segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Vale tudo pela Copa?

A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (29/12), os dois projetos de lei do Executivo que define os regimes urbanísticos da área relativa à Arena Multiuso - empreendimento a ser construído pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no Bairro Humaitá, e o projeto que estabelece permissões para que o Sport Club Internacional faça construções na área localizada entre as avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique em Porto Alegre.

Vale tudo pela Copa?

Conheça a opinião da vereadora e acesse aqui o artigo publicado no Correio do Povo desta segunda-feira (29/12).
** Matéria publicada no Correio do Povo de 24 de Dezembro de 2008.

Por iniciativa da Comissão de Educação de Porto Alegre, os textos da coluna Do Ensino foram reunidos

Os artigos editados de março a dezembro deste ano na coluna Do Ensino, que aos finais de semana aborda a temática da inclusão, na Editoria de Ensino do Correio do Povo, deram origem a uma publicação sobre Educação Inclusiva e Escola Especial.

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Cece faz balanço de 2008

As visitas, reuniões, seminários e audiências públicas feitas pela Comissão de Educação Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre foram relatadas em balanço feito pela presidente da Comissão, vereadora Sofia Cavedon (PT), na última terça-feira (23/12).

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Comissão de Educação presta contas de 2008

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará na próxima terça-feira, dia 23/12, às 9h30min, na Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255), a prestação de contas sobre os temas abordados durante o ano na Comissão. Foram convidados todos os representantes que participaram das audiências.

O encerramento das atividades terá apresentação especial da atriz e produtora, Adriane de Azevedo, e o terá o lançamento do Caderno de Artigos A Inclusão em debate na Cidade – uma coletânea dos artigos publicados durante o ano sobre a temática, no jornal Correio do Povo.

Este ano a Comissão de Educação promoveu inúmeros debates e encaminhamentos, como a constituição do Fórum pela Inclusão Escolar e a realização do Ciclo de Debates - Inclusão escolar: práticas e teorias.

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Livro aborda práticas e teorias de inclusão escolar

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta quarta-feira (17/12), do lançamento do livro Inclusão Escolar - Práticas & Teorias, no Anfiteatro da Faculdade de Educação da PUCRS.

A obra é resultado dos cinco encontros do 1º Ciclo de Debates sobre Inclusão Escolar, promovido pelo Cece, com o apoio do Fórum pela Inclusão Escolar e Atempa, ao longo de 2008.

No lançamento, Sofia lembrou que o ciclo de debates foi concebido a partir da reação da comunidade escolar à intenção do Ministério da Educação de acabar com as escolas especiais, determinando que os alunos portadores de deficiência sejam atendidos pela rede regular de ensino.

Com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o lançamento teve como ponto alto a palestra da psicopedagoga e professora Rosita Edler Carvalho, do Rio de Janeiro, que abordou estratégias para tornar a inclusão escolar de portadores de deficiência uma realidade, num processo que inclui a remoção de todas as barreiras ao aprendizado.

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sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Lançamento do Livro Inclusão Escolar: práticas & teorias

A Educação Especial este ano conquistou significativos avanços nas discussões e organização das instituições que atuam na área. A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, através de sua presidente, vereadora Sofia Cavedon (PT), protagonizou no debate e nas ações referentes ao tema. Organizou e realizou o Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, que iniciou em junho no lançamento do Fórum pela Inclusão Escolar.

Livro
A Comissão de Educação da Câmara (Cece) e o Fórum pela Inclusão Escolar realizam o lançamento do livro "Inclusão Escolar: práticas & teorias", composto por um conjunto de artigos dos palestrantes do Ciclo de Debates.

O evento será nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro, às 19h, no Prédio 15 da PUC – Anfiteatro da Faced – Sala 240 - Av. Ipiranga, 6681 e, além da Sessão de Autógrafos, contará com a palestra “Para além da diversidade, a diferença”, da professora doutora em Educação, Rosita Edler Carvalho.

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Edital do Concurso para a Prefeitura apresenta problemas

As faltas de indicação bibliográfica e de opção de horário para a realização de duas provas, constatadas no edital do Concurso Público que a Prefeitura de Porto Alegre publicou, está preocupando Sofia, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal.

Segundo ela a não indicação de referências bibliográficas pode causar inúmeros transtornos após a realização das provas. “Existem linhas teóricas da Educação muito diversas que podem acarretar em interpretações diferenciadas e, conseqüentemente, o questionamento das questões”, salientou Sofia.

Sofia pergunta: a Smed reconhece para o concurso a lista bibliográfica que contém o Caderno 9 – que é um documento oficial da Secretaria – no qual contém o Regimento Escolar Referência para Rede Municipal de Ensino (RME)?

Retificação do Edital

Sofia considera muito positiva e adequada a correção no edital publicada pela SMA no Diário Oficial de hoje (11/12) retificando a escolaridade nas exigências mínimas e/ou habilitação legal para o cargo de Professor de Educação Física. Agora os interessados no cargo terão que apresentar somente o diploma de nível superior.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Educadores defendem espaço para adolescentes na EJA

Para discutir parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a idade mínima de 18 anos para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião na manhã desta terça-feira (9/12).

Sofia, presidente da Cece, sugeriu que seja marcado uma reunião no MEC para entrega do abaixo-assinado que apresenta a posição do RS frente as polêmicas. Entre outra ações será elaborado um debate sobre os desafios da educação para adolescentes. Sofia salientou que o MEC, preocupado com o tema, levará o debate para a Semana de EJA, onde estarão reunidos diversos estados, que acontece em Natal (RN), de 8 a 13 de dezembro.

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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Cece debate Adolecentes no EJA

O parecer do Conselho Nacional de Educação sobre adolescentes no EJA é o tema de debate desta terça-feira (09/12) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Foram convidados a participar as Secretarias Estadual e Municipal de Educação; Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação; Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa), Cpers/Sindicato e Fóruns Estadual e Metropolitano do EJA.

O encontro inicia às 9h30min, na sala 302 da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255).

sábado, 6 de dezembro de 2008

Plebiscito para toda a Orla

O Veto do Estaleiro atende à indignação e aos clamores populares.

A cidade deu-se conta que mudanças fundamentais no perfil da orla – como a possibilidade de moradia - estavam sendo decididas e exige participar. Portanto, a consulta à população deverá ser sobre toda a orla e não só sobre a área do Estaleiro.

O prefeito Fogaça anuncia projeto sobre a orla em estudo na Secretaria do Planejamento e a discussão do Plano diretor no próximo ano, justificando assim que a consulta à população seja só para o Estaleiro. Será que não aprendeu ainda que a cidade quer e tem o direito legal de incidir sobre as diretrizes centrais destes temas? E os próprios projetos para a Copa, especialmente o do Inter para a beira do Guaíba, deverão observar a vontade popular.

Não é preciso aprovar mudança de Regime Urbanístico em toda área que o Inter ocupa hoje, por exemplo, para recebermos a Copa. Vamos centrar no que viabiliza a cobertura e qualificação do Estádio e os outros empreendimentos deverão merecer estudo mais cuidadoso, em operação concertada e preservadas as áreas públicas. O desgaste do estaleiro tem que trazer lições tanto para quem tentou à força desrespeitar a vontade da população, quanto para quem se omitiu até agora.
Não é contraditório o Prefeito dizer que o interesse da população deve preponderar e enviar à Camara projeto de Lei que transforma TODA A ÁREA HOJE OCUPADA PELO INTER em ZONA MISTA 3, isto é autorizando construir moradia, indústria, comércio, e subir até 26 andares as edificações na beira do Guaíba? E mais, incluindo nesta liberação áreas públicas?

Com o veto do Estaleiro queremos a mudança de postura para toda a Orla pois só assim a população e legislação serão respeitadas.

Vereadora Sofia Cavedon

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Associação do Centro é contra o Pontal do Estaleiro

A representante da Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, artista plástica Zorávia Bettiol, defendeu ontem - quinta-feira (4/12) - a rejeição ao projeto Pontal do Estaleiro, que, segundo ela, "se for concretizado será um desastre para Porto Alegre".

Apelou ao prefeito José Fogaça para que vete a proposta aprovada mês passado pela Câmara Municipal, pois, caso contrário, afirmou, o projeto abrirá um precedente para instalação de outros empreendimentos desta envergadura na orla do Guaíba. "A orla tem de ser preservada e seu uso deve ser acessível à população."

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Cece houve denúncias de escolas municipais

Para conhecer problemas relacionados a violência e infra-estrutura de escolas municipais, Sofia, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), visitou nesta terça-feira (2/12), a Escola Osmar dos Santos Freitas (Marzico), na Vila Cruzeiro; e a Escola de Ensino Fundamental Mário Quintana, no bairro Restinga.

Para Sofia é “inadmissível a ausência de políticas públicas” para atender escolas e comunidade ao redor delas.

A vereadora disse que, tanto na escola do Vila Cruzeiro quanto na Restinga há problemas com o tráfico de drogas que “aterrorizam” moradores e professores das escolas. Sofia vai encaminhar a Secretaria Municipal de Educação (Smed) relato sobre os acontecimentos nas instituições, além de uma maior atenção da Guarda Municipal na Escola Marzico, na Cruzeiro.

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sábado, 29 de novembro de 2008

Neste Domingo: Ato em defessa da Orla do Guaíba

Amanhã – Domingo, 30 - à partir das 17h, na Usina do Gasômetro, a Bancada e o Diretório Municipal do realizará panfleteação sobre os projetos da Orla do Guaíba.
Participe! É a Bancada e o Partido tomando posição perante a Cidade. PT defende a Orla para todos!

20 anos do Sindiserf lembrados em Sessão Solene

O Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf) recebeu da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta sexta-feira (28/11), homenagem pelos seus 20 anos de atividades no Estado. Sessão solene que comemorou a data, por solicitação da Sofia, foi realizada no Plenário Otávio Rocha e reuniu diversos afiliados da entidade.

Em seu pronunciamento, Sofia lembrou que o Sindiserf nasceu com a Constituição Brasileira de 1988, que deteminou o concurso público para a ocupação de cargos no funcionalismo, e destacou que, nesses anos, muitas vezes os servidores são responsabilizados por crises do Estado sendo a eles atribuídas pautas negativas nas reivindicações da categoria.

"Quando se faz greve, sempre é vista como uma farra", disse. A vereadora também lamentou que atualmente espaços destinado ao funcionalismo venham sendo ocupados por terceirizações, convênios e cooperativas. "É cada vez maior a fatia do estado público entregue através desses mecanismos."

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sexta-feira, 28 de novembro de 2008

SOS Santa Catarina

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou a Campanha de Solidariedade às vítimas da chuva em Santa Catarina.

Na portaria do andar térreo do Legislativo, na Avenida Loureiro da Silva, 255, foi instalado um posto de coleta para roupas e alimentos não-perecíveis. Também serão recolhidos donativos no quiosque da Câmara Municipal localizado no Mercado Público da Capital.

A tragédia no estado vizinho já provocou 105 mortes e há pelo menos 19 pessoas desaparecidas. Mais de 50 mil habitantes estão desalojados e quase 30 mil desabrigados.

Audiência Pública: Agentes do PSF pedem aprovação da lei que permite contratação

O término do contrato dos agentes comunitários da saúde em 31 de dezembro de 2008 e a reivindicação da contratação definitiva como celetistas no Programa de Saúde da Família (PSF) foram discutidos, nesta quinta-feira (27/11) à noite, em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Bancada do PT disponibiliza quebra de sigilo bancário ao MP

A Bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Porto Alegre disponibilizou hoje pela manhã, ao Ministério Público Estadual, a quebra de seus sigilos, fiscal, bancário e telefônico, incluindo o de seus assessores.

A ação busca contribuir nas investigações sobre a votação do projeto Pontal do Estaleiro, realizada na Casa Legislativa no último dia 12 com 20 votos favoráveis, 14 contrários e duas abstenções.

Os vereadores petistas solicitaram ao MP que manifeste seu apoio ao veto do Prefeito ao projeto e sugeriram aos demais vereadores que também abram seus sigilos bancários e fiscais

Sofia lembra que a bancada do PT foi a primeira a requerer ao presidente da Casa que não colocasse em votação o projeto do Pontal do Estaleiro. Na sua opinião existem muitos problemas no projeto que deveriam ter sido sanados antes da votação. Para Sofia o mais grave é o Executivo ter se omitido e deixado o Legislativo apresentar o projeto, sem ter passado por nenhuma comissão pertinente. "Com tanta pressa em votar o projeto, algumas dúvidas ficaram. Precisamos preservar a democracia”, ressaltou.

Mantido veto parcial ao Inventário de Patrimônio Cultural

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve nesta quarta-feira (26/11) veto parcial do Executivo a projeto que prevê a realização do Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. O inventário, proposto pelas vereadoras Sofia Cavedon e Margarete Moraes, ambas do PT, deverá ser feito por meio de listagem dos bens, com a indicação das características necessárias a sua identificação.

O texto determinou ainda que, durante o levantamento, não serão expedidas licenças de demolição ou aprovação de projetos sem que haja prévia avaliação da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura. A proposta anteriormente aprovada pela Casa previa que, ao ser incluído no Inventário, o imóvel passava a ter a capacidade construtiva limitada a 50% daquela prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).

Com o veto, dirigido apenas ao artigo 5º do projeto, esta limitação deixa de existir. O veto também derruba a proibição de uso de Solo Criado ou de Transferência de Potencial Construtivo pelos imóveis atingidos pelo inventário.

Fonte: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)/CMPA

Leia aqui a íntegra do projeto e das emendas

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Espigão da Lima e Silva - Smam confirma “boa saúde” das árvores

Em reunião realizada hoje (25/11) com o Secretário de Meio Ambiente do Munícipio, os representantes dos moradores da Cidade Baixa obtiveram, finalmente, o laudo técnico do órgão confirmando a boa sanidade vegetal das árvores que cercam a construção de um condomínio de 19 andares, na Rua Lima e Silva, 777, mais conhecido como o espigão da Lima e Silva .

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CAMINHADA NA SEXTA

Na Sexta-feira (28/11), às 20h, o Movimento Cidade Baixa Vive e a Comissão de Moradores do bairro irão percorrer os bares da Cidade Baixa mobilizando moradores e freqüentadores para se unirem contra a edificação do espigão da Lima e Silva. A saída da caminhada será da rua Alberto Torres.

Alunos pedem apoio para continuidade de projeto do MDCA

O término de convênio para fornecimento de lanches firmado entre o Movimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA) e o Departamento Municipal Águas e Esgotos (DMAE) e os desdobramentos nos alunos atendidos pela entidade foram tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) nesta terça-feira (25/11) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A direção da MDCA, cujo objetivo é capacitar jovens e adolescente para o mercado de trabalho, relatou que o DMAE promoveu licitação para apenas 1,2 mil dos 1,6 mil lanches servidos diariamente, o que diminui sensivelmente a produção diária do Projeto Lanche Ideal.

Sofia, presidente da Cece, disse que a Comissão procurará a SMIC para buscar parcerias na iniciativa privada, além de oficiar todas as Secretarias do Município para analisar a possibilidade de inserir o programa Lanche Ideal dentro de seus projetos.
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Viva o Pilla!!!

Neste dia 20 de novembro, quinta-feira como as quintas-feiras em que a confraria do Pilla costuma se reunir ao meio dia no restaurante Copacabana não será só uma cadeira que ficará eternamente desocupada na mesa, marcando o vazio que ele deixou, também em uma quinta-feira (09 de outubro), aos 68 anos, golpeado por insuficiência respiratória, agravada pelos sobressaltos de uma pneumonia.

Luiz Paulo Pilla Vares, jornalista, escritor, político, ateu, carnavalesco, colorado, porto alegrense, intelectual, ex-secretário deCultura de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul deixou muitas saudades em muita gente, como se revelou no Tributo ao Pilla Vares, realizado no Café da Usina do Gasômetro,onde acorreram, alertados por um convite de autoria do Pepo, com uma caricatura assinada por Edgar Vasques, parentes, amigos, colegas, conhecidos, admiradores do intelectual que Dilma Rousseff, a ministra, alcunhou de "o doce rebelde".

Leia na íntegra o texto do Jorn. Andre Luis Pereira

Atempa alerta para crescente municipalização do ensino

A qualidade da rede municipal de ensino em Porto Alegre está em risco, devido ao processo de municipalização que está em curso no Estado e que afeta diretamente a Capital.

O alerta foi dado, nesta segunda-feira (24/11) à noite, pelo diretor-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Flavio José Helmann da Silva, durante audiência pública realizada no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

Solicitada pela Atempa a audiência tratou de questões relacionadas à política educacional e aos recursos humanos da rede de ensino público da Capital.

Sofia, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece), destacou a necessidade de se tomar medidas que coíbam a violência nas escolas e reclamou a demora na chamada de novos concursos públicos para professores e guardas municipais nas escolas. Destacou ainda o trabalho desenvolvido durante o ano de 2008 pela Cece com a comunidade escolar da Capital.

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segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Hoje: Audiência pública ouvirá reivindicações da Atempa

A Câmara Municipal de Porto Alegre, por solicitação da Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa), promove nesta segunda-feira (24/11) audiência pública para tratar de questões de relacionadas à política educacional e de recursos humanos para os trabalhadores em educação na Capital.

Entre os itens a serem discutidos estão a necessidade de concurso público para professores e funcionários de escolas e pedido da disponibilização da guarda municipal em todas as escolas do município.

A audiência será realizada a partir das 19 horas, no Plenário Otávio Rocha.

Até o final do ano, estão previstas mais quatro audiências públicas. Será ouvido o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde; a Lomba do Pinheiro para discutir a doação de uma área para o Instituto Popular de Arte e Educação; a Associação dos Artesãos do Brique da Redenção e o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Plenário apóia piso de R$ 950 para o Magistério

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (24/11), Moção de Solidariedade, requerida pela vereadora Sofia Cavedon (PT), aos professores do Estado do Rio Grande do Sul.

Em greve, apesar das ações repressivas adotadas pelo Governo Yeda, a categoria exige a retirada imediata da Assembléia Legislativa do projeto que cria um piso regional que descaracteriza a lei federal que criou o Piso Salarial Nacional e ainda ameaça os planos de carreira dos professores e funcionários.

O Piso foi instituído aos professores da rede pública, em todo o país, a partir de projeto de lei do senador Cristovam Buarque aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Continua a luta contra o espigão da Lima e Silva

Moradores da Cidade Baixa, inconformados com a construção de um espigão de 19 andares na rua Lima e Silva, continuam lutando para que o Executivo Municipal tome iniciativa de impedir a realização da obra, que irá descaracterizar o bairro.

Por solicitação de Sofia, que acompanha desde o início do conflito, a Comissão de Moradores do bairro irá se reunir amanhã com o secretário Municipal do Meio Ambiente, Miguel Wedy, às 14h, em seu gabinete na Smam – Av. Carlos Gomes, 2120.

Cece: Trabalho Educativo na pauta desta terça-feira

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debaterá amanhã (terça-feira, 25/11), às 9h30min, na sala 302 da Casa Legislativa, as oportunidades de trabalho educativo com geração de renda para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e social.

O encontro terá a participação do CMDCA, Fase, Fasc, Secretaria Municipal da Juventude e Conselhos Tutelares.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Violência na Escola Mariano Beck discutida na Cece

Agressões à professores, brigas de gangues e roubos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariano Beck, no bairro Bom Jesus, foram analisados, nesta quinta-feira (20/11), pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). O corpo docente da escola, autoridades da área da segurança e entidades de classe participaram do encontro coordenado por Sofia, presidente da Comissão.

Ela comunicou que a Comissão de Educação vai propor a Secretaria de Governança que a pasta articule um plano de medidas que envolva todas as secretarias envolvidas na questão da segurança e educação. “Precisamos de uma resposta coletiva do poder público municipal. Emergencialmente precisamos que sejam retomadas as horas-extras dos agentes da guarda municipal”, diz. Sofia argumentou ainda a necessidade de acelerar obras em grades e portões e a colocação de um servidor para atender áreas como o pátio, banheiros e refeitório da Escola Mariano Beck.

Hoje, Tributo ao Pilla Vares

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Concursos e abertura de turmas foram debatidos na Cece

A Comissão de Educação debateu nesta terça-feira dois temas importantes da Educação: os concursos para o magistério e guarda municipal; e o fechamento das séries iniciais na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Torres, do bairro Vila Nova.

Professores querem concurso para escolas e guarda

Sofia, presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Juventude (Cece) recebeu, nesta terça-feira (18/11), representantes dos professores da rede municipal para tratar da discussão de concurso para professores e a Guarda Municipal.

Sofia alertou para a necessidade de abertura de vagas na rede da Capital. “Faltam professores, e a situação é dramática para o próximo ano letivo, bem como para a Guarda, que tem papel fundamental na segurança dos prédios escolares”, colocou.

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Vila Nova quer reabertura de turmas na Alberto Torres

Em busca de soluções diante do fechamento de turmas do Ensino Fundamental na Escola Estadual Alberto Torres, duas comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniram-se na manhã desta terça-feira (18/11). As comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e a de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) ouviram relatos da comunidade sobre filhos deslocados da instituição de ensino do Estado para outras escolas do município distantes cerca de dois quilômetros do local.

Sofia disse na reunião que há uma série de políticas “desastrosas” por parte do governo estadual e omissão do município. “Queremos entender o que está acontecendo", afirmou. "O Estado se retira do Ensino Fundamental e causa problemas sérios aos alunos.

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segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Comissão de Educação debate temas importantes esta semana

A Comissão de Educação debate temas importantes esta semana como os concursos para o magistério e guarda municipal; o fechamento das séries iniciais na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Torres, do bairro Vila Nova; reunião do GT Fundeb com a Smed e a violência e necessidades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariano Beck, que continua sofrendo com a insegurança no local.

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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Aprovado Pontal do Estaleiro

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, às 21h36min desta quarta-feira (12/11), o projeto de lei complementar nº 006/2008, conhecido como Pontal do Estaleiro. O projeto prevê alterações na lei 470/2002, que define o regime urbanístico na área do antigo Estaleiro Só. Com a aprovação da proposta pela Câmara, o projeto será avaliado agora pelo Executivo, a quem caberá a autorização final para execução das obras.

Na votação, a proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários.

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terça-feira, 11 de novembro de 2008

Não é Só um Estaleiro - Artigo de Sofia

A vereadora Sofia Cavedon está esta semana participando do primeiro Encuentro Nacional de Planeación y Presupuestos Participativos: Ciudadanía Activa y Gobernanza Democrática, promovido pelo Governo da Colômbia, na cidade de Barrancabermeja. (Leia mais aqui). Mas antes de viajar ela deixou um artigo sobre o projeto Pontal do Estaleiro, publicado nesta terça-feira no jornal Correio do Povo, e que deverá ser votado amanhã na Câmara Municipal. Colocamos aqui na íntegra.

Uma terceira onda mercantilista expande-se na transformação da natureza em mercadoria e busca abolir as conquistas da reação a primeira e segunda ondas dos séculos XIX e XX, respectivamente: os direitos trabalhistas e os direitos sociais.

O Sociólogo Michael Burawoy alerta que esta se tornou a grande ameaça ao futuro neste último quarto de século XX e ganha impulso no século XXI. São classes predatórias conspirando com o estado público em nome da imperiosidade do desenvolvimento. Trata-se de uma mercantilização de caráter global que derrubou barreiras até mesmo de estados cujas ideologias propugnam a vida como prioridade, a fim de permitir o “crescimento espontâneo do mercado”.

A esta terceira onda, Burawoy identifica a reação na luta de moradores irregulares resistindo à sua retirada de espaços urbanos; nos povos indígenas recusando-se a abandonar suas terras; nos agricultores contra as represas, os desertos verdes; nas campanhas por ar limpo, contra a privatização da água; na luta dos moradores de classe média contra a verticalização imobiliária.

Neste contexto é que em Porto Alegre dá-se o conflito dos que defendem a preservação do patrimônio cultural e natural e sua harmonização com o crescimento, contra a voracidade da especulação imobiliária que disputa os privilegiados espaços e vistas das áreas centrais no intuito de potencializar seus lucros.

O debate sobre a área do antigo Estaleiro Só não é algo pontual ou de interesse restrito. Trata-se de selar os destinos de nossa orla e indicar o tratamento que será dado às áreas de preservação ambiental e de natureza pública.

Ampliar índices construtivos e possibilitar moradias na orla, em nome do equilíbrio financeiro de empreendimento privado traz prejuízos à paisagem e impacto negativo no trânsito e meio ambiente, além de constituir um casuísmo legislativo inaceitável: retirar das decisões públicas qualquer referência legal e dos cidadãos, o direito de igualdade de tratamento.

As lições que a nova crise econômica mundial nos dá, ainda estão por ser compreendidas. Os governos capitalistas aplicam medidas antes consideradas defeitos: estatizam bancos, constituem fundos soberanos, anunciam maior controle sobre o sistema financeiro.

Não precisamos chegar ao colapso urbano ou dos bens naturais para tomarmos medidas preventivas, se não ideológicas, pragmáticas: preservar a qualidade de vida e garantir a sobrevivência do planeta.

Sofia Cavedon – Vereadora PT

Sofia apresenta o OP na Colômbia

Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa esta semana do primeiro Encuentro Nacional de Planeación y Presupuestos Participativos: Ciudadanía Activa y Gobernanza democrática, promovido pelo Governo da Colômbia, na cidade de Barrancabermeja.

Sofia apresentará no painel "El Presupuesto Participativo en Porto Alegre, Brasil”, que ocorre nesta quarta-feira (12/11), a experiência da Capital gaúcha no processo de democratização através do Orçamento Participativo (OP) e a construção da gestão democrática, também via OP, na implantação da Escola Cidadã na Rede Municipal de Ensino.

Apresentarei os mecanismos e as práticas da gestão democrática que geraram transformações na Educação em Porto Alegre, através do OP Escolar, da construção dos Conselhos Municipais e da implantação das eleições diretas nas escolas”, destacou a vereadora, ex-titular da Smed na Administração Popular. Sofia ressaltou que também irá mostrar a atual conjuntura brasileira e os avanços do Governo Lula na experiência democrática.

A Educação na Feira do Livro

Nesta quinta-feira (13/11), a partir das 17h30min,
a Educação na Feira do Livro.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Ciclo de Debates sobre Inclusão Escolar encerra nesta quarta-feira

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (12/11) o último encontro do Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, que iniciou em junho quando foi lançado o Fórum pela Inclusão Escolar.

O encontro - Inclusão escolar: debates e teorias - será às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), e contará com a participação dos professores Cláudio Baptista e Ricardo Burg Ceccim, da Ufrgs; professora Marlene Soares, da Unb/Brasília; e da professora Karla Wunder, da Escola Cristo Redentor.
A entrada é franca.

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sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Cece visita escola pioneira para crianças surdas

Sofia, presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), ficou satisfeita com a visita que realizou, nesta sexta-feira (7/11) pela manhã, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngüe de Surdos Salomão Watnick.

Localizada na esquina das ruas Mariante e Vasco da Gama, a escola atende atualmente 13 crianças, divididas em duas turmas, com aulas de segunda a sexta-feira no turno da tarde. "Percebe-se que há no grupo de professores um compromisso com a qualidade do serviço prestado à comunidade. A escola é importante também porque configura um novo espaço para orientação das famílias de crianças com problemas auditivos."

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Professores farão manifestação em frente a Smed

Professores e direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck, localizada no bairro Bom Jesus, farão manifestação amanhã – quinta-feira (06/11), às 10h30min, em frente à Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A falta de segurança é a principal preocupação da comunidade escolar, que a cada dia sofre mais com a violência no entorno da instituição. "Trabalhamos preocupados. Colegas já foram abordadas a mão armada", informou a professora Paula Medeiros.

A Mariano Beck tem 1153 alunos matriculados.

GT do Fundeb apresentará documento a Smed

O Grupo de Trabalho, formado para promover ações para o credenciamento das creches comunitárias da Capital no Conselho Municipal de Educação (Cme) visando incluí-las no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reuniu-se hoje na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre para elaborar os pontos de negociação junto a Smed.

Com data marcada para o dia 18 de novembro (terça-feira), às 15h, o GT do Fundeb irá reunir-se com a Secretária de Educação, no gabinete da Smed, quando apresentará o documento.