sábado, 29 de novembro de 2008

Neste Domingo: Ato em defessa da Orla do Guaíba

Amanhã – Domingo, 30 - à partir das 17h, na Usina do Gasômetro, a Bancada e o Diretório Municipal do realizará panfleteação sobre os projetos da Orla do Guaíba.
Participe! É a Bancada e o Partido tomando posição perante a Cidade. PT defende a Orla para todos!

20 anos do Sindiserf lembrados em Sessão Solene

O Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf) recebeu da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta sexta-feira (28/11), homenagem pelos seus 20 anos de atividades no Estado. Sessão solene que comemorou a data, por solicitação da Sofia, foi realizada no Plenário Otávio Rocha e reuniu diversos afiliados da entidade.

Em seu pronunciamento, Sofia lembrou que o Sindiserf nasceu com a Constituição Brasileira de 1988, que deteminou o concurso público para a ocupação de cargos no funcionalismo, e destacou que, nesses anos, muitas vezes os servidores são responsabilizados por crises do Estado sendo a eles atribuídas pautas negativas nas reivindicações da categoria.

"Quando se faz greve, sempre é vista como uma farra", disse. A vereadora também lamentou que atualmente espaços destinado ao funcionalismo venham sendo ocupados por terceirizações, convênios e cooperativas. "É cada vez maior a fatia do estado público entregue através desses mecanismos."

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sexta-feira, 28 de novembro de 2008

SOS Santa Catarina

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou a Campanha de Solidariedade às vítimas da chuva em Santa Catarina.

Na portaria do andar térreo do Legislativo, na Avenida Loureiro da Silva, 255, foi instalado um posto de coleta para roupas e alimentos não-perecíveis. Também serão recolhidos donativos no quiosque da Câmara Municipal localizado no Mercado Público da Capital.

A tragédia no estado vizinho já provocou 105 mortes e há pelo menos 19 pessoas desaparecidas. Mais de 50 mil habitantes estão desalojados e quase 30 mil desabrigados.

Audiência Pública: Agentes do PSF pedem aprovação da lei que permite contratação

O término do contrato dos agentes comunitários da saúde em 31 de dezembro de 2008 e a reivindicação da contratação definitiva como celetistas no Programa de Saúde da Família (PSF) foram discutidos, nesta quinta-feira (27/11) à noite, em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Bancada do PT disponibiliza quebra de sigilo bancário ao MP

A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Porto Alegre disponibilizou hoje pela manhã, ao Ministério Público Estadual, a quebra de seus sigilos, fiscal, bancário e telefônico, incluindo o de seus assessores.

A ação busca contribuir nas investigações sobre a votação do projeto Pontal do Estaleiro, realizada na Casa Legislativa no último dia 12 com 20 votos favoráveis, 14 contrários e duas abstenções.

Os vereadores petistas solicitaram ao MP que manifeste seu apoio ao veto do Prefeito ao projeto e sugeriram aos demais vereadores que também abram seus sigilos bancários e fiscais

Sofia lembra que a bancada do PT foi a primeira a requerer ao presidente da Casa que não colocasse em votação o projeto do Pontal do Estaleiro. Na sua opinião existem muitos problemas no projeto que deveriam ter sido sanados antes da votação. Para Sofia o mais grave é o Executivo ter se omitido e deixado o Legislativo apresentar o projeto, sem ter passado por nenhuma comissão pertinente. "Com tanta pressa em votar o projeto, algumas dúvidas ficaram. Precisamos preservar a democracia”, ressaltou.

Mantido veto parcial ao Inventário de Patrimônio Cultural

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta quarta-feira (26/11) veto parcial do Executivo a projeto que prevê a realização do Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. O inventário, proposto pelas vereadoras Sofia Cavedon e Margarete Moraes, ambas do PT, deverá ser feito por meio de listagem dos bens, com a indicação das características necessárias a sua identificação.

O texto determinou ainda que, durante o levantamento, não serão expedidas licenças de demolição ou aprovação de projetos sem que haja prévia avaliação da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura. A proposta anteriormente aprovada pela Casa previa que, ao ser incluído no Inventário, o imóvel passava a ter a capacidade construtiva limitada a 50% daquela prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Com o veto, dirigido apenas ao artigo 5º do projeto, esta limitação deixa de existir. O veto também derruba a proibição de uso de Solo Criado ou de Transferência de Potencial Construtivo pelos imóveis atingidos pelo inventário.

Fonte: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)/CMPA

Leia aqui a íntegra do projeto e das emendas

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Espigão da Lima e Silva - Smam confirma “boa saúde” das árvores

Em reunião realizada hoje (25/11) com o Secretário de Meio Ambiente do Munícipio, os representantes dos moradores da Cidade Baixa obtiveram, finalmente, o laudo técnico do órgão confirmando a boa sanidade vegetal das árvores que cercam a construção de um condomínio de 19 andares, na Rua Lima e Silva, 777, mais conhecido como o espigão da Lima e Silva .

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CAMINHADA NA SEXTA

Na Sexta-feira (28/11), às 20h, o Movimento Cidade Baixa Vive e a Comissão de Moradores do bairro irão percorrer os bares da Cidade Baixa mobilizando moradores e freqüentadores para se unirem contra a edificação do espigão da Lima e Silva. A saída da caminhada será da rua Alberto Torres.

Alunos pedem apoio para continuidade de projeto do MDCA

O término de convênio para fornecimento de lanches firmado entre o Movimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA) e o Departamento Municipal Águas e Esgotos (DMAE) e os desdobramentos nos alunos atendidos pela entidade foram tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) nesta terça-feira (25/11) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A direção da MDCA, cujo objetivo é capacitar jovens e adolescente para o mercado de trabalho, relatou que o DMAE promoveu licitação para apenas 1,2 mil dos 1,6 mil lanches servidos diariamente, o que diminui sensivelmente a produção diária do Projeto Lanche Ideal.

Sofia, presidente da Cece, disse que a Comissão procurará a SMIC para buscar parcerias na iniciativa privada, além de oficiar todas as Secretarias do Município para analisar a possibilidade de inserir o programa Lanche Ideal dentro de seus projetos.
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Viva o Pilla!!!

Neste dia 20 de novembro, quinta-feira como as quintas-feiras em que a confraria do Pilla costuma se reunir ao meio dia no restaurante Copacabana não será só uma cadeira que ficará eternamente desocupada na mesa, marcando o vazio que ele deixou, também em uma quinta-feira (09 de outubro), aos 68 anos, golpeado por insuficiência respiratória, agravada pelos sobressaltos de uma pneumonia.

Luiz Paulo Pilla Vares, jornalista, escritor, político, ateu, carnavalesco, colorado, porto alegrense, intelectual, ex-secretário deCultura de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul deixou muitas saudades em muita gente, como se revelou no Tributo ao Pilla Vares, realizado no Café da Usina do Gasômetro,onde acorreram, alertados por um convite de autoria do Pepo, com uma caricatura assinada por Edgar Vasques, parentes, amigos, colegas, conhecidos, admiradores do intelectual que Dilma Rousseff, a ministra, alcunhou de "o doce rebelde".

Leia na íntegra o texto do Jorn. Andre Luis Pereira

Atempa alerta para crescente municipalização do ensino

A qualidade da rede municipal de ensino em Porto Alegre está em risco, devido ao processo de municipalização que está em curso no Estado e que afeta diretamente a Capital.

O alerta foi dado, nesta segunda-feira (24/11) à noite, pelo diretor-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Flavio José Helmann da Silva, durante audiência pública realizada no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

Solicitada pela Atempa a audiência tratou de questões relacionadas à política educacional e aos recursos humanos da rede de ensino público da Capital.

Sofia, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece), destacou a necessidade de se tomar medidas que coíbam a violência nas escolas e reclamou a demora na chamada de novos concursos públicos para professores e guardas municipais nas escolas. Destacou ainda o trabalho desenvolvido durante o ano de 2008 pela Cece com a comunidade escolar da Capital.

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segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Hoje: Audiência pública ouvirá reivindicações da Atempa

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por solicitação da Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa), promove nesta segunda-feira (24/11) audiência pública para tratar de questões de relacionadas à política educacional e de recursos humanos para os trabalhadores em educação na Capital.

Entre os itens a serem discutidos estão a necessidade de concurso público para professores e funcionários de escolas e pedido da disponibilização da guarda municipal em todas as escolas do município.

A audiência será realizada a partir das 19 horas, no Plenário Otávio Rocha.

Até o final do ano, estão previstas mais quatro audiências públicas. Será ouvido o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde; a Lomba do Pinheiro para discutir a doação de uma área para o Instituto Popular de Arte e Educação; a Associação dos Artesãos do Brique da Redenção e o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Plenário apóia piso de R$ 950 para o Magistério

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (24/11), Moção de Solidariedade, requerida pela vereadora Sofia Cavedon (PT), aos professores do Estado do Rio Grande do Sul.

Em greve, apesar das ações repressivas adotadas pelo Governo Yeda, a categoria exige a retirada imediata da Assembléia Legislativa do projeto que cria um piso regional que descaracteriza a lei federal que criou o Piso Salarial Nacional e ainda ameaça os planos de carreira dos professores e funcionários.

O Piso foi instituído aos professores da rede pública, em todo o país, a partir de projeto de lei do senador Cristovam Buarque aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Continua a luta contra o espigão da Lima e Silva

Moradores da Cidade Baixa, inconformados com a construção de um espigão de 19 andares na rua Lima e Silva, continuam lutando para que o Executivo Municipal tome iniciativa de impedir a realização da obra, que irá descaracterizar o bairro.

Por solicitação de Sofia, que acompanha desde o início do conflito, a Comissão de Moradores do bairro irá se reunir amanhã com o secretário Municipal do Meio Ambiente, Miguel Wedy, às 14h, em seu gabinete na Smam – Av. Carlos Gomes, 2120.

Cece: Trabalho Educativo na pauta desta terça-feira

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debaterá amanhã (terça-feira, 25/11), às 9h30min, na sala 302 da Casa Legislativa, as oportunidades de trabalho educativo com geração de renda para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e social.

O encontro terá a participação do CMDCA, Fase, Fasc, Secretaria Municipal da Juventude e Conselhos Tutelares.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Violência na Escola Mariano Beck discutida na Cece

Agressões à professores, brigas de gangues e roubos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariano Beck, no bairro Bom Jesus, foram analisados, nesta quinta-feira (20/11), pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). O corpo docente da escola, autoridades da área da segurança e entidades de classe participaram do encontro coordenado por Sofia, presidente da Comissão.

Ela comunicou que a Comissão de Educação vai propor a Secretaria de Governança que a pasta articule um plano de medidas que envolva todas as secretarias envolvidas na questão da segurança e educação. “Precisamos de uma resposta coletiva do poder público municipal. Emergencialmente precisamos que sejam retomadas as horas-extras dos agentes da guarda municipal”, diz. Sofia argumentou ainda a necessidade de acelerar obras em grades e portões e a colocação de um servidor para atender áreas como o pátio, banheiros e refeitório da Escola Mariano Beck.

Hoje, Tributo ao Pilla Vares

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Concursos e abertura de turmas foram debatidos na Cece

A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira dois temas importantes da Educação: os concursos para o magistério e guarda municipal; e o fechamento das séries iniciais na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Torres, do bairro Vila Nova.

Professores querem concurso para escolas e guarda

Sofia, presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Juventude (Cece) recebeu, nesta terça-feira (18/11), representantes dos professores da rede municipal para tratar da discussão de concurso para professores e a Guarda Municipal.

Sofia alertou para a necessidade de abertura de vagas na rede da Capital. “Faltam professores, e a situação é dramática para o próximo ano letivo, bem como para a Guarda, que tem papel fundamental na segurança dos prédios escolares”, colocou.

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Vila Nova quer reabertura de turmas na Alberto Torres

Em busca de soluções diante do fechamento de turmas do Ensino Fundamental na Escola Estadual Alberto Torres, duas comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniram-se na manhã desta terça-feira (18/11). As comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e a de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) ouviram relatos da comunidade sobre filhos deslocados da instituição de ensino do Estado para outras escolas do município distantes cerca de dois quilômetros do local.

Sofia disse na reunião que há uma série de políticas “desastrosas” por parte do governo estadual e omissão do município. “Queremos entender o que está acontecendo", afirmou. "O Estado se retira do Ensino Fundamental e causa problemas sérios aos alunos.

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segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Comissão de Educação debate temas importantes esta semana

A Comissão de Educação debate temas importantes esta semana como os concursos para o magistério e guarda municipal; o fechamento das séries iniciais na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Torres, do bairro Vila Nova; reunião do GT Fundeb com a Smed e a violência e necessidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariano Beck, que continua sofrendo com a insegurança no local.

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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Aprovado Pontal do Estaleiro

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, às 21h36min desta quarta-feira (12/11), o projeto de lei complementar nº 006/2008, conhecido como Pontal do Estaleiro. O projeto prevê alterações na lei 470/2002, que define o regime urbanístico na área do antigo Estaleiro Só. Com a aprovação da proposta pela Câmara, o projeto será avaliado agora pelo Executivo, a quem caberá a autorização final para execução das obras.

Na votação, a proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários.

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terça-feira, 11 de novembro de 2008

Não é Só um Estaleiro - Artigo de Sofia

A vereadora Sofia Cavedon está esta semana participando do primeiro Encuentro Nacional de Planeación y Presupuestos Participativos: Ciudadanía Activa y Gobernanza Democrática, promovido pelo Governo da Colômbia, na cidade de Barrancabermeja. (Leia mais aqui). Mas antes de viajar ela deixou um artigo sobre o projeto Pontal do Estaleiro, publicado nesta terça-feira no jornal Correio do Povo, e que deverá ser votado amanhã na Câmara Municipal. Colocamos aqui na íntegra.

Uma terceira onda mercantilista expande-se na transformação da natureza em mercadoria e busca abolir as conquistas da reação a primeira e segunda ondas dos séculos XIX e XX, respectivamente: os direitos trabalhistas e os direitos sociais.

O Sociólogo Michael Burawoy alerta que esta se tornou a grande ameaça ao futuro neste último quarto de século XX e ganha impulso no século XXI. São classes predatórias conspirando com o estado público em nome da imperiosidade do desenvolvimento. Trata-se de uma mercantilização de caráter global que derrubou barreiras até mesmo de estados cujas ideologias propugnam a vida como prioridade, a fim de permitir o “crescimento espontâneo do mercado”.

A esta terceira onda, Burawoy identifica a reação na luta de moradores irregulares resistindo à sua retirada de espaços urbanos; nos povos indígenas recusando-se a abandonar suas terras; nos agricultores contra as represas, os desertos verdes; nas campanhas por ar limpo, contra a privatização da água; na luta dos moradores de classe média contra a verticalização imobiliária.

Neste contexto é que em Porto Alegre dá-se o conflito dos que defendem a preservação do patrimônio cultural e natural e sua harmonização com o crescimento, contra a voracidade da especulação imobiliária que disputa os privilegiados espaços e vistas das áreas centrais no intuito de potencializar seus lucros.

O debate sobre a área do antigo Estaleiro Só não é algo pontual ou de interesse restrito. Trata-se de selar os destinos de nossa orla e indicar o tratamento que será dado às áreas de preservação ambiental e de natureza pública.

Ampliar índices construtivos e possibilitar moradias na orla, em nome do equilíbrio financeiro de empreendimento privado traz prejuízos à paisagem e impacto negativo no trânsito e meio ambiente, além de constituir um casuísmo legislativo inaceitável: retirar das decisões públicas qualquer referência legal e dos cidadãos, o direito de igualdade de tratamento.

As lições que a nova crise econômica mundial nos dá, ainda estão por ser compreendidas. Os governos capitalistas aplicam medidas antes consideradas defeitos: estatizam bancos, constituem fundos soberanos, anunciam maior controle sobre o sistema financeiro.

Não precisamos chegar ao colapso urbano ou dos bens naturais para tomarmos medidas preventivas, se não ideológicas, pragmáticas: preservar a qualidade de vida e garantir a sobrevivência do planeta.

Sofia Cavedon – Vereadora PT

Sofia apresenta o OP na Colômbia

Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa esta semana do primeiro Encuentro Nacional de Planeación y Presupuestos Participativos: Ciudadanía Activa y Gobernanza democrática, promovido pelo Governo da Colômbia, na cidade de Barrancabermeja.

Sofia apresentará no painel "El Presupuesto Participativo en Porto Alegre, Brasil”, que ocorre nesta quarta-feira (12/11), a experiência da Capital gaúcha no processo de democratização através do Orçamento Participativo (OP) e a construção da gestão democrática, também via OP, na implantação da Escola Cidadã na Rede Municipal de Ensino.

Apresentarei os mecanismos e as práticas da gestão democrática que geraram transformações na Educação em Porto Alegre, através do OP Escolar, da construção dos Conselhos Municipais e da implantação das eleições diretas nas escolas”, destacou a vereadora, ex-titular da Smed na Administração Popular. Sofia ressaltou que também irá mostrar a atual conjuntura brasileira e os avanços do Governo Lula na experiência democrática.

A Educação na Feira do Livro

Nesta quinta-feira (13/11), a partir das 17h30min,
a Educação na Feira do Livro.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Ciclo de Debates sobre Inclusão Escolar encerra nesta quarta-feira

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (12/11) o último encontro do Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, que iniciou em junho quando foi lançado o Fórum pela Inclusão Escolar.

O encontro - Inclusão escolar: debates e teorias - será às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), e contará com a participação dos professores Cláudio Baptista e Ricardo Burg Ceccim, da Ufrgs; professora Marlene Soares, da Unb/Brasília; e da professora Karla Wunder, da Escola Cristo Redentor.
A entrada é franca.

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sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Cece visita escola pioneira para crianças surdas

Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), ficou satisfeita com a visita que realizou, nesta sexta-feira (7/11) pela manhã, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngüe de Surdos Salomão Watnick.

Localizada na esquina das ruas Mariante e Vasco da Gama, a escola atende atualmente 13 crianças, divididas em duas turmas, com aulas de segunda a sexta-feira no turno da tarde. "Percebe-se que há no grupo de professores um compromisso com a qualidade do serviço prestado à comunidade. A escola é importante também porque configura um novo espaço para orientação das famílias de crianças com problemas auditivos."

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Professores farão manifestação em frente a Smed

Professores e direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck, localizada no bairro Bom Jesus, farão manifestação amanhã – quinta-feira (06/11), às 10h30min, em frente à Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A falta de segurança é a principal preocupação da comunidade escolar, que a cada dia sofre mais com a violência no entorno da instituição. "Trabalhamos preocupados. Colegas já foram abordadas a mão armada", informou a professora Paula Medeiros.

A Mariano Beck tem 1153 alunos matriculados.

GT do Fundeb apresentará documento a Smed

O Grupo de Trabalho, formado para promover ações para o credenciamento das creches comunitárias da Capital no Conselho Municipal de Educação (Cme) visando incluí-las no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reuniu-se hoje na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre para elaborar os pontos de negociação junto a Smed.

Com data marcada para o dia 18 de novembro (terça-feira), às 15h, o GT do Fundeb irá reunir-se com a Secretária de Educação, no gabinete da Smed, quando apresentará o documento.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Inscrições abertas para vagas no Aplicação

A Comunidade de Pais e Mestres do Colégio de Aplicação (Copame), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) comunica que de hoje (03/11) à Sexta-feira (07/11), da 01h às 17h, os interessados poderão se inscrever para o sorteio de ingresso no Colégio de Aplicação - Ufrgs.

São várias séries oferecidas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Maiores informações pelos fones 33-086977 e 33-087123 - Secretaria e/ou no edital pubicado no site do Colégio - http://www.cap.ufrgs.br/.