segunda-feira, 30 de junho de 2008

A luta das Escolas Estaduais

Escolas Estaduais retornam a pauta da Cece amanhã

O tema das Escolas Estaduais retorna amanhã na pauta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Vereadores. Nesta terça-feira (01) às 9h30min, no Plenário Ana Terra (Av. Loureiro da Silva, 255) , as direções das escolas estaduais Rafaela Remião, Rubem Berta e Mariz e Barros, falarão sobre as condições precárias em que estão desenvolvendo suas atividades.

Homenagem a Escola Roosevelt também foi momento de reivindicação

Na homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Educação Básica Presidente Roosevelt, localizada no bairro Menino Deus, realizada no período de comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (30/6) da Câmara, também ficou marcada a luta e as reivindicações do conjunto de propostas das escolas estaduais para melhorias futuras.

Na opinião de Sofia, proponente da homenagem, a proposta trazida em uma faixa “de pintar sua escola” é também a atitude de informar que a comunidade escolar está vencendo desafios. Sabe-se que a Escola está com déficit, pois o Governo do Estado retira 15 mil reais/ano do orçamento da instituição, prejudicando a sua manutenção. “Por isso a comunidade se esforça numa campanha que busca verbas para pintar o prédio”, salientou. Uma escola que trabalha com crianças de quatro anos até o EJA, com idade aproximada de 70 anos, disse Sofia, merece muita e mais atenção da Secretaria Estadual de Educação.

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sábado, 28 de junho de 2008

Comissão de Educação – Semana de temas relevantes para a cidade

Com uma agenda extensa esta semana (30 de junho a 04 de julho), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida por Sofia, tratará de temas relevantes para a cidade.

Na pauta o início dos Ciclos de Debates que discutirão a Inclusão Escolar, o desmonte das escolas estaduais, cooperativados da Meta, reabertura do curso de Pedagogia em Educação Popular na Uergs e lançamento da campanha contra os 10 anos de regulamentação do profissional de Educação Física.

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Homenagem à Escola Estadual Presidente Roosevelt

A Escola Estadual de Educação Básica Presidente Roosevelt será homenageada nesta segunda-feira, dia 30, durante o período de Comunicações da sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A iniciativa é de Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). A homenagem será às 14h no plenário Otávio Rocha (Av. Loureiro da Silva, 255).

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Seminário discute integração entre educação e saúde

Profissionais e gestores das áreas de educação e saúde participaram nesta sexta-feira (27/6) pela manhã, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, da abertura do I Seminário Integrado de Educação e Saúde Coletiva.

Promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Centro Universitário Metodista - IPA, Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde (Fnepas) e Escola de Saúde Pública, o evento foi apoiado pelas Comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal.

Coordenando os trabalhos, Sofia, presidenta da Comissão de Educação, destacou a importância do Programa de Saúde da Família (PSF) para as comunidades. Ela entende, porém, que Porto Alegre esteja vivendo uma crise nos PSF, que estão sob a gestão de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). "Não há estabilidade nem política de gestão." Alertando para a importância da inclusão escolar e das escolas especiais, Sofia disse que o seminário deve ter o desafio de propor a instalação de uma comisão municipal de integração do ensino com serviços de saúde. "Não há políticas públicas integradas na educação."

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quarta-feira, 25 de junho de 2008

Seminário Integrado Educação e Saúde Coletiva

Educação e Saúde atuando junto é o tema do I Seminário Integrado: Articulando Ensino e Serviço para práticas integrais em Saúde, que inicia nesta sexta-feira, 27, na Câmara Municipal de Porto Alegre. Sofia, presidenta da Comissão de Educação (Cece), uma das promotoras do evento, participará da abertura do encontro, às 9h, no plenário Otávio Rocha – Av. Loureiro da Silva, 255.

As inscrições são feitas pelo e-mail: seminariointegradodasaude@gmail.com

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Comunidade reivindica área para escola Gema Belia

As Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal visitaram, na tarde desta terça-feira (24/6), a Escola Estadual Professora Gema Belia. Os vereadores discutiram com a comunidade do Bairro Jardim Carvalho a decisão do governo do Estado em destinar área adquirida pela Secretaria Estadual de Educação (SEC) para construção da Academia Integrada de Segurança Pública (Acisp), vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado.

Sofia, presidente da Cece, garantiu que a questão da Gema Belia será tratada durante reunião com o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, nesta quarta-feira (25/6), às 15h. “A comunidade já teve muitas perdas. Entendemos que a educação é fundamental. Sem educação não há segurança”, disse, lamentando a ausência de representantes do governo. “Mais uma vez, vemos uma escola estadual em situação precária.

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terça-feira, 24 de junho de 2008

Cece quer Plano Municipal de Acessibilidade em escolas

A partir de denúncias levantadas pelos professores das Salas de Integração e Recursos (SIRs) sobre as más condições no acesso de alunos com necessidades especiais na rede escolar de Porto Alegre, a Comissão de Educação, Esporte e Juventude (Cece) quer elaborar um Plano Municipal de Acessibilidade Plena nas escolas da Capital.

A iniciativa surgiu em reunião na manhã desta terça-feira (24/6) no plenário Ana Terra da Câmara Municipal e contou com a presença dos professores das SIRs, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa).

De acordo com Sofia, presidente da Comissão, para que o Plano se consolide é preciso diagnosticar os problemas que dificultam a inclusão de jovens com necessidades especiais na rede de ensino.

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segunda-feira, 23 de junho de 2008

Previmpa: Moção exige imediata aplicação da Lei

A Moção de solidariedade ao magistério municipal de Porto Alegre, pela luta que trava para a imediata aplicação da Lei Federal 11.301, foi aprovada hoje por unanimidade na Câmara Municipal de Porto Alegre. Encaminhada por Sofia, presidenta da Comissão de Educação (Cece) da Casa, exige a imediata aplicação pelo Previmpa, da Lei Federal 11.301, que entrou em vigor em 2006.

Para Sofia é incompreensível que o órgão previdenciário do município não reconheça o único cargo existente, o de professor, e que são esses trabalhadores que desenvolvem as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico de uma escola. Portanto, enfatiza a vereadora, o Previmpa deveria ser o primeiro a cumprir a Lei 11.301, garantindo a esses profissionais o direito de aposentadoria aos 25 anos, para as mulheres, e aos 30, para os homens.

Com a aprovação por unanimidade da Moção, a Câmara Municipal irá notificar o Prefeito e a presidência do Previmpa. Também será realizada nova reunião na Comissão de Educação para tratar do assunto com o Previmpa, Sindicato dos Municipários (Simpa) e Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa).

A Lei Federal 11.301/06 considera funções de magistério “as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico”.

sábado, 21 de junho de 2008

Moção de Solidariedade à luta do magistério municipal será votada nesta segunda

Nesta segunda-feira, dia 23, com início às 14h, no plenário Otávio Rocha será votada na Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), Moção de solidariedade ao magistério municipal de Porto Alegre, pela luta que trava para a imediata aplicação da Lei Federal 11.301.

Sofia, presidenta da Comissão de Educação da Casa Legislativa, proponente da Moção, destaca que “a Moção busca fortalecer o atendimento aos anseios dos profissionais da educação de Porto Alegre, que já contam com este direito assegurado na Lei Federal 11.301”.

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Congregação das Irmãs Palotinas recebe homenagem

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na tarde desta sexta-feira (20/6), sessão solene para homenagear a Congregação do Apostolado Católico/Irmãs Palotinas pelos 75 anos da presença das missionárias no Brasil.

A solenidade, proposta por Sofia, contou com a participação da provincial da Congregação, irmã Inês Casarin, e da diretora da Escola Nossa Senhora do Cenáculo, irmã Marinês Pivatto, além de professores, funcionários, pais e alunos de 4ª a 8ª série do colégio.

Sofia destacou o compromisso das Irmãs Palotinas com a inserção social, a assistência e a educação, concretizadas em obras como a Escola Cenáculo, situada no IAPI.

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sexta-feira, 20 de junho de 2008

Cooperativados da Meta reclamam obrigações trabalhistas

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na noite desta quinta-feira (19/6), para intermediar negociações entre funcionários da Cooperativa Meta, representantes da Meta e da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

As principais queixas dos funcionários, que atuam na limpeza e cozinha de escolas municipais, se referem ao atraso nos pagamentos da contribuição do INSS. Além disso, eles reivindicam o direito de receber vale-alimentação, vale-transporte e novos uniformes. “Consta no contrato que a Smed faria o pagamento de vale-transporte e refeição, e isso não está sendo respeitado”, disse Helen Pontes, representando os cooperativados, que também reclamaram da dificuldade que têm para entrar em contato com a Meta.

Sofia, presidenta da Cece, defendeu os funcionários: “Temos que fazer um movimento político para tentar melhorar as relações desses trabalhadores, que fazem serviços para a Prefeitura da Capital em um local tão delicado como são as escolas”.

A Cece enviará os questionamentos dos cooperativados para a direção da Meta e da Smed e, no dia 02 de julho, às 18h, na Câmara de Vereadores, uma nova reunião será realizada.

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quarta-feira, 18 de junho de 2008

Nomeação e Curso para Monitores de escolas infantis

Em reunião na Secretaria Municipal de Educação (Smed) na tarde de hoje, Sofia, presidenta da Comissão de Educação da Câmara (Cece), foi informada da realização do curso de Capacitação para Educador Assistente aos classificados no concurso público, para o cargo de Monitor.

Em abril, na audiência da Cece que tratou do tema, Sofia havia sugerido que a Secretaria oferecesse o curso, gratuitamente, aos nomeados. (Veja aqui.)

Também hoje foi publicado no Diário Oficial a nomeação de 69 monitores para atuar nas escolas de Educação Infantil da rede municipal de Ensino.

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terça-feira, 17 de junho de 2008

Conselhos Municipais pedem apoio da Cece

Representantes dos Conselhos Municipais de Comunicação e de Cultura participaram, na manhã desta terça-feira (17/6), da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal.

James Görgen, coordenador de projetos no Epcom (Instituto de Estudo e Pesquisas em Comunicação), lembrou que, em 2004, projeto de lei que institucionaliza o Conselho Municipal de Comunicação veio para a Câmara para ser discutido e votado, mas foi arquivado no mesmo ano. E os integrantes do Conselho Municipal de Cultura pediram a posse dos membros eleitos, que desde 2006 esperam para iniciar as atividades.

Sofia, presidenta da Cece, propôs o desarquivamento do projeto de lei que institucionaliza o Conselho Municipal de Comunicação afirmando que “Porto Alegre tem um histórico de participação popular e não pode ficar sem esses espaços de manifestação”. Com relação a posse dos integrantes do Conselho de Cultura, o Governo assegurou a posse para este mês.

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sábado, 14 de junho de 2008

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Cece constata insegurança e precariedade em escola

Falta de segurança e precariedade das estruturas são os principais problemas enfrentados pela Escola Estadual Mariz e Barros, onde estudam cerca de 1.700 alunos dos ensinos Fundamental e Médio. A instituição, localizada na Microrregião 10 (Eixo Baltazar/Nordeste), recebeu visita da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta sexta-feira (13/6).

Para Sofia, presidenta da Cece, o descaso do Estado com a escola estimula a indisciplina e a violência. "É inaceitável uma política pública ofertada para a população estar nessas condições precárias. É necessário um investimento pesado", considerou.

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quinta-feira, 12 de junho de 2008

Comissão da Assembléia debate compartilhamento de sinal digital entre emissoras públicas

Representando a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia esteve na manhã desta terça-feira (12/06)na audiência pública da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Estado que debateu o compartilhamento do sinal digital entre emissoras públicas de televisão e rádio.

Ela lembrou que a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara, tratou do tema em maio e os encaminhamentos já deram resultados. “Fizemos uma reunião com a presidência da Casa e contamos com o total apoio do Legislativo Municipal à proposta de compartilhamento do sinal digital da TVE”, destacou a presidenta da Cece.

Nas duas ocasiões os representantes da TVE-Fundação Cultural Piratini apresentaram projeto técnico para compartilhamento de sinal digital e pediram vontade política dos gestores públicos.

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quarta-feira, 11 de junho de 2008

Inclusão escolar é tema de Fórum promovido pela Cece

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal lançou, na manhã desta terça-feira (10/6), o Fórum pela Inclusão Escolar e o Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias. Ambos são iniciativas de um grupo de trabalho formado por representantes das escolas especiais do município, da Sala de Integração e Recursos (SIR), da Cece e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).

Os encontros acontecerão no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255) e terão início sempre às 19 horas. Em cada um haverá, além dos debates, relatos de experiências e reflexão técnica.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail ciclodedebatesinclusaoescolar@gmail.com ou pelos fones 3220-4265 / 3220-4263. Há limite de vagas que serão preenchidas conforme ordem de inscrição.

O ciclo de debates terá os seguintes temas:
- 30 de junho - Desafios do processo de inclusão escolar: SIR e a escola "regular"
- 27 de agosto - Desafios do processo de inclusão escolar: educação infantil e educação de jovens e adultos
- 17 de setembro - Desafios do processo de inclusão escolar: assessorias
- 22 de outubro - Desafios do processo de inclusão escolar: escolas especiais
- 12 de novembro - Inclusão escolar: debates e teorias

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domingo, 8 de junho de 2008

Sofia quer explicação de secretário na Câmara

Nesta segunda-feira Sofia proporá a Bancada do PT que o ex-secretário municipal César Busatto seja convidado para explicar na Câmara de Porto Alegre, quais as concessões que seu partido fez aos partidos que governam a cidade onde, segundo seus próprios termos, a máquina pública também foi loteada entre vários partidos da base do governo, o que lhes concede uma maioria de dois terços da Câmara de Vereadores.

Busatto afirma que é contrário à distribuição de Cargos em Comissão, defende sua redução, mas como secretário de governança em Porto Alegre esteve no centro político de decisões do governo Fogaça que ampliou em mais de cem o número de CCs, isto somente na centralizada, e outros tantos na EPTC.

Os governos da Frente Popular em Porto Alegre por 16 anos governaram com minoria na Câmara de Vereadores, não lotearam cargos para obter maioria, garantindo a sustentabilidade através da democratização da gestão.

Acompanhe todos os fatos da CPI do Detran acessando o Blog De Olho na Fraude.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Entidades conquistam índice reivindicado

Após passaram o dia de vigília na frente da Prefeitura de Porto Alegre, onde também realizaram um ato de protesto pela manhã de hoje, as entidades que compõem o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fmdca) conquistaram o índice reivindicado.

As entidades paralisam as atividades durante toda sexta-feira enquanto uma Comissão debatia com o Executivo Municipal o índice do reajuste anual dos convênios com as instituições não governamentais, que atendem cerca de 80% das crianças e adolescentes da cidade. O dia de mobilização foi realizado, pois o Governo Municipal estava irredutível na sua proposta, considera pelas entidades muito aquém das necessidades para cobrir as suas despesas.

Para Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal, que acompanhou o diálogo, a conquista do índice de 12%, enquanto o prefeito Fogaça oferecia oito, é uma exemplar vitória do movimento social da cidade, representado nas mais de 650 entidades que compõem o Fórum.

Cece examina Escola Rio Grande do Sul, no Centro

Para prosseguir com a verificação de denúncias feitas por conselheiros tutelares de que cerca de 600 crianças não estão matriculadas em escolas na Capital, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, na manhã desta sexta-feira (6/6), a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul, localizada na Microrregião 8 (Centro).

Sofia, presidenta da Cece, criticou a extensão do ensino fundamental para nove anos. "Abriram turmas de 6 anos, mas o Jardim foi extingüido. Aqui no Centro, como em outros lugares, o Jardim é necessário, principalmente pela situação social das crianças", avaliou, informando que a Cece irá discutir o tema.

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Neste Sábado

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Denúncia: Alunos sem aula a mais de um mês

Alunos da 4ª série, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rafaela Remião, Lomba do Pinheiro, estão a 30 dias sem aula e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) sequer atende ao telefone para responder sobre o problema”. O desabafo é de Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O problema foi revelado na terça-feira (03) quando a Cece visitou o estabelecimento para checar as denúncias feitas pelos conselheiros tutelares em audiência no mês de abril, de que mais de 650 crianças estão fora das salas de aula na Capital.

E amanhã, sexta-feira (6/6), às 9h, a Cece visitará a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre, localizadas na Microrregião 8 (Centro).

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Prorrogado prazo para inscrição do Enem 2008

O período de inscrição ao Enem 2008 (Exame Nacional do Ensino Médio) foi estendido até 13 de junho - Sexta-feira. Podem se inscrever estudantes do último ano do Ensino Médio (concluintes) ou pessoas que já tenham concluído essa etapa de ensino em anos anteriores, os chamados egressos.

As inscrições podem ser feitas pela Internet, pela página eletrônica do Inep ou em agências dos Correios.

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terça-feira, 3 de junho de 2008

Escolas da Microrregião 9 recebem Comissão

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, na manhã desta terça-feira (3/6), escolas da Microrregião 9 (Lomba do Pinheiro e Agronomia), para verificar denúncias feitas pelos conselheiros tutelares. Foram visitadas as escolas estaduais de ensino fundamental e médio Rafaela Remião e Professor Alcides Cunha, e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Cristina Chiká.

Rafaela Remião
A escola Rafaela Remião foi a que apresentou maior número de problemas, além da estrutura precária, há falta de professores e superlotação de turmas. "A Rafaela Remião é a única escola de ensino médio da Lomba do Pinheiro, e está em condições físicas dramáticas. A direção faz um grande esforço, mas não podemos aceitar essa situação. A escola precisa de uma ação da SEC", criticou Sofia, presidenta da Cece, sugerindo que a Comissão faça uma audiência específica sobre a escola.

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segunda-feira, 2 de junho de 2008

Cece continua visita as escolas

Amanhã (Terça,03/Jun), a partir das 9h30min, os vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre, presidida por Sofia, visitarão as escolas da Microrregião 4, da Lomba do Pinheiro. São elas: EMEF Maria Cristina Chiká (Estrada João de Oliveira Remião, 6505) e EMEF Rafaela Remião (Estrada João de Oliveira Remião, 2689).

E na sexta-feira (06/Jun), no mesmo horário, a Cece visitará as escolas localizadas na Microrregião 8, Centro, sendo elas: EEEF Rio Grande do Sul (Rua Washington Luiz, 980 ) e EMEF EPA (Rua Washington Luiz, 203).

As visitas da Cece às escolas surgiu para checar a denúncia dos conselheiros tutelares, (audiência do dia 22/04), de que mais de 650 crianças estão fora da escola.

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Sistema estadual de comunicação pública é apresentado aos vereadores

Para apresentar proposta de um sistema de comunicação pública no Estado aos vereadores, James Görgen, vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (2/6).

Em maio, a reestruturação da TVE foi debatida em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e, por sugestão da Sofia, a proposta de compartilhamento do canal da TVE com emissoras públicas foi apresentada ao presidente do Legislativo municipal.

Görgen explicou que a proposta também está sendo discutida pela Prefeitura e pela Assembléia Legislativa do RS, onde haverá audiência para tratar do assunto no próximo dia 12. "Há uma vontade das casas em possibilitar e viabilizar essa transição. Dependemos da resposta do governo do Estado, que tem um grupo de trabalho criado pela governadora (Yeda Crusius) que já vem discutindo a idéia desde o ano passado", informou.


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Projeto Brinquedos Reciclados faz entrega amanhã

Amanhã, terça-feira (03/06), às 9h, na Creche Recreio da Divisa (Estrada João Oliveira Remião, 6269, Parada 15, Lomba do Pinheiro), se realiza a entrega de brinquedos reciclados promovida pela parceria entre o Rotary Club de Porto Alegre Leste e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Íris do Amaral.

Para Sofia, que acompanha o trabalho desde o início, esse é um projeto exemplar de uma Escola que consegue aliar construção de conhecimento com o mundo da infância e da adolescência e as suas necessidades de brincar e produzir o novo.

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