quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Vereadores denunciam burla em edital do Centro Popular de Compras

Nesta sexta-feira (28/12), os vereadores petistas Sofia Cavedon e Guilherme Barbosa irão à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, em Porto Alegre, para apresentar elementos que evidenciam a burla no Edital Público que selecionou a empresa concessionária para construir o Centro Popular de Compras. De acordo com os parlamentares, não consta no objeto inicial a exploração do serviço de estacionamento.

Serviço:O quê:Audiência nesta sexta-feira (28/12) às 9hOnde: Promotoria de Defesa do Patrimônio Público - Ministério PúblicoRua Santana, 440 - 6o andar Porto Alegre

Ilha das Flores cobra a construção da creche já conquistada


Comunidade da Ilha das Flores cobra a construção da creche já conquistada.
Em reunião com a Secretaria de Educação Marilú Medeiros, intermediada pela vereadora Sofia Cavedon, as lideranças Juramar e Sonia presidente e vice-presidente dos Ilhéus Ecológicos obtiveram finalmente as respostas claras a demanda pela qual lutaram o ano todo: o terreno da Ilha das Flores está cedido do Estado ao Município para a construção; o projeto da creche será o padrão, ou seja, para 120 crianças de 0 a 5 anos e já está emitido o Pedido de Liberação de recursos ao Gabinete de Planejamento Orçamentário da Prefeitura sob o número 22.052 no valor de $ 338.125,20 mil. Apenas liberado o PL, afirmou a Secretaria, a licitação para a escolha da empresa será publicada.

“Esta importante notícia responde a parte da enorme demanda por atendimento nesta faixa etária e hoje é viável nas Ilhas em função das Áreas de Proteção Ambiental - Lei Estadual que definiu quais são as áreas urbanizáveis das Ilhas. Quando tudo era parque não podia se construir e há uma grande carência de serviços e estrutura para aquela população, especialmente na infância.”

Sofia já entrou em contato com o GPO e obteve do Secretário Substituto - Ricardo Erin a afirmação de que o PL será liberado na primeira quinzena de janeiro de 2008.

Ficou acertado ainda que na primeira semana de janeiro ocorrerá uma reunião do Fórum de Delegados do Orçamento Participativo das Ilhas, para a comunidade tomar conhecimento do projeto e das etapas de construção.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Sarau-leilão – A Arte que recria a vida

Com chave de ouro fechamos este ano! O sarau-leilão foi um sucesso total não só pelos novecentos e setenta reais arrecadados que viabilizarão o passeio sonhado pelos adolescentes da ACOMPAR, mas também pela maravilhosa experiência que eles vivenciaram ao acompanhar o leilão, ouvir poesia, interagir no teatro de improviso e sambar aio som da percussão do grupo da escola Villa Lobos. Obrigada a todos que construíram conosco esta noite maravilhosa e fizeram que celebrássemos o verdadeiro Nata!









terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Ufrgs pode ter novo curso na Faced

Publicado no jornal Correio do Povo - Dia 17 de Dezembro.

Comissão de trabalho avança nos estudos de viabilidade e criação de Pedagogia em Educação Popular

A criação de um novo curso em Educação na Universidade Federal do RS (Ufrgs), que dê formação a educadores populares que atuam na rede pública, é uma possibilidade avaliada desde setembro/2006, mas que revela avanços neste final de ano. Em recente reunião na Faculdade de Educação (Faced), foram definidos encaminhamentos entre representantes de direção acadêmica, corpo docente e discente, Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Gabinete da vereadora Sofia Cavedon, proponente do projeto de formação do curso de Pedagogia em Educação Popular.

No encontro, com participação do pró-reitor de Graduação, Carlos Alexandre Netto, e da diretora da Faced, Malvina do Amaral Dorneles, Sofia explicou que a Universidade Estadual do RS (Uergs) chegou a abrir vagas para educadores populares, porém, com a troca de governo do Estado, o curso não teve continuidade, daí a busca por Ensino Superior público para qualificar esses professores que atuam em instituições comunitárias, junto a crianças, jovens e adultos, na Educação informal.

Carlos afirmou que a Reitoria é receptiva à proposta, referindo-se ao Reuni (programa federal de apoio à expansão das universidades) como uma das possibilidades. E Malvina avaliou que crescem as chances de viabilidade. Segundo ela, uma comissão irá agora aprofundar estudos e estabelecer agenda de trabalho, com foco em questões como perfil do aluno, currículo, necessidades físicas e humanas e articulação com Reitoria.

Até o final do 1º semestre/2008, ela estima ser possível ter o desenho do novo curso; para que no 2º semestre sejam organizadas questões técnico-administrativas para o ingresso de alunos em 2009.

Informes e detalhes
· Com a Uergs fechando as portas para novos ingressos no curso de Pedagogia (criado no governo Olívio), os educadores populares – organizados pela Associação de Educadores Populares de Porto Alegre/Aeppa – abriram caminho em universidades privadas, por meio de propostas, convênios e valendo-se de programa federal (abertura de vagas públicas em instituições particulares).
· IPA, PUCRS e Instituto Superior de Educação Sévigné, na Capital, oferecem Educação Superior em cursos para educadores populares que atuam em instituições comunitárias (1 bolsa em Pedagogia no Sévigné; 117 concluíram o curso da Uergs e 12 têm estudos em andamento; 26 educadores em formação no IPA; e 126, na PUCRS).
· Em 2007, entraram mais de 300 educadores na universidade.

Fonte: Maria José Vasconcelos - Editora de Educação do Correio do Povo

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Agenda da Semana - 17 a 22 de Dezembro

Segunda-Feira - 17
10h - Reunião Comissão Especial PDDUA - CMPA
14h - Sessão Plenária
14h30min - Elyseu Em Cena – Teatro de Câmara
19h45min - Terno de Reis no Hospital Moinhos de Vento
Terça-Feira - 18
8h30min - Audiência EEEF Costa e Silva com a Secretária Mariza Abreu
9h30min - CECE - 1ª Pauta: Continuidade às tratativas sobre o término do convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, o qual permite a utilização do prédio da Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer para o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Costa e Silva. 2ª Pauta: Solicitação de construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na Av. Oscar Pereira do n° 6.100 a 6.200 (área).
14h30min - Projeto Monumenta - Paço Municipal
17h30min - Lançamento Revista Pretextos - Na EMEF Monte Cristo – Rua Carlos Superti, 84
18h - Coordenação Estadual da DS no Em Tempo
Quarta-Feira - 19
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária - Grande Expediente 30 anos Rede Pampa
18h30min - Plenária de Final de Ano do deputado estadual Raul Pont - No Em Tempo (Rua Sarmento Leite, 641)
19h - Fórum das Entidades do PDDUA
19h - Formatura Alunos NEEJA Paulo Freire
Quinta-Feira - 20
14h - Sessão Plenária
18h30min - Sarau Leilão no Café da Oca (Rua João Telles, 512 - Bom Fim) – O sarau-leilão é culminância, das mais significativas, do terceiro ano do nosso mandato. São 28 artistas jovens recriadores de vida como são centenas os que de alguma maneira compuseram as ações, resistências, conquistas que marcaram nosso trabalho de 2007. Na arte, na poesia, nas festas, saraus, no encontro das pessoas é que encontramos a energia pra seguir recriando a vida e a política. Confraternizemos!
Sexta-Feira - 21
8h30min - Visita a Loteamento na Zona Sul
14h - Expediente interno
Sábado - 22
12h - Aniversário Andressa

Desejamos um Feliz Natal e um belo 2008!

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Dia 20: Sarau-leilão – A Arte que recria a vida

O Sarau-leilão é culminância, das mais significativas, do terceiro ano do nosso mandato.

São vinte e oito artistas jovens re-criadores de vida como são centenas os que de alguma maneira compuseram as ações, resistências, conquistas que marcaram nosso trabalho de 2007.

Na arte, na poesia, nas festas, saraus, no encontro das pessoas é que encontramos a energia pra seguir recriando a vida e a política.

Neste último Sarau do ano promoveremos um leilão de cadeiras, recicladas e criadas pelos adolescentes que estão no trabalho educativo desenvolvido pela Acompar (Ação Comunitária Paroquial).

Clique no flyer e escolha a sua cadeira.
Confraternizemos! No próximo dia 20 te esperamos no Café da Oca.

Sofia grava para TV Câmara e pede valores mais acessíveis para camelôs

Ainda aguardando as cópias da documentação da obra do Centro Popular de Compras (CPC) – Camelódromo – solicitadas há mais de 20 dias as Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Smam), da Administração (SMA) e de Obras (Smov), Sofia gravou hoje para o programa Câmara na Cidade, da TV Câmara, abordando o tema.

Sofia está preocupada, além de toda a questão física e estrutural do projeto – que hoje prevê um estacionamento com 230 vagas no terraço do CPC, não previsto no projeto original aprovado na Câmara e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) – com a situação que os camelôs enfrentarão com os custos dos boxes que serão oferecidos pelo shopping. “São 400 reais de aluguel, fora os demais serviços que a empresa administradora do CPC irá cobrar”, enfatizou. Para a vereadora o Camelódromo só dará certo se o valor dos boxes forem mais acessíveis ao poder aquisitivo dos camelôs.

No dia 27 de novembro ela protocolou, nas Promotorias Urbanística e do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) pedido de fiscalização da obra. O MP abriu uma ação civil para investigar as irregularidades, que está em andamento.

Saiba mais do tema assistindo a partir do dia 31 de dezembro o programa Câmara na Cidade, que vai ao ar no Canal 16 da Net, nos horários das 13h20min e 21h10min.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Carta Aberta dos Vereadores Petistas à Sociedade Civil

Informamos ao conjunto de instituições da sociedade civil que na votação do Orçamento para 2008, na Câmara Municipal, foram incluídas emendas de vereadores da base de José Fogaça sem nenhum critério republicano, sem respeito aos processos via Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Orçamento Participativo - conquistas da cidade de Porto Alegre. É inaceitável que o critério do relator vereador Professor Garcia e os votos dos demais 26 vereadores da base do Governo sejam o favorecimento político de parlamentares e não as demandas reais da sociedade.

Tal postura ficou evidente, pois todas as emendas da oposição, composta pelas Bancadas do PT e do PCdoB que, através de suas ações, fortalecem o Orçamento Participativo e apóiam iniciativas como o Tratamento da Drogadição de Adolescentes foram rejeitadas. Outras emendas, como a inclusão do Convênio Creches no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), sequer foram levadas em consideração pelas bancadas da base aliada.

Nós, vereadores do Partido do Trabalhadores em Porto Alegre, repudiamos as manobras do Governo Municipal que não dialoga e não elabora projetos sérios a favor dos cidadãos da Capital.

Confira exemplos de Emendas da base do Governo Fogaça aprovadas na Câmara:

8 R$ 10.000,00 – para Cancha de Bocha – PTB
8 R$ 20.000,00 – para Bonde da Cidadania – PTB
8 R$ 100.000,00 – para Semana de Porto Alegre – PMDB
8 R$ 100.000,00 – para Semana de Porto Alegre – PTB
8 R$ 25.000,00 – para Inst. Adventista do Rio Grande do Sul (Adra) – PPS
8 R$ 240.000,00 – para União das Associações do Município de Porto Alegre (Uampa) – PPS
8 R$ 62.000,00 – para Canil Municipal – PMDB
8 R$ 100.000,00 – para a Associação de Moradores Alto Erechim e para a Juventude Marista - PTB
8 R$ 50.000,00 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcional (Apae) – PMDB
8 R$ 50.000,00 – Instituto de Amparo ao Excepcional – PMDB
8 R$ 40.000,00 – Entidade de Defesa e Proteção Jurídico e Social – PDT
8 Mais duas emendas de vereadores da base de apoio do prefeito Fogaça beneficiaram a Uampa (União das Associações do Município de Porto Alegre) em mais R$ 120 mil.

Agenda da Semana - 12 a 16 de Dezembro

Quarta-Feira - 12
9h - Ato Saúde – na frente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
9h30min - Audiência Pública sobre Conselho Tutelar e a nova Lei, na Câmara
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
Quinta-Feira – 13
10h - Gravaça para TV Câmara – Programa Câmara na Cidade – Pauta: Camelódromo – No local
12h - PT na Rua – Ato contra a corrupção no Pró-Jovem do Fogaça - Promoção da Juventude do PT – No Largo Glênio Peres
14h - Sessão Plenária
19h30min - Posse dos Diretores eleitos da Rede Municipal de Ensino (RME) - No Parque Maurício Sirotsky Sobrinho
Sexta-Feira - 14
Das 8h30min às 18h - Seminário Interno de Gabinete
Sábado - 15
18h - Carnaval Comunitário do Cristal – Rua Curupati – Entre a Butuí e Inhanduí – Promoção: Clube de Mães do Cristal
Domingo - 16
Das 9h às 17h - Segundo Turno PED 2007Eleições nas Zonais 114, 158, 159, 161 e Presidência Nacional do Partido
10h - Audiência pública para debater a utilização do Parque Farroupilha em comemoração aos 200 anos de doação do Parque Farroupilha
11h30min - Abertura das exposições História do Parque Farroupilha e Centenário do Parque Farroupilha, com a colaboração do Conselho de Usuários do Parque Farroupilha
12h - Atrações e oficina de desenho, com apresentações do Movimento Cultural Central do Samba, Invernada Adulta do CTG Armada Grande e das culturas israeli e negra.

X Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire

Ninguém nasce feito, ninguém nasce marcado para ser isso ou aquilo. Pelo contrário, nos tornamos isso ou aquilo, somos programados, mas, para aprender. (Paulo Freire)

Nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2008 será realizado o X Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire, na UNISINOS. A construção do X Fórum parte da compreensão de que ele será um momento de celebração da caminhada de 10 anos que nos tem proporcionado momentos de encontro, de discussões e de aprendizado mútuo.

Como nos Fóruns anteriores, a participação pressupõe a apresentação de trabalhos vinculados a Paulo Freire, tanto de caráter acadêmico quanto de reflexão de experiências em diferentes espaços educacionais escolares e não escolares.

O prazo para envio dos trabalhos é 29 de fevereiro de 2008.

Informações sobre o programa, eixos temáticos, orientação para elaboração e forma de envio dos trabalhos estarão publicadas no site www.unisinos.br/eventos/paulofreire, a partir de 20 de dezembro de 2007.

Fontes: Danilo R. Streck e Lucineide Barros Medeiros p/ Equipe de Organização

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Quinta-feira: Ato da Juventude do PT

Agradecimento à Militância

Companheiras e Companheiros:
Queremos, junto com cada um e cada uma, celebrar a vitória do PT que construímos no dia dois de dezembro, durante as eleições internas do Partido. Com a participação de mais de três mil filiados reafirmamos que, em Porto Alegre e no RS, o PT escreve outra história: de democracia partidária; de respeito às bases; de construção coletiva do nosso projeto; de defesa incansável da nossa bandeira e da nossa estrela; de retomada da identidade política petista e de construção de uma estratégia que conduza o Partido e sua relação com o governo Lula.

Tua presença militante garantiu a expressiva votação obtida pelas candidaturas e chapas da Mensagem ao Partido, com a eleição do companheiro Marcelo Danéris, já no primeiro turno, para a presidência do PT Municipal. Também no primeiro turno, elegemos os(as) companheiros(as) presidentes: Angélica (1ª Zonal), Mauren (2ª zonal), Madeira (zonal 111), Pires (zonal 112), Jeferson Henrique (zonal 113) e Gustavo (zonal 160). Além disso, garantimos a vitória do companheiro Olívio Dutra para a presidência do PT gaúcho, conquistando para a chapa da Mensagem ao Partido a maior votação em nosso estado.

Nos próximos dias, teremos o do segundo turno para a presidência nacional. Mas, independente do resultado nacional, temos importantes tarefas para cumprir em Porto Alegre, no próximo dia 16, quando ocorre o segundo turno nas zonais

Voltaremos às urnas em quatro zonais – 114, 158, 159 e 161. Em todas elas, as candidaturas da Mensagem ao Partido estarão na disputa. Precisamos concluir o processo vitorioso que iniciamos no dia dois, elegendo mais quatro presidentes de zonais: Jorge Maciel (114), Manoel Rocha (158), Diego Lopez (159) e Dalcina Cunha – a Gringa (161). Em todas elas vamos votar no número 790 para eleger as candidaturas da Mensagem ao Partido.

Queremos, com o teu apoio e a tua participação, fortalecer as zonais e setoriais do PT para, junto com a nova direção partidária, reconduzir nosso projeto político à Prefeitura Municipal. Mas, para além disso, queremos construir, com cada companheiro e companheira, um PT cada vez mais militante e presente na vida da população e nos movimentos populares que constróem a nossa cidade.
Por mais PT,
por mais Democracia Participativa,
mais militância e mais cidadania!
Dia 2 o voto foi para mudar o PT.
Dia 16 a gente vota 790 para ganhar Porto Alegre!

Assinam: Raul Pont - Tarso Genro - Miguel Rossetto - Estilac Xavier - Flavio Koutzii - Henrique Fontana - Maria Celeste - Carlos Todeschini - Jorge Branco - Marcelo Danéris - Sofia Cavedon.

Pela verdadeira mudança do PT, a Mensagem continua

Já no primeiro turno do PED constatávamos um fato impressionante na disputa pela nova direção do PT. Todos se propunham a mudar. Prova de que muita coisa vai mal no interior do partido. Mas, como em vários outros momentos de desgaste de uma maioria, a mudança é uma palavra-chave que esconde vários conteúdos. É preciso entender, pela comparação entre a prática partidária das forças internas representadas com as palavras dos textos, de que mudança se trata em cada caso. Pois sempre é possível que, depois de um processo eleitoral, os vitoriosos não façam mudança alguma, ou mudem para pior.

A alternativa da Mensagem continuará presente e ativa
Nós da Mensagem ao Partido nos propusemos a fazer mudanças no PT, que expressam nossas profundas convicções e nosso esforço para traduzi-las em nossa prática política. Por todo o Brasil, milhares de companheiros e companheiras foram à luta por estas idéias, defendendo generosamente suas convicções coletivas e socialistas, secundarizando perspectivas pessoais imediatas ou futuras.

A Mensagem ao Partido veio construindo uma convergência de forças internas do PT em torno de um programa de esquerda para superação da crise. É um processo ainda em curso e em ampliação. Crescemos bastante desde o lançamento da Mensagem, em Salvador, no mês de fevereiro de 2007.

Apresentamos ao 3º Congresso um programa atual de democratização do poder na sociedade brasileira e de construção de um outro Estado, que reconhece as transformações já iniciadas pelo governo Lula e que destaca a necessidade de serem aprofundadas para avançar na transição ao socialismo. O centro deste programa é a revolução democrática e a sua agenda (reforma política com constituinte exclusiva, sistema nacional de democracia participativa, democratização dos meios de comunicação de massa).

Este programa que apresentamos se vincula à retomada da identidade e da militância socialista do PT (através da crítica do processo de concentração do partido nas atividades, carreiras e cargos institucionais do Estado, que favorecem o surgimento de problemas éticos e que vai transformando a democracia interna num rito cada vez mais vazio de conteúdo ideológico). Este programa se vincula também à necessidade de uma coalizão de forças de esquerda (reconhecendo problemas comuns aos nossos vicejando nelas), e à perspectiva de construção de uma cultura socialista de massas no Brasil.

Apresentamos-nos com chapa nacional ao PED e com uma plataforma de 13 pontos que resumiu as tarefas mais prementes desta fase da vida do PT.
Seguimos à risca todas as regras definidas pela direção nacional para o PED, inclusive aquela que proibia o financiamento da campanha interna por pessoas jurídicas ou por pessoas físicas não filiadas ao PT. Não vinculamos a busca de apoios ao nosso candidato a presidente ou à nossa chapa a compromissos com candidaturas em 2008 ou 2010, muito menos com compromissos de financiar campanhas eleitorais. O nosso candidato a presidente, o companheiro José Eduardo Cardozo, nos representou de forma digna, combativa, qualificada e altiva. Deu-nos um exemplo de desprendimento e de dedicação.

Elegemos 14 dos 81 membros da nova Direção Nacional, centenas de outros nas direções estaduais e municipais. José Eduardo teve 57.694 mil votos entre os filiados que compareceram ao PED. Por pequena diferença não estamos no segundo turno para presidente nacional do partido. Agora, nos postos que conquistamos e em nossa atividade de militantes petistas, vamos continuar batalhando por estas idéias e práticas que defendemos.

No interior do partido vamos insistir na necessidade de mecanismos para que as decisões partidárias voltem a ser fruto de amplo debate, revitalizem os organismos de base e instrumentos coletivos, voltem a fazer do debate político ferramentas de formação socialista e de compreensão da realidade. Vamos continuar combatendo a crescente cultura eleitoreira no partido, sustentada por um exército de cabos eleitorais remunerados, que vai penetrando também as eleições internas e as prévias. Vamos resgatar a sustentação do partido na força de centenas de milhares de militantes convictos. Por isso, levaremos avante a luta por uma reforma política no país, mas também por uma reforma política interna que garanta a vitória nas disputas pela força das idéias e das lideranças, e não pelo controle dos aparelhos do partido, pelos aparatos parlamentares, pelo poder econômico, pelas promessas de favores, de financiamento de campanhas ou de atividades políticas, pela interferência dos governos na vida partidária, pelo voto de arrastão de filiados em massa.

Rechaçamos esta lógica que introduz de fora para dentro do nosso partido elementos da política tradicional, historicamente recusados pelo PT, e que vão transformando o partido numa máquina eleitoral cada vez mais dependente do clientelismo, do dinheiro, e, portanto, cada vez mais sujeito à corrupção. Pressionaremos para a imediata redação e aprovação de um Código de Ética no PT, e de mecanismos que façam valer suas normas na prática partidária e nos cargos públicos, para que elas não sejam letras mortas desrespeitadas. Lutaremos por um novo sistema de financiamento do partido, mais modesto, porém conforme com seus objetivos históricos.

Temos várias outras tarefas pela frente às quais nos dedicaremos: a defesa do governo Lula e do aprofundamento da transição para um modelo pós-neoliberal, um amplo movimento nacional pela reforma política, um sistema nacional de democracia participativa, a preparação do PT para expressivas vitórias nas próximas eleições municipais de 2008 e para a batalha de 2010, o reencontro ativo com os movimentos sociais, com a juventude, com as lutas agrárias e urbanas, com as lutas de mulheres, negros e outros setores discriminados, com a preservação da natureza, com a intelectualidade de esquerda, e a construção de um novo e criativo sistema de comunicação que passe por cima do atual monopólio da grande mídia.

As alternativas que foram ao segundo turno nacional

As duas candidaturas à presidência do PT que passaram ao segundo turno representam, em graus diferenciados, resistência e oposição a este programa de esquerda de superação da crise do PT, em boa parte expresso nas resoluções do 3º Congresso.

A candidatura Berzoini é sustentada por forças políticas que programaticamente vão se diferenciando, perdendo a homogeneidade que durante bom tempo caracterizou o antigo campo majoritário, que dirigiu o partido por mais de dez anos. A evolução dos acontecimentos mostrou que, enquanto principal força dirigente do PT, ela não conseguiu conduzir o partido para a realização simultânea de todos os aspectos que constituem sua essência: um partido de lutas políticas, sociais, culturais, ideológicas, simultaneamente a um partido exitoso em disputas eleitorais; uma forte presença da militância mobilizada, do debate de idéias e dos organismos de base ativos, convivendo com uma direção eficiente; um partido autônomo em relação a um governo muito mais amplo do que ele, e, ao mesmo tempo, seu principal suporte político. Este fracasso que acompanhou o período em que dirigiu o sucesso eleitoral do PT, além de estar no coração da crise do partido, está no centro da crise da corrente que hoje se chama Construindo um Novo Brasil.

O modelo do antigo campo majoritário de dirigir o PT se sustentou num tripé: transformação da estrutura partidária em máquina eleitoral; poder nas mãos de um pequeno grupo dirigente, garantido por uma maioria coesa em torno do principal objetivo estratégico – a conquista e o exercício da presidência da República; subordinação do partido ao governo, onde membros do pequeno grupo dirigente constituíam o núcleo central. Este modelo entrou em decadência na crise de 2005, com a falta de respostas claras para superação dos impasses, com o desaparecimento de sua antiga coesão, com o afastamento ou a apatia partidária de muitas de suas lideranças expressivas, com o seu enfraquecimento no núcleo central do governo.

A candidatura à reeleição de Berzoini veio suportada por forças que mais resistem a uma lógica de renovação política do PT. Foi uma reação conservadora a propostas renovadoras que começaram a surgir entre lideranças no interior da própria corrente, expressas pela candidatura abortada de Marco Aurélio Garcia à presidência. As lideranças minoritárias com mais afinidade com um programa de esquerda para o PT submeteram-se a uma unidade de sentido inercial sob o comando de uma maioria que resiste e se opõe a mudanças.

A candidatura de Jilmar Tatto surgiu sustentada por forças políticas heterogêneas. Bem menos conhecida no país do que a de Berzoini por sua inserção quase exclusivamente paulista, cresceu pelo apoio da corrente Movimento PT organizada principalmente em torno de parlamentares nos estados.A candidatura de Tatto navega num discurso de oposição. Porém, a história do candidato e do núcleo das duas principais correntes paulistas que o sustentam, não é diferente do caminho que trilhou o antigo campo majoritário. Tanto que alguns quadros importantes se apressaram, após a proclamação dos resultados do primeiro turno, em propor a reconstituição daquele campo pela junção de Berzoini com Tatto.

O núcleo originário da candidatura Tatto trabalha com um forte pragmatismo eleitoral em torno de carreiras, de líderes e de grupos de interesse, num momento de horizonte estratégico baixo para o partido. Lançou mão intensamente da substituição de militantes por cabos eleitorais pagos (o mais emblemático dos exemplos se manifestou nas eleições paulistanas de 2004, quando milhares dos chamados "moranguinhos" foram contratados para fazer campanha no dia-a-dia no lugar da militância). Sua política adota e defende a filiação em massa no partido, e assim foi se fortalecendo nas eleições internas (onde pratica o transporte massivo dos filiados). Quando maioria e direção na cidade de São Paulo também centralizou o partido na mão de algumas pessoas e deixou de estimular os organismos de base, com o notório enfraquecimento dos diretórios zonais. Quando fazia parte do núcleo duro do governo Marta Suplicy na cidade de São Paulo, o partido não tinha autonomia, ao contrário, nele predominava a intensa força do governo, que levou estes agrupamentos a terem sólida maioria no diretório municipal. Nas relações com os outros partidos praticava então uma política de alianças amplíssima, chegando até a Paulo Maluf, como aconteceu no segundo turno das eleições de 2004 em São Paulo.

Seu núcleo originário e ativo pode ser caracterizado como de franca oposição a um programa de esquerda: defesa de programas econômicos neoliberais, resistência à proposta de reforma política, defesa de alianças amplíssimas, pragmatismo acentuado em detrimento da identidade socialista, construção de relações de clientela em prejuízo de um perfil militante socialista, incorporação de um padrão problemático em relação à ética pública.Hoje, o núcleo desta candidatura, e o próprio candidato, representam as posições mais retrógradas e à direita do PT.

Seu poder de atração sobre outros setores que se apresentaram com programas de esquerda no primeiro turno do PED só pode se explicar pelo contra ao que está aí. Não será a primeira vez em que, nos processos políticos, a ilusão de mudança perturba a vista dos que querem mudança.

A posição da Mensagem diante das alternativas Berzoini e Tatto

A avaliação que temos do significado das candidaturas Berzoini e Tatto expressa os motivos de termos adotado a candidatura de José Eduardo Cardozo.

Não somos partidários simplesmente da mudança de dirigentes, pela simples mudança. Muito menos seremos partidários de substituições que aprofundem os elementos causadores de nossa crise, que ameaça transformar o PT num partido eleitoral dominado pela lógica fundada em carreiras individuais. Como a candidatura de Jilmar Tatto se nos afigura como uma mudança para pior, não temos razão para apoiá-la, por seu falso apelo oposicionista.

A candidatura Berzoini representa a tentativa de dar continuidade ao modelo partidário implementado pelo antigo campo majoritário, modelo esse que permitiu que se desenvolvesse um ambiente de perda de vitalidade ideológica e política e abriu espaço para alternativas, como a representada por Jilmar Tatto, que não só consideram "normal" como se, vencedoras, aprofundariam todos os aspectos negativos que vemos na prática do partido sob o comando do antigo campo majoritário.

Reafirmamos, como centralidade de nossos esforços nas novas direções partidárias e na nossa militância, a luta por um programa de esquerda para avançar na revolução democrática em curso e na superação da crise do PT, dispostos a nos somar com todos aqueles que, como nós, tiveram ou desenvolveram uma visão crítica sobre os processos vividos e renovaram as energias para refletir no cotidiano os objetivos estratégicos de nosso partido.

Plenária nacional da Mensagem ao Partido
São Paulo, 8 de dezembro de 2007.

domingo, 9 de dezembro de 2007

Curso de Pós-graduação em Educação Popular e Gestão em Movimentos Sociais – Uma realidade!


Com o objetivo de formar educadores populares críticos, questionadores e que entendam a docência como uma forma de transformar o mundo e a realidade social, foi apresentado ontem (08) a diversas entidades o Curso de Pós-graduação em Educação Popular e Gestão em Movimentos Sociais, em Porto Alegre.

A proposta, concebida pelo Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente, foi elaborada a partir das necessidades de formação dos educadores populares da cidade, partindo das suas dificuldades do dia a dia e visa construir referências teóricas para mantê-lo conectado ao cenário de mudança social que o Brasil vive desde 2002.

Para Sofia, protagonista no apoio a inclusão dos educadores populares na Universidade juntamente com a Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa), o curso de Pós-graduação vem fortalecer o movimento de valorização das chamadas “tias” a professoras, do trabalho voluntário à profissionalização. “Hoje, com a Uergs fechando as portas para novos ingressos no curso de Pedagogia criado no governo Olívio, os educadores abriram as portas das universidades particulares. O IPA – Instituto Porto Alegre, a PUC - Pontifície Universidade Católica e o Instituto Superior de Educação Sévigné aceitaram o desafio e acolheram esta causa”, lembra a vereadora.

O currículo do curso de Pós-graduação em Educação Popular e Gestão em Movimentos Sociais será distribuído em cinco módulos:

Módulo I – Teoria do Conhecimento: Ética e Epistemologia na Educação; Metodologia do Trabalho Científico; Teorias de Poder na Educação e Didática para o Movimento Popular.
Módulo II – Por uma Teoria do Movimento Social: História do Movimento Social na América Latina e Brasil; Cidadania e direitos humanos na prática educativa; Pedagogia dos Movimentos Sociais; Psicologia Social.
Módulo III – Gestão e Movimentos Sociais: Comunicação e Educação; Gestão em Educação; Legislação Educacional; Sustentabilidade Econômica dos Projetos Sociais; Políticas Governamentais e Não-Governamentais de Atendimento a Alunos com Necessidades.
Módulo IV – Bases Teóricas e Práticas da Gestão Social: Fundamentos Político-filosóficos e sócio-antropológicos da gestão educacional; Teoria e Prática da Intervenção Social; Educação Popular e Meio Ambiente; Educação e Diversidade (raça, gênero, classe social); Processo avaliativo na gestão social; Bases Democráticas da Gestão Social.
Módulo V – Produção do Conhecimento: Seminários de Pesquisa.

Sofia destaca que “este ano mais de 300 educadores populares entraram na Universidade. Mais do que eles, as crianças, adolescentes, jovens e adultos analfabetos começam a se beneficiar de uma nova qualidade na intervenção destes profissionais! Mais do que eles, estas Universidades experimentarão a cidadania ativa e comprometida dos educadores”.

Ressaltando que outra realidade é o curso de Pedagogia em Educação Popular na Ufrgs. "O ingresso em uma Universidade Pública, assim como o Curso de Pós-graduação, são momentos históricos pra todos que lutam pela realização do sonho da educação superior dos educadores que atuam na educação informal, em instituições comunitárias e, muitas vezes, cumprindo um papel que seria do Estado no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos, em geral, vítimas da exclusão social.“

Participaram do lançamento do Curso o Conselho Municipal de Educação (CME), Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Asafon), Comissão da Primeira Turma de Formandas em Pedagogia em Educação Popular da Uergs; Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa) e vereadora Sofia Cavedon.

sábado, 8 de dezembro de 2007

Informe sobre Miguel Rossetto

Como já foi divulgado pela imprensa, Miguel Rossetto sofreu uma forte indisposição ontem à tarde, quando participava de uma reunião em Curitiba.

Ele foi levado imediatamente para o hospital para fazer uma série de exames.Após exames preliminares que afastaram a possibilidade de infarto, Rossetto foi encaminhado para o Hospital Cardiológico Constantini, onde realizou um cateterismo na manhã deste sábado.

Esse exame detectou uma obstrução em uma artéria, problema que será resolvido por meio de uma angioplastia para a introdução de um stent (uma estrutura metálica expandida no local da obstrução). Esse procedimento deve ser feito no final da tarde deste sábado.

Rossetto está bem, acompanhado por amigos e por sua esposa, Malú. Ele pediu para agradecer a todos pelo apoio e solidariedade.

Fonte: Blog do Miguel Rossetto

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Pós-Graduação para o Movimento Popular

Amanhã (08/12), às 10h, na sede do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Forumdca) - Rua voluntários 513/202 - será apresentada a proposta do Curso de Pós-graduação em Educação Popular e Gestão em Movimentos Sociais, em Porto Alegre.

O projeto é do Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente e várias entidades participarão do encontro.

Conferência Estadual da Educação Básica – Sofia falou sobre Gestão Democrática

Gestão Democrática das Escolas e dos Sistemas de Ensino foi o tema que Sofia, vice-presidente da Comissão de Educação (Cece) da Câmara, abordou ontem (6) na Conferência Estadual da Educação Básica que se realiza na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas.

No Colóquio Sofia salientou a necessidade “da presença permanente da sociedade civil, na formulação das políticas de estado em Educação”. Ressaltando: “Democratizar a gestão é uma questão pedagógica, além de um imperativo do que é público. Só há ensino quando há aprendizagem. Para democratizar a escola temos que democratizar seu acesso, gestão e conhecimento”.

Sofia destacou ainda que “para democratizar o acesso ao conhecimento temos que superar a avaliação para fazer uma média e aprovar ou reprovar. Vamos avaliar para ver se houve aprendizagem, sendo este momento mais um momento de aprendizagem tanto do professor quanto do aluno, também da família e apoios pedagógicos. Avaliar para acolher, mudar ou confirmar procedimentos e re-planejar, não para classificar”.

Para a vereadora a democracia para a equidade pressupõe a cultura afro-descendente valorizada no currículo, e a adoção de cotas para admissão de professores negros. Ela sugeriu também a retomada do Fórum Permanente de Educação e que os municípios realizem Conferências de Educação periódicas a partir do protagonismo dos quatro segmentos representados nos Conselhos Escolares.

Na coordenação do Colóquio do Eixo IV – que debateu a Educação de pessoas com deficiência e altas habilidades, Sofia propôs que a inclusão de pessoas com deficiência seja pontuada ou valorizada no Indep, para que em nome do desempenho nos testes externos a escola, enrijeça ainda mais sua estrutura padronizada que exclui a diferença.

Sofia apresentou sete propostas de resoluções que serão votadas hoje, último dia da Conferência:

Resolução 1 - A educação especial é um campo de conhecimento e enquanto modalidade transversal de ensino perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado e disponibiliza o conjunto de serviços, recursos e estratégias específicas que favorecem o processo de escolarização dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação PREFERENCIALMENTE nas turmas comuns do ensino regular e a sua interação no contexto educacional, familiar, social e cultural.
Resolução 2 - A formação do professor para atuar na modalidade da educação especial deve contemplar a concepção de educação especial que passa a desenvolver suas ações com base no princípio de inclusão. Esta formação é obtida em cursos de graduação, pós-graduação e de formação continuada para o atendimento educacional especializado incluindo além do conhecimento da área, o estudo dos casos, o planejamento, a seleção de atividades e a avaliação dos planos de atendimento educacional especializado.
Resolução 3 - Priorizar inclusão de crianças com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento na educação infantil, buscando a universalização do acesso e garantindo a oferta de atendimentos especializados em estimulação precoce.
Resolução 4 - Garantir a continuidade da oferta de escola especial aos alunos com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento quando a educação em escolas comuns, no que diz respeito a inclusão no ensino regular, não puder satisfazer as necessidades educativas. Para tais alunos a Escola Especial apresenta-se como um espaço transitório em sua escolaridade.
Resolução 5 - Consolidar as Escolas Especiais como parte da prática educacional inclusiva, atuando sempre numa perspectiva de inserção social e relacionada com as escolas comuns, aprofundando a interlocução, o debate, contribuindo com a socialização de experiências educacionais.
Resolução 6 - Elaborar diagnóstico sobre a inclusão de alunos com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento nas: escolas comuns; escolas especiais; salas de integração e recursos; laboratórios de aprendizagem; centros especializados; e outras iniciativas de atendimentos.
Resolução 7 - Realizar o debate da inclusão com toda a Educação Básica, aprofundado discussão sobre a construção de aprendizagens nos diversos espaços educativos, assim como a reflexão a respeito da superação da enturmação por nível de conhecimento e da possibilidade de avanço e de desenvolvimento de cada aluno na sua individualidade e seu desenvolvimento integral.

A Conferência Estadual da Educação Básica precede a Conferência Nacional que se realizará em abril de 2008, em Brasília, e debaterá a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Sofia participa da Conferência Estadual de Educação Básica

Sofia participa amanhã (06), como debatedora da Conferência Estadual de Educação Básica, que se realiza na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Gestão democrática das Escolas e dos Sistemas de Ensino é o tema que ela abordará no Colóquio do Eixo II, que inicia às 10h, no prédio 14 da Ulbra, em Canoas.

Às 16h, Sofia coordena a Mesa do Colóquio do Eixo IV – que entre os temas em debate está a Educação de pessoas com deficiência e altas habilidades. No encontro ela encaminhará aos representantes do MEC e à Conferência, o documento das Escolas Especiais de Porto Alegre que reivindica o cancelamento da proposta do Governo Federal que muda a caracterização de Escola para Centros de Atendimento e integra a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva do MEC.

A Conferência Estadual de Educação Básica iniciou ontem (05), e finaliza na sexta-feira (07) com a realização da Plenária Geral do encontro.

Agenda da Semana - 05 a 11 de Dezembro

Quarta-Feira - 05
Conferência Estadual de Educação Básica, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), prédio 14, Canoas

9h - Reunião com Acompar
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
16h - Conferência Estadual de Educação Básica - Palestra de José Clóvis de Azevedo - Eixo II - Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação
19h - Fórum Entidades
20h - Reunião na Hípica
Quinta-Feira – 06
Conferência Estadual de Educação Básica, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), prédio 14, Canoas
9h - Palestra na Conferência Estadual de Educação Básica – Eixo II – Tema: Gestão Democrática das Escolas e dos Sistemas de Ensino
14h - Sessão Plenária
16h - Coordena Mesa na Conferência Estadual de Educação Básica – Eixo IV – Tema: Educação de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades
Sexta-Feira - 07
Conferência Estadual de Educação Básica, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), prédio 14, Canoas
9h30min - TV Câmara – Grava Programa sobre o Centro Popular de Compras (Camelódromo) 10h - Plenária da Conferência Estadual de Educação Básica
14h - Plenária da Conferência Estadual de Educação Básica
Sábado - 08

10h - Apresentação da proposta do curso de Pós-graduação em Educação Popular e Gestão em Movimentos Sociais, em Porto Alegre. Na sede do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Rua voluntários 513/202 -Projeto do Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente
12h - Almoço Festa da Coopal
Domingo - 09
12h - Almoço na Ascobev
Segunda-feira - 10
9h
- Reunião de Gabinete
10h - Reunião da Comissão do PPDUA, na Câmara
14h - Sessão Plenária
19h - Reunião Inter-comunitário Hospital Cristo Redentor – Pauta: Agentes Comunitários de Saúde (PSF)
Terça-Feira – 11
09h30min - Cece - Comissão de Educação – Pauta: Pró-Jovem e a sua aplicação em Porto Alegre.
15h30min - Reunião com Clube de Mães do Cristal
18h - Reunião de Planejamento do Seminário do Mandato
Quarta-Feira - 12
9h30min
- Audiência Pública da Cece sobre a reformulação da Lei dos Conselhos Tutelares - Plenário Otávio Rocha da CMPA.
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
19h - Fórum Entidades

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Mensagem ao Partido vitoriosa em Porto Alegre

O candidato do movimento Mensagem ao Partido, vereador Marcelo Danéris, foi eleito neste domingo (02) em primeiro turno presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre com 55,61% dos votos. Segundo Danéris, seu primeiro desafio como presidente será articular as diversas forças do partido para construir a unidade em torno da candidatura do PT para a disputa eleitoral em 2008, sem a realização de prévias. “Queremos animar nossa militância, re-encantar Porto Alegre e ganhar as eleições no ano que vem”, afirmou. Ele também assumiu o compromisso de ampliar os espaços de participação e debate interno sobre o programa de governo e a política de alianças.

Danéris foi eleito com com 1.585 votos. Em segundo lugar, ficou Adão Villaverde, com 633 votos (21,21%) seguido por Júlio Quadros com 614 (21,54%) e Laércio Barbosa com 18 votos (0,63%). Compareceram à votação em Porto Alegre, 3.029 filiados e foram contabilizados 2.850 votos válidos.

O movimento Mensagem ao Partido também foi o grande vitorioso nas zonais em Porto Alegre. Elegeu seis presidentes em primeiro turno num total de dez zonais. Já estão eleitas em primeiro turno as presidentas da 1ª zonal, Angélica Mirinhã e na 2ª zonal, Mauren Pacheco. Na zonal 111, foi eleito José Henrique Madeira; na zonal 112, Luis Pires, na 113, Jéferson Henrique Pereira e na 160, Gustavo Moraes.

Nas outras quatro zonais (114, 158, 159 e 161), a Mensagem tem candidatos concorrendo em segundo turno, marcado para o dia 16 de dezembro.

Olívio Dutra fez 70,56% dos votos para a presidência estadual em Porto Alegre com o apoio da Mensagem ao Partido e pelos resultados apurados, deve ser reconduzido ao cargo. O candidato a presidência nacional do movimento, José Eduardo Cardozo, obteve 55,71% dos votos da Capital.

Fonte: Cristiane Vianna Amaral

Orçamento 2008 - Sofia apresentou Emendas

O projeto de lei do Executivo que trata do Orçamento do Município para 2008 e do Orçamento de Investimentos das empresas públicas municipais será votado amanhã na Ordem do Dia da Sessão Planária. Os vereadores apresentaram 79 emendas e 15 subemendas ao texto.

Sofia apresentou quatro emendas, todas rejeitadas pelo Executivo Municipal, mas que estarão em destaque na votação desta quarta-feira.
Sofia lamenta a atitude do Governo Municipal que aceitou emendas similares da sua base de apoio e rejeitou importantes investimentos como os que ela está propondo em suas emendas, como na área de educação.

As emendas que Sofia apresentou e que estarão em destaque amanhã:

1. Ampliação dos recursos destinados ao convênio das creches comunitárias. A ampliação dos recursos destinados aos convênios com as creches comunitárias visa iniciar a oferta desse atendimento de forma gratuita. Atualmente o custeio é complementado com contribuições das famílias. Sofia explica que ao assegurar a gratuidade, as creches comunitárias poderão ser incluídas no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), ampliando o repasse do Governo Federal para o Município, mas até o momento o atual Governo não realizou nenhum momento para incluí-las no Fundeb. Valor da Emenda é de R$ 1 milhão.

2. Reconstrução da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, da 5ª Unidade da Restinga, demandada no OP desde 2000, sem que a atual gestão da Prefeitura nada fez. Valor da Emenda é de R$ 1 milhão.

3. Realização do projeto executivo das novas instalações do Centro Municipal de Educação do Trabalhador Paulo Freire – Cmet Paulo Freire. O atual prédio onde funciona o Centro não oferece condições adequadas para o atendimento de mil jovens e adultos. A área para a construção das novas instalações já existe. Valor da Emenda: R$ 15 mil.

4. Reconstrução da Escola Municipal Infantil da Vila Tronco, no Cruzeiro. A Escola hoje funciona em espaço provisório. A Reconstrução, demandada no OP, está desde 2002 no Plano de Investimento, e até o momento o Executivo Municipal não deu andamento no projeto. Valor da emenda: R$ 500 mil.

Audiência Pública debate Escolas Especiais

Abaixo-assinado das quatro escolas especiais de Porto Alegre e das comunidades envolvidas reivindicando o cancelamento da medida do Governo Federal, que extingue escolas específicas para atender crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, foi encaminhado hoje (04) na Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores da Capital. O Legislativo Municipal repassará o manifesto ao MEC – Ministério de Educação e, através da Cece, será entregue uma cópia do documento ao Ministério Público Federal, com data a ser marcada.

Para Sofia, vice-presidente da Cece, a Escola Especial não pode ser olhada como um espaço de segregação, "pois os locais também são equipados para a aprendizagem e para o diálogo com as escolas regulares, com o mercado de trabalho e com a cultura da cidade”, questionando “Qual a escola que inclui?”. Para Sofia a educação regular não acolhe a diferença ”se a enturmação, a possibilidade de avanço e de desenvolvimento está baseado em padrões mínimos de desempenho de conhecimento, o diferente não terá lugar, será reprovado, excluído”. A vereadora enfatiza que “Porto Alegre fez este debate e reestruturou seu ensino corajosamente, e é este grande debate que queremos que o MEC faça no país”, afirmou.

A reunião, promovida pelas Comissões de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecodh) da Câmara Municipal, contou com a presença maciça de Alunos, pais, amigos e professores de Escolas Especiais, lotando o plenário Otávio Rocha. A proposta do Ministério da Educação muda a caracterização de Escola para Centros de Atendimento e integra a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva do MEC.

Documento será entregue na Conferência Estadual de Educação Básica

Sofia também entregará o documento das Escolas Especiais na Conferência Estadual de Educação Básica, que se realiza nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, na Universidade Luterana do Brasil, prédio 14, em Canoas.

No encontro a vereadora coordena a Mesa do Eixo IV, que entre outros temas, aborda a Educação de pessoas com deficiência e altas habilidades. Ela também participa do evento como debatedora no Eixo II e falará sobre Gestão democrática das Escolas e dos Sistemas de Ensino.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Camelódromo: uma obra irregular

Foi necessária uma ação da oposição para que a atual gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre regulariza-se sua própria obra.
O exercício da vereança é, especialmente, o de fiscalizar o Executivo Municipal e a construção do Centro Popular de Compras (CPC) inicia completamente na informalidade e na irregularidade causando insegurança à população”, esclarece Sofia, que entrou hoje com um pedido de fiscalização da obra nas Promotorias Urbanística e do Meio Ambiente do Ministério Público (MP.

Ela informa que continua aguardando cópia da documentação da obra solicitada a Prefeitura, mas que urge, por parte do Secretário da Indústria e do Comércio do Município, uma posição sobre as irregularidades, principalmente no que tange a construção de um estacionamento “pago”, não previsto no projeto original aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, desvirtuando assim a lei de criação do CPC, sendo estranho ao Edital da Licitação Pública, sem análise do Estudo de Viabilidade Urbana (EVU), e nem qualquer exame no Relatório de Impacto Ambiental (RIA).

Camelódromo: Sofia protocola no MP pedido de fiscalização da obra

Sofia protocolou esta manhã, 27, nas Promotorias Urbanística e do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) pedido de fiscalização da obra do Centro Popular de Compras, mais conhecido como Camelódromo.

A petição encaminhada aborda os seguintes itens:

1. O exmo. sr. Prefeito José Fogaça encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para a criação do Centro Popular de Compras no Município de Porto Alegre, e este foi aprovado por unanimidade, porém o projeto original está tomando outro rumo, uma vez que agora pretendem construir no terraço do CPC um estacionamento “pago”, com 230 vagas, totalmente estranho à lei de criação do CPC e ao Projeto original.
2. Desde a exposição de motivos apresentada à Câmara Municipal, o objetivo principal do projeto seria “viabilizar a implementação de políticas públicas destinadas à inclusão social dos chamados “camelôs” ... assegurando-lhes meios de desenvolvimento de sua atividade econômica, sob a alegação de que a organização destes dentro do espaço do Centro Popular de Compras seria uma “forma de maximizar o resultado de sua atividade econômica” (sublinhamos).
3. No exercício da nossa atividade fiscalizadora podemos constatar que o projeto original de construção do CPC para maximizar a atividade dos “camelôs” está sendo desvirtuado nos seus objetivos. Senão, vejamos:
4. Agora pretendem construir no terraço do CPC um estacionamento “pago” , com 230 vagas, desvirtuando a lei de criação do CPC, sendo estranho ao Edital da licitação pública, sem análise do EVU, nem qualquer exame no RIA.
5. Salienta-se, ainda, que o custo inicial da obra, previsto em 12 milhões de reais, abruptamente saltou para 14 milhões de reais, extrapolando o custo inicial. Ora, um estacionamento no centro de Porto Alegre é um excelente negócio. Logo, certamente haveriam mais interessados em participar da licitação, caso estivesse previsto no edital também a possibilidade da exploração comercial de um estacionamento.
6. Portanto, a construção de um estacionamento com 230 vagas, sem qualquer autorização legal, nem previsão no processo licitatório, representa violação direta do artigo 37 da Constituição Federal, quanto aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, além do descumprimento dos ditames da Lei 8.666/93 que rege as licitações públicas.
7. Em síntese, o Projeto do CPC foi aprovado pelos vereadores da capital, depois foi aprovado o Relatório de Impacto Ambiental (RIA) em audiência pública e o Estudo de Viabilidade Urbana (EVU) também foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), e em nenhuma dessas fases estava prevista a exploração comercial de um estacionamento com 230 vagas no terraço do CPC.
8. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) expediu a Licença Prévia que autorizou o empreendedor, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), a atividade de um Shopping Center (sublinhamos). E conforme previsto na Licença Prévia, a SMIC ainda precisaria atender a doze itens (12) para obter a Licença de Instalação, a fim de iniciar a construção do CPC. O que não foi atendido.
9. Vínhamos reiteradamente solicitando a apresentação de toda a documentação referente à obra em questão, porém não fomos atendidos pelas autoridades municipais, o que nos obrigou a solicitar pessoalmente na SMAM a interdição da obra do CPC (Requerimento protocolado em 22/11/07, Reg. Fls. 337, n.º 37420) . Na tarde desse mesmo dia, a SMAM determinou a suspensão das obras do CPC, dando 72 horas para o cumprimento dos doze itens (12) para obter a Licença de Instalação.
10. Embora a SMAM já detenha determinado a suspensão das obras do CPC, a SMIC de forma totalmente arbitrária disse que os trabalhos da construção não vão parar, demonstrando-se pertinente o nosso requerimento.
11. Esses fatos ora denunciados tem conseqüências urbanísticas, ambientais e socioeconômicas muito graves, afetando a população urbana como um todo.
12. É nosso entendimento de que a matéria está incluída dentre os direitos coletivos e difusos, legitimando a atuação do Ministério Público Estadual para acolher a presente Representação, no sentido da adoção de medidas que culminem no embargo da obra de construção do Centro Popular de Compras.

E no dia 03 de dezembro (Segunda-feira), às 13h30min, Sofia terá audiência na Promotoria Urbanística (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) para tratar do tema.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Ufrgs inicia construção de Curso de Pedagogia em Educação Popular

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) começa a se organizar para receber os educadores da periferia da cidade. O curso de Pedagogia em Educação Popular foi pauta hoje (26) de reunião que contou com a participação do corpo docente da Faculdade de Educação (Faced), sua diretora, prof. Malvina do Amaral Dorneles, representantes do Diretório Acadêmico da Faculdade, da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e da Sofia proponente do projeto.

O pró-Reitor de Graduação da Ufrgs, Carlos Alexandre Netto, abriu a reunião dizendo que a Universidade está aberta a proposta e referiu-se ao Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, como uma das possibilidades.

No encontro foi formada uma Comissão que irá estudar e planejar a formatação do Curso, constituída por docentes da Faced e representantes da Aeppa e do gabinete da vereadora Sofia Cavedon.

Segundo Sofia, o curso deve ter a marca da Educação Popular porque vai aliar teoria e prática, valorizar o conhecimento e as práticas dos educadores colocando-os em diálogo com o dito “saber científico”, tendo a pesquisa como instrumento pedagógico desde o seu início.

Na reunião foi contextualizada, por Sofia e representantes da Aeppa, onde estão os educadores populares de Porto Alegre e toda a luta que travam para a sua qualificação. “Os educadores populares possuem baixa renda, muitos deles recebem apenas ajuda de custo. Nas Universidades Públicas, por razões de diversas ordens, tem sido difícil o acesso dos educadores populares. Quando da criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), foi criada uma turma de alunos educadores populares, porém com a mudança do governo no estado, não foram abertas novas vagas de pedagogia na UERGS”, destacou.

Ela ressalta que “Pedagogia em Educação Popular na Ufrgs é um momento histórico pra todos que lutam pela realização do sonho da educação superior dos educadores que atuam na educação informal, em instituições comunitárias e muitas vezes cumprindo um papel que seria do Estado no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos, em geral, vítimas da exclusão social.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Camelódromo – Obra foi interditada hoje!

Através de uma ação da Sofia, realizada na manhã de hoje (22), o Centro Popular de Compras – Camelódromo (CPC) – teve suas obras suspensas por um período de 72 horas, pois o mesmo está sendo construído sem a Licença de Instalação (LI/Smam).

Sofia protocolou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) pedido de fiscalização e imediata interdição da obra, pois a obra só conta com a licença prévia que indica uma série de itens a serem atendidos para fins de obtenção da Licença Instalação (LI/Smam).

Para Sofia é incompreensível que uma obra deste porte não tenha o cuidado e a legalidade garantida pelo Executivo Municipal.

Ela explica que, conforme nota divulgada hoje pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), dos 12 itens necessários para obter a LI/Smam, somente três estão sendo atendidos, que são: o projeto arquitetônico aprovado e licenciado pela Smov, o decreto sobre as normas de funcionamento do CPC e o projeto do tratamento acústico do empreendimento. Entre os que faltam está o projeto de Isolamento Acústico detalhado, o de arborização e o de terraplanagem.

A vereadora destaca que “mais do isso, existe a novidade de 230 boxes de estacionamento, que exige novos estudos e uma análise pelo Ministério Público”. Sofia solicitou audiência ao MP para tratar do assunto, pois “isso burla o processo público de licitação, tendo em vista que a proposta aprovada não previa o lucro com estacionamento”.

Cece na luta contra a privatização da TVE/ FM Cultura

A proposta de terceirização da TVE e Rádio FM Cultura foi pauta hoje (22/11) da reunião entre a secretária de Estado da Cultura com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece). A reunião faz parte do conjunto de movimentos que a Cece comprometeu-se em sua última audiência (20/11) que tratou do tema.

Sofia, vice-presidente da Cece, juntamente com a presidente da Comissão, Maristela Maffei, com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes e o representante dos funcionários da TVE/FM Cultura, Alexandre da Fonseca, relataram a apreensão com a situação da emissora: "o sucateamento da emissora, a falta de funcionários, a não nomeação de diretores e, principalmente a possibilidadeda transformá-la em Oscip nos trazem até aqui para buscar o apoio da Secretária".

A Comissão de Educação e Cultura apresentou por escrito as reivindicações, com a titular da Pasta comprometendo-se de encaminhar à Governadora.

Fonte: Josiane Aguiar

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Agenda da Semana - 23 a 27 de Setembro

Quarta-Feira - 21
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
19h - Fórum Entidades Plano Diretor
Quinta-Feira – 22
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
Sexta-Feira - 23
9h30min - Reunião na FACED
15h30min - Reunião com Grupo Projeto Hundertwasser - Na Palavraria
19h - Debate PED 2007 com candidatos a Presidência Nacional do PT. Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Sábado - 24
9h - Palestra no Seminário de Educação em Sapucaia do Sul.
10h às 15h - Aniversário 13 anos da EMEI Santa Rosa (Rua Donário Braga, esq. Rua A, s/nº. Rubem Berta)
15h
- Debate PED 2007 Zonais 160 e 161 no CTG Descendência Farrapa (Av. Cavalhada 6735)
19h - Jantar de mobilização candidatura Marcelo Danéris – Presidente PT/PoA. No Restaurante Marco Zero (Mercado Público). Convites: 51.3228.0646
Segunda-feira - 26
10h
- Reunião da Comissão do PPDUA, na Câmara
14h - Sessão Plenária
19h - Debate PED 2007 Zonais 1ª, 2ª e 114 - Sede Municipal PT/POA (Av. João Pessoa, 785)
19h30min - Peça “O amigo Rei”. Escola Padre Réis (Avenida Otto Niemeyer, 650)
20h30min - Apresetação da Orquestra de Flautas da EMEF Heitor Villa-Lobos na PUC
Terça-Feira – 27
09h30min
- Cece- Comissão de Educação
14h às 18h - III Seminário Adolescente Aprendiz. Prmoção Acompar. Local: Semear, Rua Alcides São Severiano, 100 – Sarandi.
15h30min - Reunião Fórum de Segurança Escolar – Zona Norte
19h30min - Conferência com Dr. Ken Winters – Os reflexos do uso e abuso de drogas no desenvolvimento cerebral do jovem – No Colégio Anchieta.
20h - Jantar de Apoio candidatura Marcelo Danéris – Presidente PT/PoA. No Birra e Pasta (Shopping Total) – Convites: 3228.0646
Quarta-Feira - 28
10h - Reunião de Bancada
14h
- Sessão Plenária
19h
- Debate PED 2007 com candidatos a Presidência Estadual do PT – Igreja da Pompéia (Rua Barros Cassal, 220)

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Cece promete apoio à luta contra privatização da TVE

As possíveis mudanças da TVE e FM Cultura estiveram em pauta na Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal nesta terça-feira (20/11). O encontro, realizado no Plenário Ana Terra, contou com representantes dos funcionários da Fundação Piratini e dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS, José Nunes, manifestou a sua preocupação em relação à proposta da governadora de transformar a Fundação Cultural Piratini em Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). "Se trata de uma pré-privatização que está fazendo o caminho inverso e entregando à iniciativa privada um patrimônio dos gaúchos." Nunes disse que uma comissão formada por servidores e os Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas estão buscando sensibilizar os deputados a não aprovarem o Projeto 399, encaminhado à Assembléia Legislativa este ano. Nunes acredita que a criação das Oscip poderá provocar demissões.

O presidente do Sindicato dos Radialistas, Antonio Edisson Peres, definiu como crucial a questão. “Há falta de recursos e alguns companheiros têm até que botar gasolina do próprio bolso, mas não é admissível que uma ONG ou uma associação venha a gerir a TVE e a FM Cultura. Dizem que o Estado vai injetar dinheiro na Oscip, então por que não investe na Fundação Piratini?", questionou. “Queremos uma TV Pública voltada para a sociedade, independente do governo que esteja no poder”, acrescentou.

O representante dos funcionários no Conselho da Fundação Cultural Piratini, Alexandre Leboutte, disse que as Oscip vão descaracterizar os serviços. "A TVE sempre foi um espaço para as manifestações culturais de forma plural. Essa terceirização vai significar a busca pela audiência e pelo lucro, seguindo a lógica das emissoras comerciais." Leboutte reconheceu o sucateamento de alguns equipamentos e a falta de pessoal, mas teme que este dado seja usado como um dos argumentos da governadora para a aprovação do projeto. “Se o governo do Estado não quer a TVE, que busque diálogo com o governo federal", sugeriu o representante dos funcionários. "Estamos correndo, inclusive, o risco de perdermos o acervo. Além disso, precisamos passar pelo processo de digitalização”, advertiu.

Vice-presidenta da Cece, Sofia, destacou que a sociedade está indignada com a terceirização que está sendo imposta pelo governo. “O Estado não pode abrir mão da sua comunicação. O povo gaúcho não vai deixar”, sustentou.

A Cece garantiu que a Câmara se somará à luta dos trabalhadores e criará uma comissão para visitar os gabinetes dos 36 vereadores em busca de novas adesões. Também será dedicado um período de Comunicações ou de Grande Expediente, durante a sessão ordinária, para manifestações contra a privatização. Além disso, a Cece encaminhará uma Moção de Apoio pela retirada do projeto que tramita na Assembléia.

Estão sendo programados atos contra a privatização nos dia 25, no Brique da Redenção, e no dia 30, ao meio-dia, na Esquina Democrática.

Fonte: Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)/CMPA

PED 2007 Nesta sexta-feira debate com José Eduardo Cardozo

Hoje às 18h será transmitido ao vivo pelo site da Mensagem ao Partido, o ato político nacional de lançamento de José Eduardo Cardozo a presidência nacional do PT. O ato será no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Acesse e acompanhe o evento clicando aqui.


E nesta sexta-feira, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, José Eduardo Cardozo, participa de debate do PED 2007.
Participe!

A Mensagem ao Partido quer um PT socialista, democrático e de esquerda!

Mais uma vez, os filiados do Partido dos Trabalhadores são chamados a decidir seu rumo e suas direções. O PT nasceu na luta contra o autoritarismo, a desigualdade e a corrupção; já provou em administrações municipais e estaduais que o poder pode ser exercido com transparência, invertendo prioridades e construindo cidadania. Hoje vive sua maior crise exatamente quando assume a Presidência da República!

Infelizmente, os erros cometidos são resultados de mudanças no Estatuto do PT que retiraram os mecanismos de controle da base sobre o seu programa e seus dirigentes, entre outros.

Mas o PT faz muita falta ao nosso governo federal! E mais ainda aos milhões de brasileiros excluídos que depositam nele sua esperança. A ausência de debate partidário, de posição amadurecida desde a base sobre as grandes questões nacionais, deixa nosso governo muito mais à mercê dos acordos com os partidos representantes da ordem do que sustentado e disputado por sua verdadeira base social!
Por isso nós queremos Mudar o PT!

Com José Eduardo Cardozo na presidência do PT Nacional, Olívio Dutra aqui no Estado e Marcelo Danéris em Porto Alegre, a Mensagem quer recolocar o PT como protagonista das grandes mudanças que o Brasil precisa, em contraposição ao modelo neo-liberal que aprofunda desigualdade e produz violência e morte.

Entre os compromissos da Mensagem destaco a retomada da democracia interna, do poder dos núcleos e setoriais; e a constituição do código de ética partidário com o efetivo acompanhamento das ações dos militantes e dirigentes e apuração de eventuais desvios de conduta.

Vereadora Sofia Cavedon

Agende-se e participe também dos debates:

24/11 (sábado) - 15hDebate Municipal (Zonais 160 e 161) - CTG Descendência Farrapa 26/11 (segunda) - 19h - Debate Municipal (Zonais 1ª, 2ª e 114) - Sede Municipal
28/11 (quarta) - 19h - Debate Estadual - Igreja da Pompéia (R. Barros Cassal, 220)


Para as zonais apoiamos:
- Angélica Mirinha
- Mauren Pacheco
111 - José Henrique Madeira
112 - Luiz Pires
113 - Jéferson Henrique Pereira
114 - Jorge Luis Caputo Maciel
158 - Manoel da Rosa
159 - Claro Diego Lopez
160 - Gustavo Moraes
161 - Dalcina da Cunha (Gringa)

Marilena Chauí - Professora de filosofia da USP
Retomar a história e a trajetória do PT como partido de militância e internamente participativo, definir um programa e um projeto socialista e democrático que oriente nossos governos, nossos parlamentares e nossa prática social e institucional, refazer os laços históricos com os movimentos sociais como sujeitos políticos de criação de direitos, afirmar a ética da política como traço diferenciador do PT: eis os motivos para eleger José Eduardo presidente do nosso partido. A história política de José Eduardo como militante, como parlamentar e como participante de governos petistas, suas intervenções certeiras na defesa de um espaço público republicano, sua atitude contundentes na defesa da democratização do PT e das exigências éticas de um partido de esquerda o credenciam para a tarefa a que se propõe.

Veja mais apoios aqui.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

África Sonora (Ecos de uma cultura)

O grupo de música da EMEF Ildo Meneghetti, que tem uma parceria com a Acompar (Ação Comunitária Paroquial), desenvolveu, a partir de pesquisas dos próprios alunos, a apresentação “África Sonora (Ecos de uma cultura)”.

Focada no ritmo da música africana, a apresentação vem sendo trabalhada desde abril deste ano com um grupo de alunos da quarta a sétima série (2º e 3º ciclos) da Escola, sob a coordenação da professora de Música, Edite Marx.

Segundo a professora, o projeto envolve toda uma questão social, pois ocupa o tempo ocioso das crianças, proporcionando o conhecimento de outras culturas aos alunos, através de uma aprendizagem lúdica pela arte.

Edite destaca que além da música, os estudantes confeccionam todo o material do espetáculo. “Desde o cenário, vestuário e adereços são trabalhados pelos alunos, com orientação dos professores de Artes Plásticas da escola.”

Ela destaca a utilização de materiais reciclados para a confecção dos instrumentos, como ossos e madeira compessada (bambonas de tinta ou de medicamentos), e do cenário que conta com máscaras feitas de papetagem (arte de decorar com papel).

Representando a Acompar, o grupo participou ontem (14/11) da Semana da Consciência Negra, promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no período de 13 a 20 de novembro.

Para Sofia, que acompanha o trabalho do grupo, o projeto desenvolvido pela professora Edite Marx "é uma de política pública exemplar, pois resgata temas históricos da cultura negra como a sua beleza e a sua expressão religiosa, ainda marginalizadas nos dias de hoje."

O grupo de música realiza apresentações em diversas locais.
O telefone de contato é 51.9303.8105, com a prof. Edite Marx.