terça-feira, 10 de novembro de 2009

No Plano Diretor, a cidade precisa falar

Artigo da vereadora Sofia Cavedon publicado no Jornal do Comércio desta terça-feira (10/11).

A revisão do Plano Diretor, realizada na Comissão Especial na Câmara, foi um ensaio das disputas que a diferença de visão de cidade enseja entre o Movimento Porto Alegre Vive, ambientalistas e militantes da área da cultura e os especuladores imobiliários. Nesse conflito de interesses, a perspectiva é pessimista para quem defende a preservação do nosso patrimônio cultural e ambiental. As votações na comissão demonstraram que a especulação imobiliária tem maioria para aprovar mais flexibilidade no uso do solo urbano. Emendas que estabeleciam diretrizes para preservação das Áreas de Interesse Cultural, por exemplo, foram rejeitadas, assim como o conceito que as definia claramente.

Quanto às alturas, a expectativa de anúncio do governo de que reduziriam na maior parte dos bairros centrais ficou frustrada. A altura de 42m - 15 andares - ficou preponderante, além dos 52m em todas as avenidas, enquanto a promessa era de 33m na maioria das áreas - como Petrópolis, Bom Fim e Floresta, e 27m em bairros como Cidade Baixa, Bela Vista, Moinhos e Menino Deus. Estudos da prefeitura demonstraram que, nesses bairros, a densificação já traz consequências negativas à infraestrutura de saneamento básico e trânsito. Os índices construtivos também não foram reduzidos, o que provocará maior cobertura dos terrenos. Isso, juntamente com a supressão de exigências de reserva de área livre permeável, diminuirá o escoamento da água da chuva e a qualidade de vida da cidade.

As propostas da oposição e do Fórum de Entidades, que ampliavam a participação da população, o controle do uso dos projetos especiais e do solo criado, bem como a proteção da orla, entre tantas temáticas, não tiveram acolhida. E, mais uma vez, não houve posição firme de governo na defesa dos interesses dos munícipes. Suas melhores propostas não foram sustentadas por parte de seus representantes na Câmara - muitas vezes a oposição teve que fazê-lo! Ou seja, Fogaça e Fortunati discursam em uma perspectiva, mas, através dos vereadores de seus partidos e da base aliada, votam contra seu discurso, desregulando ainda mais o uso do solo urbano e a proteção ambiental e cultural. A rodada final de decisões acontecerá em plenário nesse mês, e a reversão desse quadro só será possível se a manifestação da vontade da cidade - e não apenas dos interesses especulativos - aparecer fortemente. Participem!

Sofia Cavedon - Vereadora em Porto Alegre/PT