terça-feira, 30 de setembro de 2008

Há dois anos Creches conveniadas esperam receber recursos do Fundeb

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu, na manhã desta terça-feira (30/9), os critérios para inclusão de creches comunitárias da Capital no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nenhuma das instituições conveniadas entrou com processo de credenciamento no Conselho Municipal de Educação (Cme)”, explicou Rosa Mosna, presidente da entidade. “A preocupação do Conselho é que o Município já recebeu os valores sem estar cumprindo os requisitos da lei”, completou, lembrando que os recursos do Fundeb são transferidos para o Município, que deve repassar às instituições conveniadas e fiscalizar o cumprimento dos requisitos.

Professoras e diretoras de escolas de educação infantil e creches comunitárias lamentaram a burocracia para o credenciamento das instituições.

Para Sofia, presidente da Cece, há falhas nos atos do Executivo. “O Fundeb existe há dois anos. É inaceitável que Porto Alegre ainda não tenha todos os passos esclarecidos e não esteja caminhando para a inclusão”, disse.

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segunda-feira, 29 de setembro de 2008

SMAM a serviço de quem?

Os moradores da Cidade Baixa estão realizando uma série de ações na busca de evitar que um espigão de 19 andares seja construído na rua Lima e Silva, descaracterizando bairro. A vereadora Sofia Cavedon (PT), que luta ao lado dos moradores, denuncia agora o desrespeito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) com as Leis Municipais, que através do Decreto 6269/78 protege as árvores nativas que estão localizadas na área. “A Smam interditou a obra por cinco dias, mas desrespeitando a Lei apenas solicitou ao empreendedor uma compensação pelo corte de 18 árvores”, destaca Sofia.

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terça-feira, 23 de setembro de 2008

Camelôs denunciam mais irregularidades no Camelódromo

Desde o ano passado que Sofia vem denunciando as irregularidades do Centro Popular de Compras (CPC), também conhecido como Camelódromo. Nos últimos dias a situação dos camelôs vem se agravando, que culminou com reunião realizada na segunda-feira (22) com o Ministério Público Estadual, onde foram encaminhas as diversas irregularidades.

Desta vez os ambulantes denunciam as irregularidades no processo de concessões dos pontos do CPC que estão sendo vendidos por meio da Imobiliária Ponto Pronto, o qual são encaminhados por funcionário da Smic. Também denunciam que alguns pontos foram destinados a lojistas que não são comerciantes populares, contrariando a Lei. Em vista disso os espaços destinados aos ambulantes foram reduzidos.

Sofia, que acompanha a Comissão 20 de Setembro, composta de representantes de diferentes pontos de localização dos camelôs do Centro, informa que até hoje eles não tiveram acesso à lista dos 800nomes cadastrados que teriam sido selecionados para ocupar os espaços do CPC.

Na reunião do MP Sofia levantou também a inexistência de qualquer controle sobre os ingressos de recursos que serão obtidos pelo empreendedor com outras atividades que serão exploradas, a exemplo de locação para bancos, cafeteria, praça de alimentação, etc. “Não haverá uma relação econômica viável pelo custo que haverá para os ambulantes e as receitas que serão obtidas pelo empreendedor”, destaca. Por isso viemos ao Ministério Público pedir providências, salientou a vereadora.

Amanhã – quarta-feira (24/09) – às 14h, a Comissão dos representantes dos camelôs do Centro, juntamente com Sofia, reúne-se com a secretária adjunta de Coordenação Política e Governança Local. Na pauta do encontro as denuncias de inúmeras irregularidades do Centro Popular de Compras (CPC).

Acesse o histórico de intervenção de Sofia sobre o CPC - Camelódromo

Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008
Ministério Público exige documentos do estacionamento em camelódromo

Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007
Sofia grava para TV Câmara e pede valores mais acessíveis para camelôs

Terça-feira, 27 de Novembro de 2007
Camelódromo: uma obra irregular

Camelódromo: Sofia protocola no MP pedido de fiscalização da obra

Quinta-feira, 22 de Novembro de 2007
Camelódromo – Obra foi interditada hoje!

Escola da Restinga reclama de atraso em obra da nova sede

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (23/9), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou que começará até janeiro de 2009 a construção de novo prédio para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, do bairro Restinga Velha.

O representante da Smed explicou que as obras deveriam ter começado em 2003 mas, devido a um problema ambiental no terreno, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) não pode iniciar a construção. “Após diversas reuniões, em dezembro de 2007, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) liberou o local. A partir daí, a Smov pode elaborar um projeto”, completou. A previsão de conclusão da obra é de 10 a 12 meses a partir do seu início. O novo prédio deverá ter capacidade para receber 1.200 alunos.

A Cece se reunirá com a Secretaria de Obras para acertar um curto prazo para a publicação da licitação. “Temos um pacto, fizemos avanços, agora precisamos fiscalizar”, observou Sofia, presidenta da Comissão.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias - Terceiro encontro debateu as Assessorias

O terceiro encontro do Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizado na noite desta quarta-feira (17/9), no Plenário Otávio Rocha, abordou os Desafios do Processo de Inclusão Escolar: Assessorias.

Coordenado por Sofia, presidente da Cece, o evento reuniu representantes da Secretaria Municipal da Educação (Smed), diretores, professores, funcionários e familiares de alunos das escolas especiais.

Os próximos encontros ocorrerão no dia 22 de outubro e 12 de novembro.

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sábado, 13 de setembro de 2008

Veja e Educação - Moções serão votadas na quarta

Na próxima quarta-feira (17/Set), às 14h, será votada na Câmara Municipal de Porto Alegre (Plenário Otávio Rocha), duas Moções de autoria de Sofia, referente a matéria publicada recentemente na Revista Veja abordando a educação no país.

A primeira Moção, de Solidariedade, é dirigida aos professores do Brasil, em especial ao professor Paulo Fioravanti, do Colégio Anchieta, que tiveram seu trabalho analisado de maneira desrespeitosa, superficial e preconceituosa na matéria publicada na edição 2074 de 20 de agosto de 2008.

A segunda Moção é de Repúdio a Revista Veja pelo tratamento dado, na mesma matéria, aos professores do Brasil.

Após aprovação, as Moções serão encaminhas para o Cpers/Sindicato, Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino) Conselho Estadual de Educação, ao Ministério da Educação (Mec) e Colégio Anchieta de Porto Alegre.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Homenagem aos 20 anos do Orçamento Participativo

Amanhã, sexta-feira (12/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza homenagem aos 20 anos do Orçamento Participativo. A solenidade, de iniciativa do vereador Marcelo Danéris (PT), acontece às 15h no Plenário Otávio Rocha do Legislativo (Av. Loureiro da Silva, 255).

Convidados para a sessão, conselheiros e ex-conselheiros do OP, e os ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle.

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quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Moção de Solidariedade a alunos e professores do Uniritter

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (10/9), Moção de Solidariedade aos professores e alunos do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter).

Conforme Sofia Cavedon (PT), que propôs a moção, o Uniritter poderá ser vendido para o grupo paulista Anhanguera, o que causa temor na comunidade acadêmica. Explicou que o receio de professores e estudantes é de que, com a venda, haja queda na qualidade do ensino oferecido pelo Uniritter. A moção foi aprovada por unanimidade.

Fonte: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)/CMPA

Projeto que reconhece funcionários de escola como educadores é aprovado por unanimidade

Foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira 9, na Comissão de Educação do Senado, o Projeto de Lei 6206/2003, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que reconhece os funcionários de escola como educadores. Agora o projeto deve ir a plenário e, se aprovado, segue para sanção presidencial.

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terça-feira, 9 de setembro de 2008

Professores pedem aplicação do piso salarial

A aplicação do piso salarial nacional dos professores pelo Estado do Rio Grande do Sul pautou novamente reunião conjunta das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (9/9). Cece e Cedecondh já discutiram (12/8) a lei que institui e regulamenta o piso, sancionada pelo presidente Lula no dia 17 de julho de 2008.

Sofia, presidente da Cece, observou que na ocasião ficou confirmada a presença da secretária estadual de Educação Mariza Abreu na reunião de hoje. “Entretanto, fomos informados que a Secretaria discorda de tratar o tema nesse período”, explicou Sofia. “Quantos anos nós lutamos pela gestão democrática na educação? E, agora, ela está sendo atingida fortemente”, lastimou a vereadora, informando que as comissões encaminharão ao Plenário da Câmara Municipal uma Moção de Apoio à aplicação do piso, que deverá ser votada pelos parlamentares da Casa.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Piso salarial dos professores pauta reunião de comissões

As comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutirão, amanhã (terça-feira ,9), a aplicação do piso salarial nacional dos professores e a aplicação deste pelo Estado do Rio Grande do Sul. O encontro será realizado no Plenário Otávio Rocha da Casa (Av. Loureiro da Silva, n° 255), às 9h30min.

Estão convidados para a reunião representantes do Ministério da Educação, das secretarias e dos conselhos Estadual e Municipal de Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e de escolas estaduais e municipais.

Cece e Cedecondh já discutiram (12/8) a lei que institui e regulamenta o piso, sancionada pelo presidente Lula no dia 17 de julho de 2008. Na ocasião, foi confirmada a presença da secretária estadual de Educação Mariza Abreu na reunião desta terça-feira.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

domingo, 7 de setembro de 2008

Votação de projeto do Estaleiro fica para depois das eleições

A votação do projeto do Pontal do Estaleiro, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (10/9), ocorrerá somente após as eleições. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora e de líderes partidários da Câmara. O projeto, porém, continua tramitando no Legislativo em regime de urgência.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMPA

Acesse aqui manifestação da Sofia sobre o tema.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Aprovado Projeto Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis


"Porto Alegre, mais uma vez, é vanguarda na preservação do patrimônio cultural, pois é a primeira capital a legislar sobre a matéria."

Importante projeto que trata sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (03/09), na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Sofia lembra que o inventário trata-se de um instrumento importante, utilizado em Porto Alegre desde 79, mas até o momento estava sem regulamentação. “Agora esse dispositivo viabiliza ao proprietário a obtenção de recursos financeiros para as obras de restauração e manutenção, preservando o patrimônio cultural da cidade”, destacou a vereadora.

A proposta, feita pelas vereadoras Sofia Cavedon e Margarete Moraes, regulamentará o inventário através da implantação da listagem de bens, com a indicação das características necessárias à sua identificação.

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Vitória das Escolas Especiais

Direção e o movimento de mães e pais das escolas especiais, Lucena Borges e Tristão Sucupira Vianna, conseguiram uma vitória hoje (03/08) junto ao Executivo Municipal. Em reunião, intermediada por Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre, com o Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, ficou definido o comprometimento da Prefeitura em autorizar o pagamento de horas-extras, para além das 90 horas, aos guardas municipais que atenderão as duas instituições.

A falta de Guarda Municipal nas Escolas Especiais foi pauta da última reunião da Comissão de Educação, realizada nesta terça-feira (02/08). Com relação à adequação do Cartão Tri para acompanhantes de alunos especiais, ficou acertado que as Escolas encaminharão ao Executivo Municipal documento informando os problemas e solicitando suas soluções.

Para Sofia o resultado da reunião foi uma vitória das mães, pais, professores e direção das escolas, que lutaram e pressionaram o Governo a tomar uma decisão.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Pais e professores pedem guarda em escolas especiais

A ausência da Guarda Municipal em escolas especiais da Capital foi discutida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (2/9). Pais, alunos, funcionários e professores das escolas municipais especiais Lucena Borges e Tristão Sucupira Viana estiveram na reunião.

Como sugestão de Sofia, presidenta da Cece, foi agendada para amanhã (3/9), às 9h30min, uma reunião com o Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico para resolver o problema.

Também problemas com o sistema de bilhetagem eletrônica (Tri - Transporte Integrado) dos ônibus foram tema da reunião.

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