quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Crise na Saúde – PSFs retomam atendimento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia expedido medida cautelar suspendendo os efeitos do contrato entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, de São Paulo, decidiu ontem cancelar a ação em nome da emergencialidade e da necessidade de retomar o atendimento dos PSFs à população.

Segundo Sofia, que participou do Pleno do TCE que julgou a MP, juntamente com a Comissão de Trabalhadores e o vereador Aldacir Oliboni (PT), informa que os processos jurídicos que investigam a Sollus seguirão tramitando. Também o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre o Executivo Municipal e o Ministério Público, será analisado.

No Termo os trabalhadores reivindicam:
+ Criação, até de outubro de 2007, dos cargos para todos os profissionais do PSF;
+ Manutenção dos médicos que têm carga horária de 20h ou integraliza-los nas 40h, no seu PSF;
+ Contratação, pelo novo gerenciador, dos trabalhadores já vinculados ao Programa;
Que não ocorra perda salarial para nenhum profissional;
+ Garantia aos aprovados da seleção pública realizada em julho, pela Faurgs, para o preenchimento de vagas derivadas da expansão do PSF de Saúde Bucal;
+ Garantia da recontratação dos profissionais que estavam no período de experiência com a Faurgs.
+ Exclusão de qualquer item do contrato da Sollus, que exija período de experiência para os profissionais em atuação;
+ Que as convenções coletivas de trabalho dos profissionais dos PSFs sejam da representação dos Sindicatos gaúchos, firmadas com o Sindicato dos Hospitais de Porto Alegre (Sindhospa), mantendo as suas respectivas datas bases;
+ Garantia de vale-refeição/alimentação com os mesmos valores para todos e reajustes igualitários, equivalentes aos municipários;
+ Garantia de todas as conquistas obtidas durante o período de contrato com a Faurgs;
+ Manutenção no contrato com a Sollus, do vínculo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para a formação continuada dos médicos, realizada uma vez por mês;
+ Publicação de edital para concurso público até dezembro de 2007;

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Sofia é delegada no 3º Congresso do PT

Única representante da Bancada do PT na Câmara Municipal, Sofia, da Democracia Socialista (DS), participa como delegada no 3º Congresso Nacional do PT, que se realiza neste final de semana, em São Paulo. Além de defender a resolução “Democratizar a Educação para construir o Socialismo” aprovada no último congresso estadual do partido, ela apóia o projeto de resolução “Cultura no Brasil que Queremos” apresentado pela Secretaria Nacional de Cultura do PT, que propõem a discussão desse tema estratégico para a construção de um Brasil socialista, democrático e que respeite e valorize as nossas identidades e a nossa diversidade Cultural.

Sofia assina a Tese “Mensagem ao Partido”, que tem como signatários Miguel Rossetto, Raul Pont, Tarso Genro e Olívio Dutra.

Mensagem ao Partido defende a refundação do PT com a volta do poder de decisão dentro do partido aos militantes de base e poder de delegação aos núcleos nos Encontros e Congressos, voltando a ser parte da estrutura de decisão do partido; a criação de uma corregedoria interna e a elaboração de um código de ética do partido que defenda os compromissos do PT com a ética republicana e com a postura pública assumida diante de casos de corrupção em suas fileiras; e que desenvolva uma política de auto-sustentação financeira, sem depender de financiamentos ligados a interesses estranhos ao seu programa. Essa política deve ter um alicerce fundamental na contribuição regular, mensal, dos filiados e dos ocupantes de mandatos partidários e cargos de confiança.

A tese propõe a construção de um sistema federal de democracia participativa nas discussões dos orçamentos públicos, no controle social das empresas estatais e na consolidação das conferências nacionais setoriais; a intensificação e democratização na utilização dos instrumentos do plebiscito, do referendum, das leis de iniciativa popular e das audiências públicas; e o combate à corrupção sistêmica, que deslegitima a ação do Estado, reproduz sua ineficiência e desmoraliza a ética cidadã.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Trabalhadores do PSF – Amanhã é o último dia

Amanhã, 28, é o último dia de vinculação dos trabalhadores do PSF com a Faurgs. E às 17h eles encerram as atividades repudiando a situação, através de ato que fará a entrega simbólica das chaves do programa. A manifestação será em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na Av. João Pessoa, 325 – esquina Perimetral.

A decisão foi da Assembléia Geral dos Trabalhadores, realizada no Sindicatos dos Bancários nesta segunda-feira. A categoria fará também, na quarta-feira, 29, às 11h, manifestação em frente à Prefeitura Municipal e após, realizada caminhada até o Ministério Público Estadual, para acompanhar o Pleno do TCE que votará a medida cautelar, do conselheiro Dr. Hélio Saul Mileski, que suspendeu os efeitos do contrato entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, de São Paulo.
Na quinta-feira, 30, os trabalhadores realizarão nova assembléia. Local e horário a definir.

Sofia, que acompanha a situação dos trabalhadores do PSF desde o início da crise, participou hoje, juntamente com a Comissão dos Trabalhadores e o vereador Aldacir Oliboni (PT), da reunião com o Dr. Hélio Saul Mileski, quando encaminharam o dossiê sobre as irregularidades que envolve o Instituto Sollus, de São Paulo.
Dossiê - O Histórico da Crise do PSF em Porto Alegre

domingo, 26 de agosto de 2007

Agenda da Semana - 27 de Agosto a 02 de Setembro

Segunda-Feira – 27
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
14h - Reunião sobre PSF com o conselheiro Dr. Hélio Saul Mileski, do Tribunal de Contas
15h - Reunião sobre PSF com superintendente da Polícia Federal, delegado Ildo Gasparetto
18h30min Reunião mandato Raul Pont. No Em Tempo
Terça-Feira – 28
9h30min - Cece – Comissão de Educação visita a EMEF N.S. do Carmo que enfrenta problemas com mo atraso na obras da Escola
14h30m - Reunião conjunta Cece e Cosmam, no Plenário Ana Terá, da Câmara, pra debater projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
15h30m - Ato Público “Saúde da Lomba na UTI”, promovido pelo
Conselho Popular da Lomba do Pinheiro. Na esquina da Estrada João de Oliveira Remião e a rua Goiás, parada 9
Quarta-Feira - 29
09h30min - Visita a Exposição de Arte Educação na EMEF Gabriel Obino
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
17h - Reunião na PUC/Faced
18h30m - Missa de 01 ano de falecimento da nossa querida colega, Fafá Alves. Na Catedral Metropolitana
19h - Instalação da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual. Plenário Ana Terra/CMPA
Quinta-Feira –30
11h - Reunião no Ministério da Cultura/RS – Pauta: Projetos de Cultura
14h - Sessão Plenária
A noite - Viagem a São Paulo - Sofia é delegada no 3º Congresso Nacional do PT
Sexta-Feira - 31
9h - 3º Congresso Nacional do PT – São Paulo
19h - Janta da Vitória Chapa 2 Previmpa – Na sede do Simpa
19h - Jantar baile Aniversário da CMPA - Centro de Eventos
Sábado -01
9h - 3º Congresso Nacional do PT – São Paulo
9h30min - Audiência Pública da Câmara sobre Plano Diretor – Região 5, no Centro Regional Glória/Cruzeiro/Cristal (ex-Cegeb), Rua Coronel Neves, 255.
10h - Abertura da Bienal, no Cais do Porto
20h30min - Jantar dançante no Geraldo Santana - Casa de Nazaré, Rua Cel. Timóteo, 340 - Cristal
Domingo -02
9h - 3º Congresso Nacional do PT – São Paulo
* Retorno para Porto Alegre

sábado, 25 de agosto de 2007

Crise na Saúde - Reunião Segunda com TCE e PF

Sofia, que acompanha a situação dos trabalhadores dos PSFs e preocupada com a comunidade que sofre com a crise na saúde, participará da reunião desta segunda-feira, 27, com o conselheiro Dr. Hélio Saul Mileski, do Tribunal de Contas. O encontro será na sede do Tribunal, às 14h e contará com a presença da Comissão dos trabalhadores dos PSFs. O conselheiro expediu uma medida cautelar suspendendo os efeitos do contrato entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, de São Paulo, até que o TCE examine cuidadosamente os termos do mesmo.

E às 15h, a vereadora juntamente com os agentes, reúnem-se com o superintendente da Polícia Federal, delegado Ildo Gasparetto. Os trabalhadores entregarão documentos que indicam indícios de que o processo é muito duvidoso e precisa ser investigado.

Ainda esperamos a firmeza dos Ministérios Públicos para que a Prefeitura encontre alternativa de forma dialogada com os trabalhadores e o Conselho Municipal de Saúde”, destacou Sofia.

Os agentes do PSF trabalham sob aviso prévio, desde o rompimento de contrato entre Prefeitura e Faurgs. Várias comunidades já sofrem com a crise instalada, iniciada quando o vice-prefeito da cidade assumiu a Pasta da Saúde. Quem mais sente a grave situação é, principalmente, a população mais pobre, que mais necessita do atendimento.

Saiba mais sobre a Crise do PSFs em Porto Alegre. Acesse Aqui.

Manifestação Terça-feira na Lomba
Na terça-feira, 28, o Conselho Popular da Lomba do Pinheiro promove a manifestação “Saúde da Lomba na UTI”. O ato público em repudio ao rebaixamento dos serviços de Saúde provocado pelo governo Fogaça, será às 15h30min, na esquina da Estrada João de Oliveira Remião e a rua Goiás, parada nove.

Sarau provoca reflexões

Com uma bela interpretação do poema de Carlos Nejar, Carta aos Loucos, a atriz Adriane de Azevedo, acompanhada pelo violão de Liane Schüler, abriu o último Sarau do mandato. De Betinho a Lula, o que pode mudar o Brasil? contou com a presença de Miguel Rossetto, Flávio Koutzii e do jornalista da Agência Carta Maior, Marco Aurélio Weissheimer.

O debate lotou o Árabe Café, na Cidade Baixa, e proporcionou, ao público, reflexões sobre os rumos do PT, os avanços e limites do governo Lula, e sobre a experiência acumulada da esquerda em Porto Alegre e no Estado.

Miguel Rossetto, nosso pré-candidato a Prefeitura da Capital, lembrou que a América do Sul hoje conta com uma agenda construída por governos nacionais populares e democráticos, com Hugo Chavez colocando na pauta a agenda do Socialismo. E provocou o debate questionando: por quê não estamos aproveitando toda essa energia? Para Rossetto, as ações do governo Lula, mesmo representando pouco diante das nossas expectativas, trouxeram avanços que devem ser considerados: interrompeu o projeto Alça, uma vitória estratégica para o futuro do país; rompeu com o ciclo de privatizações dos órgãos públicos, como o das universidades federais, construindo uma agenda de investimento e ampliação na educação, como a implantação das escolas técnicas federais; faz o debate sobre questões importantes como o aborto; vetou o projeto que previa a redução da maioridade penal; e, especialmente, manteve a democracia e a liberdade dos movimentos sociais e populares.

O jornalista Marco Aurélio Weissheimer fez uma panorâmica do atual momento político nacional e os problemas que ele coloca para a militância de esquerda. Para ele se perdeu a capacidade de pensar, criar, de reunir e conversar sobre a conjuntura sem a mediação de tendências, de jogos de poder, elogiando o Sarau por proporcionar isso novamente. Weissheimer disse que “hoje temos fome de sentido! É de Bolsa-Sentido que precisamos!”.

Flávio Koutzii, um dos ícones da esquerda no Brasil, fez uma retrospectiva do PT e da conjuntura nacional, afirmando que a condição de governo corrompeu crucialmente o Partido dos Trabalhadores. Na sua opinião “a idéia de um partido nacional de agregação de forças, de idéias, para a disputa de poder está se desmanchando numa velocidade impressionante para o Ocidente”. Destacando que “o 3º Congresso do PT se recusa a, sequer, colocar a casa em ordem!”, e enfatizou: “Os nossos melhores valores estão escondidos dentro de cada um. É preciso enfrentar o cinismo que domina o cenário partidário de hoje. Temos que exercitar e sermos mais implacáveis para com nós mesmos!”.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Escola Técnica da Restinga

Será amanhã, às 19h, na sala 10 do Mercado Público, a apresentação do projeto da Escola Técnica Federal de Porto Alegre na Restinga. O encontro, promovido pela Comissão Pró-implantação da Escola, terá a participação do diretor da Escola Técnica da Ufrgs, Marcelo Augusto Schmitt e do coordenador Geral de Execução e Monitoramento da Secretaria de Educação Média e Tecnológica/MEC, Elias Vieira de Oliveira.


Informações com: Paulo Ressadori - 3061.2433 / 9207.1507

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Sarau na Quinta com Rossetto, Koutzi e Marco Weissheimer

Como romper com a história de fome, morte, violência se as estruturas concentradoras de terras, renda, poder e informação permanecem intocadas?

Como fazê-lo sem o entendimento que educação, cultura e informação são pilares estratégicos para a construção de pessoas sujeitos de sua história e de valores socialistas em contraposição aos do capitalismo?


Esses e outros questionamentos estarão na pauta do sarau pedagógico desta quinta-feira, 23. O encontro, promovido mensalmente pelo mandato de Sofia, terá a presença do ex-ministro Miguel Rossetto, do ex-deputado, Flávio Koutzi e do jornalista da Agência Carta Maior, Marco Aurélio Weissheimer.

Para Sofia é preciso entender melhor os nossos limites e as nossas possibilidades para que se possa aprofundar a luta por um mundo para todos, e por isso o tema a ser debatido no Sarau de agosto é “De Betinho a Lula, o que pode mudar o Brasil?”. O encontro, que contará com a intervenção artística de Adriane Azevedo e Liane Schüler, será às 19h, no Bar Árabe Café, Av. José do Patrocínio, 77, Cidade Baixa.

Cece debateu violência e problemas estruturais em escolas

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) recebeu hoje, a direção de três escolas: da Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, da Restinga; e das estaduais de Ensino Fundamental Engenheiro Rodolfo Ahrons, da zona Norte, e de Ensino Médio Professor Oscar Pereira, localizada no Morro da Embratel.

Como representação do Executivo, apenas a Secretaria Municipal da Educação se fez presente. Os vereadores da comissão fizeram contato com a Smam e com o Demhab, já que em reunião anterior, a Smed havia assegurado existirem recursos e um pré-projeto arquitetônico para a reconstrução da escola, mas que havia um entrave envolvendo os dois órgãos.

O Diretor do Demhab, em contato telefônico feito por Sofia, garantiu não ter recebido convite para a reunião. ela sugeriu, então, uma visita à escola, que deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 28. Também será feito um convite ao Prefeito, tendo em vista que alguns órgãos municipais não têm enviado representes às reuniões da Cece.

Na segunda parte da reunião, a diretora da Escola Engenheiro Rodolfo Ahrons, Aline Corrêa, relatou que somente em 2007, a escola já sofreu três assaltos. O representante da 1ª Coordenadoria Regional da SEC informou que, somente em 2007, mais de 100 escolas foram assaltadas e que a presença do PM residente nas escolas não tem coibido os roubos. A Cece, propôs a realização de um fórum sobre a segurança nas escolas.

A terceira escola a expor os seus problemas foi a Oscar Pereira. Segundo a diretora da instituição, Justina Morari, há problemas estruturais no prédio, com sérias infiltrações, que obrigam a suspensão das aulas em dia de chuva. Afirmou, ainda, que faltam professores para as disciplinas de História, Filosofia e Sociologia. A escola conta com 1.600 alunos. O representante da SEC informou que num curto espaço de tempo serão trocadas as telhas e que novos professores devem ser designados para ocupar as vagas.

Vítor Bley de Moraes/CMPA (reg. prof. 5495)

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Agenda da Semana - 21 a 24 de Agosto

Terça-Feira – 21
9h - Comissão de Educação (Cece) - 1ª Pauta: Dar continuidade as tratativas referentes a obras na EMEF Nossa Senhora do Carmo. 2ª Pauta - às 10h: Problemas enfrentados pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Eng. Rodolfo Ahrons, relativos a segurança, e problemas enfrentados pela Escola Estadual de Ensino Médio Professor Oscar Pereira, sobre à falta de recursos humanos e às condições estruturais do prédio da Escola.
16h - Reunião na Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Educação. Na pauta as Escolas Léa Rosa e Jardim Cascata
Quarta-Feira - 22
09h30min - Recebe Dr. Luiz José Duarte - Projeto de Alimentação
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
20h - Morro da Cruz
Quinta-Feira – 23
9h30min - Reunião no Ministério da Cultura/Representação Regional Sul – Pauta: Projetos de Cultura
11h - Reunião no Santander Cultural - Casa Elétrica
14h - Sessão Plenária
19h - SARAU PEDAGÓGICO De Betinho a Lula, o que pode mudar o Brasil? - Com Miguel Rossetto, Marco Aurélio Weissheimer e Flávio Koutzi – E intervenção artística de Adriane Azevedo e Liane SchülerNo Bar Árabe Café, Av. José do Patrocínio, 77
Sexta-Feira - 24
10h - Acompanha agenda do presidente Luis Inácio Lula da Silva que estará em Porto Alegre lançando o PAC.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Permanece a indefinição na crise da Saúde

A reunião que definirá os rumos dos trabalhadores dos PSFs (Programas Saúde da Família) do Município, e de grande parcela da sociedade, ficou para a próxima segunda-feira, 20, às 11h, na Prefeitura Municipal.

Esse foi o encaminhamento do encontro realizado hoje (17), no final da tarde, após o governo enfrentar uma grande manifestação da categoria e comunidade atingida e solidária em frente ao prédio do Executivo. Participaram da reunião, representantes dos trabalhadores; Sofia e o secretário de Gestão do Município. A reunião de segunda também contará com a presença do secretário municipal da Saúde,e da procuradora geral do Município.

As manifestações pela resolução do grave problema que está afetando a saúde de Porto Alegre serão mantidas, afirmaram, explicando que a categoria está insegura, tendo em vista as várias reuniões e audiências já realizadas para tratar do assunto e ainda nenhuma solução para a crise, que a partir de segunda-feira se agravará, pois os postos de saúde de inúmeras comunidades estarão fechados.

Agenda de Mobilização:
Domingo - 19, às 10h, Caminha no Brique da Redenção
Segunda-feira, 20, às 14h, independente da proposta apresentada pelo Executivo Municipal, os trabalhadores estarão no plenário Otávio Rocha da Câmara de Vereadores para ouvirem o secretário municipal da Saúde.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Agenda de Mobilização dos trabalhadores dos PSFs

Sofia, que acompanha a luta dos trabalhadores dos PSFs, participou ontem, 15, da assembléia geral da categoria, na Amrigs, onde foram definidas várias mobilizações. Os atos ocorrerão pois a Comissão de Funcionários, mesmo depois de reunião com o Prefeito, de audiência na Câmara Municipal e no Ministério Público, não foi chamada pelo governo para negociar os contratos.

Agenda de Mobilização

Quinta-feira, 16, às 18h - Reunião do Conselho Municipal da Saúde - no SIMPA
Sexta-feira, 17, ás 14h - Ato público em frente à Prefeitura
Domingo, 19, às 10h - Manifestação e caminhada no brique
Segunda, 20 - Paralisação dos PSFs e reunião nas comunidades pela manhã. Às 14h, mobilização na Câmara de Vereadores quando o Secretário de Saúde prestará esclarecimentos na Sessão Plenária da Casa.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Sarau Pedagógico "Do Betinho ao Lula, o que pode mudar o Brasil?"

Debate sobre escola por ciclos

Amanhã, 16/08, quinta-feira, às 18h30min, tem debate sobre escola por ciclos com Jefferson Mainardes na Faced/Ufrgs (Faculdade de Educação, Prédio 12201 do Campus da Reitoria, na Av. Paulo Gama, s/nº.
Mais informações na página da Faced.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Sofia pede agilidade em obras de escolas municipais

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) ouviu hoje as direções das escolas municipais de Educação Infantil da Vila Tronco, e de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo. O objetivo foi avaliar obras previstas para as duas isntituições.

A diretora da Escola Nossa Senhora do Carmo, Beatriz Maria Aroldi Silva, disse que a comunidade aguarda a ampliação das instalações da escola prometida para 2005, mas até agora não realizada. "Há falta de estrutura para atender a comunidade, temos muitas salas deterioradas e com goteiras", afirmou. Beatriz lembrou que a escola, de 148 alunos, passou a atender mais de 700.

A diretora da Escola Infantil da Vila Tronco, Rosi Reis, disse que a instituição, que contava com 102 crianças, teve que reduzir seus alunos para 52, devido a problemas estruturais constatados em 2004 no prédio onde estava instalada. Atualmente, as crianças estão sendo atendidas num imóvel alugado, que poderá ser adquirido pelo município para abrigar um maternal.

Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), já foi autorizada a compra do terreno para a construção da nova sede da escola da vila Tronco, cujos recursos já estão na Secretaria Municipal da Fazenda. Em relação à Escola Nossa Senhora do Carmo, os representantes da Smed informaram que o órgão tem se empenhado para a construção de escolas e creches.

Sofia, vice-presidente da Cece e que presidiu a sessão, pediu mais agilidade e prioridade para as obras das duas escolas e marcou nova reunião da Comissão para tratar da escola Nossa Senhora do Carmo, com as presenças da Smam e do Demhab, que está pré-agendada para a próxima terça-feira (21), às 8h30min, na Câmara. Solicitou que a Smed encaminhe o cronograma das obras que estão sendo realizadas e as que deverão iniciar. Também encaminhou a sugestão de enviar ofício ao prefeito relatando as dificuldades de licenciamento por parte da Smam, que demora demais na liberação de áreas.

Participaram da reunião, os vereadores que compõem a Comissão, professores das duas escolas, e representantes das secretarias municipais de Educação, Obras e Viação e do Planejamento.

Vítor Bley de Moraes/CMPA (reg. prof. 5495)

Crise na Saúde – Ações tentam evitar a descontinuidade dos PSFs

Seguem as ações tentando evitar a descontinuidade dos PSFs (Programas de Saúde da Família) que está causando prejuízos para as comunidades e desrespeito aos trabalhadores.

Na tribuna, em Grande Expediente e Comunicações, na sessão plenária desta segunda-feira, 13, Sofia repassou as etapas da má gestão da prefeitura: desde 2005 não vem pagando o percentual de administração a Faurgs, que é a prestadora do serviço, e nunca informou que não pagaria. Sofia recorda que p Executivo Municipal firmou um aditivo em 2006 e repassou um mês – o de outubro – reconhecendo a dívida, mas não pagou mais nada. O montante da divida chegou a 2.400 reais e a Faurgs, depois de muitas tratativas, deu aviso prévio aos 731 trabalhadores da saúde.

A situação também afeta a seleção de odontólogos e técnicos da em saúde, que a Fundação estava realizando para ampliar os PSFs na Saúde Bucal, que passaria dos atuais cinco profissionais para 30. “De mais de 800 candidatos, 25 odontólogos passaram e hoje estão sem perspectiva de serem contratados” salienta Sofia.

Na reunião com o prefeito, com os trabalhadores, a Presidente da Casa Legislativa, os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara e nosso mandato, diante da iminência da demissão, insistimos na garantia da recontratação de todos os trabalhadores, de um processo transparente e com participação destes na escolha da nova prestadora e do aproveitamento do concurso realizado para os PSFs saúde bucal, informa a vereadora.

Nesta terça-feira, 14, às 14h, no Ministério Público, Sofia participa de reunião que busca construir uma TAC – Termo de Ajustamento de Conduta - com a Prefeitura, visando dar continuidade ao trabalho dos PSFs e garantir os direitos dos trabalhadores ameaçados. Às 16h30min ocorrerá a Audiência Pública na Cosmam, no plenário Otávio Rocha da Câmara. E na quarta-feira, 15, às 19h, haverá a assembléia geral dos trabalhadores do PSF na Amrigs para avaliação do movimento

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Agenda da Semana - 14 a 20 de Agosto

Terça-Feira – 14
9h30min - CECE - Comissão de Educação - Pauta: EMEF Nª Senhora do Carmo e EMEI Vila Tronco
14h - Visita Coopello - Lomba do Pinheiro
16h30min - Reunião na Comissão de Saúde da Câmara (Cosmam) sobre a Crise da Saúde em Porto Alegre – Com a Faurgs
19h - Reunião sobre Políticas Públicas, na Casa dos Bancários
19h - Assembléia Geral da Associação Cultural José Marti
Quarta-Feira - 15
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
18h - Reunião da 2ª Zonal – Sede PT PoA
19h - Assembléia Geral dos trabalhadores dos PSFs – Crise na Saúde – na Amrigs (Av. Ipiranga, 5311)
19h - Debate sobre Portais da Cidade, no Simpa (Rua João Alfredo, 61)
Quinta-Feira - 16
9h - Fórum Eixo Baltazar, na Escola São Francisco (Av. Delmar Rocha Barbosa, 234, Parque Santa Fé)
10h - Visita Creche Menino Jesus de Praga
14h - Sessão Plenária
18h - Reunião no Em Tempo
Sexta-Feira - 17
8h30min - Reunião para diagnóstico de Educação
14h - Ato público dos trabalhadores do PSF em frente à Prefeitura
14h - Fórum Político Unimed, no Hotel Embaixador
19h - Audiência Pública sobre Plano Diretor – Região 05, no Auditório da Faculdade Porto-Alegrense - FAPA. Av. Manoel Elias, 2001. Promoção: Câmara Municipal de Porto Alegre
Sábado - 18
9h30min - Audiência Pública sobre Plano Diretor – Região 06, no CECOPAM, Rua Arroio Grande, 50. Promoção: Câmara Municipal de Porto Alegre
Domingo - 19
10h - Brique da Redenção: Manifestação e caminhada dos trabalhadores do PSF
15h - Festa de revitalização da Usina do Gasômetro
Segunda-Feira – 12
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária com a presença do secretário municipal de Saúde para esclarecer a crise instalada com a Faurgs e os trabalhadores do PSF.

Prédios das escolas estaduais - Sofia pede solução

O grave problema que as escolas estaduais localizadas em Porto Alegre estão enfrentando, com a precária situação de seus prédios, foi a pauta que Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, levou ao secretário das Obras Públicas do Estado, Coffy Rodrigues, em reunião realizada nesta manhã. Sofia apresentou o sério problema que as escolas Oscar Pereira, Instituto de Educação e Léa Rosa, estão vivenciando com a falta de manutenção nas suas estruturas físicas e solicitou que obras fossem realizadas.

Na Oscar Pereira, que semana passada foi interditada pela comunidade escolar devido ao teto estar em perigo imediato de desabar, foi realizado o laudo do telhado e o orçamento. “Agora só depende da SEC (Secretaria DE Educação Estadual) liberar os recursos para a obra ser iniciada” foi o que disse o secretário, informa Sofia. O telhado da escola apresenta dilatação, calhas e telhas quebradas. Para dar maior agilidade ao processo, o secretário sugeriu ainda que a SEC adite a obra de escoramento do muro da instituição, que já está em andamento.

Sobre o Instituto de Educação (IE) a informação é de que na próxima semana ficará pronto o projeto do muro e o orçamento e também a liberação da obra do ginásio, que está interditado a dois anos. Quanto ao projeto de restauração do Instituto, o secretário disse que tem que ser solicitado a SEC. Sofia já está solicitando reunião com a secretária estadual de Educação para tratar do tema.

Já a situação da Escola Léa Rosa é mais delicada, tendo em vista que a mesma, que no ano passado garantiu no orçamento do estado a construção de um muro ao redor da escola, tem o seu prédio localizado em uma área privada. “O fato de estar em cima de um terreno particular impede que o estado faça a obra”, explica Sofia, que já está chamando uma reunião para redefinir a área da escola, em data a ser definida, com a SEC, Prefeitura Municipal e a proprietária do terreno, Incorporadora Rossi.

sábado, 11 de agosto de 2007

Sofia pede monitor paras as Escolas Infantis de Porto Alegre

Outra luta pela educação do município leva Sofia a solicitar a Prefeitura a realização de concurso público imediato para o cargo de monitor para as escolas infantis. Com uma carência de mais de 100 profissionais da área, a educação infantil da rede municipal está sendo atendida por estagiários.

Em reunião com a secretária de Administração, Sofia foi informada que não há previsão para concurso ao cargo. A secretária disse não estar autorizada, apesar de ter feito recurso ao Conselho Gestor do Município (que avalia e aprova entre outras coisas a realização de concursos), para a realização do mesmo, informa ela.

Sofia já iniciou uma articulação com os secretários que compõem a junta explicando a situação atual e expondo a necessidade urgente de provir o cargo. “O equilíbrio correto é 70% de monitores e 30 de estagiários. O que existe hoje nas escolas infantis do município é o contrário. É preciso garantir a presença de um profissional qualificado para o atendimento das crianças e lembrar que estágio é um espaço de aprendizagem e não de substituição”, destaca Sofia.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Crise na Saúde – PSFs a perigo!

O sistema de saúde pública gerenciada pelo município está um caos. Postos estão fechando por falta de médicos, funcionários e por falta de condições materiais para realizar o atendimento. O Conselho Municipal de Saúde rejeitou o relatório de gestão da saúde de Porto Alegre pela segunda vez consecutiva na história da cidade.

E nesta semana, após o vice-prefeito assumir a Pasta, 731 trabalhadores de 85 PSFs (Programa de Saúde da Família), receberam aviso prévio e serão demitidos na véspera do Dia da Vacinação Infantil. Além disso, cerca de 250 mil pessoas da cidade ficarão sem atendimento. O secretário vice-prefeito quer contratar uma empresa paulista, o Instituto Solus, para substituir a Faufrgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com o qual a governança local rompeu contrato.

Sofia, que acompanha a situação, participou ontem da assembléia geral da categoria e hoje da reunião na Câmara de Vereadores com a Comissão dos Trabalhadores da Saúde, destacou que se o Governo romper com a Fundação gaúcha, é preciso realizar um processo de escolha público para o novo convênio e a SMS realizar concurso público para preenchimento dos cargos. Ela lembra que a explicação do executivo para o rompimento do contrato é uma dívida no valor de R$ 2.800,00, originada de taxas administrativas, e que o governo não aceita pagar.

Os próximos encontros para tratar do tema, serão na segunda-feira, dia 13, às 9h, no Ministério Público, quando, ressalta Sofia, “se buscará construir um acordo entre a Fundação e a Prefeitura”; na terça-feira, dia 14, às 16h30min, reunião da Cosmam com a SMA, que prestará esclarecimento sobre o projeto de lei que prevê a criação de cargos de agentes de saúde, através de concurso público; e na segunda-feira, dia 20, quando o secretário vice-prefeito foi convocado a comparecer na Câmara de Vereadores, durante a sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a crise da saúde em Porto Alegre.

São muitos os motivos alegados pela atual administração para a crise, mas a realidade é que Porto Alegre enfrenta sérios problemas de gerenciamento na área da saúde. Postos fechados, programas importantes foram abandonados e verbas, aprovadas pelo governo Lula para a reforma do HPS, estão paradas devido à falta de projeto do governo Fogaça.

Plano Diretor – Sociedade civil quer participar

Denúncias sobre as irregularidades que o processo de reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) vem sofrendo foram relatadas ontem (08) à Promotoria de Urbanismo do Ministério Público Estadual pelo Movimento Porto Alegre Vive, instituição que defende o patrimônio cultural e natural dos bairros da cidade.

Sofia, que acompanhou o encontro, afirma que os questionamentos e as denúncias do Movimento, encaminhadas ao MP, procedem, tendo em vista os últimos acontecimentos quando o Governo Fogaça só ouve os empreendedores, tanto nas audiências públicas como nas reuniões do Conselho do Plano Diretor.

No documento entregue constam as irregularidades na composição do Conselho do Plano e solicita avaliação de sua legitimidade. Na gestão de Fogaça o Instituto dos Arquitetos do Brasil do RS (IAB), a Sociedade de Economia e a ONG Cidade foram retirados do Conselho, que hoje tem sua formação com empresários do setor da construção civil.

O não cumprimento do Artigo 36, Incisos 5 e 6, do atual Plano Diretor foi outra denúncia feita. A Prefeitura deveria ter realizado o monitoramento e as conferências do Plano, mas não o fez. Ao contrário, encaminhou projeto de reformulação sem ouvir a cidade, destaca Sofia.

Os integrantes do Movimento Porto Alegre Vive solicitaram ainda a interferência do MP para que as audiências públicas que serão realizadas pela Câmara Municipal sejam democráticas e que garantam o direito a manifestação e participação da sociedade civil.

Para Sofia é legítimo o pedido, pois o projeto que chegará na Câmara de Vereadores está eivado de imoralidades e irregularidades. “O Governo Municipal deveria atuar como mediador das diferentes visões de cidade, garantindo um processo democrático e a soberania da população, mas não é o que ocorre no governo Fogaça”.

A Câmara Municipal está ouvindo a sociedade civil através de audiência públicas.
Confira a data e local da sua região.

Região 04 - dia 17 de agosto, às 19h, Auditório da Faculdade Porto-Alegrense - FAPA. Av. Manoel Elias, 2001;
Região 06 - dia 18 de agosto, às 9h30min, CECOPAM, na Rua Arroio Grande, 50;
Região 07 - dia 24 de agosto, às 19h, Centro Cultural Lomba do Pinheiro, na Av. João de Oliveira Remião, 5450, Parada 13.
Região 08 - dia 25 de agosto, 9h30min, Escola de Samba União da Tinga, Rua Álvaro Difini, 380 - 3º Unidade - Restinga Nova;
Região 03 - no dia 31 de agosto, às 19h, na sala de teatro do Centro Vida, na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132.
Região 05 - dia 01 de setembro, às 09h30min, Centro Regional Glória/Cruzeiro/Cristal (ex-CEGEB), na Rua Coronel Neves, 255.

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Sofia acompanha Rossetto em visita as obras do Conduto Álvaro Chaves

Acompanhado de Sofia e dos vereadores Carlos Todeschini e Marcelo Danéris, o pré-candidato à Prefeitura de Porto Alegre, Miguel Rossetto, visitou hoje as obras do Conduto Forçado Álvaro Chaves. Rossetto e os vereadores foram conferir de perto as denúncias que motivaram o atraso na conclusão da obra.

O projeto, elaborado ao longo de dois anos e precedido de um anteprojeto e de acompanhamento técnico do IPH (Instituto de Pesquisas Hidrológicas), da Ufrgs e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), foi testado hidricamente e entregue pela Administração Popular ao Governo Fogaça para executar a obra. E aí começaram os problemas.

O primeiro erro cometido pela atual gestão foi iniciar a obra na parte alta (Moinhos de Vento, Auxiliadora...) contrariando a técnica que recomenda iniciar obra de drenagem de baixo para cima. Porque? Muito simples, começando de cima se direciona mais água em menos tempo para o gargalo de redes antigas logo a baixo, na Mata Bacelar, local onde já havia problemas de enchentes e que no último período se agravaram a ponto de destruir casas.

O segundo problema: alteraram o traçado de projeto para desviar da Marquês do Pombal (200 veículos por hora) para a Cristóvão Colombo (2.000 veículo por hora), aumentando o transtorno para a cidade. A alteração não foi consultada e acabou prejudicando a obra como um todo, aumentando o custo da mesma.

O prefeito Fogaça não aditou o contrato, e não consultou o BID e agora o valor orçado ultrapassa os 20 milhões ficando 40% acima do previsto. O Banco já se pronunciou avisando que não pagará a diferença, pois está fora da previsão do projeto e não foi autorizado previamente como determina o contrato de empréstimo para a execução da obra. Encurralado, o governo Fogaça resolveu abrir uma sindicância na prefeitura para determinar o que houve de errado, tentando se eximir da responsabilidade.

Contribuição: Blog Agente 65

É preciso amor prá poder pulsar


A síntese
que escolhi para marcar
minha 44ª volta ao redor do sol
embarcada na nave-mãe-terra:
é preciso amor prá poder pulsar -
confirmou-se mais uma vez
pela presença, carinho,
festa da vida
que “choveu”
no Tablado Andaluz
na noite do dia 2!
A energia do compasso,
do canto, do gesto,
da expressão, da batida do pé,
da música flamenca
representam o amor
que mantém o pulso
que dá ritmo à vida.
O amor que nos torna sensíveis,
afetados pela dor,
que nos faz se importar com os outros,
que nos puxa para a vida pública
para empoderar as gentes,
que sejam sujeitos de sua história...
amor que nos faz tentar mudar a história
da natural desigualdade,
da barbárie.
Somos tantos companheiros nesta aventura
de amor e batalhas
que só me torna mais determinada
a colocar minha vida à disposição
do sonho coletivo de mudar a vida!
Sofia

Agenda da Semana - 07 a 12 de Agosto

Terça-Feira – 07
9h - Audiência Pública sobre regularização fundiária no Condomínio J.Marabá
14h30min - Audiência Pública sobre ampliação da Pista do Aeroporto – No Plenário Ana Terra/Câmara Municipal
Quarta-Feira - 08
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
19h - Sarau Vitor Ortiz na Casa do Bancário
Quinta-Feira - 09
9h - Visita Creche Menino Jesus de Praga
10h30min - Visita Escola Municipal Ildo Meneghetti
14h - Sessão Plenária
17h - Ato de Protesto Buracos na Baltazar
18h - Posse da nova diretoria da Atempa - No Cpers/Sindicato
Sexta-Feira - 10
8h - Reunião sobre Segurança Alimentar – No Plenário Ana Terra/Câmara Municipal
14h - Reunião sobre Diagnóstico da Educação
19h - Conferência das Cidades – Na CMPA
21h - Jantar de Posse da nova diretoria da Atempa – Rua José de Alencar, 1340 – Menino Deus
Sábado - 11
9h - Conferência das Cidades – Na CMPA
14h - Seminário da Setorial de Cultura – Na Casa do Bancário
21h - Confraternização de Formatura do Giovani – No CTG Pousa da Figueira/Lomba do Pinheiro
Segunda-Feira – 12
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Crise no Abrigo Ingá – Prefeitura nada faz!

O pagamento imediato das horas extras dos monitores que atuam no Abrigo Municipal Ingá Brita (Amib), foi solicitado hoje por Sofia ao Governo Municipal. A vereadora, que é vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, também pediu ao Executivo Municipal melhores condições de trabalho para esses profissionais e o re-ordenamento urgente do abrigo.

Sofia apelou à prefeitura para que encontre com urgência uma solução para o Ingá Brita, que acolhe adolescentes em situação de vulnerabilidade social e dependentes químicos. Para ela a situação do local revela o fracasso de um modelo de atendimento aos jovens em situação de rua empregado pelo Governo Fogaça. Ela observou que a situação se agravou nos últimos dias, pois não há monitores no abrigo no turno da tarde, deixando 15 adolescentes sozinhos. "Com o corte das horas extras dos monitores que estavam dobrando, os profissionais resolveram suspender o atendimento à tarde".