e a secretária em exercício da de Administração (SMA), Rita de Cássia Eloy; a coordenadora da Educação Especial da Smed, Viviane Loss; a secretária adjunta em exercício da SMA, Suzana Reis Coelho; e a assessora da vereadora Sofia Cavedon, Vládia Paz.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Tradutor de Libras para a Prefeitura

A criação do cargo de tradutor/intérprete de libras na Prefeitura de Porto Alegre será pauta de reunião nesta terça-feira (26/05), entre a vereadora Sofia Cavedon, membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Cece), e a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rita de Cássia Eloy. O encontro será às 9h30min, no gabinete da Secretária - Rua Siqueira Campos, 1300 - 10º andar.

Segundo Sofia, a demanda é oriunda do primeiro Ciclo de Debates - Inclusão Escolar Práticas & Teorias, realizado ano passado pelo Fórum pela Inclusão Escolar, Atempa e Cece.

O tradutor de Libras é o mais específico dos recursos de acessibilidade, pois é destinado à comunidade dos deficientes auditivos. A Libras, usada pela maioria dos surdos brasileiros, não é a simples gestualização da língua portuguesa, mas uma língua à parte, devidamente reconhecida por lei.

domingo, 24 de maio de 2009

2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar inicia nesta quarta-feira

As inscrições para o 2º Ciclo de Debates, que este ano abordará o tema: Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias - encerraram-se nesta sexta-feira, com formação de lista de espera em caso de desistência. A organização do encontro informa aos interessados que estão nesta situação, e aos que desejarem tentar uma vaga, contatar nos dias 15, 16 e 17 de junho, através dos fones: 51.3220.4265 / 3286.7374. A coordenação do Fórum pela Inclusão Escolar, promotor do evento, irá retornar a partir do dia 17 de junho.

O primeiro encontro da segunda edição será nesta quarta-feira (27/05), com o tema: Trabalho Educativo como forma de construção de aprendizagem e de autonomia. Os palestrantes são: Aromilda Peixoto, profª do CMET Paulo Freire e da Cooperativa CRESER; e João Pedro Jacobi , auditor fiscal do Trabalho/DRT. A abertura será às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255).

O Ciclo de Debates é promovido pelo Fórum pela Inclusão Escolar, e conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa); gabinete da vereadora Sofia Cavedon; Secretaria Municipal de Educação; e Câmara Municipal de Porto Alegre.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Neste Domingo: Ato Contra a Corrupção na Prefeitura

CPI JÁ
CONTRA A CORRUPÇÃO NA PREFEITURA

JUNTE-SE ÀS BANCADAS DE VEREADORES DO PT E DO PSOL
NA MOBILIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
NA PREFEITURA E EXIJA A INSTALAÇÃO DE UMA CPI JÁ
PARA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE PAGAMENTO
DE PROPINA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

DOMINGO

ATO NO BRIQUE
24 de maio
das 11h às 13h
Brique da Redenção
(Monumento do Expedicionário)
Leve sua bandeira!
JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA!

Municipários pressionam às vésperas da assembleia

Matéria publicada no jornal Correio do Povo em 22/Maio/09

Os funcionários públicos da Capital realizaram ontem ato público no Paço Municipal, dentro das atividades de negociação com a prefeitura, que antecedem a assembleia geral da categoria, no dia 27. 'Fomos recebidos pelo Secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico que agendou um encontro com técnicos do governo para apresentação de números da prefeitura que vão embasar as negociações', afirmou a presidente do Sindicato dos Municipários (Simpa), Carmem Padilha.

O próximo passo deverá ocorrer na próxima semana, quando a direção sindical terá audiência com o grupo de gestão de assuntos funcionais. A principal reivindicação dos municipários é reajuste de 17%, sendo 6% relativos à inflação dos últimos 12 meses, e 11% de perdas salariais.

Fonte: Jornal Correio do Povo.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Aprovada solidariedade pela inclusão do espanhol no Enem

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/5), Moção de Solidariedade aos alunos e professores dos cursos de espanhol pela inclusão da língua espanhola no Exame Nacional do Ensino Medio (Enem). A vereadora Sofia Cavedon (PT), proponente da Moção, ressaltou a importância de se discutir o sistema único de avaliação para entrada nas universidades, proposto pelo governo federal.

A vereadora disse ter ficado assustada com as primeiras notícias divulgadas, que diziam que apenas a língua inglesa seria oferecida como forma de avaliação no Enem. "O ideal seria a oferta de mais opções de línguas pelo MEC, para que os alunos possam escolher", disse Sofia. Ela defendeu que a língua espanhola seja ensinada em todas as escolas de ensino médio do país. "O MEC não terminou o debate sobre o Enem. É necessário garantir a opção do espanhol para os estudantes" afirmou.

Acesse aqui a integra da Moção de Solidariedade

(Com a colaboração da Assessoria de Imprensa da CMPA)

Pluralidade linguística é defendida

Além do espanhol, a pluralidade lingüística no novo Enem está sendo defendida pela Comissão Integradora das Associações de Professores de Línguas Estrangeiras Modernas do Rio Grande do Sul (Ciaplem/RS) que, em reunião realizada nesta quarta-feira (20/05), ganhou o apoio da vereadora Sofia.

A presidente da Ciaplem/RS, Maria Cristina Prando, entregou a vereadora documento encaminhado ao MEC, Inep, e Comissões da Câmara e Senado Federal, solicitando que seja mantida no país a valorização da pluralidade lingüística e a diversidade cultural. “Neste momento decisivo em que novas formulações são propostas com referência às Línguas Estrangeiras, pedimos ao Governo Federal que reflita sobre a melhor maneira de impedir que a obrigatoriedade de uma língua transforme a diversidade em exclusão”, destacou Maria Cristina.

Ela afirma que “se ao realizar a prova de ingresso à Universidade, o aluno não puder optar pela língua de seu interesse e na que melhor se preparou, estaremos praticamente, anulando o ensino de Línguas Estrangeiras nas escolas de ensino básico e escola média. O aluno se dedicará ao estudo de uma única língua, o que reduzirá a sua visão e interação com o mundo, inclusive limitando a sua formação acadêmica e as suas perspectivas de trabalho futuro”.

A Comissão Integradora das Associações de Professores de Línguas Estrangeiras Modernas do Rio Grande do Sul congrega, e representa desde 1997, as Associações de Professores de Alemão (ARPA), Espanhol (CORPE), Francês (APFRS), Inglês (APIRS) e Italiano (ARPI), e tem por objetivo primordial o desenvolvimento de uma política educativa no âmbito da pluralidade cultural e lingüística.

Acesse aqui o documento da Ciaplem/RS

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Participe! A luta é de todos!

CPI JÁ - Vereadores do PT fazem ato em frente à prefeitura

O PT de Porto Alegre e a bancada do partido na Câmara de Vereadores estiveram nesta terça-feira (19/5), ao meio-dia, em frente à prefeitura municipal pedindo que seja instalada uma CPI para investigar e averiguar as denúncias de corrupção envolvendo pagamento de propina na Secretaria de Saúde. Na atividade, os vereadores conversaram com transeuntes e distribuíram panfletos que explica o escândalo e as acusações do empresário Jorge Renato Melo.

De acordo com a Bancada do PT, os fatos levantados são muito graves e carecem de uma comissão especial para investigar as denúncias. "Não podemos deixar de levar em conta que o suposto pagamento de propina envolve o secretário de saúde, Eliseu Santos e o vereador mais votado da capital, Maurício Dziedricki. A Câmara, como instituição reguladora, deve cumprir seu papel e fiscalizar os atos do Executivo", enfatizou Maria Celeste, líder da Bancada na CMPA

Fonte: Assessoria de Imprensa Bancada PT/CMPA.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Escola General Neto - MP irá averiguar irregularidades

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção da Escola Estadual General Neto esclarece a comunidade que não existe surto de hepatite na instituição, conforme está sendo noticiado. Segundo a diretora, professora Simone Rocha, nunca houve surto de doença alguma no estabelecimento. “Nosso foco de luta é construir a nova sede da Escola”, afirma ela.

MP irá averiguar denúncias
Nesse sentido foi realizada na manhã desta terça-feira (19/05), reunião com a promotora Noara Lisboa, da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MP), a comunidade escolar e a vereadora Sofia Cavedon, membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, que vem acompanhado a situação da Gen. Neto, desde o ano passado.

Após a entrega do documento, que relata o histórico da situação desde julho de 2007, quando um incêndio destruiu a escola, Noara disse que encaminhará a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, cópia de todo o expediente sobre a Escola, para que a mesma averigue a prática de improbidade administrativa do Governo, tendo em vista o desperdício de dinheiro público, já que a obra foi embargada e está parada a sete meses, se degradando com as intempéries climáticas.

A Promotora informou que no âmbito da Promotoria da Infância e Juventude, após analisar o relatório colhendo as necessidades mais imperativas, solicitará ao Governo do Estado a execução de medidas urgentes visando saneá-las. Segundo a Promotora, entre essas medidas estão a colocação de uma cobertura sobre os containers e no pátio da escola, e a colocação de mais um container para abrigar os alunos da sétima série que foram deslocados para outras escolas distantes da região onde moram.

Sofia Cavedon destacou na reunião, que em março a secretária de Educação e o secretário de Obras do Governo do Estado informaram em audiência pública, realizada (17/03) pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, que a licitação da obra seria prioridade. “Estamos em maio e as condições continuam insalubres, precárias e indignas para alunos, professores e funcionários da escola”, lamenta a vereadora.

Também participaram da audiência Valmor Pereira, do Círculo de Pais e Mestres (CPM); Eliane Rodrigues e Helena Requião, do Conselho Escolar.

Escola Pe Reus lança projeto Seminário de prevenção à violência

O projeto “Seminário de prevenção à violência” lançado nesta segunda-feira (18/05) pela Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus, localizada na Zona Sul da cidade, também contou com o lançamento do “Disque SOS Violência na escola: 3268-6811”. Através deste telefone escolas interessadas em realizar o “Seminário de prevenção à violência” em suas próprias dependências, podem programar com antecedência junto a Vice-Direção da Escola, que disponibilizará a equipe de alunos e professores do projeto, no turno solicitado.

Com a realização do Concurso de cartazes, que está em exposição na escola, e vídeos anti-bullying, o encontro teve a apresentação de 12 vídeos (de até 11 min cada), pré-selecionados entre os 63 inscritos e a exposição de 60 cartazes pré-selecionados entre os 157 inscritos. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de maio, às 19h30min. Os trabalhos abordaram todos os tipos de preconceitos: raça, estatura física, peso, cor de cabelos, orientação sexual, desigualdade social e deficiência física e psicológica.

O projeto da EEEM Pe Reus se desenvolverá até 16 de junho e terá a realização do Congresso: “Conhecer para Conviver”, nos dias 27 e 28 de maio.

Congresso: “Conhecer para Conviver”

27/05: “Homo, Bi e Transgêneres” – Com depoimentos pessoais e de especialistas com pocket show de Drag Queens ao final.

28/05: “Racismo” – Com participação de personalidades da comunidade negra, judaica e muçulmana de Porto Alegre, com pocket show de música negra ao final.

Horário: Das 19h30mmin às 22 horas.

Público Alvo: Diretores de Escola, professores, estudantes e interessados em geral, com inscrição prévia pelo fone 3268-6811.

Tema abordado: Bullying, que é a intimidação regular e persistente de um agressor para com uma vítima, atingindo a integridade moral e física desta, a partir de um preconceito, geralmente fora da presença de um professor, que em casos extremos pode ser fatal.Tema este tratado desde 2006, a partir de um Projeto Interdisciplinar sob orientação do Professor, Artista Plástico e Ator Aloizio Pedersen, que diminuiu consideravelmente os atos de agressão e violência anteriormente presentes na escola.

Informações: escolapadrereus@hotmail.com / http://www.escolapadrereus.com.br/ link: Escola sem violência.

Fonte: Ruy Guimarães/Diretor da E.E.E.M. Padre Reus

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Escola Gen Neto recorre ao MP nesta terça-feira

Denúncias, sobre a preocupante situação da Escola Estadual General Neto, serão feitas à Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MP), nesta terça-feira (19/Maio), às 11h, na sede do MP - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

O documento, contendo uma série de denúncias de descaso do Governo do Estado, será entregue ao MP por representantes do Conselho Escolar, Círculo de Pais e Mestres (CPM), da direção da Escola, e vereadora Sofia Cavedon (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre. A reunião será na sede do MP - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

Conforme Sofia, de todas as demandas solicitadas pela comunidade escolar, entre elas a dispensa de licitação para reinício das obras de reconstrução do prédio, a única providência que a Secretaria Estadual de Educação tomou foi informar que irão “climatizar” os containers. A vereadora lembra que em março a secretária de Educação e o secretário de Obras do Governo do Estado informaram em audiência pública, realizada (17/03) pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, que as demandas de manutenção da escola estavam sendo atendidas e que a licitação da obra seria prioridade. “Estamos em maio e as condições continuam insalubres, precárias e indignas para alunos, professores e funcionários da escola”, lamenta Sofia.

Nesta Terça: PT NA RUA - CPI JÁ!

Depois dos esquemas de corrupção no Governo de Yeda, vemos agora a Prefeitura de José Fogaça mergulhada neste mesmo mar de lama. Denúncias de pagamento de propina envolvendo a Secretaria Municipal da Saúde, o Secretário da pasta Eliseu Santos, a direção municipal do PTB e o vereador mais votado de POA, Maurício Dziedricki reforçam a necessidade de uma CPI JÁ.

A bancada do PT está ao lado da cidade e por isso exige a apuração dos fatos e a punição dos envolvidos.

JUNTE-SE A NÓS NESTA LUTA.
VENHA PARTICIPAR DO PT NA RUA

CONTRA A CORRUPÇÃO NA PREFEITURA.

Data: 19 de maio – Terça-feira
Hora: das 11h30 às 14h
Local: Paço Municipal (Praça Montevideo, 10)

Esta atividade é organizada pela direção do PT municipal e a bancada de vereadores do partido.

Câmara institui a Frente Parlamentar do Piso Salarial - Correio do Povo

Matéria publicada no dia 16/5/09 no jornal Correio do Povo - Editoria de Ensino

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou ontem a Frente Parlamentar pela Aplicação do Piso Salarial Profissional do Magistério. Coordenado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), o grupo teve a adesão de mais de 20 vereadores.

'A viabilização da lei no Estado só se dará através da mobilização social e política, tanto que já temos uma frente na Assembleia Legislativa', disse Sofia. Segundo ela, a principal meta será proporcionar debates mensais, abordando diferentes aspectos da medida. 'A legislação não trata só do piso de R$ 950,00, mas também da carreira, da formação do professor e do financiamento para o pagamento do piso', apontou.

Sofia destacou que a lei prevê que sejam aplicados, no máximo, 2/3 da carga horária em atividades com o aluno, sendo o restante para formação profissional. Além das reuniões, a frente pretende discutir o tema com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e enviar moção à Presidência do Supremo Tribunal Federal e ao ministro relator Joaquim Barbosa, que atua na Corte.

Presente ao encontro, o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco Chagas, observou que, segundo a lei, caso estados e municípios não tenham condições para a implementação do piso, a União complementará os recursos. 'Para isso, precisamos de uma portaria de regulamentação, prevista para sair este mês', adiantou. Ele salientou que a legislação ainda prevê a redefinição do plano de carreira até 31 de dezembro.

A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, ressaltou a importância da frente como mais uma iniciativa que se soma ao conjunto de instituições para defesa do piso. 'A lei é resultado da luta da categoria e foi aprovada, por unanimidade, no Congresso', assinalou.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Instalada a Frente Parlamentar pelo Piso do Magistério

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na manhã desta sexta-feira (15/5) a Frente Parlamentar pelo Piso Salarial Profissional do Magistério. A Frente pretende fortalecer a luta pelo cumprimento da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso do governo Lula, que garante o salário inicial de R$ 950,00, em todo o território nacional, para os profissionais do magistério público da educação básica, que compreende educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, incluindo aí a educação de jovens adultos (EJA).

Com a participação de Francisco Chagas, secretário executivo Adjunto do Ministério da Educação e Cultura (MEC), e Rejane de Oliveira, presidente do Cpers/Sindicato, a vereadora Sofia Cavedon (PT), autora da proposta, assumiu a presidência da Frente, que será secretariada pelo vereador Pedro Ruas (PSOL). Na posse, Sofia enfatizou que a Frente Parlamentar irá permitir o uso de alguns instrumentos de luta e criará um espaço para proposição e debate pela educação de um modo geral. Dirigindo-se ao representante do MEC, Sofia pediu que levasse as reivindicações da categoria ao Ministério e ajudasse na luta pelo cumprimento da lei do piso.

Francisco Chagas respondeu que o Ministério está, de sua parte, indo até os secretários de educação municipais e estaduais explicando a lei, “mas ele não tem o poder de exigir o seu cumprimento”. O Secretário Executivo do MEC salientou em sua apresentação que o mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de liminar contido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), movida pelos governadores do RS, SC, PR, MS e CE, continua pendente, porém, a decisão da liminar, assim como a tramitação da ADI 4167 - no que se refere ao mérito da ação - não obstam estados e municípios a cumprirem a lei do piso salarial.

Conforme Sofia alguns encaminhamentos já serão realizados, como o envio de Moção de Apoio a luta dos professores, ao presidente do STF e ao relator Joaquim Barbosa, que votou pela improcedência integral do pedido de liminar feito pelos governadores; e desencadear no estado um movimento com os legislativos municipais para unirem-se ao movimento que busca a aplicação do piso salarial profissional no RS.

Pronunciamentos
Rejane Oliveira criticou a governadora Yeda Crusius, que entrou com pedido de inconstitucionalidade do piso do magistério. “O Supremo [STJ] já declarou que o piso nacional é constitucional, mas não garantiu que ele seja o básico para o nosso plano de carreira”. Segundo a presidente do CPERS, o governo estaria atacando o plano de carreira dos professores como uma forma de não pagar o piso. “Temos uma decisão política, tirada em assembleia do CPERS. No centro da pauta estão o piso e o plano de carreira. Nós usaremos inclusive a greve, se for necessário, para garantir o nosso plano de carreira”. Sobre a lei, Rejane é otimista: “não achamos que a lei do piso nacional resolve todos os nossos problemas, mas é um ponto de partida”. Ela explica que os 950 reais iniciais ainda não estariam condizentes “com uma tarefa importante como é a dos educadores”.

O vereador Pedro Ruas registrou que a evolução humana caminha junto com a educação: “não há povo que tenha tido avanços sem educação, e não há povo algum que tenha avançado, com educação, sem valorizar o profissional de educação”. Ele levantou a possibilidade de uma ação judicial para garantir o pagamento do piso no estado. “Para a categoria dos professores, a lei do piso funcionaria como um dissídio, neste caso, cabe uma ação de cumprimento”, sugeriu.

Abertura
Na abertura do ato, o grupo de teatro da Escola Estadual Padre Reus, coordenado pelo professor Aloísio Petersen, apresentou a peça Escola de Lata, que critica a “enlatação”, que é como chamam a enturmação criada no governo Yeda Crusius. Durante a peça, um dos personagens morre sufocado na sala lotada e os colegas o carregam nos braços, encerrando a apresentação ao som da marcha fúnebre. Durante a solenidade, um ofício enviado pela deputada Maria do Rosário (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em que se coloca à disposição da Frente, “somando esforços em busca da efetivação do piso pro Rio Grande do Sul”.

Também participaram do ato de instalação da Frente o deputado estadual Raul Pont (PT), membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, Sandra Mincarone de Souza, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Flavio Helmann, da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Carmen Padilha, presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Ruy Guimarães, diretor da escola Padre Reus, e Jussara Loch, da Faculdade de Educação da PUC (Faced).

Com a colaboração da Assessoria de Imprensa da CMPA.

Ouça: Instalada a Frente Parlamentar pelo Piso do Magistério

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Frente pelo piso do magistério será instalada sexta

A Câmara Municipal de Porto Alegre instala nesta sexta-feira (15/5) sua Frente Parlamentar pelo Piso Salarial Profissional do Magistério, atendendo solicitação da vereadora Sofia Cavedon (PT).

O ato será realizado a partir das 10 horas no Plenário Otávio Rocha e contará com a presença do secretário executivo adjunto do MEC, Francisco Chagas, que falará sobre a sustentação que o Governo Federal faz da Lei 11.738, de julho de 2008, bem como as perspectivas de sua implementação.

A instalação contará ainda com a presença do Grupo de Teatro da Escola Estadual Padre Reus que abrirá o evento com a apresentação da peça Escola de Lata.

A Câmara Muncipal da Capital tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.


segunda-feira, 11 de maio de 2009

Frente Parlamentar em defesa do Piso do Magistério será instalada nesta sexta-feira

Por proposição da vereadora Sofia Cavedon (PT), será instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre, na próxima sexta-feira (15), a Frente Parlamentar pelo Piso Salarial Profissional do Magistério. O ato será às 10h, no plenário Otávio Rocha da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva,255).

O encontro terá a participação do secretário executivo adjunto do MEC, Francisco Chagas, que falará sobre a sustentação que o Governo Federal faz da Lei 11.738, de julho de 2008, bem como as perspectivas de sua implementação. O Grupo de Teatro da Escola Estadual Padre Reus abrirá o evento com a apresentação da Peça “Escola de Lata”.

Conforme Sofia “no encontro queremos entender como se aplica o artigo quarto da Lei, que determina que a União complementará a integralização do Piso nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”. Para a vereadora isso é importante esclarecer, uma vez que o Estado do RS alega não poder pagá-lo. “Queremos saber se a Governadora requereu a complementação ou apenas está questionando a Lei, inclusive judicialmente?”, questiona Sofia.

O ato contará com a presença da presidente do Cpers/Sindicato, Rejane Oliveira, além de professores estaduais, municipais, Conselhos Estaduais e Municipal de Educação e o Ministério Público Estadual. Também foram convidadas a Secretaria Estadual e Municipal de Educação.

Segundo a vereadora a Frente irá mobilizar a sociedade e buscará a união entre as diferentes instâncias legislativas do país em torno da pauta de melhoria da qualidade e das condições de oferta da educação, centrada na garantia de uma remuneração justa com a valorização dos profissionais da área. “Organizaremos debates com temas afetos ao Piso como o Plano de Carreira, as horas de planejamento e formação, a qualidade do ensino e gestão”, informa.

Para Sofia é fundamental a Câmara de Porto Alegre, que sempre teve o compromisso histórico em prol do ensino e de seus educadores, se posicionar em defesa da iniciativa promovida pelo Governo Brasileiro, que é a implementação da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores. “A constituição de uma Frente Parlamentar em prol da Educação e em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional, o Legislativo Municipal da Capital ratifica esse compromisso”, ressalta.

Lei 11.738
No dia 17 de julho deste ano foi sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui e dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magisterio público da Educação Básica. A proposta estabelece que, a partir de 2009, o piso salarial dos professores da educação básica no país seja fixado em R$ 950, bem superior a média atual, que hoje é de apenas R$ 420,00.

Na opinião de Sofia o Brasil dá um firme passo na recuperação de sua agenda para a área da Educação, que passa a ser entendida como prioridade e condição essencial para o desenvolvimento social, econômico e humano. Além disso, destaca ela, a Lei do Piso consagra o resgate da escola pública a partir de seus professores, superando um déficit histórico para com a categoria que congrega mais de 150 mil educadores apenas no Rio Grande do Sul. Para Sofia a “a aplicação do piso pelo Estado do gaúcho, é essencial para garantir dignidade à categoria e de melhoria na qualidade do ensino”.

Abertas inscrições para o 2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar

As inscrições para o 2º Ciclo de Debates Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias, iniciam-se nesta segunda-feira (11/05) e se encerram em 22 de maio. Com vagas limitadas, as inscrições são gratuitas podem ser feitas pelo e-mail forumpelainclusaoescolar@gmail.com; fones: 51.3220.4265 / 3286.7374; ou pelo fax: 51.3028.8356.

O encontro é promovido pelo Fórum pela Inclusão Escolar, que foi constituído em 2008, a partir da reação da comunidade escolar, a proposta do MEC de extinguir as Escolas Especiais e a precariedade das condições de inclusão na rede regular de ensino.

Este ano os encontros serão realizados em 27 de maio, 17 de junho, 19 de agosto, 30 de setembro, e 21 de outubro, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255) e iniciarão sempre às 19 horas.

O enfoque do 2º Ciclo será: “As interfaces necessárias para qualificar a inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais, tomando como referencia as áreas: da saúde; da assistência social; do trabalho educativo; do Judiciário; do Ministério Público; dos Conselhos de Direito; e dos programas de atendimento”.

Iniciativa
O Fórum pela Inclusão Escolar e os Ciclos de Debates são iniciativas de um grupo de trabalho formado por representantes das escolas especiais do município, da Sala de Integração e Recursos (SIR), da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).

1º Ciclo
O primeiro encontro, realizado no ano passado, culminou com o lançamento de dois livros: Inclusão Escolar - Práticas & Teorias é o resultado dos cinco encontros do 1º Ciclo de Debates sobre Inclusão Escolar, que abordou os Desafios do processo de inclusão escolar: SIR e a escola "regular"; Desafios do processo de inclusão escolar: educação infantil e educação de jovens e adultos; Desafios do processo de inclusão escolar: assessorias; Desafios do processo de inclusão escolar: escolas especiais; Inclusão escolar: debates e teorias.

E o Caderno de Artigos A Inclusão em debate na Cidade – uma coletânea dos artigos publicados durante o ano sobre a temática, no jornal Correio do Povo.

O 2º Ciclo conta com o apoio da Atempa, do gabinete da vereadora Sofia Cavedon, e da Câmara Municipal de Porto Alegre. A participação de, no mínimo, quatro encontros receberá certificado.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Instalação da Frente Parlamentar pelo Piso Salarial Profissional do Magistério.

Por proposição da vereadora Sofia Cavedon, será instalada em Porto Alegre, na próxima sexta-feira (15), a Frente Parlamentar pelo Piso Salarial Profissional do Magistério.

Para Sofia a Câmara de Vereadores da Capital não pode ficar omissa frente a essa luta do magistério gaúcho, de implementar a aplicação do piso salarial nacional dos professores pelo Estado do Rio Grande do Sul, pois ele é fundamental para garantir dignidade à categoria e de melhoria na qualidade do ensino.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Reunião na SPM tratará sobre o Inventário de Bens Culturais

Com o objetivo de implementar a Lei Complementar nº 601, que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município, a vereadora Sofia Cavedon reúne-se nesta quinta-feira (07/05), às 14h, com o secretário municipal de Planejamento, Márcio Bins Ely. O encontro será na SPM - Av. Borges de Medeiros 2244, 6º andar.

Sancionada em outubro de 2008, a Lei, de autoria de Sofia e da ex-vereadora Margarete Moraes, regulamenta o inventário através da implantação da listagem de bens, com a indicação das características necessárias à sua identificação.

Sofia destaca a garantia das normas que incentivam a preservação, como a transferência de potencial construtivo, prevista na Lei. “Este dispositivo viabiliza que o proprietário obtenha recursos financeiros para as obras de restauração e manutenção”, enfatiza.

A vereadora lembra que na restauração ou na preservação das edificações Inventariadas de Estruturação, a critério do órgão municipal competente, poderá ser autorizada a transferência de parte do Potencial Construtivo do imóvel para outro imóvel situado na mesma macrozona, quando não houver possibilidade ou interesse ambiental de utilização no mesmo imóvel inventariado, conforme prevê a Lei.

terça-feira, 5 de maio de 2009

GT apóia aumento de recursos para a Educação

Moção de apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação, foi aprovada no segundo encontro do Grupo de Trabalho (GT) que debate a lei 11.700, que prevê vagas a crianças de 4 a 5 anos de idade na rede pública de Ensino.

Coordenado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), que compõe a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), o GT reuniu-se nesta segunda-feira (04/05) na Câmara Municipal de Porto Alegre, dando seguimento à discussão sobre a aplicabilidade da Lei na capital.

Conforme a vereadora, para aprofundar o debate foram decididos alguns encaminhamentos como: marcar reunião com o Ministério Público (MP) para entregar as demandas de crianças na faixa de zero a seis anos de idade e as listas de espera das EMEIS; marcar reunião com a 1ª CRE/SEC, a fim de conhecer os atendimentos realizados pelo Estado na fase pré escolar.

O grupo é composto pelo Conselho Municipal da Educação, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Atempa, Secretaria Municipal da Educação, Faced/Ufrgs e Cece.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Sofia comemora inclusão da Língua Espanhola no novo Enem

A vereadora Sofia Cavedon (PT) comemora a decisão do MEC de manter a língua espanhola no novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que irá substituir o vestibular em parte das universidades federais do país.

Foram vários os movimentos realizados pela vereadora. Em reunião realiza no dia 17 de abril, em Brasília, com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, Sofia entregou um dossiê sobre a luta pela Língua Espanhola e a necessidade de garantir sua inclusão no novo Enem, para reforçar o cumprimento da Lei 11.161 de 2005, que determina a inclusão da disciplina em todas as escolas de Ensino Médio. Na ocasião ela endossou a solicitação dos professores da língua espanhola da Capital para que o novo vestibular mantivesse a opção de escolha da língua estrangeira.

No dia 26 de abril, por solicitação de Sofia, ela participou de reunião com a deputada federal Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, a professora Elisa de Anhaia, do Grupos de Espanhol Nuevos Hablantes e professores, quando solicitaram o seu apoio ao movimento.

Ainda é dúvida se em 2010 o aluno optará entre prova de inglês ou de espanhol ou se as duas serão obrigatórias

O novo Enem não terá neste ano questões de idiomas estrangeiros. A partir de 2010 o exame irá exigir esses conhecimentos. O que ainda é dúvida é se o aluno poderá escolher entre a prova de inglês ou a de espanhol ou se as duas serão obrigatórias. A tendência é que seja adotada a segunda opção.

No MEC Sofia relatou ainda que em 2002, ocorreu uma grande mobilização de alunos e professores para manter a pluralidade do idioma, quando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tentou implantar o idioma único no curso de Medicina. “A manutenção da pluralidade do idioma no vestibular da Ufrgs foi uma grande conquista”, salientou.

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sábado, 2 de maio de 2009

Camelôs não conseguem pagar os espaços do CPC

A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre foi ocupada, nesta quinta-feira (30/4), pela Associação Feira Rua da Praia (Asferap). Juliano Carriconde Fripp, presidente da entidade, disse que os camelôs instalados no Centro Popular de Compras (CPC) estão com dificuldades de pagar seus espaços e defendeu uma carência para o pagamento do aluguel das bancas como solução mais viável. “Não podemos suportar o aluguel sem a venda dos produtos”, afirmou.

O presidente da Asferap sugeriu que o estacionamento do CPC, a ser inaugurado nos próximos dias, subsidie os aluguéis para que os permissionários tenham fôlego e se organizem financeiramente. “O CPC não está dando o resultado esperado, e as pessoas estão morrendo de fome”, lamentou.

Segundo Fripp, de acordo com projeto do CPC, as pessoas circulariam em toda a extensão do local, o que não estaria ocorrendo, pois existem bancas localizadas em lugares de pouco acesso. “Muitos camelôs estão com dificuldades em conseguir o alvará por não terem verba para pagá-lo, e os que já obtiveram estão com notificação da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) para regularizá-lo, sob pena de perda do mesmo”, informou. O presidente da Asferap pediu apoio aos vereadores para resolver a situação, que, segundo ele, está crítica.

Depois de reunião em plenário com todas as bancadas ficou definido que na próxima segunda feira (4/5), às 10 horas, no Salão Dilamar Machado, haverá uma reunião de Mesa Diretora da Câmara e Lideranças Partidárias com uma comissão dos camelôs para tratar o assunto e enviar para o Executivo uma proposta de solução para os problemas relatados pelo representante dos camelôs.

Para Sofia Cavedon o camelódromo só funcionará onde as pessoas circulam. Segundo a vereadora a obra já iniciou errada. “É um elefante branco no centro de Porto Alegre, colocando-os acima de um corredor de ônibus”.

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA