domingo, 27 de janeiro de 2008

Concurso

Concurso no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com dois cargos para educadores.
Maiores informações no site
www.hcpa.ufrgs.br

Momento de virar à esquerda

André Singer

Publicado no Jornal Folha de S. Paulo de 22/01/2008

"No dia 9 de fevereiro reúne-se o Diretório Nacional do Partido e a Mensagem quer opções à esquerda do governo Lula!"

A oposição criou condições propícias para o governo alterar, em alguns graus para a esquerda, o percurso seguido até aqui.

TALVEZ SEM consciência do que fazia, a oposição criou as condições mais propícias, desde 2003, para o governo alterar, em alguns graus para a esquerda, o percurso seguido até aqui. É que, ao decretar o fim da CPMF no final do ano passado, PSDB e DEM tiraram um dos suportes sobre os quais estava apoiada a estratégia de fazer distribuição de renda sem confrontar o capital.

Quem sabe esses partidos, com o beneplácito de alguns senadores que formalmente fazem parte da bancada governista, tenham agido em causa própria (de olho apenas no desgaste político do governo), sem perceber que atingiam simultaneamente o interesse dos capitalistas. Mas ocorre que, ao implodir o status quo, serraram um galho no qual a burguesia também estava sentada.

É verdade que, pela reação de parte do empresariado de São Paulo, animado com a derrota imposta ao presidente, ou o acordo anterior só servia ao setor financeiro -o que não parece ser o caso, a julgar pelas altas taxas de lucro e índices de atividade do setor industrial-, ou não foi só a direita senatorial que deu um tiro no pé.

Parece que certas entidades patronais até agora não entenderam de maneira precisa o caráter e o sentido da coalizão conduzida por Lula.

Em todo caso, não terá sido a primeira, nem certamente a última, vez que classes sociais e seus representantes se deixam enganar por preconceitos e refrações ideológicas. De tanto afirmar a urgência de aliviar a carga tributária, escapou-lhes que a CPMF era parte essencial de um modelo que, longe de representar "gastança" inútil, garante a margem necessária para, ao mesmo tempo, aumentar o investimento social e pagar juros que, embora declinantes até setembro de 2007, ainda consomem parte muito significativa do orçamento público.

Com a súbita desaparição de quase R$ 40 bilhões de arrecadação, a direita obriga o governo a rever os termos do acordo imaginado para vigorar até o fim do segundo mandato. Ou corta gastos que, direta ou indiretamente, interessam ao trabalhador, ou reduz o superávit primário e determina que o BC reduza a taxa de juros e, portanto, o montante gasto com a rubrica que diz respeito aos rentistas e bancos.
Qualquer diminuição do investimento público prejudica as classes populares. Bolsa Família, vencimento dos funcionários públicos e salário mínimo pago pelo INSS são transferências diretas do Tesouro para o bolso de assalariados e aposentados.

A reação rápida do funcionalismo, antes até da definição sobre onde passaria a tesoura, mostra que os possíveis afetados perceberam imediatamente o sentido da pressão a favor de um "ajuste fiscal".

Do mesmo modo, eventuais restrições a concursos ou obras do PAC acabarão sempre por afetar mais os que possuem menos, seja pela diminuição de serviços estatais, seja pelo aumento de tarifas.

No caso da infra-estrutura, atingiria a sustentabilidade do crescimento econômico, que, embora beneficie também empresários que apoiaram o fim da CPMF, é prioridade absoluta para os que dependem de um emprego para sair do inferno e ingressar em uma vida mais ou menos civilizada.

Isso explica a adesão do bispo que dirige o Serviço de Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB à iniciativa de mobilizar os movimentos sociais para evitar o que seria um retrocesso inaceitável do ponto de vista dos pobres (ver o manifesto "Por uma reforma tributária justa", publicado neste espaço em 10/1).

Em resumo, o gesto talvez impensado da oposição produziu uma polarização das opções governamentais. Imaginar que se consiga economizar R$ 40 bilhões diminuindo o número de membros do governo que viajam de avião é daquelas mitologias que só continuam a se propagar pois há interesse em manter cidadãos confusos.

Fortalecido pela nítida manifestação popular no segundo turno de 2006, pelo bom desempenho da economia em 2007 e pela compreensão que sindicatos e movimentos sociais mostram da conjuntura, a situação objetiva permite que o Executivo escolha o caminho da esquerda para resolver o impasse criado pelos conservadores no Senado.

Ao fazê-lo, ajudaria, mesmo em um cenário de incertezas internacionais, a que o país mantivesse o ritmo de expansão em 2008 e a que os setores progressistas pudessem fazer das eleições municipais oportunidade de conscientizar o povo sobre o conteúdo da disputa hoje existente no Brasil.

Cabe ao PT, como maior partido do governo, mas também principal partido socialista do país, cujo novo Diretório Nacional se reúne pela primeira vez no próximo dia 9, deixar claro qual caminho convém aos trabalhadores.

  • ANDRÉ SINGER , 49, jornalista e cientista político, é professor do Departamento de Ciência Política da USP. Foi secretário de Redação da Folha e secretário de Imprensa e Porta-voz da Presidência da República (governo Lula).

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Confira os Editais do Ministério da Cultura

EDITAIS PRÊMIOS E SELEÇÕES DO MINISTÉRIO DA CULTURA:

Nº Editais - Prazo Inscrição - Informações

1 - Concurso Fundação Casa de Rui Barbosa: Seleção de 36 bolsistas (iniciação científica, graduados e mestres).
28/jan - http://www.cultura.gov.br/site/?p=8748

2 - Edital de Modernização de Museus 2007/2008 - Seleção de projetos para o apoio a aquisição de acervos museais, equipamentos e material permanente para museus - DEMU/IPHAN
18/fev - http://www.cultura.gov.br/site/?p=8905

3 - Edital Mais Museus - criação de museus em cidades com até 50 mil habitantes e que não possuem instituição museológica - IPHAN/MinC
28/fev - http://www.cultura.gov.br/site/?p=9018

4 - Editais de Fomento a Produção Audiovisual . São 7 editais . Veja retificação no edital nº06/2007-SAV/MinC
29/fev - www.cultura.gov.br/site/?cat=591

5 - Prêmio Culturas Indígenas- Inscrições prorrogadas - SID/MinC
29/fev - http://www.cultura.gov.br/site/?p=7026

6 - Prêmio Culturas Ciganas -Inscrições Prorrogadas - Conheça a cartilha do prêmio - SID/MinC 29/fev - http://www.cultura.gov.br/site/?p=8921

7 - Prêmio Darcy Ribeiro - premiará as três melhores práticas em educação em museus - IPHAN/MinC
01/mar - http://www.cultura.gov.br/site/?p=9302

8 - Concurso Estátua Zumbi dos Palmares - a melhor estátua será instalada na praça da Sé, em Salvador, BA. Fundação Cultural Palmares/MinC
10/mar - http://www.cultura.gov.br/site/?p=9669

9 - Programa Nacional Bandas de Música - Prêmios para aquisição de instrumentos de sopro -FUNARTE/MinC
14/mar - http://www.cultura.gov.br/site/?p=9621

10 - Programa Revelando os Brasis Ano III -Parceria entre a SAV/MinC e o Instituto Marlin Azul, com patrocínio da Petrobras Seleção de 40 histórias para produção de vídeos digitais.É dirigido a moradores de municípios brasileiros com até 20 mil habitantes
28/mar - http://www.cultura.gov.br/site/?p=8234

11 - Prêmio Mário de Andrade - Concurso de dissertações e teses para mestres e doutores sobre o tema "museus, memória social e patrimõnio cultural" IPHAN/MinC
30/mar - http://www.cultura.gov.br/site/?p=9269

12 - Seleção Pública de propostas para realização de Seminários sobre Patrimônio, Memória e Sociedade nos Museus - IPHAN/MinC
30/mar - http://www.cultura.gov.br/site/?p=9287

13 - Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva - Parceria entre FUNARTE, Instituto Camões, Instituto das Artes, Teatro Nacional D. Maria II e República de Portugal.
31/mar - http://www.cultura.gov.br/site/?p=8224

OUTROS EDITAIS, PRÊMIOS E SELEÇÕES:

Nº Editais, Seleções, Prêmios, Prazo inscrição, Informações

1 - Prêmio Odebrecht - Clarival do Prado Valladares, de pesquisa histórica e produção editorial- 5ª edição
31/mar - www.odebrecht.com.br

2 - Fundo Municipal de Apoio à Atividade Artística e Cultural da Prefeitura de Porto Alegre (Fumproarte)
01/fev - www.portoalegre.rs.gov.br/fumproarte

3 - Programa de Descentralização da Cultura e Pontos de Cultura - Contratação de Oficineiros de Arte-Educação e Ativistas Comunitários para 2008 - São Leopoldo/RS
08/fev - https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=3832&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Notícias

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Valeu a luta!!! Prefeitura de Porto Alegre anuncia Concurso Público

O governo Fogaça mais uma vez demonstra que sem pressão as coisas não andam. No que se refere ao quadro de servidores públicos, os concursos não ocorriam desde 2005. Após inúmeras denúncias à imprensa e representação ao Ministério Público, finalmente a Prefeitura Municipal anuncia a abertura de concurso público para o provimento de 412 vagas em 12 cargos de nível fundamental, médio e superior. Dentre as vagas, 73 são para monitores, que exige Ensino Fundamental e curso de formação de recreacionista de creche ou equivalente (no mínimo 100 horas).

As inscrições para o Concurso Público 002/2008 podem ser feitas pela Internet até a meia-noite do próximo dia 25 , no formulário disponível no site da Fundação Conesul http://conesul.dns2.com.br/portoalegre0022008/php/inscricao.php).

E por falar em concurso, a Prefeitura de Gravataí também abriu edital para professores e outras categorias de nível fundamental, médio e superior. As inscrições estão abertas até o dia 7/02/2008 . Maiores informações no site http://gravatai.ulbra.tche.br/concurso/

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Audiência com Ministério Público Federal para tratar da Educação Especial


A Presidenta da CECE, Vereadora Sofia Cavedon, e representantes das Escolas Municipais Especiais estiveram nesta terça-feira em audiência no Ministério Público Federal, com Drª Suzete Bragagnolo da Procuradoria dos Direitos do Cidadão(PRDC), quando entregaram documento com Proposições do Movimento de Educação Especial de Porto Alegre à Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva elaborada pelo MEC e abaixo-assinados pela manutenção das Escolas Especiais. Na oportunidade foi esclarecido o funcionamento da Rede Municipal de Ensino já ocorre numa perspectiva inclusiva e que, ao longo das últimas décadas, diversas políticas para inclusão foram construídas, como Salas de Integração e Recurso e Ciclos de Formação no Ensino Fundamental "regular", turmas de surdos, assessoria e formação continuada para qualificar a inclusão, Escolas Especiais, alunos incluídos na Educação Infantil com apoio da Estimulação Precoce e da Psicopedagogia Inicial entre outras iniciativas. Também foram apresentados alguns movimentos já realizados como: visita da Vereadora e representante das Escolas à Secretária de Educação Especial do MEC, passeatas organizadas pelas comunidades escolares para sensibilizar a população, audiência pública na Câmara de Vereadores, apresentação e aprovação de resoluções na Conferência Estadual de Educação Básica entre outros. A Procuradora da República informou que dará conhecimento dos fatos à PFDC(Ministério Público Federal), por se tratar de assunto de abrangência nacional, e comunicou que já existe grupo de trabalho que trata de questões relativas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Eleita nova Comissão de Educação na Câmara


Sofia Cavedon foi eleita ontem, 03 de janeiro de 2008, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A Comissão, que será composta também pelos vereadores João Dib, vice-presidente, Haroldo de Souza, Margarete Moraes, Mauro Zacher, terá sua primeira reunião ordinária em 12 de fevereiro, quando serão retomados temas importantes que precisam da atuação da Câmara.
Estarão em pauta: o início do ano letivo com seus problemas de vagas, especialmente em regiões como a Glória, Lomba e Zona Sul, com ênfase nos 6 anos e atenção especial a aplicação do Projeto Vou à Escola que, por recorrentes problemas burocráticos, tem prejudicado crianças e adolescentes no seu acesso a escola.
A aplicação dos recursos do Fundeb e a inclusão no Fundo das crianças atendidas pelas Creches Comunitárias será acompanhada pela CECE pois pode implicar em perdas de recursos significativos para Porto Alegre.
A necessária e urgente realização do concurso para Monitores será cobrada, bem como o envio para esta Casa e aprovação do Plano Municipal de Educação, já há três anos arquivado pelo Governo Municipal, pois é através dele que queremos orientar o processo de ampliação e qualificação da educação em Porto Alegre.
Ainda, os problemas das Escolas Estaduais que buscam nesta Comissão apoio para enfrentá-los, especialmente nas condições materiais e humanas, bem como nos sonhos de ampliação e qualificação, serão acolhidas e terão atenção garantida na Comissão.
É meta da Presidenta, juntamente com os demais componentes, aprofundar a participação da população nesta Comissão, garantindo espaço para temas importantes também da Cultura, Esporte e Juventude.
O drama dos jovens que não conseguem persistir no Ensino Médio, que apresentam dificuldades de chegar à Escola por falta de política de transporte e de adequação daquele ensino, tanto em oferta quanto no currículo - terá dedicação e insistência junto aos órgãos responsáveis para que se construam novas políticas.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Ministério Público exige documentos do estacionamento em camelódromo

Em reunião (28/12/07) com a Doutora Daniela Variani, do Ministério Público, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Vereadora Sofia Cavedon e o Vereador Guilherme Barbosa obtiveram a informação de que a prefeitura foi oficiada em 10 de dezembro para que apresente os documentos referentes à construção de estacionamento no local do Shopping Popular de Compras, das licenças à planta baixa de todos os pavimentos. A prefeitura não cumpriu o prazo estabelecido de 15 dias e agora o Ministério Público vai requisitar os mesmos com prazo de cinco dias.
Os vereadores entregaram à promotora cópia do memorial descritivo do EVU que obtiveram com a prefeitura onde consta que o terceiro andar do Shopping popular conteria apenas salas administrativas, para funcionários, banheiros e refeitórios. Ressaltaram também que o valor do investimento do empreendedor na obra - está sendo anunciado pela prefeitura que alterará de onze milhões para quatorze milhões, representa mais do que os vinte e cinco por cento permitidos em licitações. Mais uma evidência do descumprimento da Lei de licitações, da legalidade, moralidade e publicidade, princípios da administração pública.
Outro aspecto ressaltado com a Promotora é que o retorno do empreendimento está em muitas vezes ampliado a ponto de ser recuperado em dois anos e meio, ao mesmo tempo em que os ambulantes pagarão por um Box R$ 400,00, que todos consideram fora das possibilidades e mais: o lucro de mais de cinco milhões/ano ficará com a iniciativa privada. Ou seja, há um claro enriquecimento de indivíduos através de concessão de área pública privilegiadíssima. Neste sentido, a contrapartida pública desta concessão precisa ser revista.