terça-feira, 31 de março de 2009

Projeto sobre cooperativas é debatido na Cedecondh

O projeto de lei que trata sobre os critérios para contratação de cooperativas de trabalho por parte do Executivo da Capital foi discutido, nesta terça-feira (31/3) à tarde, na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municpal de Porto Alegre. De acordo com a vereadora Sofia Cavedon, autora da proposta, a ideia da lei surgiu por ação das próprias cooperativas em escolas da rede municipal de Porto Alegre. “Percebeu-se a deterioração das relações de trabalho”, disse.

Sofia relatou aos integrantes da Cedecondh que, em muitos casos, não são identificados os responsáveis pelas cooperativas de trabalho. Segundo ela, há problemas como o recebimento do pró-labore e com o INSS. “As cooperativas descontam INSS, mas sempre que o associado procura o órgão encontra problemas na regularização destes descontos”, observou.

A parlamentar destacou que já foram feitas denúncias na Polícia Federal contra cooperativas que lesam o setor público. “A ideia do projeto é condicionar alguns recebimentos à apresentação de itens de obrigações trabalhistas. Temos que proporcionar dignidade humana aos trabalhadores”, destacou.

Saiba mais...

Lançamento da IX Conferência Nacional da Democracia Socialista/DS

segunda-feira, 30 de março de 2009

Contratos temporários de professores

A vereadora Sofia Cavedon denunciou, na sessão plenária desta segunda-feira (30/03), o processo de contratos temporários de professores que estão sendo realizados pela prefeitura de Porto Alegre.

Citou irregularidades no concurso realizado e ressaltou que candidatos que eram professores com mestrado acabaram sendo reprovados. Segundo ela, quatro respostas oferecidas a uma questão sobre responsabilidade do Estado estavam erradas.

"É um escândalo. O Ministério Público vem acompanhando o processo. Existe casuísmo e beneficiamento de pessoas. Os gabaritos não eram públicos", enfatizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.

Cooperativas de Trabalho – Edital terá itens do projeto de Sofia

O Executivo Municipal irá incluir, no próximo edital de licitação para a contratação de cooperativas de serviços, vários itens do projeto de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que estabelece mais exigências para as cooperativas de trabalho contratadas em sistema de terceirização pela prefeitura.

Segundo Sofia Cavedon, a definição ocorreu em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30/03), com o procurador geral do município, João Batista Linck Figueira; a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach; e o procurador do Trabalho do Ministério Público Estadual (MP-RS), Gilson Azevedo. “A PGM analisará e incluirá no edital que está sendo elaborado, alguns itens que venham a contribuir com a melhoria das condições de trabalho dos associados”, informou ela.

O projeto de lei, que seria votado na quarta-feira (01/04), por solicitação da Mesa Diretoria da Casa Legislativa, teve sua votação transferida para segunda-feira (06/04), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Porto Alegre. Conforme a vereadora, muitas emendas estão sendo construídas, inclusive com a contribuição de outros vereadores, o que motivou a transferência da data de votação.

Entre as propostas apresentadas até o momento, destacam-se a publicidade e periodicidade dos balanços da cooperativa contratada; a garantia de um piso mínimo de pró labore aos trabalhadores; a constituição um fundo para garantir um período de descanso ao ano; a definição de percentual para o custeio administrativo da contratada, com o saldo sendo distribuído para os encargos com os trabalhadores (salários/vales transporte e alimentação/previdência social).

O projeto também será debatido nesta terça-feira (31/03), às 16h, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

sábado, 28 de março de 2009

Projeto regulamenta contratação de cooperativas de trabalho pelo município

O projeto de lei, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que estabelece mais exigências para as cooperativas de trabalho contratadas em sistema de terceirização pela prefeitura, está ganhando emendas importantes durante o processo de construção da proposta.

Conforme Sofia as emendas estão sendo construídas visando a transparência, nos vínculos trabalhistas, da cooperativa com seus cooperados. Entre as propostas destacam-se a publicidade e periodicidade dos balanços da cooperativa contratada; a garantia de um piso mínimo de pró labore aos trabalhadores; a constituição um fundo para garantir um período de descanso ao ano; e a definição de percentual para o custeio administrativo da contratada, com o saldo sendo distribuído para os encargos com os trabalhadores (salários/vales transporte e alimentação/previdência social).

A vereadora destaca a emenda que prevê e que reafirma o funcionamento das cooperativas como um sistema cooperativo, onde uma das finalidades é melhorar o salário e as condições de trabalho pessoal de seus associados.

A votação do projeto, que estava na pauta da sessão plenária da última segunda-feira (23/03), foi adiada para o dia 1º de abril (quarta-feira), justamente para ser aprimorado através de emendas.

Nesse sentido a vereadora Sofia irá se reunir nesta segunda-feira (30/03), às 11h30min, com o procurador geral do município, João Batista Linck Figueira, e representação das cooperativadas da Meta, que recentemente vivenciaram a situação critica de rompimento de contrato e ficaram sem receber seus pró labores. O encontro será na PGM (Siqueira Campos 1300 - 12º andar). Já na terça-feira (31/03), às 16h, a proposta será aprofundada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255),

Pelo projeto de Sofia as cooperativas de trabalho ficam condicionadas a pagar aos contratados vale alimentação, vale transporte, assistência médica e assistência previdenciária.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Municipalização do Ensino pautou Congressos de Educação

O painel “O sentido da Escola e a Municipalização do Ensino”, proferido pela vereadora Sofia Cavedon, no II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação, gerou o indicativo de construir uma moção, contra a municipalização do ensino, que será ser votada pelos participantes no final do encontro, que irá até este sábado (28/03) em Lagoa Vermelha/RS.

A ex-Secretária de Educação de Porto Alegre na Administração Popular e membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores da capital, enfatizou em sua palestra que, “com a municipalização total, a educação ficará fragmentada e destinada a reproduzir as condições materiais dos municípios: municípios pobres, escolas pobres; sedimentando a desigualdade social”. É ilusão, diz a vereadora, “considerar o aceno da cedência inicial dos professores pelo estado”, uma vez que em médio prazo, eles terão que ser repostos por quadros próprios do município.

Sabemos que, além disso, afirma Sofia, interessa aos governos autoritários, que mantém ideologicamente empobrecida a escola pública, a fragilização do Cpers/Sindicato, para que não tenha forças para enfrentar as políticas de desmonte da escola e dos serviços públicos. “Entregar os professores aos municípios fragiliza a articulação estadual da luta da educação. Lembramos que os contratos temporários, já utilizados em larga escala pelo governo estadual, e agora também começando no governo do prefeito Fogaça, já produz seus efeitos neste sentido”, destacou Sofia.

A promoção do encontro é da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Lagoa Vermelha – AFUPUMLAVE.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Sofia na luta pela garantia de direitos dos idosos

O desmonte da política do idoso na região Sul e Centro-Sul da cidade foi tema de pauta da reunião, ocorrida nesta quarta-feira(25), entre a vereadora Sofia Cavedon, o Presidente da Fasc, e representantes do Grupo de Convivência de terceira idade – Raízes.

A representação denunciou que as atividades dos grupos aconteciam de forma descentralizada e foram fechados, com a Prefeitura oferecendo apenas um atendimento reduzido no Centro Regional.

Para Sofia a Fasc infringiu o direito fundamental à convivência social e comunitária prevista no Estatuto do Idoso. “A centralização do atendimento, tornando mais difícil o acesso aos serviços, fez com que mais de 60% dos idosos deixassem de ser atendidos”. Ela lembra que os idosos tinham a coordenação do grupo e oficinas de música e esportes na região. “Os serviços foram, além de centralizado, reduzidos”, lamentou a vereadora.

O Presidente da Fasc se comprometeu se reavaliar a atual política desenvolvida pelo Executivo Municipal, prometendo realizar uma reunião em abril com o grupo de idosos e a vereadora Sofia Cavedon, para apresentar uma nova forma de funcionamento do atendimento aos idosos.

O mandato da vereadora, através da assessora comunitária Paola Carvalho, irá reunir com o grupo de idosos da zona Sul, quando elaborarão propostas que serão encaminhadas ao governo.

Sofia Cavedon, que tem seu mandato calcado na construção da democracia socialista e no compromisso cotidiano com a educação e com a luta contra a desigualdade social - pelo direito à dignidade de cada ser humano - abraça mais esta luta pela garantia de direitos dos idosos.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Sofia participa de Congresso da Educação

A vereadora Sofia Cavedon participa nesta quarta-feira (25/03), às 19h, da abertura do II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação que será realizado em Lagoa Vermelha/RS, até o dia 28 de março.

A promoção do encontro é da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Lagoa Vermelha - AFUPUMLAVE.

Sofia palestrará na quinta-feira (26/03) pela manhã e abordará a temática: O sentido da Escola e a Municipalização do Ensino.

Plano Diretor - Câmara busca parceria da UFRGS para discutir PDDUA

Com o objetivo de buscar parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nas discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), vereadores da Capital estiveram com o reitor da UFRGS, professor Carlos Alexandre Netto, na manhã desta quarta-feira (25/3). Netto aceitou o convite, que considerou “um grande desafio”, e marcará uma reunião para definir a metodologia de trabalho na próxima semana.

O reitor lembrou que a universidade tem especialistas em praticamente todas as áreas envolvidas pelo PDDUA e informou que sua gestão tem avaliado formas de aumentar a interação da UFRGS com o poder público . “O Plano Diretor traz a oportunidade de termos uma ação coordenada”, considerou. O vice-reitor da universidade, professor Rui Vicente Oppermann, e o superintendente de Infraestrutura, professor Alberto Tamagna, também estavam presentes.

A vereadora Sofia Cavedon participou do encontro representando a Bancada do PT.

Parcerias
A Câmara já convidou a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e entidades como o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), a Associação dos Escritórios de Arquitetura do Brasil/RS (Asbea) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) para participar das discussões sobre o tema.

Situação da Escola Gen Neto está mais grave

A situação da escola estadual General Neto, em Porto Alegre, está se agravando. A constatação foi feita nesta terça-feira (24/03), quando a vereadora Sofia Cavedon e a direção do Conselho de Pais e Mestres da Escola, visitaram o estabelecimento. A escola funciona desde 2007 em salas de aula de lata (containeres).

Conforme Sofia é lamentável o estado em que se encontra a Gen. Neto. “Esgoto a céu aberto, um mau cheiro terrível, banheiro interditado, poeira para todos os lados e relatos dos pais, de que quando chove, alaga o terreno até a altura das portas dos containeres, são alguns exemplos”, salientou ela.

Sofia lembra que há uma semana a secretária de Educação e o secretário de Obras do Governo do Estado informaram em audiência pública, realizada (17/03) pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, que as demandas de manutenção da escola estavam sendo atendidas e que a licitação da obra seria prioridade. Na audiência da AL foram examinadas as situações das escolas públicas estaduais.

Acompanhando a situação da escola desde o ano passado, Sofia Cavedon lembra que desde o início do ano tenta uma agenda, via Comissão de Educação da Câmara Municipal e do seu próprio mandato, com os secretários da Educação e Obras, “mas a reunião é sempre transferida ou, nem sequer agendada”.

Ela informa que, juntamente com os pais, foram encaminhadas solicitações de uma audiência pública na Cece; reunião com o Ministério Público Estadual (MP) e com a Coordenadoria de Licitação da Secretaria Estadual de Obras. Todas com data a serem definidas.

terça-feira, 24 de março de 2009

Grupo de trabalho debaterá a municipalização do ensino

Por sugestão da vereadora Sofia Cavedon, na reunião realizada nesta terça-feira (24), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, irá constituir um grupo de trabalho para aprofundar a discussão em relação à aplicabilidade da Lei nº 11.700/08, de autoria do senador Cristovam Buarque, que visa assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para todas as crianças a partir de quatro anos de idade.
O grupo será composto por representantes do Conselho Municipal da Educação, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Atempa, Secretaria Municipal da Educação e da Cece.

Na opinião de Sofia, que considera fundamental o debate, a proposta reforça um direito subjetivo já previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Já está previsto que as crianças de 6 a 14 anos são obrigadas a frequentar a escola”, lembrou a vereadora, pedindo cuidado, pois entende que não adianta cobrir um lado e descobrir outro. “Não podemos aceitar que se reduzam outros atendimentos em prol deste”. Sofia criticou os governos estaduais que vêm fechando turmas de ensino fundamental, para crianças de zero a seis anos, há dez anos. “Temos que brecar esta atitude”.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Cooperativas de trabalho será pauta de reunião na PGM

O projeto de lei, de autoria da vereadora Sofia Cavedon, que estabelece mais exigências para as cooperativas contratadas em sistema de terceirização pela prefeitura, teve sua votação adiada na sessão plenária de hoje (23/03). Sofia explicou que a transferência ocorreu devido as tratativas ocorridas durante o início da tarde, com o procurador geral do município, João Batista Linck Figueira, e com a vereadora Juliana Brizola, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara (Cedecondh).

Conforme Sofia no encontro, que contará com representação das cooperativadas da Meta, será apresentada as medidas que o Executivo Municipal realiza para amenizar o drama vivenciado pelas trabalhadoras. A Cooperativa Meta rompeu o contrato com a Prefeitura e até a manhã de hoje (23/03), ainda não havia depositado os pró-labores do mês de fevereiro. Segundo informações do inicio da tarde, os salários estavam começando a serem pagos. A reunião será na segunda-feira (30/03), às 11h30min, no gabinete do Procurador (Siqueira Campos 1300 - 12º andar). No encontro também será discutido o projeto de Sofia.

Na terça-feira (31/03), às 16h, o debate sobre a proposta que prevê o pagamento de obrigações sociais aos prestadores de serviços de limpeza do Município, será na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255)

Pelo projeto de Sofia as cooperativas de trabalho ficam condicionadas a pagar aos contratados vale alimentação, vale transporte, assistência médica e assistência previdenciária. “Não é humano o tratamento que essas trabalhadoras recebem. Elas não podem nem mesmo adoecer, pois são descontadas de seus pró labores”, enfatizou a vereadora.

Vagas em escolas públicas é pauta da Cece

A Lei nº 11.700/08, que visa assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para todas as crianças a partir de quatro anos de idade, é pauta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (24/3), às 14 horas, na sala 303.

Estão convidados representantes da Smed, Atempa, Conselho Municipal de Educação, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a promotora de Justiça Synara Buttelli, a coordenadora dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Leoni Pereira, e o coordenador do Movimento Educação Já RS, Luiz Afonso Medeiros.

Fonte: Assessoria de Imprensa/CMPA

sábado, 21 de março de 2009

Cooperativas de trabalho - Projeto de Sofia será votado nesta segunda-feira

O projeto de lei, que prevê o pagamento de obrigações sociais aos prestadores de serviços de limpeza do Município, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), será votado nesta segunda-feira (23/03), a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Pela proposta da vereadora, as cooperativas de trabalho ficam condicionadas a pagar aos contratados vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e assistência previdenciária. O projeto defende ainda que o Executivo Municipal exija das cooperativas de trabalho o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados à prestação de serviços com segurança. “Queremos garantir aos trabalhadores os seus direitos básicos. É inadmissível que nos dias de hoje a exploração de mão de obra ainda vigore!", defendeu a vereadora.

Acesse aqui a íntegra do projeto.

Cooperativadas da Meta
Sofia está solicitando agenda com o Procurador Geral do Município, encarregado de conduzir a problemática que envolve a Cooperativa Meta e seus funcionários. As cooperativadas ainda não receberam salários do mês de fevereiro.

A vereadora e as representantes das cooperativadas pretendem solicitar ao Executivo Municipal, que a próxima parcela a ser paga para a Meta, seja depositada em juízo com destino ao pagamento dos seus salários. A sugestão foi do superintendente da Polícia Federal no RS, Ildo Gasparetto, em audiência realizada na última nesta quarta-feira (18/03), quando recebeu cópia do processo de luta das funcionárias.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Contratação emergencial da RME...

A Prefeitura Municipal reafirmou ao promotor de Justiça, Dr. César Facciolie, que o processo seletivo atendeu todas as premissas legais exigidas. Referiram, ainda, que os recursos foram sendo analisados e julgados "a partir da respectiva interposição".

O Executivo Municipal se comprometeu a encaminhar para o MP, até a próxima segunda-feira (23/03), cópias dos julgamentos de todos os recursos e, por amostragem, a remessa de cópias de alguns procedimentos integrais de recursos.

Na manhã desta sexta-feira (20), a vereadora Sofia Cavedon e as entidades sindicais Atempa e Simpa, protocoloram no MP, várias denúncias de irregularidades ocorridas no processo seletivo para contratação emergencial de professores para a Rede Municipal.

Confira abaixo as irregularidades apresentadas.

Contratação emergencial da RME - MP irá analisar as denúncias

Às 15h desta sexta-feira (20/03), o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MP, Dr. César Luis de Araújo Faccioli, irá se reunir com o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos, quando deverá solicitar a anulação da prova oral. Ele também irá requerer do Executivo Municipal todas as atas de avaliações e análises dos recursos, que serão analisadas pelo MP.

Irregularidades foram apresentadas

A adoção de providências urgentes, no sentido de preservar a legalidade e moralidade do processo, garantindo a lisura dos procedimentos e a defesa dos interesses dos inscritos e dos destinatários do serviço público de educação, foi solicitada hoje à Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, pela vereadora Sofia Cavedon (PT), a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa) e o Sindicato dos Municipários (Simpa).

Recebidos pelo promotor de Justiça César Luis de Araújo Faccioli, eles informaram a ocorrência de irregularidades no processo seletivo simplificado para contratação emergencial de professores para o Município. Os vários e-mails de candidatos que se dizem prejudicados por tais impropriedades do processo e demais documentos foram disponibilizados, em cópia, ao Ministério Público.

Conforme Sofia, foi enfatizado no MP o absurdo do lapso de tempo para julgamento de todos os recursos, aproximadamente 140 apelos, que foi fixado em uma hora, das 16:00h às 17:00h no dia 18 de março. “Este lapso temporal, segundo o referido edital, deveria ser suficiente para a análise e julgamento de todos os recursos, organização e execução dos sorteios de desempate, o que é absolutamente inviável, no aspecto da operacionalidade”, destacou a vereadora no encontro.

Os e-mails recebidos dos candidatos também informam que as questões formuladas são de natureza extremamente subjetiva, não permitindo respostas que possam ser enquadradas em um gabarito relativamente objetivo, mostrando-se, por isso, campo fértil para manipulação de resultados em relação à classificação dos candidatos.

Uma das irregularidades graves apontadas por candidatos que encaminharam reclamações à Vereadora e às entidades de classe é a circunstância de que as respostas orais dos candidatos eram registradas de modo extremamente reduzido e, em alguns casos, sem plena fidelidade com o conteúdo das mesmas, sinalizando, no mínimo, alarmante despreparo das pessoas selecionadas para a aplicação.

Um dos e-mails encaminhado informa que, em relação a uma das respostas, a funcionária, além de anotar como resposta uma oração confusa e com rasuras, o conteúdo era o contrário de sua resposta. Em outro relato de-mail, encaminhado por uma das candidatas não convocadas para a assinatura do contrato, dos oito primeiros aprovados e convocados, na área de língua portuguesa e literatura brasileira, dois candidatos foram reprovados na primeira etapa do concurso em andamento (primeira e terceira colocadas no processo seletivo), três não se inscreveram no concurso em andamento, e os
outros três candidatos, receberam, no referido concurso, notas inferiores a ela, candidata que foi a primeira colocada, na área para a qual se inscreveu, na primeira etapa do concurso.

Sofia e as entidades sindicais manifestaram ser impossível ou improvável realizar um processo seletivo sério e com qualidade, incluída a impossibilidade de avaliações tecnicamente corretas, no exíguo prazo em que foi realizado, lembrando que a entrega de titulação, comprovação de experiência e o final das entrevistas deram-se no domingo, dia 15 de março, às 20h, processo no qual participaram 1.810 pessoas, e a divulgação do resultado ocorreu em 17 de março, pela manhã com publicação no diário oficial do Município, circunstância que leva a concluir que todo o processo avaliativo foi realizado em aproximadamente 24 horas, considerando que os resultados devem ter sido encaminhados ao setor gráfico para a publicação, no máximo, na noite de segunda-feira.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Anulação de contratos emergenciais será solicitada ao MP

Nesta sexta-feira (20/03), às 9h, a vereadora Sofia Cavedon (PT), a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa) e o Sindicato dos Municipários (Simpa), irão solicitar ao Ministério Público Estadual a anulação do processo seletivo para a contratação emergencial de professores, realizado no início de março, pela Prefeitura de Porto Alegre.

De posse de várias denúncias questionado os procedimentos adotados pelo governo, entre as quais a avaliação das notas concedidas, da experiência e qualificação profissional requisitada; a subjetividade das questões orais e, especialmente o tempo dado para a apresentação de recursos, serão entregues ao promotor César Luis de Araújo Faccioli.

Para Sofia um dos itens mais grave está relacionado com a questão dos recursos. “Na tarde do dia 16 de março foi disponibilizado no site da Prefeitura a abertura para a entrega de recursos, sendo que o prazo encerrou-se no outro dia, às 16h e, uma hora depois, às 17h, o governo já estava fazendo o sorteio de desempate. Como é possível avaliar os recursos em uma hora?”, questiona a vereadora.

II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação

O II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação será realizado em Lagoa Vermelha/RS, nos dia 25 a 28 de março. A promoção do encontro é da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Lagoa Vermelha - AFUPUMLAVE.

A vereadora Sofia Cavedon será palestrante na quinta-feira (26/03) e abordará a temática: O sentido da Escola e a Municpalização do Ensino.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Cooperativados da Meta seguem a luta

Juntamente com representantes das cooperativadas da Meta, a vereadora Sofia Cavedon entregou nesta quarta-feira (18/03) ao superintendente da Polícia Federal no RS, Ildo Gasparetto, o relatório referente às ações realizadas, até o momento, para que a Cooperativa pague o salário atrasado dos trabalhadores. O Superintendente informou que irá analisar o processo, mas adiantou que somente poderá considerar o aspecto legal concernente a cooperativa, que deverá ser investigado.

Gasparetto e Sofia ouviram os relatos das funcionárias presentes ao encontro. Maria Inês Menezes disse a eles que só está conseguindo sobreviver com seus três filhos, graças a boa ação da direção da escola onde trabalha, que doou um rancho de alimentos para a família. Já Cláudia Regina Padilha de Lima está por perder a sua cirurgia marcada pelo SUS, pois "teme se afastar do trabalho e não receber seus pró-labores."

A vereadora está solicitando uma agenda com a Procuradoria Geral do Município, que está encarregada do assunto no Executivo Municipal, para pedir que a próxima parcela a ser paga para a Meta, seja depositada em juízo com destino ao pagamento dos salários dos cooperados. “A sugestão foi do superintendente Gasparetto e iremos enfatizá-la junto a PGM”, disse Sofia.

Ela informa que a precarização das condições do trabalho e exploração de mão de obra; a falta de pagamento das contribuições previdenciárias, embora descontadas dos proventos das cooperativadas; a falta de pagamento de vale transporte; atraso de pagamento de salários e a falta de material de proteção para a realização do trabalho, foram denunciados na semana passada a Procuradoria da República do Rio Grande do Sul do Ministério Publico Federal.

*Projeto de Sofia em debate

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre encerrou nesta quarta-feira (18/3) a discussão do projeto de lei da vereadora Sofia Cavedon que prevê o pagamento de obrigações sociais aos prestadores de serviços de limpeza do Município.

Conforme a proposta, as cooperativas de trabalho ficam condicionadas a pagar aos contratados vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e assistência previdenciária.

A matéria deverá ser votada na próxima segunda-feira (23/3). "Até lá, espero que os colegas apresentem emendas que ajudem a aperfeiçoar a proposta. A Câmara deve dar a sua contribuição para evitar os abusos cometidos contra os trabalhadores que prestam serviços a cooperativas". pediu Sofia.

O projeto defende ainda que o Executivo Municipal exija das cooperativas de trabalho o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados à prestação de serviços com segurança. "As coopertativas ganham as licitações pelo menor preço que podem ofertar. Desta forma, a relação de trabalho não recebe qualquer proteção ou amparo na doença ou em acidentes. Queremos garantir aos trabalhadores, direitos básicos e um pró-labore digno", explicou a vereadora.

A proposta representa a inclusão de dois artigos na Lei 5.395, de 1984, que altera a Lei 8.319 de 1999, que condiciona o pagamento pela prestação de serviços de limpeza, higiene, e manutenção efetuados nos próprios do Município por cooperativas de trabalho.

*Redação: Ester Scotti (reg. prof. 13387) e Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)/CMPA

terça-feira, 17 de março de 2009

Cooperativadas da Meta: Sofia vai a PF pedir providências

Não é possível que ninguém responda pelos salários dessas pessoas, que já começam a passar necessidades básicas, como a falta da comida na mesa”. O desabafo é da vereadora Sofia Cavedon (PT) que está lutando com as cooperativadas da Meta para que elas recebam o mês de fevereiro da entidade, que rompeu contrato com a Prefeitura Municipal.

Depois de ter solicitado várias vezes ao governo do município, a realização de reunião para tratar do assunto, nem a Secretaria da Educação, nem a da Fazenda, sequer responderam o pedido. “Também fomos ao Ministério Público Federal e agora vamos registrar os fatos ao superintendente da Polícia Federal no RS, Ildo Gasparetto, e solicitar as providências cabíveis nesta situação”, informa ela.

A reunião ocorrerá nesta quarta-feira (18/03), às 11h10min, na sede da Polícia Federal - Av. Ipiranga, 1365.

Na opinião de Sofia é gravíssima a falta de respaldo a essas trabalhadoras por parte do governo do prefeito José Fogaça. “Qual é a responsabilidade com essas pessoas?”, questiona a vereadora. Todas as escolas e seus funcionários foram atingidos com o rompimento e o mais grave, ressalta Sofia, é que a Prefeitura já fez novo contrato com outra cooperativa, sem tomar nenhum cuidado com questões sérias como as trabalhistas.

Conferência Nacional de Educação é lançada no RS

A vereadora Sofia Cavedon, representando a Câmara Municipal de Porto Alegre, participou na tarde desta terça-feira (17/03) do lançamento da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação. Quem participou do encontro estranhou a ausência de representantes do governo gaúcho na organização do evento nacional, que acontece em 27 de abril de 2010. O ato realizou-se no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro que não está participando da organização da conferência.

Pesquisa foi apresentada
Segundo dados apresentados no encontro, de pesquisa feita pelo Ibope e peloo Movimento Todos pela Educação, divulgada na segunda-feira (16), 70% dos mais de dois mil entrevistados dizem que o ensino público no País é bom (34%) ou regular (35%). Outros 13% acham que a educação na rede pública está péssima e 7% a consideram ótima.

O estudo revela ainda que a população atribui grande peso aos professores no processo educacional. Professores desmotivados e mal pagos foi o item mais votado como principal problema da educação no Brasil, apontado por 19% dos entrevistados. Os docentes estão em três das cinco respostas mais citadas como deficiências centrais do ensino. Além de acreditar que os profissionais são mal remunerados, para 12% dos entrevistados faltam professores nas escolas e 11% acreditam que eles são desqualificados.

Quase metade dos participantes da pesquisa aposta em uma boa remuneração salarial como o principal fator de motivação do trabalho do professor. Verificar se os alunos estão aprendendo foi citado como o segundo fator que mais motiva o exercício da profissão. Apenas 7% acredita que a motivação esteja ligada a bons recursos didáticos e 4% aposta no trabalho das secretarias de educação como fator decisivo no processo. Além de apontar o professor como peça-chave no processo educacional, o estudo revela que a população está preocupada com a violência nas escolas.

A falta de segurança e a presença das drogas no ambiente escolar aparece como o segundo principal motivo para a má qualidade do ensino, apontado por 17% dos ouvidos na pesquisa.

Conferências municipais e estadual

A Conae será precedida de conferências municipais ou intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 (até 30 de junho) e de conferências estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano (até 30 de novembro).

A conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE), onde serão investidos mais de R$ 15 milhões pelo governo federal nas etapas municipais.

Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Documento Referência, depois de debatido e aprovado nas conferências municipais e estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional.

Audiência Pública da AL debateu a situação das escolas estaduais

A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou na manhã desta terça-feira (17/03), da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, que examinou a situação das escolas públicas estaduais, em especial das escolas General Neto, em Porto Alegre, e Ismael Chaves Barcellos, em Caxias do Sul, onde as aulas estão sendo ministradas em contêineres.

Desde o ano passado, quando presidia a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, que a vereadora acompanha a situação da Escola Gen. Neto, pautando o tema e convidando inúmeras vezes a Secretária de Educação do Estado a comparecer, mas nem mesmo representação o Governo enviou para as reuniões.

Na audiência pública de hoje, Sofia lamentou que a educação não esteja sendo tratada como prioridade pelo governo do Estado. Ela sugeriu no encontro que fosse realizada a dispensa de licitação, especialmente para essas duas escolas. Sofia resgatou que em Porto Alegre várias reuniões foram realizadas, junto a EPTC e a 1ª Coordenaria Regional de Educação (CRE), mas nem mesmo alternativa para os cerca de 50 alunos da 7ª série, transferidos da Gal. Neto para a Escola Odyla Gay da Fonseca, foi conquistada. “Essas crianças foram transferidas devido a falta de salas de aula e estão dificuldades de acesso a nova Escola, tendo em vista a distância de suas moradias”, lembrou ela.

A audiência teve as presenças da secretária da Educação, Mariza Abreu, do secretário das Obras Públicas, José Carlos Breda; da presidente do Cpers/Sindicato, Rejane Oliveira e do promotor Miguel Velasques, que também cobraram providências do estado.

Fonte: Agência de Notícias

segunda-feira, 16 de março de 2009

Pontal é aprovado na Câmara

Para Sofia Cavedon, a votação do projeto do Pontal do Estaleiro nesta segunda-feira (16/3) pegou a população da cidade de surpresa. "Temas importantes devem ser anunciados com antecedência para que todos possam se mobilizar e participar".

Sofia entende que a votação no dia de hoje não permitiu que a população se inteirasse do assunto. “Toda orla da cidade está envolvida no processo, não só a Ponta do Melo”, ressaltou. Na sua opinião, a Câmara está se escondendo atrás de um suposto referendo: "O que não é um bom exemplo de democracia".

Votação
Apesar da Bancada do PT ter feito pedido de adiamento, por uma sessão, da votação do projeto, a Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/3), com 22 votos favoráveis, dez contra e uma abstenção, o projeto de lei do Executivo que permite a construção de empreendimentos residenciais na área do Pontal do Estaleiro.

O projeto original, do Legislativo, havia sido aprovado em novembro do ano passado, mas, devido à pressão popular, foi vetado por Fogaça, que enviou nova proposta à Câmara, com conteúdo semelhante ao da matéria aprovada nesta segunda pelos vereadores de sua base.

A Bancada do PT apoiou a emenda nº 8, do vereador Pedro Ruas (PSol), que estabelecia, para a efetivação do referendo, a garantia, pelo poder público municipal de "ampla participação, discussão e transparência acerca do tema". A emenda previa ainda que, para efeito de divulgação dos diferentes pontos de vista, deveria ser produzido material de divulgação das duas posições consultadas, em todas as mídias e em condições de igualdade. A base do governo aprovou a realização de uma consulta popular, que é facultativa, nos moldes das eleições para os conselheiros tutelares.

Professores protestam contra fechamento de turmas do EJA

Ato de protesto contra a redução de metade das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da EMEF Alberto Pasqualini, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), será realizado nesta terça-feira (17/03).

A manifestação será às 19h, na frente da Escola, localizada na Rua Ten. Arizoly Fagundes, 250 – Restinga.

Professores do EJA, Associação dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa) e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Sinpa), entregarão a Smed um manifesto de repúdio ao processo persecutório que a Escola está passando.

Leia aqui a íntegra do Manifesto.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Inscrições para pré-vestibular encerram-se neste sábado

A ONG Xama de Duas Faces e gabinete da vereadora Sofia Cavedon, informam que neste sábado (14/03), das 10 às 17h, será o último dia para inscrições no cursinho pré-vestibular na Vila São Judas Tadeu.

Os interessados deverão se matricular na sede da Associação de Moradores Vila São Judas Tadeu (Rua Nelson Brochado, 24, Partenon – Ao lado do estacionamento externo da PUC).

Os documentos necessários são uma foto 3x4, Carteira de Identidade e CPF. A taxa de matrícula é R$ 10,00 e 1 quilo de alimento não perecível. O presidente da Associação, Roberto Oliveira, disse que doações como livros (especialmente da literatura brasileira), ventiladores, quadros brancos e demais acessórios para salas de aula, também serão aceitas.

As aulas iniciam dia 16 de março, às 18h30min, de segunda as quintas-feiras no turno da noite.

Informações: Roberto Oliveira – 8461.3880 / Taís Santos – 8467.9714 / Anderson - 9825.1875 ou 8452.3008

É hoje!

terça-feira, 10 de março de 2009

Sarau Poético saúda a Mulher

A poesia pela voz da mulher é o que acontecerá no Sarau Poético em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (08) e ao Dia Nacional da Poesia (14). O encontro - Humana, demasiado humana - promovido pela vereadora Sofia Cavedon (PT) e a Livraria Bamboletras, acontecerá nesta quinta-feira (12/03), a partir das 18h30min, no Centro Comercial Olaria (Rua Lima e Silva).

A emancipação da mulher na história, sua ousadia e sua produção literária serão destacadas nas performances das artistas Laura Medina, Adriane Azevedo e Liane Shüler, que farão a leitura das poetisas Lou Andreas-Salomé, Maria Carpi e Safo. O momento especial do Sarau será dedicado à leitura das poesias de Maria Carpi, pela própria escritora.

Mulheres e Poetisas

O protagonismo da mulher marca a história desde antes de Cristo e Safo, a poetisa grega que viveu na cidade Lésbia em Mitilene, ativo centro cultural no século VII a.C. é exemplo disso. Safo foi muito respeitada e apreciada durante a Antigüidade, sendo considerada "a décima musa". A sua poesia, devido ao conteúdo erótico, sofreu censura na Idade Média por parte dos monges copistas, e o que restou de sua obra foram fragmentos.

“O amor - súbita brisa
que nas folhas tropeça -
meu coração deixou tremente.”

Lou Andréas-Salomé – intelectual alemã, nascida na Idade Média na Rússia, em 1861, ousou na época, escandalizando a sociedade e quebrando regras morais com seus vários amantes. A produção literária de Lou esteve sempre muito ligada aos seus envolvimentos amorosos. Seu encanto e à alegria de viver que transpirava em cada um de seus gestos emocionou até mesmo Freud que a qualificou de “raio de sol”.

“Ouse, ouse...ouse tudo!!!
Não tenha necessidade de nada!
Não tente adequar sua vida a modelos,
nem queira você mesmo
ser modelo para ninguém.”


Maria Carpi – Gaúcha de Guaporé, a advogada e escritora do mundo atual estreou na literatura em 1990, encontrando na justeza do verso a forma de carpir núcleos do pensamento. Com sete livros publicados (duas antologias), é reconhecida como uma das mais originais vozes da poesia feminina brasileira. O poeta Thiago de Mello salientou a particularidade de sua criação: “Todas as suas palavras unem-se umas as outras por atração mágica inexorável. Todas têm boca, densa música”.

“Não sou eu que tem fome.
É a fome que me tem.
Ela me apura, hóstia, em sua boca.
Ela me salitra a temperança para
devolver-me à fermentação, contra a cupidez.
A fome é o meu outro, escumoso.
Não vim ao mundo para saciá-la,
mas acendê-la, contra a cupidez.”...

segunda-feira, 9 de março de 2009

Cooperativadas da Meta vão ao MP exigir direitos

Nesta terça-feira (10/03), às 14h, representantes das cooperativadas da Meta - Cooperativa prestadora de serviços gerais - irão protocolar junto ao Ministério Público Federal (Praça Rui Barbosa, 57) queixa-crime de exploração trabalhista contra a direção da Meta. A Cooperativa recentemente rompeu contrato com a Prefeitura Municipal e as cooperativadas temem também não receber o salário referente a fevereiro, ainda não pago. A Cooperativa já foi noticia várias vezes por desrespeitar 0s direitos trabalhistas.

A vereadora Sofia Cavedon, que acompanha desde o ano passado o drama das cooperativadas, acompanhará as trabalhadoras. Em novembro do ano passado Sofia denunciou no grande expediente da Câmara Municipal, as más condições de trabalho impingidas aos trabalhadores da Cooperativa Meta, que prestava serviços de limpeza e de cozinha para as escolas de Porto Alegre.

Segundo a vereadora, a Meta paga um pró-labore parcelado sempre abaixo do salário mínimo e não oferece equipamentos de proteção, vale-transporte, vale-refeição e previsão de 13º salário, entre outras irregularidades. "Trata-se de um caso de exploração de mão-de-obra escrava. Quando as trabalhadoras se machucam e ficam sem trabalhar, não recebem pagamento”, disse.

Projeto prevê regulamentação
Sofia tem tramitando na Casa Legislativa, projeto que estabelece critérios mínimos para a contratação de serviços terceirizados. Ela destaca a importância da iniciativa, pois a terceirização dos serviços de limpeza, higiene e manutenção contratados pelo município de Porto Alegre têm evidenciado uma distorção nas relações de trabalho através da “Instituição Cooperativas”.

Por sua legislação própria, e, porque de fato reduz custos, as cooperativas têm ganho as licitações pelo menor preço que conseguem ofertar. No entanto, salienta ela, a conseqüência disto é uma relação de trabalho sem qualquer proteção, sem direito a amparo na doença ou acidente. Sem garantias de equipamentos de segurança, nem pró-labore digno.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Dia Internacional das Mulheres - Vereadoras abrem homenagens

Para marcar o início da semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), que a Câmara Municipal de Porto Alegre está promovendo, neste sábado (07/03), às 13h, as quatro vereadoras da Capital - Sofia Cavedon (PT), Maria Celeste (PT), Juliana Brizola (PDT), e Fernanda Melchionna (PSOL) - estarão na rua Voluntários da Pátria, em frente ao Centro Popular de Compras (Camelódromo), distribuindo a Cartilha da Mulher.

Na oportunidade, as mulheres camelôs farão uma manifestação solicitando, ao Executivo Municipal, a isenção do aluguel, durante um período. Os comerciantes que ficaram em boxes localizados em pontos de pouca circulação, estão com dificuldades de honrar os compromissos estabelecidos com a direção do CPC.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Escola Gen Neto é pauta na 1ª CRE

Os problemas que a Escola Estadual de Ensino Fundamental Gal. Neto esta enfrentando desde o ano passado, com as aulas sendo realizadas em containers, será pauta da reunião que se realizará nesta quinta-feira (05/03), às 10h, na 1ª Coordenadoria Regional de Educação (Rua 7 de Setembro, 666 - 8º andar).

No encontro, solicitado pela vereadora Sofia Cavedon (PT) e que terá a participação da direção da escola, também será abordada a questão da infra estrutura do estabelecimento, pois em dias de chuvas, como ocorreu no início do ano letivo, o lamaçal tomou conta do local prejudicando mais ainda os alunos.

terça-feira, 3 de março de 2009

Contratação emergencial: MP apóia sugestão de Sofia Cavedon

O Ministério Público Estadual irá recomendar ao Executivo Municipal que sejam chamados para a contratação emergencial de professores os que passaram no concurso realizado no início do ano.

A informação é da vereadora Sofia Cavedon (PT), que juntamente com representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa) e do Sindicato dos Municipários (Simpa), reuniu-se hoje no início da tarde com os promotorores César Luis de Araújo Faccioli e André Felipe de Camargo Alves, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.

A vereadora e as entidades representativas dos municipários encaminharam ao MP requerimento de instauração de procedimento investigatório sobre o processo de contratação emergencial que a Secretaria Municipal de Administração (SMA) desencadeou para a Rede Municipal de Ensino (RME).

Para Sofia Cavedon, autora da proposta de chamar os que passaram, fortalecerá o próprio concurso público que é um processo universal, não gerando nenhuma dúvida sobre os critérios dos futuros contratados.

O processo foi distribuído para o promotor Cesar Faccioli.

Sofia questiona contratação emergencial no MP

Hoje (03/03), às 14h, a vereadora Sofia Cavedon (PT) reúne-se com o promotor André Felipe de Camargo Alves, quando questionará no Ministério Público Estadual a realização da contratação emergencial para a Rede de Ensino Municipal.

O encontro será na sede do MP, Rua Santana, 440/6º andar

segunda-feira, 2 de março de 2009

Escola Estadual Gen. Neto: Situação é preocupante

Acompanhando desde o ano passado a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gal. Neto, que continua funcionando em salas de aula de lata, a vereadora Sofia Cavedon (PT) acompanhou no início desta segunda-feira (02/03) a chegada dos alunos transferidos para o Colégio Estadual Odila Gay da Fonseca.

“Desde o início do ano estamos reunindo com a EPTC buscando uma alternativa viável para o deslocamento dos alunos e hoje constatamos as dificuldades que os pais e as crianças terão com a transferência de escola”, informou Sofia.

Segundo a vereadora os dois maiores problemas são que mais de um terço das crianças ainda não estão inscritas no programa Vou a Escola e muitas delas precisam deslocar-se caminhando mais de 600 metros ou tendo que pegar mais de um ônibus.

A situação é preocupante, diz ela, pois conforme a direção da escola, o processo para ingressar ao Vou a Escola leva cerca de dois meses. “Isso pode ocasionar prejuízos sérios aos alunos, que com dificuldade de acesso a escola, como em dias de chuvas, deixam de comparecer às aulas como ocorreu hoje, onde dos 25 transferidos apenas 11 estavam presentes”, revela Sofia.

Sofia solicitou a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a realização de uma visita à Secretaria Estadual de Obras Públicas para tratar da escola. “As obras que poderiam ter evitado todos esses transtornos aos pais e alunos estão paralisadas desde outubro do ano passado”, lembra.

A reunião será amanhã (03/03), às 10h, no Centro Administrativo do Estado.

domingo, 1 de março de 2009

Reflexões abrem o ano letivo em Vacaria e Jaguarão

Os municípios de Vacaria e Jaguarão receberam, para a abertura do ano letivo em suas cidades, a vereadora Sofia Cavedon (PT), que foi secretária de Educação em Porto Alegre e, ano passado, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Vereadores da Capital.

Segundo Sofia diversas reflexões foram realizadas com as equipes diretivas e professores que participaram dos cursos de formação. “A função social da escola foi um dos temas que explorei levantando questões como: O Projeto Político Pedagógico (PPP) contempla a visão proposta? De que forma? O que a escola está fazendo de concreto? Se não está, qual é a distância entre a prática e o sugerido? O que precisa ser feito para a escola desempenhar verdadeiramente a sua função social? Em que a escola está contribuindo para melhoria da qualidade de vida da comunidade?, provocando a reflexão de qual é o papel da educação como processo de humanização”.

O que fazer para que o direito à educação seja garantido foi outra reflexão levantada pela vereadora, tendo em vista os altos índices de evasão e reprovação escolar. “A escola precisa mudar e para isso é necessário planejamento e não apenas reproduzir o que já está pronto”, salientou ela.

Sofia também sugeriu nas palestras a viabilização do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), proposto pelo Governo Federal, que, conforme disse, apesar de complexo, possibilita aos municípios uma série de recursos e programas para qualificar a Educação.

Sofia Cavedon palestrou sobre os temas: A Função Social da Escola, Gestão Democrática: Teoria e Prática, onde falou sobre: como concretizar teoria e prática na gestão democrática da escola e o que já é realidade na escola?, e "Gestão Participativa: construção do conhecimento e avaliação com a participação popular". Sofia apresentou os mecanismos e as práticas da gestão democrática que geraram transformações na Educação em Porto Alegre, através do OP Escolar, da construção dos Conselhos Municipais e da implantação das eleições diretas nas escolas”

Em Vacaria o curso de formação foi para as equipes diretivas das Escolas Municipais visando, conforme a secretária municipal de Educação, Joara Dutra Vieira, de repensar a função social da escola e sua gestão democrática.No município de Jaguarão o encontro foi com todos os professores e, informou a secretária municipal de Educação, Maria da Graça Souza, terminou com o planejamento e a organização Pedagógica das Escolas.