terça-feira, 27 de novembro de 2007

Camelódromo: uma obra irregular

Foi necessária uma ação da oposição para que a atual gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre regulariza-se sua própria obra.
O exercício da vereança é, especialmente, o de fiscalizar o Executivo Municipal e a construção do Centro Popular de Compras (CPC) inicia completamente na informalidade e na irregularidade causando insegurança à população”, esclarece Sofia, que entrou hoje com um pedido de fiscalização da obra nas Promotorias Urbanística e do Meio Ambiente do Ministério Público (MP.

Ela informa que continua aguardando cópia da documentação da obra solicitada a Prefeitura, mas que urge, por parte do Secretário da Indústria e do Comércio do Município, uma posição sobre as irregularidades, principalmente no que tange a construção de um estacionamento “pago”, não previsto no projeto original aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, desvirtuando assim a lei de criação do CPC, sendo estranho ao Edital da Licitação Pública, sem análise do Estudo de Viabilidade Urbana (EVU), e nem qualquer exame no Relatório de Impacto Ambiental (RIA).

Camelódromo: Sofia protocola no MP pedido de fiscalização da obra

Sofia protocolou esta manhã, 27, nas Promotorias Urbanística e do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) pedido de fiscalização da obra do Centro Popular de Compras, mais conhecido como Camelódromo.

A petição encaminhada aborda os seguintes itens:

1. O exmo. sr. Prefeito José Fogaça encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para a criação do Centro Popular de Compras no Município de Porto Alegre, e este foi aprovado por unanimidade, porém o projeto original está tomando outro rumo, uma vez que agora pretendem construir no terraço do CPC um estacionamento “pago”, com 230 vagas, totalmente estranho à lei de criação do CPC e ao Projeto original.
2. Desde a exposição de motivos apresentada à Câmara Municipal, o objetivo principal do projeto seria “viabilizar a implementação de políticas públicas destinadas à inclusão social dos chamados “camelôs” ... assegurando-lhes meios de desenvolvimento de sua atividade econômica, sob a alegação de que a organização destes dentro do espaço do Centro Popular de Compras seria uma “forma de maximizar o resultado de sua atividade econômica” (sublinhamos).
3. No exercício da nossa atividade fiscalizadora podemos constatar que o projeto original de construção do CPC para maximizar a atividade dos “camelôs” está sendo desvirtuado nos seus objetivos. Senão, vejamos:
4. Agora pretendem construir no terraço do CPC um estacionamento “pago” , com 230 vagas, desvirtuando a lei de criação do CPC, sendo estranho ao Edital da licitação pública, sem análise do EVU, nem qualquer exame no RIA.
5. Salienta-se, ainda, que o custo inicial da obra, previsto em 12 milhões de reais, abruptamente saltou para 14 milhões de reais, extrapolando o custo inicial. Ora, um estacionamento no centro de Porto Alegre é um excelente negócio. Logo, certamente haveriam mais interessados em participar da licitação, caso estivesse previsto no edital também a possibilidade da exploração comercial de um estacionamento.
6. Portanto, a construção de um estacionamento com 230 vagas, sem qualquer autorização legal, nem previsão no processo licitatório, representa violação direta do artigo 37 da Constituição Federal, quanto aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, além do descumprimento dos ditames da Lei 8.666/93 que rege as licitações públicas.
7. Em síntese, o Projeto do CPC foi aprovado pelos vereadores da capital, depois foi aprovado o Relatório de Impacto Ambiental (RIA) em audiência pública e o Estudo de Viabilidade Urbana (EVU) também foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), e em nenhuma dessas fases estava prevista a exploração comercial de um estacionamento com 230 vagas no terraço do CPC.
8. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) expediu a Licença Prévia que autorizou o empreendedor, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), a atividade de um Shopping Center (sublinhamos). E conforme previsto na Licença Prévia, a SMIC ainda precisaria atender a doze itens (12) para obter a Licença de Instalação, a fim de iniciar a construção do CPC. O que não foi atendido.
9. Vínhamos reiteradamente solicitando a apresentação de toda a documentação referente à obra em questão, porém não fomos atendidos pelas autoridades municipais, o que nos obrigou a solicitar pessoalmente na SMAM a interdição da obra do CPC (Requerimento protocolado em 22/11/07, Reg. Fls. 337, n.º 37420) . Na tarde desse mesmo dia, a SMAM determinou a suspensão das obras do CPC, dando 72 horas para o cumprimento dos doze itens (12) para obter a Licença de Instalação.
10. Embora a SMAM já detenha determinado a suspensão das obras do CPC, a SMIC de forma totalmente arbitrária disse que os trabalhos da construção não vão parar, demonstrando-se pertinente o nosso requerimento.
11. Esses fatos ora denunciados tem conseqüências urbanísticas, ambientais e socioeconômicas muito graves, afetando a população urbana como um todo.
12. É nosso entendimento de que a matéria está incluída dentre os direitos coletivos e difusos, legitimando a atuação do Ministério Público Estadual para acolher a presente Representação, no sentido da adoção de medidas que culminem no embargo da obra de construção do Centro Popular de Compras.

E no dia 03 de dezembro (Segunda-feira), às 13h30min, Sofia terá audiência na Promotoria Urbanística (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) para tratar do tema.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Ufrgs inicia construção de Curso de Pedagogia em Educação Popular

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) começa a se organizar para receber os educadores da periferia da cidade. O curso de Pedagogia em Educação Popular foi pauta hoje (26) de reunião que contou com a participação do corpo docente da Faculdade de Educação (Faced), sua diretora, prof. Malvina do Amaral Dorneles, representantes do Diretório Acadêmico da Faculdade, da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e da Sofia proponente do projeto.

O pró-Reitor de Graduação da Ufrgs, Carlos Alexandre Netto, abriu a reunião dizendo que a Universidade está aberta a proposta e referiu-se ao Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, como uma das possibilidades.

No encontro foi formada uma Comissão que irá estudar e planejar a formatação do Curso, constituída por docentes da Faced e representantes da Aeppa e do gabinete da vereadora Sofia Cavedon.

Segundo Sofia, o curso deve ter a marca da Educação Popular porque vai aliar teoria e prática, valorizar o conhecimento e as práticas dos educadores colocando-os em diálogo com o dito “saber científico”, tendo a pesquisa como instrumento pedagógico desde o seu início.

Na reunião foi contextualizada, por Sofia e representantes da Aeppa, onde estão os educadores populares de Porto Alegre e toda a luta que travam para a sua qualificação. “Os educadores populares possuem baixa renda, muitos deles recebem apenas ajuda de custo. Nas Universidades Públicas, por razões de diversas ordens, tem sido difícil o acesso dos educadores populares. Quando da criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), foi criada uma turma de alunos educadores populares, porém com a mudança do governo no estado, não foram abertas novas vagas de pedagogia na UERGS”, destacou.

Ela ressalta que “Pedagogia em Educação Popular na Ufrgs é um momento histórico pra todos que lutam pela realização do sonho da educação superior dos educadores que atuam na educação informal, em instituições comunitárias e muitas vezes cumprindo um papel que seria do Estado no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos, em geral, vítimas da exclusão social.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Camelódromo – Obra foi interditada hoje!

Através de uma ação da Sofia, realizada na manhã de hoje (22), o Centro Popular de Compras – Camelódromo (CPC) – teve suas obras suspensas por um período de 72 horas, pois o mesmo está sendo construído sem a Licença de Instalação (LI/Smam).

Sofia protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) pedido de fiscalização e imediata interdição da obra, pois a obra só conta com a licença prévia que indica uma série de itens a serem atendidos para fins de obtenção da Licença Instalação (LI/Smam).

Para Sofia é incompreensível que uma obra deste porte não tenha o cuidado e a legalidade garantida pelo Executivo Municipal.

Ela explica que, conforme nota divulgada hoje pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), dos 12 itens necessários para obter a LI/Smam, somente três estão sendo atendidos, que são: o projeto arquitetônico aprovado e licenciado pela Smov, o decreto sobre as normas de funcionamento do CPC e o projeto do tratamento acústico do empreendimento. Entre os que faltam está o projeto de Isolamento Acústico detalhado, o de arborização e o de terraplanagem.

A vereadora destaca que “mais do isso, existe a novidade de 230 boxes de estacionamento, que exige novos estudos e uma análise pelo Ministério Público”. Sofia solicitou audiência ao MP para tratar do assunto, pois “isso burla o processo público de licitação, tendo em vista que a proposta aprovada não previa o lucro com estacionamento”.

Cece na luta contra a privatização da TVE/ FM Cultura

A proposta de terceirização da TVE e Rádio FM Cultura foi pauta hoje (22/11) da reunião entre a secretária de Estado da Cultura com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece). A reunião faz parte do conjunto de movimentos que a Cece comprometeu-se em sua última audiência (20/11) que tratou do tema.

Sofia, vice-presidente da Cece, juntamente com a presidente da Comissão, Maristela Maffei, com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes e o representante dos funcionários da TVE/FM Cultura, Alexandre da Fonseca, relataram a apreensão com a situação da emissora: "o sucateamento da emissora, a falta de funcionários, a não nomeação de diretores e, principalmente a possibilidadeda transformá-la em Oscip nos trazem até aqui para buscar o apoio da Secretária".

A Comissão de Educação e Cultura apresentou por escrito as reivindicações, com a titular da Pasta comprometendo-se de encaminhar à Governadora.

Fonte: Josiane Aguiar

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Agenda da Semana - 23 a 27 de Setembro

Quarta-Feira - 21
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
19h - Fórum Entidades Plano Diretor
Quinta-Feira – 22
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
Sexta-Feira - 23
9h30min - Reunião na FACED
15h30min - Reunião com Grupo Projeto Hundertwasser - Na Palavraria
19h - Debate PED 2007 com candidatos a Presidência Nacional do PT. Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Sábado - 24
9h - Palestra no Seminário de Educação em Sapucaia do Sul.
10h às 15h - Aniversário 13 anos da EMEI Santa Rosa (Rua Donário Braga, esq. Rua A, s/nº. Rubem Berta)
15h
- Debate PED 2007 Zonais 160 e 161 no CTG Descendência Farrapa (Av. Cavalhada 6735)
19h - Jantar de mobilização candidatura Marcelo Danéris – Presidente PT/PoA. No Restaurante Marco Zero (Mercado Público). Convites: 51.3228.0646
Segunda-feira - 26
10h
- Reunião da Comissão do PPDUA, na Câmara
14h - Sessão Plenária
19h - Debate PED 2007 Zonais 1ª, 2ª e 114 - Sede Municipal PT/POA (Av. João Pessoa, 785)
19h30min - Peça “O amigo Rei”. Escola Padre Réis (Avenida Otto Niemeyer, 650)
20h30min - Apresetação da Orquestra de Flautas da EMEF Heitor Villa-Lobos na PUC
Terça-Feira – 27
09h30min
- Cece- Comissão de Educação
14h às 18h - III Seminário Adolescente Aprendiz. Prmoção Acompar. Local: Semear, Rua Alcides São Severiano, 100 – Sarandi.
15h30min - Reunião Fórum de Segurança Escolar – Zona Norte
19h30min - Conferência com Dr. Ken Winters – Os reflexos do uso e abuso de drogas no desenvolvimento cerebral do jovem – No Colégio Anchieta.
20h - Jantar de Apoio candidatura Marcelo Danéris – Presidente PT/PoA. No Birra e Pasta (Shopping Total) – Convites: 3228.0646
Quarta-Feira - 28
10h - Reunião de Bancada
14h
- Sessão Plenária
19h
- Debate PED 2007 com candidatos a Presidência Estadual do PT – Igreja da Pompéia (Rua Barros Cassal, 220)

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Cece promete apoio à luta contra privatização da TVE

As possíveis mudanças da TVE e FM Cultura estiveram em pauta na Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal nesta terça-feira (20/11). O encontro, realizado no Plenário Ana Terra, contou com representantes dos funcionários da Fundação Piratini e dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes, manifestou a sua preocupação em relação à proposta da governadora de transformar a Fundação Cultural Piratini em Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). "Se trata de uma pré-privatização que está fazendo o caminho inverso e entregando à iniciativa privada um patrimônio dos gaúchos." Nunes disse que uma comissão formada por servidores e os Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas estão buscando sensibilizar os deputados a não aprovarem o Projeto 399, encaminhado à Assembléia Legislativa este ano. Nunes acredita que a criação das Oscip poderá provocar demissões.

O presidente do Sindicato dos Radialistas, Antonio Edisson Peres, definiu como crucial a questão. “Há falta de recursos e alguns companheiros têm até que botar gasolina do próprio bolso, mas não é admissível que uma ONG ou uma associação venha a gerir a TVE e a FM Cultura. Dizem que o Estado vai injetar dinheiro na Oscip, então por que não investe na Fundação Piratini?", questionou. “Queremos uma TV Pública voltada para a sociedade, independente do governo que esteja no poder”, acrescentou.

O representante dos funcionários no Conselho da Fundação Cultural Piratini, Alexandre Leboutte, disse que as Oscip vão descaracterizar os serviços. "A TVE sempre foi um espaço para as manifestações culturais de forma plural. Essa terceirização vai significar a busca pela audiência e pelo lucro, seguindo a lógica das emissoras comerciais." Leboutte reconheceu o sucateamento de alguns equipamentos e a falta de pessoal, mas teme que este dado seja usado como um dos argumentos da governadora para a aprovação do projeto. “Se o governo do Estado não quer a TVE, que busque diálogo com o governo federal", sugeriu o representante dos funcionários. "Estamos correndo, inclusive, o risco de perdermos o acervo. Além disso, precisamos passar pelo processo de digitalização”, advertiu.

Vice-presidenta da Cece, Sofia, destacou que a sociedade está indignada com a terceirização que está sendo imposta pelo governo. “O Estado não pode abrir mão da sua comunicação. O povo gaúcho não vai deixar”, sustentou.

A Cece garantiu que a Câmara se somará à luta dos trabalhadores e criará uma comissão para visitar os gabinetes dos 36 vereadores em busca de novas adesões. Também será dedicado um período de Comunicações ou de Grande Expediente, durante a sessão ordinária, para manifestações contra a privatização. Além disso, a Cece encaminhará uma Moção de Apoio pela retirada do projeto que tramita na Assembléia.

Estão sendo programados atos contra a privatização nos dia 25, no Brique da Redenção, e no dia 30, ao meio-dia, na Esquina Democrática.

Fonte: Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)/CMPA

PED 2007 Nesta sexta-feira debate com José Eduardo Cardozo

Hoje às 18h será transmitido ao vivo pelo site da Mensagem ao Partido, o ato político nacional de lançamento de José Eduardo Cardozo a presidência nacional do PT. O ato será no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Acesse e acompanhe o evento clicando aqui.


E nesta sexta-feira, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, José Eduardo Cardozo, participa de debate do PED 2007.
Participe!

A Mensagem ao Partido quer um PT socialista, democrático e de esquerda!

Mais uma vez, os filiados do Partido dos Trabalhadores são chamados a decidir seu rumo e suas direções. O PT nasceu na luta contra o autoritarismo, a desigualdade e a corrupção; já provou em administrações municipais e estaduais que o poder pode ser exercido com transparência, invertendo prioridades e construindo cidadania. Hoje vive sua maior crise exatamente quando assume a Presidência da República!

Infelizmente, os erros cometidos são resultados de mudanças no Estatuto do PT que retiraram os mecanismos de controle da base sobre o seu programa e seus dirigentes, entre outros.

Mas o PT faz muita falta ao nosso governo federal! E mais ainda aos milhões de brasileiros excluídos que depositam nele sua esperança. A ausência de debate partidário, de posição amadurecida desde a base sobre as grandes questões nacionais, deixa nosso governo muito mais à mercê dos acordos com os partidos representantes da ordem do que sustentado e disputado por sua verdadeira base social!
Por isso nós queremos Mudar o PT!

Com José Eduardo Cardozo na presidência do PT Nacional, Olívio Dutra aqui no Estado e Marcelo Danéris em Porto Alegre, a Mensagem quer recolocar o PT como protagonista das grandes mudanças que o Brasil precisa, em contraposição ao modelo neo-liberal que aprofunda desigualdade e produz violência e morte.

Entre os compromissos da Mensagem destaco a retomada da democracia interna, do poder dos núcleos e setoriais; e a constituição do código de ética partidário com o efetivo acompanhamento das ações dos militantes e dirigentes e apuração de eventuais desvios de conduta.

Vereadora Sofia Cavedon

Agende-se e participe também dos debates:

24/11 (sábado) - 15hDebate Municipal (Zonais 160 e 161) - CTG Descendência Farrapa 26/11 (segunda) - 19h - Debate Municipal (Zonais 1ª, 2ª e 114) - Sede Municipal
28/11 (quarta) - 19h - Debate Estadual - Igreja da Pompéia (R. Barros Cassal, 220)


Para as zonais apoiamos:
- Angélica Mirinha
- Mauren Pacheco
111 - José Henrique Madeira
112 - Luiz Pires
113 - Jéferson Henrique Pereira
114 - Jorge Luis Caputo Maciel
158 - Manoel da Rosa
159 - Claro Diego Lopez
160 - Gustavo Moraes
161 - Dalcina da Cunha (Gringa)

Marilena Chauí - Professora de filosofia da USP
Retomar a história e a trajetória do PT como partido de militância e internamente participativo, definir um programa e um projeto socialista e democrático que oriente nossos governos, nossos parlamentares e nossa prática social e institucional, refazer os laços históricos com os movimentos sociais como sujeitos políticos de criação de direitos, afirmar a ética da política como traço diferenciador do PT: eis os motivos para eleger José Eduardo presidente do nosso partido. A história política de José Eduardo como militante, como parlamentar e como participante de governos petistas, suas intervenções certeiras na defesa de um espaço público republicano, sua atitude contundentes na defesa da democratização do PT e das exigências éticas de um partido de esquerda o credenciam para a tarefa a que se propõe.

Veja mais apoios aqui.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

África Sonora (Ecos de uma cultura)

O grupo de música da EMEF Ildo Meneghetti, que tem uma parceria com a Acompar (Ação Comunitária Paroquial), desenvolveu, a partir de pesquisas dos próprios alunos, a apresentação “África Sonora (Ecos de uma cultura)”.

Focada no ritmo da música africana, a apresentação vem sendo trabalhada desde abril deste ano com um grupo de alunos da quarta a sétima série (2º e 3º ciclos) da Escola, sob a coordenação da professora de Música, Edite Marx.

Segundo a professora, o projeto envolve toda uma questão social, pois ocupa o tempo ocioso das crianças, proporcionando o conhecimento de outras culturas aos alunos, através de uma aprendizagem lúdica pela arte.

Edite destaca que além da música, os estudantes confeccionam todo o material do espetáculo. “Desde o cenário, vestuário e adereços são trabalhados pelos alunos, com orientação dos professores de Artes Plásticas da escola.”

Ela destaca a utilização de materiais reciclados para a confecção dos instrumentos, como ossos e madeira compessada (bambonas de tinta ou de medicamentos), e do cenário que conta com máscaras feitas de papetagem (arte de decorar com papel).

Representando a Acompar, o grupo participou ontem (14/11) da Semana da Consciência Negra, promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no período de 13 a 20 de novembro.

Para Sofia, que acompanha o trabalho do grupo, o projeto desenvolvido pela professora Edite Marx "é uma de política pública exemplar, pois resgata temas históricos da cultura negra como a sua beleza e a sua expressão religiosa, ainda marginalizadas nos dias de hoje."

O grupo de música realiza apresentações em diversas locais.
O telefone de contato é 51.9303.8105, com a prof. Edite Marx.

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Debate "Além da Tropa de Elite"

Jardim do Verde: Suspenso o leilão

O juiz da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, atendendo o pedido da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal (Cedecondh), suspendeu ontem (13/11) o leilão da área localizada no bairro Jardim Verde, região nordeste da capital.

Em recente reunião da Comissão, realizada na Câmara de Vereadores, os moradores das comunidades Jardim do Verde e Nova Esperança, que representam 200 famílias, solicitaram a intervenção junto ao Executivo Municipal para reverter o leilão do terreno, que hoje pertence à massa falida dos funcionários municipais do Montepio.

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Seminário debate a segurança nas escolas

A falta de segurança e a violência nas comunidades escolares da Capital foram os principais temas debatidos pelo seminário A Questão da Segurança nas Escolas de Porto Alegre, realizado nesta terça-feira (13/11), na Câmara Municipal. O evento, promovido pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) recebeu representantes de entidades educacionais e sociais para aprofundar as discussões e propor soluções para o problema.

Para Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), representado por Flávio Hellmann da Silva, a educação tem um papel fundamental no combate à violência. “Só que não recebe a atenção devida do poder executivo estadual nem do municipal”, alegou. Segundo ele, a principal carência das escolas é a de investimentos e de políticas públicas governamentais tanto na educação quanto na segurança. “A guarda municipal, por exemplo, não tem efetivo nem horas extras para prestar auxílios às escolas aqui na Capital”, reclamou.

Valéria Chemale Espíndola do Cpers Sindicato destacou a superficialidade no desenvolvimento de políticas educacionais por parte dos gestores. Segundo ela, existe muita indiferença dos governantes perante a falta de segurança dentro das escolas. Ao longo do debate, medidas e resoluções para alterar a situação de violência nas escolas foram levantadas pelos participantes. Dentre elas, constaram à necessidade de fortalecer a relação dos profissionais de educação com as comunidades, de elaborar projetos esportivos, culturais e cursos profissionalizantes para os estudantes, bem como a elaboração de uma equipe profissional com a presença de assistentes sociais, psicólogos e médicos para qualificar o ensino.

Escolas também sofrem com falta de estrutura O segundo painel do seminário tratou da falta de infra-estrutura nas Escolas Municipais Mário Quintana e Campos do Cristal, na zona sul de Porto Alegre. Diretores, professores e alunos compareceram à Câmara e mostraram fotos das más condições das instituições.

De acordo com Sandra Porto, diretora da Escola do Cristal, após o prédio do local ter sido destruído para reformas, os professores passaram a dar aulas em espaços improvisados e em contêineres sem quadros negros e sem material escolar. “Já estamos cansados de ver a degradação da educação no nosso município e mais cansados de esperar por uma solução das secretarias da cidade. Infelizmente, educar não é prioridade para o poder público”, desabafou.

A Escola Municipal Mário Quintana também se encontra em situações complicadas. Segundo a vice-diretora, Cíntia Maria Kovara, devido a uma ocupação de moradores no terreno ao redor da instituição, o acúmulo de água provinda dos esgotos a céu aberto e a presença de ratos são freqüentes no pátio da escola.

A Secretaria Municipal de Educação disse que está tomando providências, mas a mudança não vem tão fácil.

Sofia, vice-presidente da Cece, elogiou a luta das comunidades escolares e ressaltou que a principal postura do corpo funcional é jamais desistir de pressionar o poder executivo. “Precisamos de uma ação integrada dos órgãos públicos para que humanizem aquela área. A segurança nas instituições só será completa quando tivermos segurança alimentar, segurança ambiental e segurança física para nossos alunos e profissionais”, afirmou a vereadora.

Fonte: Ester Scotti (reg. prof. 13387)/CMPA

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Agenda da Semana - 12 a 19 de Novembro

Segunda-feira – 12
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
16h30min - Reunião no Ministério Público sobre o jardim do Verde
19h - Peça Episódio 6 – Pecado, de Nelson Rodrigues – No Depósito de Teatro (Câncio Gomes, 218)
Terça-Feira – 13
8h30min às 16h - Seminário do Conselho de Segurança Escolar na Escola - Na Câmara Municipal (Av. Loureiro da silva, 255)
13h30min - Sofia coordena Painel do Seminário do Conselho de Segurança Escolar na Escola
17h - Sessão Solene 115 anos da Guarda Municipal – Na CMPA
18h - Lançamento do Le Monde Diplomatique, na Casa do Bancário (Gal. Câmara, 42)
19h - Debate dos candidatos à Presidente Estadual do PT, com lançamento da candidatura nacional de José Eduardo. Na Igreja Pompéia (Barros Cassal, 220)
Quarta-Feira - 14
9h - Reunião de Gabinete
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
Quinta-Feira – 15 - Feriado
16h às 20h30min - Farra de Teatro na Usina do Gasômetro – Depósito de Teatro
Sexta-Feira - 16
19h - Debate sobre o filme “Tropa de Elite” com Miguel Rossetto e Marcos Rolim. Na Palavraria (Rua Vasco da Gama, 165, Bom Fim)
19h - Jantar e Festa do PT na Zona Norte - no Salão Paroquial - Rua Madre Teresa de Calcutá - Rubem Berta
Sábado - 17
9h30min - Visita as Ilhas com Sr. Porto
Domingo – 18
16h - Parada do Orgulho GLBT – Parque da Redenção
Segunda-feira –19
9h
- Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

sábado, 10 de novembro de 2007

Escola Mário Quintana exige providências


dois anos vivendo uma grave crise populacional no seu entorno, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Quintana, localizada na Quinta Unidade da Restinga, em reunião realizada ontem (08/11) em sua sede, conseguiu finalmente conquistar algumas ações da Prefeitura de Porto Alegre.

Na reunião, articulada por Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Cece), compareceram: representação da Guarda Municipal; Secretário em exercício dos Direitos Humanos; Secretário do Demhab e de Técnicas da SMED, bem como Conselheiros Tutelares da região; a Direção da Escola e da Vereadora.

Sofia lembra que o Governo Municipal omitiu-se dois anos dos problemas que a comunidade escolar vive com a presença de esgoto em seu pátio, contaminação da horta da escola, acessibilidade precária pois a rua da escola está virada em valetas, barro e pó, até situações cotidianas de violência com as os alunos.

As medidas encaminhadas:

1.Colocação de conservação permanente na rua da escola;
2.Colocação de dois guardas permanentes na escola, diante de tantos problemas e das eventuais ausências de guarda que têm ocorrido;
3.A presença de assessorias comunitárias e de educação ambiental na comunidade;
4.A organização da retirada do lixo das comunidades com orientação por parte do governo;
5.Reunião para apresentação para a comunidade e escola do programa sócio-ambiental e suas implicações e possibilidades para a preservação dos morros no em torno e de saneamento básico;
6.Organização de uma praça no terreno da entrada da comunidade hoje depósito de lixo e campinho improvisado;
7.Reunião com a comunidade para o governo falar com elas sobre as políticas habitacionais e de assistência social;
8.Ação do DEP para canalização ou outras medidas que evitem o transbordo dos esgotos a céu aberto que além dos graves problemas de saúde que causam à comunidade, invade o pátio da escola;
9.Realização das adequações físicas para acessibilidade plena da escola, - que tem aluno cadeirante – com urgência.

Na próxima terça-feira, (13/11), a EMEF Mário Quintana será estudo de caso no Seminário sobre Segurança nas Escolas, que se realizará na Câmara de Vereadores, no turno da tarde. E no final deste mês nova reunião com o Executivo Municipal, Direção da Escola e vereadora Sofia, será realizada para avaliação dos encaminhamentos.

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Plenária debaterá Escolas Especiais

O movimento pela manutenção das Escolas Especiais de Porto Alegre encaminhou hoje (09/11) mais duas ações na luta que para manter sua caracterização de Escola no processo que o Governo Federal vem debatendo, através do documento "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva".

A reunião, realizada na Secretaria Municipal de Educação (Smed), definiu pela elaboração de um documento de Porto Alegre tratando do Plano Nacional de Educação Especial e por construir uma plenária do Pólo Porto Alegre, com indicativo de data para 03 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

A pauta do encontro prevê apresentação da trajetória na educação inclusiva (relatos das escolas especiais e das escolas regulares/”comuns” de Porto Alegre); explanação/relato do MEC (Secretaria Educação Especial); debate; atividades em grupo para debater texto que constituirá Carta Pólo de Porto Alegre; plenária de votação da Carta Pólo de Porto Alegre.

Participaram da reunião de hoje a vereadora Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece), representantes das quatro Escolas Especiais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME) e a secretária de Educação, Marilú Medeiros.

Sofia lembra que vários movimentos foram organizados para ampliar o diálogo com integrantes da Secretaria Nacional de Educação Especial, incluindo a reunião que ela teve no Ministério da Educação (Mec), visando sensibilizá-los para a política de inclusão que está sendo construída há mais de dez anos em Porto Alegre.

Nos solidarizamos, enfatizou Sofia, com o movimento pela manutenção das Escolas Especiais e com o aprofundamento da inclusão das crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais, entendendo que esta inclusão não ocorre somente no momento em que o aluno está na escola "comum" e sim, como parte de um processo.

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Jardim do Verde: Comunidade pede suspensão do leilão

Para impedir que seus moradores sejam despejados da área localizada no bairro Jardim Verde, região nordeste da capital, representantes de 200 famílias compareceram nesta quinta-feira (8/11) à reunião promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal. O terreno pertence à massa falida dos funcionários municipais do Montepio e entra em leilão no dia 13 de novembro.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores Jardim Verde, João Fernando Flores Muniz, o objetivo dos ocupantes é conquistar a terra por meio da legalidade. “Queremos negociar e pagar pelo nosso terreno, mas antes precisamos de uma certificação de que ele não será leiloado previamente na terça-feira”, pediu.

A moradora Vera Lúcia Silveira explicou que a comunidade não dispõe de recursos para participar do leilão, estimados em R$ 860 mil, mas defendeu que o local seja assegurado aos moradores via o programa Crédito Solidário da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo Pedro Lacerda, representante da CEF, os créditos só podem ser liberados caso os entraves jurídicos sejam solucionados ou o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) libere a área para moradia comunitária. “Caso contrário, o local continua sendo privado, e portanto, pode ir a leilão legalmente”.

Visando solucionar o impasse a Cedecondh, juntamente com mesa diretora da Casa, encaminharão hoje, ao Prefeito Fogaça e ao juiz da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, responsável pelo leilão, documento oficial solicitando ao Executivo Municipal a conversão do terreno do Montepio em área de utilidade pública.

Moradores angustiados

Lotando o plenário Ana Terra, os moradores do bairro Jardim Verde sensibilizaram os presentes ao mostrar suas faixas e cartazes com os dizeres “Ninguém vive sem um teto para morar” e “Deus nos ajude – não temos para onde ir”. O carpinteiro Jefferson Almeida da Silva, residente da área, disse que a Câmara Municipal foi a última escolha da comunidade para impedir o despejo. “Por favor, vereadores, façam algo por estas humildes pessoas. Se não conseguirmos manter esta terra, nos restará o chão frio debaixo das pontes”, clamou.

Ao mostrar fotos do local, o representante dos moradores João Muniz apontou os avanços conquistados pela comunidade ao longo dos anos. “As ruas estão abertas; os terrenos demarcados e as casas já construídas em alvenaria. Só precisamos da regularização”, destacou. Serviços básicos como coleta de lixo e postos de saúde também já foram implementados.

Fonte: Ester Scotti (reg. prof. 13387)/CMPA

Erasto Fortes debate amanhã Educação e Direitos Humanos

Amanhã (9/11), às 15h, o professor Erasto Fortes Mendonça, coordenador geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) participa da reunião das 21 escolas que compõem o Fórum de Segurança do Rubem Berta, Zona Norte da Capital gaúcha. O encontro, promovido pela vereadora Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal (Cece), será na Escola São Francisco – Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 4879.

Na pauta da reunião as políticas da Secretaria Especial de Direitos Humanos com enfoque na temática Educação. “Como construir ações para garantir mais segurança nas escolas; como enfrentarmos o problema da violência e incentivarmos a cultura da paz; esses e outros questionamentos estarão presentes no debate”, destacou Sofia.

Ela informa que na ocasião será entregue ao professor Erasto, projeto elaborado pelo seu mandato juntamente com o Grupo Depósito do Teatro, que propõem consolidar a formação de profissionais da segurança pública, de estudantes e educadores por meio de material didático específico, consolidando a metodologia de uso do Teatro-Fórum, buscando a implementação de práticas de defesa dos Direitos Humanos em ambientes de formação policial e escolar e contribuindo para integração dos trabalhadores da segurança com a comunidade em que está inserida.

Esta proposta, destaca ela, enquadra-se plenamente nos princípios dos Programas da Secretaria Especial de Direitos Humanos no sentido de promover o respeito à dignidade humana, apostar na capacidade de aperfeiçoamento dos indivíduos, ampliar a integração dos profissionais, elevar a auto-estima e estimular o desenvolvimento pessoal. Humanizar o profissional de segurança e qualificar suas interfaces com a comunidade, valorizar referenciais éticos da conduta, desenvolver linhas de ação terapêuticas, estéticas e pedagógicas, abrindo o universo dos profissionais da segurança púbica ao diálogo com a sociedade civil.

Uma das atividades propostas no projeto é a realização de apresentações da peça Blitz, que retrata no texto de Bosco Brasil e direção de Roberto Oliveira, a crise vivida por um policial com a esposa ao ser acusado de matar um garoto de 12 anos em uma blitz escolar e as tentativas de provar sua inocência. Para Sofia essa é uma ação importante porque “O teatro, como uma das alternativas de lazer provoca o pensar em vez alienação da televisão ou dos esportes de massa – que muitas vezes incitam a violência –, e tem que ser incentivado”, enfatizou.

O público alvo do projeto é: alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos da rede pública de Porto Alegre; trabalhadores da segurança como Guardas Municipais, Polícia Civil e Brigada Militar; Conselho de Segurança Urbana; Fóruns Regionais de Segurança Urbana e comunidade em geral.

Jardim Marabá: BCN propõe permuta de área

Moradores da área do condomínio Jardim Marabá, juntamente com vereadores que compõem as comissões de Educação (Cece), Defesa dos Direitos Humanos (Cedecondh) e Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), reuniram-se nesta terça-feira (6) para dar segmento às tratativas que visam a regularização fundiária do loteamento situado à Rua Arnaldo Boher, nº 689, no Bairro Teresópolis da Capital. No loteamento estão 650 famílias que aguardam uma solução por parte das autoridades.

O representante do Banco BNC SA, Luiz Cláudio de La Rosa, que atualmente é o credor hipotecário da área, propôs na reunião de hoje uma permuta do local com qualquer outra área que a Prefeitura possa disponibilizar desde que tenha valor equivalente a do jardim Sabará. “Se aceita esta proposta, liberaria 100% da área para a comunidade, sem prejuízo para ninguém”, enfatizou.

Diante da proposta, ficou acertado que o Demhab, BNC e representantes da comunidade deverão reunir-se, na próxima quinta-feira (8), e fazer uma formatação legal da oferta. Também ficou definido que deverá ser construída permissão para que a CEEE possa iniciar um estudo de implantação de energia elétrica no loteamento.

Ainda foi acordado que, devido à discussão que a Câmara faz neste momento sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), os vereadores ficarão encarregados de definir a área de interesse social para que a prefeitura possa fazer benfeitorias no local. Os encaminhamentos anteriores, como levantamento topográfico e cadastramento dos ocupantes da área, deverão prosseguir com o acompanhamento dos representantes da comunidade.

Fonte: Regina Andrade (reg. prof. 8423)/CMPA

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segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Agenda da Semana - 05 a 12 de Novembro

Segunda-feira - 05
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
14h30min - Ato Comemorativo início da obra Escola Rincão
17h30min - Sessão de autógrafos na Feira do Livro “Caparão - A 1ª Guerrilha contra a Ditadura - Casa dos Bancários
19h - Reunião da Coordenação Municipal da DS no Em Tempo
Terça-Feira - 06
9h30min - Cece - Reunião Conjunta com Cedecondh e Cuthab - Pauta: Regularização fundiária do condomínio Jardim Marabá/Teresópolis - No Plenário Otávio Rocha da CMPA
12h - Panfletagem na Esquina Democrática com Olívio - Bancada Estadual
20h - Participa da Semana Acadêmica IPA
Quarta-Feira - 07
8h30min - Ouvidas da Bancada - Estaleiro Só
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
18h - Reunião do Conselho de Segurança Escolar na Escola Loureiro da Silva
Quinta-Feira - 08
9h - Audiência Pública - Jardim do Verde - Na CMPA
14h - Sessão Plenária
19h - Encontro Estadual de Direitos Humanos com Erasto Fortes (UnB) - Faculdade de Direito da Ufrgs
Sexta-Feira - 09
9h - Reunião Bancada
10h - Reunião com Secretária Municipal de Educação - Na Smed – Pauta: Escolas Especiais
Sábado - 10
9h às 17h - Feira de Economia Solidária - Oscar Pereira, 7631
15h - Debate PED - Zonais 111, 112 e 158 - Local: Colégio Mesquita (Av. do Forte 77, Cristo Redentor)
17h30min - Participa da gravação da TV Câmara na Feira do Livro
Domingo - 11
12h - Almoço na Paróquia Menino Jesus de Praga
Segunda-feira - 12
9h
- Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Mensagem ao Partido

... É preciso que o PT continue a se desburocratizar e a se reconectar com os movimentos sociais. O oxigênio do partido vem das bases e da sociedade. Para ajudar a abrir ainda mais os seus poros é que continuaremos na luta. Para que sempre se possa dizer bem alto que este partido é dos trabalhadores e do povo brasileiro. "Trecho da Carta das delegadas e delegados da Mensagem ao 3°Congresso do Partido dos Trabalhadores. São Paulo, 2 de setembro de 2007."

O PT está em processo de eleição interna (PED). O mandato apóia a tese Mensagem ao Partido que tem como candidatos os companheiros Marcelo Danéris - 590 - para a presidência do PT Municipal, de Olívio Dutra - 390 - para presidente estadual e para a presdiência nacional o deputado José Educardo Cardozo - 240.

Para conhecer mais as nossas propostas, acesse aqui e leia a íntegra, ou o resumo, da nossa tese Mensagem ao Partido.

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Plano Municipal de Educação volta a Câmara de Vereadores

Em dezembro o Plano Municipal de Educação será encaminhado para a Câmara Municipal, exatamente da mesma forma de quando foi retirado do Legislativo, em 2005. A informação foi dada hoje na reunião no Ministério Público - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – pelas representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que não souberam precisar a data específica da reapresentação do PME.

A promotora Synara Buttelli, ao ser informada de que o projeto será encaminhado “como se encontra” questionou o Executivo Municipal de quais movimentos foram realizados desde a retirada do Plano pelo Prefeito da Capital, no início de 2005. Segundo a representação da Smed, foram realizados debates internos, com as escolas que compõem o sistema municipal e com a comunidade escolar.

Sofia, representando a presidência da Câmara Municipal solicitou que o encaminhamento à Casa Legislativa seja realizado até 15 de dezembro, em razão da necessidade de procedimentos administrativos internos da Câmara, que demanda cerca de 15 dias. “A intenção é que seja possível colocar o PME em discussão plena no início dos trabalhos legislativos de 2008, em fevereiro”, destacou.

Sofia solicitou a Smed, o encaminhamento dos dados referentes às matrículas de 2007 no sistema municipal, por estabelecimento e o conjunto de dados que reflete o mapa do sistema. Tais como conjunto de creches comunitárias conveniadas, instituições infantis privadas credenciadas, número de alunos incluídos, educação de jovens e adultos incluindo movimentos de alfabetização, dados de evasão e reprovação de 2006, geral e por escola. O município informou possuir apenas os dados preliminares, pois os dados oficiais dependem do fechamento do censo federal, organizado pelo MEC, e que ainda não foi finalizado. Sofia pediu também que o município encaminhe ao parlamento os termos da adesão do compromisso assinado recentemente, através do programa nacional Todos pela Educação, com a indicação das metas e outros pontos firmados. A Smed comprometeu-se de encaminhas as solicitações ao MP até o dia 19 de novembro.

Ela informou no encontro que noticiará os resultados da reunião no âmbito legislativo, visando a preparação para o recebimento do PME e encaminhamentos necessários para agilizar a tramitação naquela esfera, para construir a efetiva aprovação de um plano de educação para o Município de Porto Alegre.