quinta-feira, 30 de abril de 2009

Hoje: Audiência Pública sobre a reformulação da Lei Rouanet

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, está em Porto Alegre para AUDIÊNCIA PÚBLICA no PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA do RS para apresentação da proposta de reformulação da Lei Rouanet.

O novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFIC - está em consulta pública no site da Casa Civil da Presidência da República (acesso por http://www.cultura.gov.br/).

A audiência a partir das 14h, no Plenário da Assembléia Legislativa do RS ( Praça Mal. Deodoro, nº 101, Centro, POA/RS).

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Servidores públicos estaduais voltam às ruas de Porto Alegre nesta quinta

Nesta quinta-feira 30, o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS (FSPE-RS) organiza um grande ato público.

Após a caravana que percorreu três regiões do Interior (Santa Rosa, Santana do Livramento e Passo Fundo) denunciando o desmonte do Estado pelo governo Yeda, as dez entidades que integram o Fórum voltam a Porto Alegre.

Os servidores concentraram-se em frente ao Gigantinho, às 16h. No mesmo local acontece, a partir das 13h30, a assembleia geral do CPERS/Sindicato. Do Gigantinho, os servidores seguem em caminhada até o Palácio Piratini, na praça da Matriz, para mais uma manifestação pública da campanha Fora Yeda!

Além do FSPE/RS, o ato público está sendo convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), CUT, CTB, Conlutas, Intersindical, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Via Campesina, Marcha Mundial de Mulheres (MMM), além de diversos grêmios estudantis e DCEs.

Os manifestantes também exigirão neste dia garantia do emprego, redução da jornada sem redução de salários e direitos, reforma agrária, saúde, educação, moradia e defesa dos serviços e dos servidores públicos.

CPERS/Sindicato realiza assembleia geral nesta quinta em Porto Alegre

O CPERS/Sindicato realiza assembleia geral nesta quinta-feira 30, no Gigantinho, em Porto Alegre.

Os educadores reúnem-se a partir das 13h30. Após a assembleia, os trabalhadores em educação somam-se a outros servidores públicos numa caminhada até a Praça da Matriz, no centro da capital gaúcha, onde acontecerá um ato público de protesto contra o desmonte dos serviços públicos colocado em prática pelo Governo Yeda. Na Praça da Matriz, os servidores se juntarão a trabalhadores organizados pelas centrais sindicais, movimentos sociais e estudantes.

Na assembleia geral, os educadores vão discutir formas de mobilização para barrar os ataques do governo às conquistas da categoria, sobretudo aqueles voltados a destruir os planos de carreira. Ninguém mexe nos planos de carreira. Também irão exigir do governo Yeda a imediata implementação do Piso Nacional do Magistério.

Dia 15 de maio, às 10h30min. no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, será instalada a Frente Parlamentar Pelo Piso Salarial Profissional do Magistério - Sugerida pela vereadora Sofia Cavedon (PT), a Frente apóia os professores da rede pública do Estado, que reivindicam a aplicação do piso salarial nacional de R$ 950,00.

Fonte: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Medidas emergenciais para a EMEI Nossa Senhora do Carmo

A paralisação realizada nesta segunda-feira (27/04), pela direção, professores, pais e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, situada na , 5ª Unidade da Restinga, resultou no compromisso da Secretaria de Educação (Smed) de, no prazo de uma semana, tomar as medidas possíveis para as situações mais emergenciais. A próxima reunião entre a comunidade escolar, vereadora Sofia Cavedon e Smed, está marcada para segunda-feira (04/05); às 16h, na Escola (Rua 7146, Restinga).

A escola, que funciona desde 2002 em um prédio de madeira, reivindica a recolocação dos vidros com verba extra, e não dentro da verba da escola; aumento da verba bimestral, pois a atual é insuficiente para todas as questões; aumento ou duplicação da caixa d'agua, pois a falta de água é constante; colocação de guarda municipal, durante o dia e à noite; reposição das telas e reforço; limpeza constante e do pátio e vegetação do entorno do córrego; ampliação dos banheiros, pois hoje um conjunto de banheiros atende, cerca de 100 adultos e mais de 700 alunos, incluindo um cadeirante; limpeza do terreno em frente à escola, para prática de educação física; revisão e ampliação dos extintores; e revisão da rede elétrica, que hoje não garante nem o funcionamento dos ventiladores.

Após a manifestação a comunidade escolar apresentou a situação à vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação da Câmara (Cece), e a chefe de Gabinete da Smed, Alda Arruda Bisso.

Sofia lembrou que ano passado, quando presidente da Cece, realizou audiência sobre os problemas que a escola vinha enfrentando, como a demora de nova licitação para as obras e solicitou, na época, a realização de medidas emergenciais a fim de amenizar as péssimas condições do local. A representante da Smed reconheceu que havia recebido do gabinete da vereadora Sofia o levantamento dos problemas e o relatório feito pela Comissão de Pais e Mestres.

Comunidade Escolar da Nossa Senhora do Carmo faz dia de protesto nesta segunda-feira

Direção, professores, pais e alunos estão, desde às 7h da manhã desta segunda-feira (27/04), realizando uma paralisação em frente a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, situada na Rua 7146 nº 95 Vila Restinga, 5ª Unidade, que funciona desde 2002 em um prédio de madeira.

Conforme a comunidade escolar, o motivo da paralisação, é que após sete anos de descaso e omissão do poder público com os alunos e servidores municipais, que são obrigados a desenvolver suas atividades cotidianas em ambiente insalubre, no final do ano de 2008 ocorreu a abertura de licitação, a qual não despertou interesse de nenhuma empresa.

Segundo documento da comunidade escolar aos vereadores da Capital, “neste momento o processo está em revisão orçamentária, e a demora nos faz ter a impressão de que mais uma vez estamos abandonados, e o que nos é oferecido são palavras, reuniões. De concreto nada. Entendemos que o que falta é vontade política e descaso da Secretaria Municipal de Educação ocasionando esta morosidade em iniciar a construção da escola”.

Segundo a vereadora Sofia Cavedon, membro da Comissão de Educação da Câmara e que neste momento acompanha a paralisação, a comunidade escolar, reinvindica:

1. A abertura da licitação o mais breve possível para a construção da Escola;
2. Seja feita a manutenção predial da escola de (madeira) sem a retirada de verbas da construção da nova Escola;
3. Colocar Guarda Municipal durante o dia e a noite;
4. Seja feita a manutenção da tela que cerca a Escola que esta comprometida colocando em risco a segurança da Escola;
5. Seja feita a limpeza pelo DMLU, dentro e fora da Escola, 01 (uma) vez por mês;
6. Seja feita manutenção tanto elétrica como hidráulica que esta comprometida;
7. Construção de uma passarela para o prédio anexo;
8. Área coberta para s dias de chuva;
9. Construção de novos banheiros;
10. Gostaríamos que a Secretária de Educação nos recebesse para expor a real situação da Escola.

domingo, 26 de abril de 2009

Língua Espanhola no novo vestibular terá reunião nesta segunda

Para tratar sobre a língua espanhola no novo sistema de ingresso às universidades federais proposto pelo MEC, a vereadora Sofia Cavedon e a deputada federal Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, se reunirão nesta segunda-feira (27/04), às 13h30min. O encontro será no escritório político da deputada, Av. João Pessoa, 789.

Preocupação
As recentes notícias veiculadas sobre a nova forma de ingresso nas Universidades Federais tem preocupado alunos e professores do idioma. Segundo as informações, somente o inglês seria contemplado nas provas. Em reunião realiza no dia 17 de abril, em Brasília, com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, a vereadora Sofia Cavedon entregou um dossiê sobre a luta pela Língua Espanhola e a necessária garantia de sua inclusão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para reforçar o cumprimento da Lei 11.161 de 2005, que determina a inclusão da disciplina em todas as escolas de Ensino Médio.

Segundo Henrique Paim o dossiê será encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) que está formulando o novo ENEM para o vestibular unificado. Ele afirmou que o tema ainda não tem uma definição reconhecendo a prioridade do governo Lula no investimento desta Língua pela Integração Latino-americana, a ponto de ser o Brasil a constituir a primeira Universidade Latino Americana (Unila), em que 50% dos professores e alunos serão dos outros países da América Latina, A Unila faz parte da Rede Federal de Ensino.

Para Elisa de Anhaia, professora do Grupos de Espanhol Nuevos Hablantes e representante dos professores, a medida, se for aplicada, será injusta, restritiva e contrária a universalidade do conhecimento. Ela recorda que recentemente o espanhol foi considerado pelo Governo Federal como o segundo idioma do Brasil, assim como vários países da América do Sul estão instituindo em suas escolas o estudo do idioma Português e adotando o mesmo como segundo idioma, numa demonstração de reciprocidade. Também lembra que o ensino de espanhol será disciplina obrigatória nos currículos escolares a partir de 2010 em todo o Brasil. De acordo com a lei 11.161, sancionada pelo Presidente Lula em 2005, todas as escolas de Ensino Médio deverão oferecer aulas do idioma aos seus alunos.

A vereadora Sofia Cavedon relatou ao MEC que em 2002, ocorreu uma grande mobilização de alunos e professores para manter a pluralidade do idioma, quando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tentou implantar o idioma único no curso de Medicina. “A manutenção da pluralidade do idioma no vestibular da Ufrgs foi uma grande conquista”, salienta ela.

sábado, 25 de abril de 2009

Proposta de Sofia viabilizaria o Trabalho Educativo com Geração de Renda

Convênio direto entre a Prefeitura de Porto Alegre e as entidades que compõem a Rede Social da capital, visando o financiamento do Trabalho Educativo com Geração de Renda, foi a proposta da vereadora Sofia Cavedon ao Executivo Municipal em reunião realiza nesta quinta-feira (23/04) com o procurador geral do município, João Batista Linck Figueira, o secretário adjunto da Juventude, Jonatas Ouriques da Silva, e coordenação do Movimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA).

Segundo Sofia esse seria o primeiro convênio na cidade, de fomento ao Trabalho Educativo com Geração de Renda promovido pela Secretaria Municipal da Juventude com a Rede Social e que iniciaria com um projeto piloto com o MDCA, incentivando o projeto Lanche Ideal promovido pela entidade que atende adolescentes oriundos de famílias com renda de até meio salário mínimo. “Assim as bolsas ficariam garantidas aos jovens que, alem de estudar e aprender práticas de trabalho, estariam gerando produtos e serviços e aprendendo a comercializá-los”, destaca a vereadora.

Pela proposta de Sofia a expansão do convênio se daria por priorização do Orçamento Participativo (OP) e fecharia o circuito iniciado nas creches comunitárias, que através de convênio com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) atende crianças de zero a seis anos de idade; o Sase (convênio Fasc) que atende pré adolescentes entre sete a 14 anos, e o Trabalho Educativo (Fasc), aproximando os jovens de 15 a 18 anos ao mundo do trabalho.

Os secretários, que consideraram muito boa a proposta da vereadora, informaram que o Executivo Municipal irá aprofundar a idéia.

Trabalho Educativo
O trabalho educativo está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como forma de atividade de caráter pedagógico, para propiciar o desenvolvimento de habilidades e dons. É uma atividade de formação do adolescente, na acepção ampla da educação, como descrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

É definido por lei como um programa social sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental que não tenha fins lucrativos. Seu objetivo é assegurar ao adolescente condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.

A sua caracterização como atividade laboral não permite entender que se trate de trabalho na acepção corrente do termo, uma vez que a ela se somam duas características básicas:
a) o caráter pedagógico da atividade deverá sempre prevalecer sobre o aspecto produtivo, ainda que haja algum produto resultante dessa atividade e que este venha a ser comercializado;
b) o caráter pedagógico deve estar diretamente relacionado com o desenvolvimento pessoal e social do adolescente, não devendo ser esquecido nesse contexto a referência ao adolescente como educando.

A atividade desenvolvida como trabalho educativo tem por objetivo proporcionar ao adolescente a aquisição de uma habilidade ou o desenvolvimento de um dom, para que tenha condições futuras de, querendo, dele se utilizar como profissão, ocupação, trabalho.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Sofia palestra no Fórum Ambiental neste sábado

Qualidade de vida, inclusão social e sustentabilidade serão debatidas neste sábado

O Instituto AME - Arte, Meio Ambiente e Educação promove neste sábado, dia 25 de abril, o III Fórum Estadual Integrando Meio Ambiente à Vida, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre. O tema desta edição é “Qualidade de vida e sustentabilidade”. A cerimônia de abertura do evento ocorre às 9 horas (acesse a programação aqui).

A vereadora Sofia Cavedon participa do evento palestrando às 1h30min, no Painel Saúde e Educação, quando apresentará a Lei 10.167/2007 - Alimentação Saudável , de sua autoria.

A Lei regulamenta as regras para cantinas e bares de escolas públicas e particulares comercializarem produtos oferecendo uma alimentação mais nutritiva e saudável para os alunos. Ela tem a intenção de discutir com as escolas públicas e privadas o espaço da cantina, do bar, da refeição, do lanche escolar na educação oferecendo maior disponibilização e exposição de produtos naturais e de lanches saudáveis, como frutas, sanduíches e sucos, e proíbe a veiculação e exposição de materiais de propaganda dos produtos industrializados, que têm excessos de açúcares e conservantes e não contêm nutrientes. Veja aqui o projeto aprovado.

Mais informações sobre o Fórum podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3012.4472 e 9663.5053.

Projeto do MDCA será apresentado na PGM

Nesta quinta-feira (23/04), às 16h30min, a vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), e o secretário municipal da Juventude, Alexandre Souza da Silveira, apresentarão ao procurador geral do município, João Batista Linck Figueira, o projeto Lanche Ideal promovido pelo Movimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA).

Lembra a vereadora que “a maior parte da produção era adquirida por órgãos públicos municipais de Porto Alegre, através de convênios que foram cancelados no final de 2008”. O objetivo do encontro, que será na PGM (Siqueira Campos 1300 - 12º andar), é de sensibilizar o Governo Municipal da necessidade de prosseguimento do projeto nos órgãos da Prefeitura.

MDCA
O MDCA, que é uma organização da sociedade civil voltada há 20 anos para ações socioeducativas. O valor dos lanches oferecidos varia entre R$ 1,90 e R$ 2,80. Os beneficiados são famílias com renda de até meio salário mínimo, encaminhados pelo Conselho Tutelar, órgão de assistência social ou escola pública parceira.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Comunidade deverá opinar sobre nominações de ruas

O plenário da Câmara Municipal está avaliando projeto de lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos em Porto Alegre. Segundo a proposta, os nomes de rua a serem definidos pelos vereadores deverão seguir as sugestões das comunidades afetadas pela mudança.

Conforme explica a vereadora, na atual lei 320 de 1994, que identifica os logradouros públicos, tanto irregulares como os já cadastrados pela prefeitura, existe uma lacuna no que se refere à manifestação dos moradores quanto à denominação escolhida. "Muitas vezes somos procurados por algumas comunidades questionando o porquê de determinadas nomenclaturas, pois não vislumbram conexão alguma com a história da vila ou do loteamento", justificou.

Para Sofia, o processo de escolha é a oportunidade dos moradores de resgatar a cultura, fortalecer o sentimento de pertencimento ao grupo e engrandecer o papel da cidadania.


Grupo de Trabalho defende vagas para a Pré-Escola / Correio do Povo

Publicado no Correio do Povo/Editoria Ensino de Terça-feira, 21 de abril de 2009.

O diagnóstico para defesa da aplicação da lei 11.700, que prevê vagas a crianças de 4 a 5 anos de idade na rede pública de Ensino, foi assunto da segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. Segundo a lei, deve ser 'oferecida vaga em escola pública de Educação Infantil ou Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos'.

A vereadora Sofia Cavedon, que propôs a criação do grupo, aponta a política de municipalização do Ensino como barreira à aplicação da lei. 'É necessário oferecer Pré-Escola próxima à residência das crianças. Para concretizar isso, precisamos da rede física do Ensino estadual. Apesar de o Estado alegar que essa Educação é responsabilidade do município, legalmente é uma tarefa prioritária dele, não exclusiva', explica Sofia.

Segundo ela, o objetivo do encontro é mapear a Educação Pré-Escolar, projetando necessidades na Capital. Posteriormente, serão analisadas as deficiências em âmbito estadual. A vereadora destaca a necessidade de que o Plano Municipal de Educação, engavetado em 2004, volte a ser considerado pela Secretaria de Educação de Porto Alegre.

O coordenador estadual do movimento ‘Educação Já’, Luiz Afonso Medeiros, afirma que a Pré-Escola garante melhor desempenho das crianças nas fases posteriores do Ensino. Na reunião do GT esteve presente o representante da Faculdade de Educação (Faced) da Ufrgs, Gabriel Junqueira. Ele propôs acrescentar ao diagnóstico a qualificação e a remuneração de professores que atuam junto à faixa etária de 4 a 6 anos. A secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, não compareceu.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Sarau Comunitário - O lado bom da Bonja

Em parceria com os grupos culurais do bairro Bom Jesus, Sofia está promovendo e apoiando o primeiro Sarau Comunitário do mandato. A entrada é franca.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Debate Internacional - Novos caminhos de uma alternativa popular para a América Latina

Debate Internacional
Novos caminhos de uma alternativa popular
para a América Latina

Onésio Hidalgo - México
Edgar Quesada - Costa Rica
Salomón Samudio - Panamá
Carlos Herrero - Bolívia
Miguel Santibañez - Chile
Silvio Cacha Bava - Brasil
Raul Pont - Brasil

Dia 22 de abril de 2009 - Às 19hs
Plenarinho da Assembléia Legislativa
Porto Alegre

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Pedagogia na PUC, Língua Espanhola no vestibular e Crise da Ulbra foram temas de reunião no MEC

Pedagogia com ênfase em Educação Popular na PUC

A continuidade do Curso de Pedagogia com ênfase em Educação Popular na PUC, que está em andamento com 119 educadores formando-se este ano, foi analisada em reunião da vereadora Sofia Cavedon e o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim. O curso se originou de uma parceria entre o MEC, a Associação dos Educadores Populares (Aeppa) e a PUC. As bolsas integrais garantidas pela filantropia na época, estão sem financiamento pois as bolsas do Prouni hoje dão conta da contrapartida que a universidade dá pela filantropia. O Secretário informou que apenas pelo Prouni, o MEC financia formação de professores via Universidade Privada e sugeriu a contrução de uma Emenda Parlamentar para continuidade do curso da PUC.

No encontro o Secretário anunciou que em maio deste ano o MEC lança o Plano Nacional de Formação de Professores com a meta de formarção de 500 mil professores. “O Rio Grande do Sul é um dos pouquíssimos estados que não participará do programa, por falta de vontade política do governo estadual”, disse Sofia. O Plano envolve as Universidades Públicas e também comunitárias e poderia ser a retomada do curso de Pedagogia da Uergs, fechado em Porto Alegre e vários municípios do RS. A vereadora agendará reunião com a Secretaria Estadual e Municipal de Educação visando retomar os cursos.

Língua Espanhola no novo vestibular
Na reunião foi entregue por Sofia ao Secretário, um dossiê sobre a luta pela Língua Espanhola e a necessária garantia de sua inclusão no ENEM para reforçar o cumprimento da Lei 11.161 de 2005, que determina a inclusão da disciplina em todas as escolas de Ensino Médio. Segundo Henrique Paim o dossiê será entregue ao INEP que está formulando o novo ENEM para o vestibular unificado. Ele afirmou que o tema não tem uma definição ainda e reconhecendo a prioridade do governo Lula no investimento desta Língua pela Integração Latino-americana, a ponto de ser o Brasil a constituir a primeira Universidade Latino Americana (Unila) – em que 50% dos professores e alunos serão dos outros países da América Latina, sendo ela da Rede Federal de Ensino Brasileira.

Crise da Ulbra
Por fim, Sofia alcançou ao MEC um documento assinado pelo Presidente da Câmara de Vereadores e pela maioria dos vereadores solicitando a interferência do MEC nas crise da Ulbra, ressaltando a reivindicação da comunidade acadêmica do afastamento da Reitoria por falta de condições políticas e técnicas para superar a crise e a retomada do pagamento dos salários dos professores. Mesmo sendo privada, diz Sofia, a Ulbra deve respostas públicas sobre os direitos dos estudantes e trabalhistas, uma vez que é autorizada pelo Ministério da Educação e desfruta de isenções fiscais atendendo milhares de alunos com bolsa.

64 anos de história do Cpers/Sindicato

Os 64 anos de história do Cpers/Sindicato serão lembrados hoje (17/04), das 10h às 17h, em exposição fotográfica no Largo Glênio Peres, no centro da Capital.

Os 30 anos da primeira greve serão igualmente celebrados.

As comemorações ocorrem também nos núcleos da entidade espalhados pelo Interior e na assembleia geral da categoria, marcada para o dia 30, às 13h30min, no Gigantinho, em Porto Alegre.A primeira greveFoi deflagrada em 4 de abril de 1979, próximo ao fim da ditadura militar, mas ainda em período de repressão.

Os educadores do Estado protagonizaram a segunda grande paralisação daquele ano no país. A primeira categoria a parar foi a dos metalúrgicos do ABC paulista

Fonte: Correio do Povo/Ensino

Municipários pedem 17% de reajuste

Os municipários de Porto Alegre reivindicam reajuste salarial de 17%. Após assembleia realizada nesta quinta-feira (16/04), no Centro de Eventos do Parque da Harmonia, marcharam em direção ao Paço Municipal e entregaram a pauta de reivindicações ao secretário adjunto de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

Além dos 17%, pedem a implementação de assistência médica, plano de carreira e realização de concurso público. A prefeitura informou que não tem como atender aos 17%.

A presidente do Simpa, Carmem Padilha, disse que pela primeira vez desde na gestão Fogaça os servidores foram impedidos por chefias de participarem da assembleia. 'Foram ameaçados de ter desconto do dia de trabalho na folha ponto.

Fonte: Correio do Povo/Geral

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Aprovado projeto de Sofia para placas de logradouros

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (15/4), projeto de lei, da vereadora Sofia Cavedon (PT), que disciplina a afixação de placas indicativas com nomes de logradouros na zona urbana do Município, em imóveis localizados em esquinas, estabelecendo o conteúdo dessas placas.

Segundo a vereadora, na legislação vigente, os logradouros públicos podem receber a denominação de pessoas, datas, fatos históricos e geográficos ou outros reconhecidos pela comunidade. "Por outro lado, observa-se que na maioria das placas denominativas que homenageiam pessoas ou entidades não consta a referência de quem é o homenageado".

Para Sofia, identificar na placa a razão da homenagem, mesmo de uma forma simplificada e breve, é fundamental para resgatar a memória, explicitando um pouco da história daquela pessoa, data ou fato à população que transita pela via – o que possibilitará que os moradores das localidades e a comunidade em geral conheçam estas personalidades, mantendo viva a memória cultural de seus moradores e usuários.

A vereadora lembra ainda que a proposta atende a questionamentos e sugestões de cidadãos que transitam por ruas identificadas com pessoas ou datas que não são de domínio público, mas, em muitas vezes, são personalidades ou datas extremamente significativas para determinadas comunidades, regiões ou segmentos. "Dessa forma, pode-se tornar público um fragmento da história, contribuindo para o estreitamento das relações de diversas comunidades com suas personalidades e datas comemorativas".

Fonte: Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607) - Comunicação CMPA.
Ouça: Placas de rua vão contar histórias de homenageados

Vereadores pedem interferência do MEC na Ulbra

Documento exigindo a imediata retomada do pagamento dos salários dos profissionais da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), bem como dos atrasados e o afastamento de toda a Reitoria da Universidade, pela absoluta falta de condições políticas e técnicas para solucionar a crise e reconduzir esta Universidade ao nível de excelência e referência educacional que sempre a caracterizou, será entregue na sexta-feira (17/04), às 11h, pela vereadora Sofia Cavedon ao secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, em Brasília.

Assinado por todos os vereadores e vereadoras de Porto Alegre, o documento solicita a interferência do MEC, pois entendem que a Educação desenvolvida pela Universidade Luterana é um bem público, regulamentado pelo Ministério da Educação e constitui-se direito subjetivo dos alunos que frequentam seus cursos. Direito, este que está sendo lesado e que precisa de medidas urgentes e definitivas para ser reconstituído. O documento também foi encaminhado a Reitoria da Universidade.

Audiência Pública tratará do tema
Sofia Cavedon, que recebeu na manhã desta quarta-feira (15/04) representações de professores, pais e alunos da Ulbra, e do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro), onde foi tratada a grave situação que se encontra a Universidade.

No encontro ficou encaminhado, para aprofundar o tema, a realização de uma audiência pública, prevista para o dia 24 de Abril de 2009, às 14h, no plenário Otavio Rocha desta Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255).

O encontro será promovido pelo gabinete da Vereadora e pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da CMPA e terá a presença do Ministério Publico, de representante da Câmara dos Deputados, do Senado e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Também estão sendo convidados o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Sofia se solidarizou com os professores, alunos, funcionários não docentes das comunidades escolares e acadêmicas, que vivem uma crise que se estende há meses, sem perspectiva de solução, com prejuízo de aulas, com impacto na sobrevivência de milhares de famílias dos trabalhadores da Universidade.

Novo Vestibular
Na reunião do MEC a vereadora também tratará sobre a nova forma de ingresso nas universidades públicas e a questão da língua espanhola como opção no vestibular.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

GT inicia debates sobre a Municipalização do Ensino

O Grupo de Trabalho (GT) que debate a lei 11.700, que prevê vagas a crianças de 4 a 5 anos de idade na rede pública de Ensino, coordenado pela vereadora Sofia Cavedon, que compõe a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), reuniu-se na segunda-feira (13/04) na Câmara Municipal de Porto Alegre. No primeiro encontro o GT, através da representação da Faculdade de Educação da Ufrgs (Faced) que passou a integrar o Grupo, levantou várias preocupações referentes à qualidade do atendimento na rede escolar da cidade.

O representante da da Faced, Gabriel de Andrade Junqueira Filho, propôs colocar no diagnóstico a identificação da proposta pedagógica para essa faixa etária (4 a 5 anos); qual a qualificação pedagógica para esse atendimento; qual o espaço físico; e identificar a faixa salarial dos educadores que atuam nesse atendimento.

Segundo Sofia pelos dados apresentados até o momento – Censo Escolar de 2008 e Censo do IBGE de 2001 – verifica-se que em Porto Alegre somente 50% das crianças de 4 a 5 anos de idade estão sendo atendidas na cidade, entre todas as redes, municipal, estadual e particular.
A vereadora lamenta que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não tenha enviado ao encontro uma representação. “Estamos solicitando uma audiência com a secretária para reforçarmos a importância desse debate”, informou ela.

O GT também encaminhou ofício ao Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando a sua manifestação quanto ao critério de atendimento, expansão e responsabilidade sobre o cumprimento dessa legislação. O próximo encontro do Grupo será dia 04 de maio (Segunda-feira), às 16h30min, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O GT foi constituído para aprofundar a discussão sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.700/08, que visa assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para todas as crianças a partir de quatro anos de idade. O grupo é composto por representantes do Conselho Municipal da Educação, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Atempa, Secretaria Municipal da Educação, Faced e da Cece.

sábado, 11 de abril de 2009

OP - 2009/2010 - Educação nesta segunda

A Temática de Educação, Esporte e Lazer, do OP 2009, será nesta segunda-feira, 13/04, às 19h, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Acesse aqui o Calendário do OP.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Escola Técnica da Restinga – Moradores reivindicam cumprimento das promessas

Membros da comissão pró-implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Restinga, estiveram na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) nesta terça-feira (7/4) e pediram aos vereadores que interfiram junto à prefeitura municipal no sentido de que a mesma cumpra o prometido em relação ao preparo de um terreno localizado naquele bairro para construção de uma escola técnica.

Maria Guaneci Marques de Ávila, coordenadora da comissão pró-implantação, relatou que a Prefeitura doou um terreno, com 78 mil metros quadrados, no Distrito Industrial da Restinga em setembro de 2007 para a construção da escola. “Na ocasião o prefeito José Fogaça prometeu realizar infraestrutura para que pudesse ser elaborado, pelo Ministério da Educação (MEC), o processo de licitação para construção do prédio. Infelizmente até o momento o prefeito não cumpriu a promessa”, ressaltou.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Cooperativas de Trabalho - Aprovado projeto de Sofia

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (6/4) projeto de lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que prevê o pagamento de obrigações sociais aos prestadores de serviços de limpeza do Município.

Conforme a proposta, as cooperativas de trabalho ficam condicionadas a pagar aos contratados vale-alimentação, vale-transporte, atendimento médico e assistência previdenciária.

O projeto aprovado também defende que o Executivo Municipal exija das cooperativas de trabalho o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados à prestação de serviços com segurança.

"As cooperativas ganham as licitações pelo menor preço que podem ofertar. Desta forma, a relação de trabalho não recebe qualquer proteção ou amparo na doença ou em acidentes. Queremos garantir aos trabalhadores, direitos básicos e um pró-labore digno", explicou a vereadora.

A proposta, que aguarda sansão do Prefeito, representa a inclusão de dois artigos na Lei 5.395, de 1984, que altera a Lei 8.319 de 1999, que condiciona o pagamento pela prestação de serviços de limpeza, higiene, e manutenção efetuados nos próprios do Município por cooperativas de trabalho.

O que será exigido:
-
O edital de licitação para contratações condicionará a participação à comprovação de um ano de existência de empresas ou cooperativas que se habilitem à prestação do serviço em licitação, a fim de garantir existência real e experiência na área para a execução do serviço.

- As cooperativas de trabalho comprovarão, junto ao Executivo Municipal, a existência de Fundo para a concessão de repouso anual remunerado de, pelo menos, 15 dias, aos cooperativados.

- Na assinatura do contrato, sob pena de não poder obtê-lo, as Cooperativas comprovarão a disponibilidade própria de recursos financeiros correspondentes a, no mínimo, o valor de uma parcela mensal correspondente ao trabalho que desenvolverá. A prefeitura realiza o primeiro repasse à contratada 30 dias após a realização do serviço, por isso é necessário que a cooperativa tenha caixa, desde o primeiro mês, para garantir o pró-labore sem penalizar os trabalhadores.

- Os custos decorrentes dos condicionantes estabelecidos na Lei, constarão da planilha de custos a ser apresentada no processo licitatório, tanto pelas empresas quanto cooperativas.
- As cooperativas de trabalho apresentarão no edital, a listagem dos cooperativados que a constituem, atas de assembléias realizadas e comprovante de regularidade no Sistema Ocergs.

domingo, 5 de abril de 2009

Projeto das Cooperativas será votado nesta segunda-feira

O projeto de lei que trata sobre os critérios para contratação de cooperativas de trabalho por parte do Executivo da Capital, de autoria da vereadora Sofia Cavedon, será votado nesta segunda-feira (06/04), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Sofia destaca que várias emendas significativas foram construídas como a que garante de um piso mínimo de pró labore aos trabalhadores e a constituição um fundo para garantir um período de descanso ao ano.

Pelo projeto as cooperativas de trabalho ficam condicionadas a pagar aos contratados vale alimentação, vale transporte, assistência médica e assistência previdenciária.

Pontal do Estaleiro - Não há justificativa para veto!

Esclarecendo sobre a emenda do vereador Airto Ferronato ao Projeto Pontal do Estaleiro:

A bancada do PT votou favoravelmente (mais do que isto, participou da elaboração), consciente de que estávamos com ela buscando evitar aterro na beira do Guaíba e preservar de fato sua margens para o uso público e equilíbrio ambiental.

Ao Município cabe preservar o cumprimento da legislação Federal e sabíamos que pelas diretrizes do Código Florestal e por definição do Conselho Nacional do Meio Ambiente devemos afastar construções pelo menos 30 metros. Com a emenda, ampliamos a proteção e reafirmamos a proibição de aterro prevista na Lei Municipal Complementar 12 de 1975, artigo 91, que proibe aterro em detrimento das margens atuais do Guaíba, para preservá-las.

Será que com o afastamento de apenas trinta metros, é possível construir sem aterro? Toda a Legislação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos afirma a preservação das águas por serem recurso finito; diminuir sua área é crime ambiental .

A referida emenda, portanto não é inconstitucional. Não há justificativa para veto do prefeito. Ao contrário, se fosse pela interpretação literal do Código Florestal, deveríamos preservar mais, considerando a largura do Guaiba e ainda que a Área do Estaleiro faz parte da Área de Preservação Permanente definida em nossa Lei Orgânica (Artigo 245, inciso 5) e no atual Plano Diretor.

E, pelo princípio da precaução, aplica-se a legislação mais restritiva, que é o caso desta.

Vereadora Sofia Cavedon.

A Escola de Yeda

Um contêiner do tipo que está servindo de sala de aula para crianças no Estado foi um dos destaques da manifestação realizada na segunda-feira (30/03), em Porto Alegre, por representantes de sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis.

A mobilização integrou o dia nacional de luta contra a crise. No RS, o protesto pediu também a saída da governadora Yeda Crusius (PSDB) e a investigação sobre as denúncias de corrupção que recaem sobre o governo estadual.

Com uma faixa afirmando “Escola Estadual Yeda Crusius”, o contêiner foi levado para a frente do Palácio Piratini, um protesto contra a situação da educação no Estado.

O governo Yeda decidiu fechar as escolas itinerantes do MST, mas julgou adequado o uso de contêineres para resolver problemas de falta de salas de aula. No verão gaúcho, com temperaturas que chegam a 35°, é um crime contra as crianças.

Publicado no RS Urgente.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

A propaganda da Prefeitura de Porto Alegre

A vereadora Sofia Cavedon denunciou na tribuna da Câmara desta quinta-feira (02/04) o escândalo de gastos da Prefeitura de Porto Alegre em propaganda nos jornais da Capital.

Ela disse que não deve ter crise em Porto Alegre, visto que o prefeito Fogaça tem publicado nos jornais diariamente propaganda do governo que, segundo a vereadora, não tem conteúdo informativo, formativo, ou de transparência.

Sofia salientou que cada página publicada em cores, dependendo do jornal, tem custo entre 30 e 50 mil reais, tendo sido gastos diariamente em torno de 700 mil reais em propaganda do governo. “Isso não é sério como postura diante da crise e da brutal redução de investimentos da Prefeitura em saúde e educação”, criticou, calculando que com esse valor daria para construir três postos de saúde ou duas creches comunitárias.

Zero Hora – R$ 55.510,00 (por página) - R$ 277.550, 00 (5 páginas compradas pela prefeitura)
Correio do Povo – R$ 68.380,00 (por página) - R$ 341.900,00 (5 páginas compradas pela prefeitura)
Diário Gaúcho – R$ 29.802,50 (por página) - R$ 149.012,50 (5 páginas compradas pela prefeitura)
TOTAL: R$ 768.462,50

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Projeto do MDCA busca parceria

A vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), visitou nesta quarta-feira (01/04), junto com o secretário municipal da Juventude, Alexandre Souza da Silveira, a sede do Movimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA). O encontro foi definido no início de fevereiro, em reunião onde a vereadora apresentou o projeto Lanche Ideal promovido pelo MDCA, que este ano pretende garantir geração de renda a 350 jovens atendidos pela entidade.

A maior parte da produção era adquirida por órgãos públicos municipais de Porto Alegre, através de convênios que foram cancelados no final de 2008”, lembra Sofia. Hoje são quatro mil lanches produzidos diariamente, mas, com o fim do contrato com a Prefeitura, estão sem compradores.

Segundo a vereadora a apresentação do projeto ao Secretário da Juventude, teve o objetivo de sensibilizá-lo da necessidade de prosseguimento do Lanche Ideal e proporcionar uma maior articulação do Executivo Municipal, com a rede de atendimento da capital.

Parceria
O MDCA, que é uma organização da sociedade civil voltada há 20 anos para ações socioeducativas, está buscando parcerias. O valor dos lanches oferecidos varia entre R$ 1,90 e R$ 2,80.

Informações podem ser adquiridas pelo fone (51) 3339-7274 ou e-mail mdca@terra.com.br. A sede do Lanche Ideal fica na Rua Vidal de Negreiros, 453 - Partenon.

Os beneficiados são famílias com renda de até meio salário mínimo, encaminhados pelo Conselho Tutelar, órgão de assistência social ou escola pública parceira.