quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Eleição Conselho Tutelar – É neste DOMINGO. Participe!

A partir deste domingo – 30 de setembro – serão eleitos 50 novos Conselheiros Tutelares que atuarão nos próximos 3 anos na prevenção e encaminhamento de situações de negligência, violência e abandono.
Seu voto pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes. Muito mais que eventuais moedas ou pirulitos que entregamos nas sinaleiras, emocionados com a situação social que atinge muitas crianças e adolescentes da nossa cidade.

A sua participação é muito importante. Vote em candidatos comprometidos com a prevenção, educação e enfrentamento das situações em que os direitos das crianças e adolescentes são ameaçados e/ou violados.

Como votar
Todos eleitores têm o direito de votar em até cinco (5) candidatos de uma única microrregião, independente de onde reside ou vota.
É importante escolher candidatos de apenas UMA das microrregiões, do contrário o voto será anulado.

A votação será das 8h às 17h. O eleitor vota em urna eletrônica, digitando os cinco dígitos do número dos seus candidatos – um de cada vez – quando aparecerá a foto e o nome do candidato. Após aperte a tecla CONFIRMA.
Pode votar todo eleitor com domicílio eleitoral em Porto Alegre e registrado no TRE até 31 de julho de 2007.

No Domingo os jornais locais terão um encarte com os locais da eleição, pois as sessões foram agrupadas. Mais informações pelo fone 156 ou no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/conselhos_tutelares.

Participe!

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Neejas - Continua em avaliação as medidas da SEC

A suspensão do remanejo de professores dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) foi uma das reivindicações apresentadas a representantes da Secretaria Estadual de Educação nesta terça-feira (25), durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. No encontro foi solicitado a Secretaria a suspensão da transferência dos professores (dos Neeja para escolas de ensino regular), e que se discuta com todas as escolas a situação concreta de cada uma delas e, em conjunto, encontre as soluções para a crise.

Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, responsável pelo pedido de audiência à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, criticou as medidas tomadas pelo governo do Estado na área da educação. "Esta medida é mais uma atitude arbitrária como a enturmação, os contratos temporários e uma série de outras que consideramos um profundo desrespeito com a educação do Estado e a gestão democrática", considerou.

Representando o Conselho Estadual de Educação, Neiva Moreno disse que estão sendo retirados professores do quadro para realocação no ensino regular. Segundo ela, os alunos dos Neeja têm um perfil específico e precisam do apoio pedagógico. A professora Lisete Kremer, do Neeja Paulo Freire, relatou que no dia 3 de setembro, a Secretaria Estadual da Educação chamou a direção da escola para informar que 17 professores, dos 35 lotados na unidade, seriam transferidos. Após reunião com o Conselho Estadual da Educação, também articulado por Sofia, conseguiram diminuir o corte para 12 professores, relatou. "Queremos manter a nossa estrutura, que está baseada num regimento aprovado pelo Conselho Estadual da Educação e pela Secretaria. É um trabalho de qualidade, que precisa ser preservado", disse.

Em relação ao Neeja Paulo Freire, a diretora do departamento pedagógico da Secretaria Estadual da Educação disse que a unidade possui uma estrutura de escola, mas não "o princípio de escola" assegurado, isto é, o compromisso com a freqüência. "Talvez o que se esteja apontando no Paulo Freire seja torná-lo um EJA".

Sofia enfatizou que a Educação na gestão da governadora Yeda está caminhando para o sentido contrário, pois o ensino a distância produz novo fracasso para quem já foi excluído da escola no tempo regular. “O atual governo está praticando o “faz de conta” que investe na Educação, mas com as medidas que vem tomando está causando é o retrocesso da Educação no Estado”, salientou.

Presentes à audiência os deputados Marisa Formolo (PT) presidenta da Comissão, Leila Fetter (PP), Kalil Sehbe (PDT), Mano Changes (PP), Miki Breier (PSB), Edson Brum (PMDB), José Sperotto (DEM) e Paulo Borges (DEM).

Fonte: Agência de Notícias da AL/RS

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Mil dias de governo Fogaça – Mudança que fez mal à cidade

Artigo da Sofia

A demissão em massa dos 731 funcionários do Programa de Saúde da Família de Porto Alegre é o último dos prejuízos causados pela incompetência deste governo. Durante três anos foram empurrando o Convênio com a Faurgs – que contratava todos os funcionários – sem resolver pendências de pagamento. Com dois milhões e meio para receber e sem perspectiva a mesma passou a demiti-los. A prefeitura deu calote público na Faurgs e, à surdina, contratou uma Osip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) duvidosa!!! Desrespeito e insegurança para com os funcionários e postos fechando as duas da tarde durante um mês penalizou as comunidades. O Conselho Municipal da Saúde deliberou contrariamente à decisão da prefeitura e foi desrespeitado solenemente!

Assim é o descaso com a cidadania! A obra do conduto forçado Álvaro Chaves é outro escândalo: a mudança de projeto que retirou obras da Marquês do Pombal, onde passam 200 carros por dia, para a Cristóvão, onde transitam 2000 carros, atrasou e encareceu brutalmente a obra trazendo transtornos e prejuízos incalculáveis aos moradores e comércio local! Pior: começou uma obra de canalização de cima para baixo! Aumentando os alagamentos na região durante os quase três anos que ela dura!

À incompetência temos que acrescentar o autoritarismo e a rendição à iniciativa privada. Os Portais da Cidade, obra de pirotecnia, apresentada como a grande solução para o trânsito no centro – não foi discutida com os moradores e termina com o Largo Zumbi do Palmares, com o comércio da Azenha, com o perfil da Borges de Medeiros.

Assim também o projeto do Plano Diretor que vem para a Câmara de Vereadores não teve a participação da cidadania, somente da construção civil por processo deturpado, ilegal e manipulado com a conivência da prefeitura. Se não houver reação da cidade a avalanche de projetos que têm sido aprovados desrespeitando leis, meio ambiente e impacto de vizinhança vai aumentar!!!

Na Câmara temos recebido manifestações em massa contra as políticas autoritárias e incompetentes deste governo: funcionários indignados com o desrespeito e elitismo instituído na prefeitura, camelôs exigindo solução dialogada, carroceiros reivindicando política pública para a coleta de lixo que está desmontada por este governo que quer entregar à iniciativa privada, educadores populares que exigem sua formação, cidadãos que querem decidir sobre sua rua e paisagem.

Temos denunciado, organizado reuniões com o prefeito, chamado o Ministério Público, mas tudo isto têm sido pouco para barrar um governo que está mexendo desastrosamente no que era bom e o novo que inventa é a velha forma de privatizar e desrespeitar a história da cidade!

terça-feira, 18 de setembro de 2007

MP recomendará a Prefeitura a realização de concurso para monitores

A Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual recomendará ao Prefeito Municipal a imediata implementação de concurso público para o cargo de monitor para as escolas infantis de Porto Alegre, com nomeação dos aprovados para fevereiro de 2008, no reinicio das aulas. A informação é de Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, que acompanhou ontem a audiência realizada no MP.

Ela salienta que hoje das 33 escolas infantis do município, 16 delas estão atendendo os alunos com 70% de estagiários e apenas 30% de monitores. “Diante deste quadro, que conta com uma utilização abusiva de profissionais não habilitados (estagiários), que em muitos momentos são os únicos responsáveis por uma turma de crianças, sem a observação e orientação profissional da área, algumas vezes tendo a idade inferior a 18 anos, é que solicitamos, juntamente com as direções das escolas, uma audiência no MP, com o objetivo de buscar uma solução para o problema”. Destacou Sofia exemplificando que só na EMEI Ilha da Pintada as 120 crianças matriculadas são atendidas por 14 estagiários, quatro monitores e quatro professores. A EMEI Valneri Antunes também apresenta em seu quadro de pessoal mais de 52% de estagiários.

Sofia, que já se reuniu com a Secretária Municipal da Administração para tratar do assunto, lembra que não existe concursados aguardando nomeação, pois o último processo público realizado para esse cargo expirou em 2005 e nenhuma outra providência foi tomada pelo Executivo Municipal. “Desejamos que Prefeito seja sensível à recomendação do MP, tendo em vista que urge a realização de novo concurso público para monitores, visando garantir o atendimento adequado às crianças de zero a cinco anos, evitando assim incidentes que podem acarretar maiores prejuízos aos alunos, pois o pedagógico com certeza já está comprometido”, salientou ela.

Neejas terão reunião com 1ª CRE

Reunir a comunidade escolar dos Neejas Paulo Freire e Menino Deus com a 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em busca de alternativas para evitar o remanejamento dos professores dos Núcleos, foi a decisão tomada na reunião realizada ontem e mediada pelo Conselho Estadual de Educação (Ceed) com os representantes da Secretaria, dos Núcleos e com Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.

No encontro ficou garantida, até a realização da reunião com a CRE, a manutenção da suspensão do processo da SEC de redistribuição dos professores, assim como o atendimento aos estudantes que estão em fase de conclusão do curso da Escola Paulo Freire, com aulas presenciais no turno escolhido.

Para Sofia, que acompanha o processo desde o início, a reunião foi positiva, pois desencadeou o debate sobre qual a qualidade de EJA que o Estado oferecerá aos jovens e adultos que procuram essa modalidade.

Na próxima terça-feira, 25, às 9h30min, na sala Salzano Vieria da Cunha - 3º andar da Assembléia Legislativa - a Comissão de Educação realiza audiência pública para tratar do fechamento das aulas presenciais nas Escolas de Jovens e Adultos da Rede Estadual.

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Agenda da Semana - 17 a 24 de Setembro

Segunda-feira – 17
9h - Reunião de Gabinete
14h - Audiência no Ministério Público – Pauta: Concurso para Monitores nas Escolas Infantis de Porto Alegre - Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 80, 13º Andar
14h - Sessão Plenária
15h - Reunião com a SEC e Comissão de alunos e professores e direção do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) da Escola Estadual Paulo Freire e do Menino Deus. Na pauta a ação da SEC, que remaneja professores dos Núcleos e acaba com as aulas presenciais na Escola Paulo Freire. Na sede do Conselho Estadual de Educação (Av. Borges de Medeiros, 1501, 20° andar.).
18h30min - Reunião Construção Municipária – Sede do PT/POA
18h30min - Assembléia Geral do Sevigne – Rua Jerônimo Coelho, 303
19h30min - Lançamento Livro Memória do Fórum Mundial de Educação – Rua Gomes Jardim, 392 - Santana
Terça-Feira – 18
9h30min - Cece – Comissão de Educação – Pauta: Educação no Trânsito
11h30min - Reunião no Em Tempo
15h - Visita Acompar – Projeto Hundertwasser
17h - Reunião no Em Tempo
20h - Exposição Individual de Pinturas de Sueli Mousquer – Galeria Paulo Capelari - Rua Visconde do Rio Branco, 691
Quarta-Feira - 19
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
Quinta-Feira – 20
Feriado Revolução Farroupilha
Sexta-Feira - 21
9h30min - Reunião sobre Temática Saúde e Assistência Social – Gabinete
14h - Reunião com Fábio e Angélica - Gabinete
Sábado - 22
9h - Seminário de Economia Solidária – Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre – Promoção: Gabinetes vereadora Sofia Cavedon e deputado federal Tarcisio Zimermmann
19h - Jantar Associação Vila Nova
20h - Aniversário Ivan e Isabel
Domingo – 23
9h - Plenária Nacional da Mensagem ao Partido – São Paulo
Segunda-feira – 24
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Suspenso o remanejo dos professores do Neeja

Está suspensa até segunda-feira (17) a ação da SEC, que remaneja professores do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) da Escola Estadual Paulo Freire, quando ocorrerá nova reunião com a Comissão de alunos e professores e direção do Núcleo, Conselho Estadual de Educação (CEED), Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e SEC.
A determinação ocorreu no encontro com o CEED, onde os representantes do Neeja expuseram a situação. A reunião de segunda será na sede do Conselho Estadual de Educação (Av. Borges de Medeiros, 1501, 20° andar.), às 15h.

Neeja Menino Deus
Único Núcleo de Porto Alegre a atender alunos portadores de necessidades especiais como cegos, surdos, cadeirantes e com múltiplas deficiências, hoje com mais de 2.600 alunos matriculados, o Neeja Menino Deus (NEEJACP) também está vivendo o mesmo processo de remanejamento de professores. Os alunos do Núcleo também protocolaram no MP Estadual – Promotoria dos Direitos Humanos – uma ação civil solicitando a suspensão da ação.

Conforme carta distribuída à população no ato público que realizaram ontem em frente a escola, “Estamos sofrendo a pressão da Secretaria de Educação para que ocorra o remanejo de professores, com a finalidade de suprir as necessidades da rede de ensino regular. É compreensível a suplência desta necessidade; entretanto, o ensino de jovens e adultos, que é composto por grande parcela da população gaúcha, necessita também ter garantida a oportunidade de aprendizagem. Pelo acima exposto, reafirmamos a necessidade da permanência de todos os professores neste Núcleo, para que possamos atender, de forma adequada e digna, aos nossos alunos, bem como, para continuarmos nossa função educacional e social na formação de jovens e adultos. O número de professores lotados neste Núcleo é indispensável para manter a quantidade e a qualidade desses atendimentos.”

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Neeja - Mais de 650 alunos deixarão de ter aulas amanhã

Mais de 650 alunos deixarão de ter aulas presenciais já apartir de amanhã, quando a SEC inicia a retirada de 17 professores do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja)da Escola Estadual Paulo Freire.

Na audiência realizada hoje com o Ministério Público Estadual (MP), direção do Neeja, Comissão de alunos e Sofia, foi solicitada a intervenção do MP para que se busque alternativas para a crise. A Comissão entregou aos promotores de Direitos Humanos vários documentos, como a Resolução 266 do Conselho Estadual de Educação e um abaixo-assinado dos alunos pedindo a suspensão da ação da SEC.

A Comissão de alunos, professores e direção do Neeja, também reúne-se amanhã, 13, às 15h, com o Conselho Estadual de Educação, quando solicitarão o apoio para o cumprimento da Resolução 266 que impede a interrupção de ano letivo de EJA, conforme o artigo 12. O encontro será na sede do CEED - Av. Borges de Medeiros, 1501, 20° andar.

Participaram da audiência com o MP a Comissão de aluno, Direção do Neeja, Sofia Cavedon e os promotores Renoir da Silva Cunha, Ana Rita Schinestsck, Ângela Rotunno e Marines Assmann.

terça-feira, 11 de setembro de 2007

SEC se compromete com restauração do Instituto de Educação

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) se comprometeu a desencadear o processo de restauração do Instituto de Educação de Porto Alegre, solicitando a Secretaria de Obras do Estado a elaboração de projeto global de restauração do prédio. O compromisso foi assumido em reunião realizada hoje (11), com a secretária substituta, Salete Cadore, a Direção da Escola e a vereadora Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal. A Secretária afirmou ainda que encaminhará para a Secretaria de Obras uma recomendação de prioridade, tendo em vista o valor histórico patrimonial que o Instituto representa.

A SEC também informou que já está em andamento a liberação de verbas para as reformas emergenciais, incluindo a reabertura do ginásio do colégio, que está interditado.

Sofia lembrou que há mais de dois anos que a direção vem lutando para que o prédio da instituição seja restaurado, pois são inúmeras as demandas para solucionar os problemas da escola, como as salas de aulas que estão interditadas pelo estado precário dos espaços, pelo histórico problema de calhas que provocam alagamentos e infiltrações, e pelas pichações.

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Agenda da Semana - 11 a 17 de Setembro

Terça-Feira – 11
9h30min - Cece – Comissão de Educação - Debate sobre a "enturmação" desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação. Convidados: Escolas Estaduais de Porto Alegre; Secretaria Estadual de Educação; Conselho Estadual de Educação; CPERGS/Sindicato; CMDCA; Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; CEDICA; Conselhos Tutelares de Porto Alegre; ATEMPA; UAMPA; SIMPA; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa; entre outros.
14h30min - Reunião Conjunta para debater, por proposição do Conselho Municipal de Saúde, questões relativas a métodos contraceptivos nos Postos de Saúde de Porto Alegre. Convidados: Entidades representativas da União, Estado, Município e ONGs relacionadas ao tema.
16h - Reunião com Secretária Estadual de Educação – Pauta: Restauração do Instituto de Educação
18h - Reunião Municipários – Árabe Café
Quarta-Feira - 12
09h15min - Debate na TV Câmara – Pauta: Moradores com dificuldades sociais na Rodoviária
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
15h30min - Audiência no MP – Promotoria de Direitos Humanos – Pauta: Fechamento do NEEJA
Quinta-Feira – 13
8h - Reunião Em Tempo
9h30min - Visita Escola Osório
14h - Reunião no Demhab sobre Assentamento dos Índios Charruas
14h - Sessão Plenária
19h - Reunião no CPCA – Plano Integrado da Lomba do Pinheiro
20h - Jantar da Bancada do PT – Caixeros Viajante
Sexta-Feira - 14
10h30min - Comunidades
15h30min - Reunião MINC Regional
20h Jantar do CMET
Sábado - 15
9h - Diretório Municipal do PT – PT/PoA
13h - Festa na Escola Estadual Rodolfo Ahrons
15h - Escola Estado Maior da Restinga - Aulão de Teatro
Domingo – 16
12h - Galeto Aniversário da Acomba (Associação do Bairro Anchieta) – Av. Jaime Vignoli, 350
13h - Galeto Carla - Candidata Conselho Tutelar Micro 03
16h - Chá de Fraldas Luiza Guedes - Candidata Conselho Tutelar Micro 03
Segunda-feira – 17
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
19h30min - Memorial do FME – Ponto de Cultura Biblioteca do FSM

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Jantar da Bancada do PT PoA

Convidamos a todos para o Jantar da Bancada dos Vereadores do PT de PoA. O encontro será na próxima quinta-feira, 13, no Caixeiros Viajante.

Convites à venda no Gabinete da Sofia: 51.3220.4263 / 4265

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Situação do Neeja no MP

Será na próxima quarta-feira, 12, às 15h30min, a audiência no Ministério Público Estadual (MP) que tratará do fechamento da turma do Neeja (Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos), da Escola Estadual Paulo Freire. Solicitada por Sofia e a Direção do Núcleo, a reunião será com o promotor de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos, Dr. Renoir da Silva Cunha.

A mais recente crise com a Educação, provocada pelo governo Yeda, afetará mil alunos que hoje estudam com aulas presenciais. Depois do “enturmaço” nas salas de aula, a SEC agora fecha a Educação de Adultos, lembra Sofia.

Na audiência será entregue um relatório da situação e documento que solicita o cumprimento da Resolução 266, do Conselho Estadual de Educação, que impede a interrupção de ano letivo de EJA.

“§ 3º - A cessação de funcionamento de curso ocorrerá sempre ao final do semestre, da série, do ciclo, ou da unidade de tempo estabelecida na organização adotada pela instituição de ensino, salvo quando houver transferência de todos os alunos do curso, nas seguintes situações:
I - nucleação de escolas;
II - danos causados ao prédio escolar por incêndio ou fator da natureza.”

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Agenda da Semana - 05 a 11 de Setembro

Quarta-Feira - 05
09h30min - Ouvidas na Bancada/PT - Pontal do Estaleiro
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
19h - Lançamento candidatura de Vládia, Carlos e Júnior ao Conselho Tutelar - Micro 8 – Centro – No Pinacoteca (República, 409)
20h - Depósito de Teatro – Peça: Quriosas Qonversas
Quinta-Feira – 06
8h - Reunião Em Tempo-
14h - Sessão Plenária
Sexta-Feira - 07
10h - Desfile da Semana da Pátria e 13º Grito dos Excluídos – Último dia para votar no plebiscito popular "A Vale é nossa". Participe!
19h Lançamento candidatura de Nice de Deus para o Conselho Tutelar - Micro 5 – Cruzeiro, Glória e Cristal – Rua Carlos Barbosa, 921
Sábado - 08
18h - Lançamento Comitê Giovani Sousa ao Conselho Tutelar - Micro 8 – Lomba do Pinheiro/Agronomia - Parada 7
Segunda-Feira – 10
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
Terça-Feira – 11
9h30min - Cece – Comissão de Educação/CMPA
16h - Reunião com Secretária Estadual de Educação sobre Instituto de Educação (IE)

Plebiscito Popular “A Vale é nossa!”

Prossegue até a próxima sexta-feira (07), o plebiscito para anular o leilão da Companhia Vale do Rio Doce.

Organizado por diferentes entidades, movimentos e articulações sociais junto aos partidos políticos, o referendo tem por objetivo impedir que o processo de privatização encabeçado por Fernando Henrique Cardoso avance no Brasil.

A população se manifestará sobre:
r a anulação do leilão da venda da Vale do Rio Doce;
r a questão da energia (pela qual as famílias brasileiras pagam oito vezes mais caro do que as empresas);
r o não pagamento das dívidas externa e interna que inviabilizam investimentos sociais mais sérios;
r a proposta de Reforma da Previdência, que retiraria vários direitos adquiridos.

Para votar, o eleitor deverá apresentar um documento de identificação com foto. Em Porto Alegre, há urnas no comitê estadual da campanha ((51) 3224 2257), Estação Rodoviária, Esquina Democrática e no Mercado Público, entre outros locais.
Saiba mais no site A Vale é Nossa.

Participe! Vote!

SEC fecha a Educação de Adultos

Abaixo transcrevemos texto de Eulália Nascimento, membro do Conselho Estadual de Educação

O fechamento das turmas de EJA, assim como o agrupamento de turmas de níveis diferentes (multisseriação na EJA) numa mesma sala, ocorre desde os primeiros meses deste ano.

Veja as intenções expressadas pela SEC:

1. No Plano Plurianual: (p.172)
Reorganizar a modalidade de oferta da EJA presencial. (...)
2. No documento que apresenta o "Projeto Piloto para Alfabetização de Crianças aos Seis anos": (p.4)

(...) nas últimas gestões da SE/RS, com o MOVA no Governo Olívio Dutra e o Alfabetiza Rio Grande no Governo Germano Rigotto, foram desenvolvidas políticas de alfabetização e continuidade de estudos para jovens e adultos, com programas de expansão do acesso e formação de alfabetizadores e professores de EJA. Dentre os principais impactos dessas políticas, registra-se a redução dos índices de analfabetismo (o que é bom!!) na faixa de 15 anos ou mais, a 5,5% (PNAD/IBGE), próximo aos dos países que alcançaram a alfabetização universal. Assim impõe-se ao Governo do RS um novo desafio ao implementar o EF de 9 anos na rede pública: (e segue falando sobre a alfabetização das crianças de 6 anos. Leio que a adoção desta prioridade não poderia significar o abandono de outro direito da população de jovens e adultos. Mas parece que é isso que está ocorrendo!!!)

3. Em março deste ano, após o início das aulas chegou as nossas mãos Memorando da 17ª CRE, de Santa Rosa, determinando o fechamento das turmas de EJA na E.E.E.M. Leopoldo Ost, em Santo Cristo. A ordem era para realocar esses alunos nas turmas seriadas ou encaminhá-los ao NEEJA.

4. Com base na Resolução CEED nº 266/2002 (em anexo), artigo 12, o Ministério Público recomendou o reinício das atividades. Apesar de recomendações do MP ser determinações que devem ser cumpridas, a CRE não obedeceu.

5. Pais, alunos e professores não desistiram e ingressaram na justiça que determinou o reinício das aulas que estão ocorrendo, inclusive exigiu a elaboração de um calendário para repor as aulas perdidas.
Diante da negação de direitos, o caminho é este.

Eulália Nascimento – Membro do Conselho Estadual de Educação

Acesse aqui e leia na integra a Resolução nº 266, de 20 de março de 2002, que aborda o tema.

terça-feira, 4 de setembro de 2007

SEC fecha turma de Educação de Adultos

Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Muncipal, participou esta tarde de reunião com a direção da Escola Estadual Paulo Freire (Rua Cel. Bordini, 190). Sofia foi solicitada pela diretoria da instituição, pois a SEC formalizou o fechamento do Neeja – Núcleo Estadual de Educação de Joves e Adultos.

São mil alunos que serão prejudicados com a medida, pois não terão mais as aulas presenciais. Sofia lembra que a turma é de 1.100 alunos, sendo que desses, somente cem estudam na forma de supletivo.

A Secretaria Estadual de Educação formalizou o fechamento da turma ontem, além da retirada de 17 professores da Escola. Sofia considera grave a situação e está, juntamente com a direção, alunos, professores e o Cpers/Sindicato, buscando uma solução para o mais novo o novo problema criado pelo governo Yeda, agora afetando a educação de adultos.

Ela informa também que amanhã (05), às 13h30min, em frente ao Parobé, alunos, professores e direção da Paulo Freire se integrarão a manifestação que o 39º Núcleo do Cpers/Sindicato realizará no local, quando ocorre a reunião da secretária de educação com os diretores de escolas.

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

3º Congresso do PT - A Luta Continua!


Sofia participou no fim de semana, como delegada, do 3º Congresso do PT, em São Paulo. Abaixo o documento tirado pelos(as) representantes da Tese Mensagem ao Partido, do qual ela faz parte.

MENSAGEM AO PARTIDO - O CONGRESSO TERMINOU; A LUTA CONTINUA!

Ao se encerrar o 3° Congresso do Partido dos Trabalhadores nós, da Mensagem ao Partido, saudamos todas as delegadas e delegados que, ao participar deste encontro, deram mais uma demonstração da vitalidade e importância que o PT tem para a sociedade brasileira.

As resoluções do congresso, que respeitamos e reconhecemos, foram tomadas em um ambiente saudável de debate democrático e pluralista. Algumas delas representam avanços importantes para a renovação e revitalização do nosso partido. Destacamos a inclusão da defesa das práticas republicanas em nossa concepção de socialismo; a proposta de uma reforma política democrática a ser conquistada em um amplo movimento que envolva a população e que possa desaguar em uma constituinte exclusiva para esse fim; a defesa da democracia participativa como um eixo fundamental do nosso programa de governo; o apoio ao plebiscito sobre a Vale do Rio Doce e a adoção de um Código de Ética interno.

O movimento iniciado em 10 fevereiro deste ano em Salvador, quando, ao comemorarmos o 27º aniversário do PT, lançamos a Mensagem ao Partido, contribuiu de modo decisivo para alcançarmos esses resultados. Originada do sentimento sincero e profundo de militantes petistas espalhados por todo o Brasil de que o partido precisava ser revitalizado e reorientado na direção do seu espírito original, a Mensagem, que congrega hoje a segunda força do PT, viu, nestes seis meses de preparação do 3° congresso, as suas teses principais confirmadas.

O PT não poderá avançar se não enfrentar com coragem e clareza os impasses que resultam do seu próprio crescimento. As dificuldades resultantes da burocratização e da tendência a se isolar dos movimentos sociais não são exclusividade do PT. A história registra inúmeros problemas desse tipo. A diferença está no modo de combatê-los.

Por isso, avaliamos como positivos os resultados deste congresso e de nossa participação nele. Houve um resgate do socialismo democrático como valor central do ideário petista. Logramos consolidar a nossa visão do significado do governo do presidente Lula e dos caminhos para consolidar e aprofundar as conquistas já alcançadas. Conseguimos, ao aprovar o Código de Ética, dar um passo significativo para resgatar a diferença entre as práticas do nosso partido e aquelas dos partidos da burguesia.

Tendo em vista os resultados alcançados, as delegadas e os delegados da Mensagem decidem se constituir enquanto movimento permanente dentro do PT. Queremos continuar a contribuir, de maneira fraterna e solidária, com o nosso partido e com o Brasil. Assim, participaremos ativamente do PED marcado para o final deste ano com propostas que possam ampliar o que alcançamos neste terceiro congresso.

É preciso que o PT continue a se desburocratizar e a se reconectar com os movimentos sociais. O oxigênio do partido vem das bases e da sociedade. Para ajudar a abrir ainda mais os seus poros é que continuaremos na luta. Para que sempre se possa dizer bem alto que este partido é dos trabalhadores e do povo brasileiro.

São Paulo, 2 de setembro de 2007
Delegadas e delegados da Mensagem ao 3°Congresso do Partido dos Trabalhadores.
Acesse o site da Mensagem ao Partido (http://www.mensagemaopartido.org.br/)