sexta-feira, 26 de maio de 2017

Atenção Municipários-as de Porto Alegre: PL da inflação será votado na Quarta-feira

Vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, informa que, exceto as bancadas do PT, PSOL e do DEM, as demais votaram a favor de priorizar para votação o projeto que congela o salário dos e das municipárias.

Simpa chama a categoria

Municipários e Municipárias, precisamos lotar o Plenário da Câmara na próxima quarta-feira (31/5), às 14 horas, chama o Simpa. 

O prefeito Marchezan Jr. quer impor aos servidores medidas que confiscam salários, como o PLE 02/2017, que condiciona a reposição da inflação ao fluxo de caixa da prefeitura.

Mesmo com a ação do SIMPA, junto com vereadores/as, que conseguiu derrubar o pedido de urgência para votação do projeto e a convocação de uma Audiência Pública sobre o tema para o dia 16/6, o governo fez mais uma manobra e chamou as Comissões Conjuntas para análise do PLE, na manhã dessa quinta (25), com o objetivo de apressar a votação no Plenário. Mais uma vez o governo foi derrotado, no entanto, ao final da manhã, chamou uma reunião de líderes de bancada e aprovou a inclusão do projeto (com voto contrário do PT, PSOL e DEM) na votação da próxima sessão.

À tarde, mais uma vez o governo tentou o expediente das Comissões Conjuntas para análise do PL, o que não ocorreu. O SIMPA e o SIMERS estão na Câmara, neste momento, acompanhando todo o processo. As Comissões Conjuntas serão chamadas na segunda-feira, dia 29/5, pela manhã. A votação só poderá ocorrer em plenário, 48 horas depois, portanto, na quarta-feira, à tarde.

Aumento da contribuição da Previdência

O PLCE 4/2017, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14% também teve o seu pedido de urgência retirado, mas é outro ataque do prefeito que poderá sofrer o mesmo tipo de manobras na Câmara para votação.

A direção do SIMPA está atuando para o convencimento dos vereadores de que os projetos confiscam os salários dos municipários e devem ser rejeitados.

Parcelamento e/ou atraso

Na reunião de líderes, conseguimos que fossem lidas as liminares em favor dos servidores, a do SIMERS, que proíbe o parcelamento ou atraso no pagamento dos salários dos seus associados, e do SIMPA, que estende essa proibição para todos os municipários de Porto Alegre, independente da filiação ou setor de trabalho.

Fonte: Portal do Simpa.

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Projeto do Executivo retira reposição automática para servidores

Audiência Pública debaterá a precarização das Políticas Públicas em Porto Alegre

Encontro será na próxima Terça- 30 de Maio

Proposta pela vereadora Sofia Cavedon (PT), será realizada na próxima terça-feira, 30 de maio, a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre as Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente da capital. O encontro será no Auditório Otávio Rocha da Câmara Municipal – Av. Loureiro da Silva, 255.

Conforme a vereadora, a precarização das Políticas Públicas em Porto Alegre esta preocupante com o demonte de muitas delas pela gestão tucana que se encontra na Prefeitura.

O evento está sendo construído com as coordenações de Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente das 17 regiões da Capital, que já convidaram para a audiência representantes das Promotorias da Infância e da Juventude (MP), Prefeito de Porto Alegre, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Coordenação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre; além da ampla mobilização desencadeadas por cada rede de atendimento envolvendo lideranças comunitárias e usuários dos serviços, que são os maiores prejudicados com os desmontes apontados.

A audiência pública busca não só dar conhecimento ao Ministério Público dos descasos em curso, mas também busca contorna os desfechos para não trazer prejuízo aos setores mais vulneráveis da cidade, que já sofrem pela carência de políticas públicas emancipadoras e de qualidade, afirmam as Coordenações da Rede.

Todas as regiões da cidade estão desenvolvendo seus dossiês, apontando suas lacunas problemáticas, os quais serão entregues ao Ministério Público, para seu conhecimento e providências. O documento apontará situações envolvendo várias políticas (assistência social, saúde, educação, segurança, etc), onde cada uma caminha para dificuldades futuras, agravando ainda mais o existente. Na área da assistência social, por exemplo, foram fechados os Serviços de Convivência que recebem crianças e alunos no contra turno, e terceirizaram completamente os abrigos de crianças e adolescentes.

A falta de pagamento dos terceirizados gera interrupção dos serviços nos setores de vigilância, portaria, cozinha, transporte, Cadastro Único (que atende Bolsa Família). A falta de pagamento dos serviços de luz, telefone e internet também prejudicam o funcionamento dos CRAS, CREAS e dos serviços que atendem a população em situação de rua, como Abrigos, os Centros POP e o Albergue Municipal.

Veja aqui os relatos de algumas regiões da cidade, que são semelhantes em outros territórios.

Leia mais no Blog do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Vereadores-as se manifestam na tribuna pela manutenção da SME

Foto Marta Resing
Representantes de parques municipais e defensores da secretaria foram recebidos na Câmara

O período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária desta quinta-feira (25/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, teve como assunto a importância do esporte, do lazer e da recreação para a qualidade de vida da população. Também foi defendida na oportunidade a manutenção da Secretaria Municipal de Esportes (SME).

Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, ao Lazer e à Recreação, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), foram convidados a participar da sessão plenária representantes dos parques municipais Ararigbóia e Alim Pedro, do Conselho Regional de Educação Física e da graduação em Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Foto Marta Resing
Primeiro a se manifestar, o professor da Escola Superior de Educação Física e Dança da Ufrgs Mauro Myskim apresentou aos vereadores a ideia do esporte e do lazer como direitos sociais, destacando que a prática de atividades físicas colabora na diminuição das desigualdades sociais. “Não se trata de assistencialismo, mas de um elemento de proteção social”, afirmou. O professor garantiu ainda que a promoção de eventos esportivos se impõe como forma de ocupação dos espaços públicos e defendeu a manutenção da SME como pasta única. “É preciso uma secretaria específica para conversar com os diferentes esportes e entender suas culturas organizacionais para implementar uma política pública de resultados”, completou.

Foto Marta Resing
José Albino Maciel, presidente da Associação Comunitária do Parque Ararigboia, falou sobre o histórico de conquistas para o equipamento através do Orçamento Participativo. “A partir disso, toda a comunidade entendeu a proposta do parque e colabora com sua manutenção”, expôs. Maciel também ressaltou a importância da atuação em parceria da população com a SME no local. “O Ararigbóia é um lugar de transmissão de valores às pessoas, de acolhimento e de exercício da cidadania”, argumentou. Para ele, a mudança no status politico da SME representa um retrocesso. “Temos medo de perder as nossas conquistas”, resumiu.

Saúde e bem estar

Foto Marta Resing
“Não somos filiados a partidos políticos, mas defendemos nossas comunidades”, declarou a representante dos/as usuários/as do Parque Alim Pedro, Nelsi Girardi. Para ela, a extinção da SME não se justifica: “É uma secretaria que tem custo de apenas 0,37% do orçamento e gera saúde e bem estar”. Nelsi pediu que os vereadores da Capital “tomem consciência” e os convidou a conhecer os parques municipais. “Em sua campanha, o prefeito municipal garantiu que aquilo que estava funcionando iria ser mantido, por isso peço aos senhores que defendam a SME”, finalizou.

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Na mesma linha, a presidente do Conselho Regional de Educação Física, Carmem Masson, assegurou que a extinção da SME gerará prejuízo à prefeitura. “A pasta funciona com um orçamento mínimo, sendo viabilizada através de parcerias com entidades privadas, e, para isso, precisa de autonomia como secretaria”, explicou. Carmem também apelou aos vereadores para que a estrutura da secretaria de Esportes seja mantida. “Extinguir a SME significa perder dinheiro, alcance e visibilidade”, afirmou.

Foto Marta Resing
Sofia cavedon defendeu a permanência das atividades esportivas da instituição. "As falas aqui foram muito significativas e faz a gente pensar nas consequências da possível extinção da secretaria de esportes", disse. Para a vereadora, essas consequências podem ser graves, já que não houve estudo sobre o assunto. De acordo com Sofia, a SME tem um patrimônio material, construído com o esforço de gestores e das comunidades e também o patrimônio humano de conhecimento, capacidade, autonomia e liberdade física.

Veja as demais manifestações acessando o Portal da CMPA.

Conheça a trajetória de Sofia Cavedon em defesa da SME.

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Secretaria dos Esportes não será extinta, afirmam 20 vereadores

Veja aqui o registro fotográfico do evento.

Dona Marisa, Cláudia Cruz e a justiça de classe do Sérgio Moro

Por Jeferson Miola 

Sérgio Moro foi um caçador implacável da Dona Marisa. O juiz-acusador perseguiu a ex-primeira dama com uma tal e eficiente obsessão que conseguiu, finalmente, condená-la à morte com um AVC.

À continuação, um odioso Moro, ser possuído por sentimentos que são estranhos a pessoas justas e de bem, quis decretar a condenação eterna da Dona Marisa.

Ele descumpriu o Código de Processo Penal e relutou, por mais de 30 dias depois do óbito, a declarar a inocência da Dona Marisa.

O grande crime cometido por Marisa Letícia, na convicção do Moro e dos seus colegas justiceiros de Curitiba, foi ter sido a companheira de vida e de sonhos do ex-presidente Lula; a parceira do sonho de um Brasil digno, justo e democrático.

Neste 25 de maio de 2017, Moro trocou a toga daquele juiz-acusador que persegue obsessivamente Lula, pelo traje de advogado de defesa dos integrantes da sua classe – no caso, a família Cunha/Temer/Aécio.

Moro inocentou Cláudia Cruz, a “senhora” do presidiário Eduardo Cunha [como a burguesia patriarcal se referes às esposas dos “chefes de família”], o integrante da camarilha e sócio de Michel Temer na conspiração que golpeou a Presidente Dilma.

A gentileza do Moro com Cláudia Cruz tem antecedentes. Sem a mínima plausibilidade, em 2016 ele decidiu devolver o passaporte dela, sendo ela ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas – ou seja, dinheiro depositado no estrangeiro.

Titular de contas milionárias na Suíça, a única maneira da Cláudia Cruz sair do país para, eventualmente, gerenciar as contas [os alegados trusts] da família, seria com o passaporte que Moro fez a deferência de mandar devolver-lhe [à Cláudia Cruz].

Na sentença de hoje Moro entendeu, inacreditavelmente, que “não há provas” de que Cláudia Cruz conhecia e de que ela tenha se beneficiado da propina de contratos da Odebrecht com a Petrobrás, recebida por Eduardo Cunha no contrato de exploração do campo de petróleo em Benin [sic].

O pagamento, através do cartão de crédito dela, das aulas de tênis do filho nos EUA a um custo de mais de 100 mil dólares [uma bagatela, a considerar o critério do Moro], e os gastos extravagantes com artigos de luxo em lojas de grife na Europa e EUA, estranhamente não foram levados em consideração por Moro e pelo MP.

Para dissimular a desfaçatez jurídica, no despacho Moro anotou uma “reprimenda” a Cláudia Cruz e registrou, simplesmente, que ela foi “negligente” [sic]. “Zeloso” no cumprimento da Lei [como não é na condenação do Lula], Moro destacou, porém, que “negligência” não é suficiente para condenar alguém [sic].

Cada qual que tire as próprias conclusões. Se, contudo, alguém ainda acreditar que a justiça é cega, que faça o teste.

Sugiro, todavia, que só testem “a imparcialidade e a isenção” da justiça aqueles seres humanos que não sejam negros, pobres, trabalhadores, subalternos e, principalmente, petistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas.

Fonte: Jeferson Miola

Ato em Porto Alegre denuncia que PM e Forças Armadas servem a um governo moribundo

Foto: Guilherme Santos/Sul21
A CUT-RS, centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo condenaram, durante ato realizado no início da noite desta quarta-feira (24), em Porto Alegre, o aparato militar utilizado para reprimir os mais de 200 mil manifestantes que participaram da marcha em Brasília contra as reformas da Previdência e trabalhista, em defesa da renúncia do presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) e da realização de Diretas Já.

A condenação se estendeu às Forças Armadas que foram chamadas por Temer para cercar o Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta. Em nota, as organizações que integram as duas frentes afirmaram que as Forças Armadas “rebaixaram seu papel para servir a um governo moribundo”.

Ato na Esquina Democrática

Uma das coordenadoras do ato foi a secretária de Finanças da CUT-RS e representante da Frente Brasil Popular, Vitalina Gonçalves. Ela declarou que “o Brasil está em luta hoje porque não vamos aceitar o golpe dentro do golpe”.

Desde as 15h já havia uma concentração no local, uma vigília pela democracia. Por volta das 18h começou o ato. Os músicos Mari Martinez, Lucas Hanke e Nino foram encarregados da apresentação cultural e de animar os presentes antes das falas de representantes das centrais, movimentos sociais e partidos políticos.

Na concentração do ato, praticamente todas as atenções estavam voltadas para os acontecimentos da tarde em Brasília. Como estão as coisas? Notícias sobre feridos? É verdade que Aécio foi preso? – essas eram algumas das perguntas que se ouviam no local.

Foto Gabinete
Enquanto as pessoas iam chegando para a manifestação, representantes de entidades e movimentos sociais, que integram a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, se alternavam em manifestações em um caminhão de som, falando sobre os últimos acontecimentos e apontando os desafios colocados para o futuro próximo.

Trabalhadores não aceitam indiretas

“Hoje é um histórico para o país. A classe trabalhadora está de parabéns pelo enfrentamento que fez em Brasília”, disse o vice-presidente da CUT-RS, Marizar de Melo. Ele repudiou Temer e as suas reformas. “As mudanças na Previdência e na CLT representam um retrocesso para a nação brasileira. Não há saída que não seja as eleições diretas com a escolha do povo”, defendeu Marizar.

A dirigente da Intersindical, Neiva Lazzarotto, lembrou os milhares de companheiros gaúchos que lotaram ônibus e viajaram por 36 horas até Brasília. “Porque o povo vai para as ruas derrubar esse golpista”, declarou.

O dirigente da CTB, Vitor Espinoza, disse que a luta da classe trabalhadora é necessária, pois o Congresso não pode eleger um presidente, pois já mostrou sua incapacidade. “Por isso, vamos combater esse governo antidemocrático e golpista. Vamos exigir diretas já!”

Avenida João Pessoa ficou tomada pelo colorido das faixas e bandeiras dos manifestantes, que receberam apoios de diversos moradores da região. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Congresso enlameado pela corrupção

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edegar Pretto (PT), esteve no local para levar sua solidariedade aos manifestantes. Ele destacou o caráter de resistência da manifestação e defendeu o afastamento de Michel Temer, a convocação de eleições diretas e a interrupção da votação das reformas da Previdência e Trabalhista no Congresso Nacional.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Via Campesina, Cedenir de Oliveira defendeu que não há outra saída para a crise a não ser a realização de eleições diretas. “Esse Congresso, que está enlameado pela corrupção, não tem a mínima condição de oferecer uma saída para a crise política”, afirmou.

Na mesma linha, o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, criticou os ensaios que começam a ser feitos em Brasília para a substituição de Temer pela via de uma eleição indireta no Congresso. “Qualquer saída indireta representará uma traição ao povo brasileiro”, resumiu Pont.

Foto: Guilherme Santos/Sul21
Concluindo as manifestações, o presidente do PT-RS e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, salientou que os trabalhadores que se manifestaram hoje são “os construtores do país, enquanto a burguesia brasileira quer aniquilar os trabalhadores”. Para ele, o que aconteceu em Brasília deixa claro que “nós não vamos permitir” esse desmonte e, por isso, “queremos eleições diretas já”, defendeu.

Unidade do campo e da cidade

O estudante David Almansa, que se manifestou em nome da UNE, acredita que o governo ilegítimo colocou o exército para bater em estudantes e trabalhadores porque “negamos o projeto deles por quatro vezes”. Segundo ele, “a UNE está mobilizando os jovens e os estudantes brasileiros para restabelecer a democracia, pois o verde amarelo é nosso”.

Falando em nome dos movimentos urbanos da Frente Brasil Popular, Suelen Gonçalves afirmou que a unidade construída hoje, com o “ocupa lá e ocupa aqui é para enfrentar esse governo ilegítimo, pois sabemos que neste governo golpista não tem espaço para as nossas pautas”.

Brigada Militar mobilizou um pequeno exército para acompanhar o ato, incluindo o recém-adquirido “caveirão”.

Por volta das 19 horas, a manifestação ganhou o reforço de um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tinham se concentrado na Faculdade de Direito. As faixas e cartazes pediam o afastamento imediato de Temer da Presidência da República e a realização de Diretas Já, como forma para o país superar a crise política que atravessa.

O ato foi encerrado com a leitura da nota das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo em repúdio à repressão sofrida pelos trabalhadores à tarde na capital federal.

Caminhada com outra dinâmica

Foto: Guilherme Santos/Sul21
Cerca de meia hora depois, os manifestantes iniciaram a caminhada subindo a Borges de Medeiros. Desta vez, porém, ao contrário de atos anteriores, que seguiram pela Borges rumo ao Zumbi dos Palmares, a caminhada dobrou à esquerda na Salgado Filho, provocando um pequeno alvoroço entre um destacamento da Brigada Militar que acompanhava o início da manifestação.

A caminhada, que reuniu milhares de pessoas, seguiu pela Salgado Filho em direção à João Pessoa, acompanhada de perto por um helicóptero da Brigada Militar. A ausência do caminhão de som, que acompanhou as últimas manifestações, deu outra dinâmica à caminhada, animada por vários grupos de percussão que embalaram os cânticos e gritos, pedindo Fora Temer e Diretas Já. Ao longo da João Pessoa, várias pessoas manifestaram apoio das janelas e sacadas de seus apartamentos, piscando as luzes ou acenando bandeiras improvisadas com panos e toalhas.

Um pouco antes do cruzamento da João Pessoa com a Venâncio Aires ocorreu o momento de maior tensão da caminhada. A Brigada Militar postou um pequeno exército no Parque da Redenção, com pelotões do Batalhão de Choque, acompanhados por cães, viaturas e o recém adquirido “caveirão”, uma viatura anti-distúrbios que ficou na esquina da José Bonifácio com a João Pessoa, quase em frente à antiga sede do PMDB, aguardando a passagem dos manifestantes.

Caminhada transcorreu sem qualquer incidente até o Largo Zumbi dos Palmares

Foto: Guilherme Santos/Sul21
A caminhada pegou a Venâncio Aires e foi obrigada a entrar na Lima e Silva, pois uma nova barreira do choque da Brigada estava postada na quadra seguinte. A marcha seguiu pela Lima e Silva até a Perimetral e chegou ao fim no Largo Zumbi dos Palmares, sem qualquer incidente. Mesmo com a dispersão da caminhada, o helicóptero da Brigada Militar seguiu circulando a área e sobrevoando os manifestantes à baixa altitude.

Como no início, as conversas finais tiveram Brasília como centro das atenções. A entrada das Forças Armadas nas manifestações de rua sinalizou o ingresso em um novo período. Em resposta à disposição do governo Temer de aprovar as reformas da Previdência e Trabalhista a qualquer custo, manifestantes sinalizavam que a forma de luta para enfrentar à crescente repressão que acompanha essa tentativa pode ser uma greve geral por tempo indeterminado no país.

Fonte: Portal da CUT/RS

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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Entidades pedem providências às autoridades sobre o descaso com a biodiversidade no Rio Grande do Sul

Foto Raíssa Genro
A vereadora Sofia Cavedon (PT) apoia o movimento e e esteve presente na reunião com o Ministério Público de Contas (MPC), realizado nesta segunda-feira (22).

Representantes de entidades socioambientais e dos servidores de órgãos técnicos ambientais do Estado e de Porto Alegre se reuniram com autoridades estaduais e federais para entregar o documento “O Dia 22 de Maio e as ameaças à Biodiversidade do RS” que problematiza e faz nove reivindicações para o enfrentamento dessas ameaças.

Reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, desembargador Geraldo Da Camino fez parte das atividades do Dia da Biodiversidade no RS

Por Raíssa Genro - Especial para a Ecoagência

Dos biomas no Rio Grande do Sul, resta apenas 7,9% da Mata Atlântica e 36,03% do Pampa de cobertura original. A perda da biodiversidade, através do uso intenso e em larga escala das áreas que antes eram recobertas pela vegetação original influencia na oferta de alimentos e em vários aspectos da vida cotidiana das pessoas. Partindo deste cenário, diversas entidades ligadas à área ambiental entregaram uma carta que expõe a situação atual e pede providências às autoridades gaúchas no dia 22 de maio, reconhecido como Dia Mundial da Diversidade Biológica.

A carta “O Dia 22 de Maio e as ameaças à Biodiversidade do RS” alerta para a importância da conservação dos biomas e para a necessidade de fortalecimento das instituições públicas. As entidades defendem, entre outras medidas, que “haja investimento em aquisição de novas áreas para Unidades de Conservação, em especial de uso sustentável no bioma Pampa e Mata Atlântica, o reconhecimento da Territorialidade Protetiva e Vocação das Ecorregiões do Rio Grande do Sul, inclusive no Zoneamento Ecológico Econômico, com base nas Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (Port. MMA n. 09/2007), na Zona Núcleo e demais zonas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e que os cargos de direção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul sejam preenchidos por pessoas com perfil técnico compatível com a área, apresentando histórico de preocupação com o Meio Ambiente, espírito público, grandeza e diálogo com os servidores”.

A extinção de órgãos como a Fundação Zoobotânica (FZB), responsável por coleções de flora e fauna, através do Jardim Botânico e Jardim Zoológico, e por produzir periodicamente a lista de espécies ameaçadas foi um dos principais temas tratados nos encontros. Ao receber a carta o presidente do Ministério Público de Contas, procurador Geraldo Da Camino, esclareceu que protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma medida cautelar para suspender as extinções, uma vez que já realizou dois pedidos de justificativa à Casa Civil e não obteve resposta. Na reunião participaram representantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Fundações Estaduais (Semapi), do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e do Fórum Justiça, “As repostas que recebemos ao longo do dia marcaram a fragilidade do projeto de governo atual, uma vez que as próprias instituições estaduais desconfiam das justificativas para as ações tomadas até agora”, comentou Julio Alt, do Fórum Justiça.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, recebeu o documento e, por estar envolvido com o recebimento de mais um pedido de impeachment do Governo Sartori, marcou um novo encontro para o próximo dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, para poder aprofundar o assunto. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) as entidades foram recebidas pela presidente, a desembargadora Beatriz Renck, que se comprometeu em encaminhar ao vice-presidente do TRT, Ricardo Silvestrin, responsável pelos processos de mediação entre os trabalhadores e o governo estadual. Décio Caye, da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, acompanhou a reunião. “Provocamos as instituições para dar uma maior atenção à questão da biodiversidade. A constituição é clara quanto ao papel do estado de prover a manutenção e ampliação de políticas de proteção ao tema, que é fundamental para as pessoas”, avaliou Paulo Brack, da Apedema.

A seguir, confira as dez reivindicações das entidades.
Para ler o documento na íntegra acesse aqui.

1- Nenhum retrocesso ambiental, lembrando-se sempre das conquistas obtidas na Constituição Federal - que em seu Art. 225 trata do direito ao meio ambiente, e com destaque à biodiversidade, definido especialmente pela a proteção da fauna e da flora, onde são vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies - e atenção à Constituição Estadual, que ressalta as obrigações do Estado com relação à manutenção e avanços das Políticas Públicas em Biodiversidade;

2- Interrupção do processo de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, pelo fato da inconstitucionalidade da nova Lei e pela consideração de se tratar da instituição insubstituível na área de Biodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul, exigindo fortalecimento e retorno de seu papel de principal esteio às políticas públicas nessa área;

3-  Reconhecer os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, desde a Convenção da OIT 169, a Constituição Federal e as Leis de proteção e promoção dessas populações, contra os retrocessos e tentativas de criminalização;

4- Reconhecer a Territorialidade Protetiva e a Vocação das Ecorregiões do Rio Grande do Sul, inclusive no Zoneamento Ecológico Econômico, com base nas Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (Port. MMA n. 09/2007), na Zona Núcleo e demais zonas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;

5- Investimento em aquisição de novas áreas para Unidades de Conservação, em especial de uso sustentável no bioma Pampa e Mata Atlântica (ver Anexo 5);

6- Incentivos para as Agroflorestas e Agroecologia (reconhecimento da importância do PLEAPO, tanto na Mata Atlântica como no Pampa, aqui em especial a Pecuária Familiar, com fortalecimento de redes de conhecimento locais integrados às instituições de pesquisa e extensão técnico-científicas sobre significados de usos sustentáveis e conservação da biodiversidade;

7- Retomada urgente dos compromissos dos Decretos n. 51.797/2014 e n. 52.109/ 2014, que preveem a reavaliação das Listas da Flora e Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul;

8- Aprovação da PEC n. 5/2009, que inclui no Art. 225 da Constituição Federal, na categoria de Patrimônio Nacional, o Bioma Pampa, a Caatinga e o Cerrado;

9- Revisão de todos os incentivos econômicos que possam recair contra nossa sociobiodiversidade, em especial sustar financiamentos de atividades degradadoras - como no caso da expansão sem limites das monoculturas de soja sobre o Pampa e Campos de Altitude, Hidrelétricas, Carvão Mineral, entre outras - sobre as Áreas Prioritárias da Biodiversidade;

10- Que os cargos de direção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul sejam preenchidos por pessoas com perfil técnico gabaritado e compatível com a área, apresentando histórico de preocupação com o Meio Ambiente, espirito público, grandeza e diálogo com os servidores.

Assinam:
- APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente  - AGAPAN, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -  Amigos da Terra Brasil  - Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica do RS - ASSEMA – Associação dos Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente/RS - Coletivo Cidade Que Queremos - Fórum Justiça - Fundação Luterana de Diaconia (FLD) - INGÁ, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais  - Instituto Mira-Serra
- Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDEMA) - MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - Núcleo de Ecojornalistas do RS (NEJ) - Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - SEMAPI, Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS - UPAN , União Protetora do Ambiente Natural.

Fonte: Portal da EcoAgência

200 mil pessoas participam de ato marcado por repressão no DF

Foto PT
Manifestantes tomaram as ruas da capital para pedir Fora Temer e Diretas Já. Ato foi reprimido violentamente pela PM. Golpista convocou Forças Armadas

A grande manifestação do “Ocupa Brasília”, que pedia por Diretas Já, Fora Temer e contra a retirada de direitos dos trabalhadores, na tarde desta quarta-feira (24), transformou-se em um cenário de guerra com a forte repressão policial que marcou o dia.

Ainda pela manhã, mais de 200 mil manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha até a praça dos Três Poderes. Os protestos começaram pacificamente, mas foram atingidos pela repressão ainda no começo da caminhada. Parlamentares do PT desceram a rampa do Congresso e se uniram à marcha, denunciando a violência.

Muitos deles afirmaram que o cenário de guerra recordou aos tempos da ditadura militar. A PM do Distrito Federal começou a jogar bombas de efeito moral, gás pimenta e gás lacrimogêneo nos manifestantes, além de disparar tiros de bala de borracha. Manifestantes foram atingidos e ficaram feridos.

Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil
A violência gerou indignação da população, movimentos sociais e dos parlamentares do PT. A situação se agravou quando o presidente golpista convocou as Forças Armadas para “garantir a lei e a ordem” no DF até o dia 31 de maio.

O ato foi convocado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além das centrais sindicais e outros movimentos sociais. Inicialmente, a pauta principal era a resistência às reformas trabalhista e da Previdência proposta pelo governo golpista. Com a piora da crise do governo Michel Temer (PMDB), porém, o Fora Temer e o Diretas Já ganharam força.

Para o líder do PT da Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a manifestação representa o Brasil inteiro numa única frente: fora Temer, diretas já e nenhum direito a menos.  “O objetivo anterior era protestar contra as reformas, agora é com os fatos que mostram que Temer não tem nenhuma condição de governar. A manifestação ganhou novo propósito pelas eleições diretas e retomada da democracia. Não existe possibilidade de acordo ou eleição indireta, que não seja as urnas”, disse.

Foto Lula Marques/Agência PT
Ao menos 500 ônibus saíram de todo o país para a capital. Lideranças dos principais movimentos sociais, como o presidente da CUT, Vagner Freitas, o líder do MTST Guilherme Boulos, Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, Alexandre da Conceição, do MST,  também estavam em Brasília.

Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a repressão fez lembrar os piores tempos da ditadura militar. “Mal a marcha chegou ao parlamento e já começou a ser reprimida com bombas em mulheres, crianças e trabalhadores que estão aqui só para defender seu direito de trabalhar livremente, tem seu direito trabalhista garantido, o acesso à Previdência. Mas se acham que vão nos intimidar, não vão. Vamos reconquistar a democracia neste país”, disse ele. Para o deputado Jorge Solla, o cenário remontou ao ano de 1968.

Durante todo o dia, deputados e senadores denunciaram a violência.

Fonte: Portal do PT.

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Cultura Viva – Projeto cria Política Municipal para os Pontos de Cultura

Foto Marta Rresing
Proposta em forma de Lei criando a Política Municipal de Cultura Viva, visando ampliar o acesso da população porto-alegrense à Cultura, está sendo analisada entre representantes de Pontos de Cultura locais e a vereadora Sofia Cavedon (PT), autora do projeto de lei protocolado em 2015 - PLL 298/15.

Sofia destaca “a necessidade de a proposta ser consolidada como uma política permanente, que afirme o processo cultural e que contemple a riqueza e a diversidade das nossas manifestações culturais”.

O GT que está debatendo o projeto de lei é composto por Leandro Anton, da Rede de Pontos de Cultura do RS e do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo; César Camargo do Ponto de Cultura Varanda Cultural e Conselheiro Municipal de Cultura; Josiane França, do Ponto de Cultura da ACERGS; Ilson Renato Marques, do Ponto de Cultura de A a Z, e Rozane Dalsasso, pelo gabinete da vereadora Sofia Cavedon.

Na reunião ocorrida nesta quarta-feira (24), com a presença da Vereadora, o Grupo de Trabalho considera ter avançado com a definição de vários itens como os objetivos; os beneficiários prioritários; a composição; os instrumentos de gestão; das premissas estruturantes dos Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura; as instâncias de articulação, pactuação e deliberação; do órgão gestor; da disponibilização de recursos e regras gerais.

Pontos de Cultura ativos

Em Porto Alegre, existem 22 Pontos de Cultura ativos, selecionados por meio de editais do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).  Conforme Sofia, compete à SMC implantar o Programa Cultura Viva e realizar convênios com o MinC e com a Sedac, “para possibilitar a implantação de um maior número de Pontos de Cultura, que irão possibilitar acesso à cultura, opções de cursos, oficinas e vivências artísticas às crianças, aos jovens e aos adolescentes de nosso Município”, salienta a vereadora.

Para o GT, Porto Alegre esteve durante muitos anos na vanguarda da cultura do País. “Cabe, neste momento, retomar essa vanguarda, no que se refere a uma lei municipal da política de cultura viva, juntamente com municípios e estados que já aprovaram essa Lei, beneficiando, assim, as culturas local e regional”, afirmam os participantes.

Novo encontro

A próxima reunião para dar continuidade à análise do projeto de lei será realizada na terça-feira (30/5), às 10h30min, no gabinete da Vereadora Sofia Cavedon- Av. Loureiro da Silva, 255, sala 211.

Comunidades reivindicam serviços a Secretaria de Serviços Urbanos

Foto Sandra Ilíbio Braz
A vereadora Sofia Cavedon (PT) participou nesta quarta-feira (24), da reunião com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, e com vários representantes comunitários que reivindicam, entre outras demandas, a inclusão das comunidades que assinam o documento, no Programa de Consumo Responsável do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

Acompanhada de sua assessora comunitária, Sandra Ilíbio Braz, a vereadora Sofia enfatizou a necessidade de atender as demandas e solicitou que o órgão visite as mesmas para que possa avaliar e encaminhar a realização dos serviços o mais breve possível.

No documento entregue ao Secretário estão:

Vila Gaúcha - Morro Santa Teresa - Solicita a colocação de uma capa asfáltica nos acessos e becos da Vila, pois se encontram em estado intransitável, com muitos buracos.  Foi pedida uma visita da Secretaria para constatar e registrar a situação. Também destacaram o Protocolo 272647, de 16.06.2016 que solicita a extensão de rede e visita técnica da Secretaria. Representando a comunidade estava presente na reunião o Sr. Darci Campos, presidente da Associação de Moradores da Vila Gáucha.

Foto Sandra Ilíbio Braz
Ocupação Zumbi Dos Palmares - Esta comunidade, localizada na Rua Frederico Mentz, 335 e 345, no bairro Humaitá, solicitou autorização do município para que a CEEE possa colocar uma rede provisória de luz na Ocupação. Presente no encontro a vice-presidenta da Associação de Moradores, Helen.

Vila União - Morro Santa Teresa – Através da presidenta da Associação de Moradores, Michele Silva, foi solicitada uma visita técnica do órgão, para avaliação da situação dos esgotos.

Ocupação 13 de Abril – No mesmo sentido, representantes da Ocupação, localizada na Avenida 21 de Abril ,1610, no bairro Sarandi, - também solicitaram uma visita técnica da Secretaria para checar as inúmeras necessidades da comunidade (Protocolo 003.031092.16.0).

Encaminhamento

Sofia informa que o Secretário afirmou que avaliará cada situação para encaminhar as demandas.

Movimento Em Defesa da SME ocupa a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira

Arte Marta Resing
A Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, ao Lazer e à Recreação, da Câmara Municipal de Porto Alegre, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), realiza mais um movimento em defesa da manutenção da Secretaria Municipal de Esportes (SME).

Desta vez, representantes da luta estarão no Período de Comunicação Temático da sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta Quinta-feira /25 de Maio – às 14h, quando falarão sobre “O Direito ao Esporte, Lazer e Recreação”.

Estarão na tribuna da Casa o professor Mauro Myskiw, da Escola de Educação Física da UFRGS;  José Albino Maciel, da Associação Comunitária do Parque Ararigbóia e Nelsi Girardi, usuária do Parque Alim Pedro.

Eleições Gerais Já - Por Jonas Tarcísio Reis*

Há um verdadeiro conluio entre o alto empresariado, o setor midiático e o capital financeiro contra o povo brasileiro. Derrubaram Dilma, usando como massa de manobra, levas e levas de trabalhadores da classe média nacional, que foram às ruas bradar contra a corrupção de forma seletiva, com o chavão: “Fora PT, Fora Dilma”! Mas, na verdade, foi um duro golpe no sistema democrático, já débil, porque o dinheiro sempre mandou nas eleições e no congresso, salvando-se apenas uma minoria incorruptível. Pasmem, há um ano, os salvadores eram Eduardo Cunha, preso pela Lava-Jato, e Aécio Neves, afastado do mandato de senador por envolvimento com propina e suspeito de planejamento de assassinato e o atual presidente, Michel Temer, que teve inquérito aberto para ser investigado por três crimes: corrupção, obstrução à justiça e organização criminosa.

A democracia esfarelou. A nação está fragmentada entre a volta ao passado sem direitos ou um futuro incerto. A sociedade está temerária. O mundo político não goza mais nem de 10% de credibilidade. O Governo Temer acabou na noite de 17 de maio de 2017. O presidente golpista está fazendo hora-extra no planalto. O conglomerado midiático liderado pela Globo abriu fogo contra Temer, pois este não tem mais condições de fazer avançar as Reformas Trabalhista e Previdenciária, grande objetivo do golpe iniciado após as eleições de outubro de 2014. Inclusive, a RBS explicita em seu folhetim da ZH de 20 e 21 de maio, na página 28, a defesa das reformas contra os trabalhadores, dizendo da falta de condições de Temer para levá-las adiante.

Nesse triste episódio de ataque às instituições do Estado, PSDB e PMDB são meros instrumentos das Oligarquias e do grande Capital. Essa trama de forças de direita procura, agora, um novo representante, para continuar a saga de retirada de direitos sociais, de redução da interferência e regulação do Estado no Mercado. A demonização da política vende notícias e colou bem no Brasil. Nenhum partido está conseguindo se consolidar como alternativa. Todos, de uma forma ou de outra, se envolveram com o empresariado corruptor. A política está sendo execrada. A mídia surfa, produzindo uma falsa opinião pública. Nunca antes ficou tão clara a forma de organização da sociedade política em torno de uma elite nacional apodrecida de tanto acumular dinheiro.

A sede do Deus Mercado é implacável. A lógica central é rumo a agudização da acumulação. Trata-se de um caminho aparentemente sem volta. Jamais havíamos vivido um tempo onde tão poucos detessem o poder de direcionar o país através de meia dúzia de canais de televisão. Subestimamos em demasia o poder da mídia na produção e reafirmação de uma cultura do ódio à política e de conivência exacerbada com a retirada de direitos dos cidadãos. Parece que a maioria da população tornou-se masoquista, que não se indigna com as reduções e congelamentos dos investimentos em saúde e educação, por exemplo. O grito insano, sem reflexão, de juntar todos no mesmo saco da corrupção, deixando os corruptores (que estão atolados até o pescoço com o sistema midiático sonegador de impostos) correrem soltos em acordos de “leniência” com o Ministério Público, em delações que não têm mais fim. Onde não conseguimos distinguir o verdadeiro do inventado, pois não se precisa mais de provas para condenar. É a própria banalização da República: do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Ninguém confia em mais ninguém. O descrédito institucional tomou conta. A população à deriva, à mercê de um salvador da pátria. Tememos pelo amanhã.

Mas é preciso reagir com energia em prol do reestabelecimento da ordem democrática no Brasil. “Eleições Gerais Já” deve ser o trajeto da unidade da esquerda. Este é o caminho incontornável para salvaguardar o básico do texto de abertura da Constituição de 1988. Do contrário, ela pode ser rasgada por um possível aventureiro que tenha o vôo alçado por este conluio. O povo na rua é a solução única. As urnas devem falar mais alto. Este Congresso não tem legitimidade alguma para indicar e nem eleger um presidente, principalmente depois do vexame do último impeachment, onde pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” retiraram o mandato de Dilma, quando agora sabemos que na verdade foi realizado por uma compra de votos milionária liderada pelo empresariado dilapidador da pátria (JBS e outros que ainda não “delataram”) e pela alta cúpula do PSDB e PMDB.

O momento não permite erros táticos às Centrais Sindicais, Sindicatos, Movimentos Sociais e Partidos de Esquerda. Ou se jogam unitariamente exercendo sua força de liderança em prol de Eleições Gerais, ou mergulharemos em uma armadilha, muito bem arquitetada pelas elites, a mídia golpista e a direita parasita deste país, que jamais fizeram algo em prol dos trabalhadores e nem pela democracia. O poder está no povo. Honremos a Constituição da República Federativa do Brasil, na defesa da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.

Se todo o poder emana do povo, tome o povo o que é seu de direito: O PODER. Vamos às ruas, trabalhadores!! Pelo futuro de nossas crianças, por uma sociedade menos injusta e pela dignidade brasileira: ELEIÇÕES GERAIS JÁ!

*Jonas Tarcísio Reis é professor e Diretor Geral do SIMPA.

Artigo publicado no Portal Sul21

terça-feira, 23 de maio de 2017

Direção de escola na Cruzeiro relata à Cece falta de diálogo da Smed e problemas estruturais

Lúcia Martins, diretora da escola, disse que escola é “refúgio” da comunidade contra a violência e o tráfico

Na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que a vereadora Sofia Cavedon (PT) integra,visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha, que fica na Vila Cruzeiro do Sul, no Bairro Santa Teresa, zona Sul da Capital. Durante a visita, os parlamentares ouviram queixas da direção e professores sobre os problemas estruturais da instituição e a falta de diálogo junto à secretaria municipal de Educação (Smed).

Foto Ederson Nunes/CMPA
Ao receber os vereadores, a diretora da escola, Lúcia Regina Possebon Martins, explicou que a escola é um dos poucos “refúgios” da comunidade, assolada pela violência e pelo tráfico de drogas. Em seguida, ela expôs as dificuldades que a instituição enfrenta no cotidiano. “Nosso maior problema é a falta de recursos humanos.  Atualmente, temos 200 horas/aula ociosas, o que prejudica o pleno atendimento aos alunos”, afirmou.

Lúcia relatou também que a instituição sofre com invasões e depredações, frutos da falta de segurança no local. “Temos guardas apenas na parte da noite. Foram colocadas algumas câmeras, mas a direção não foi qualificada para explorar o recurso e elas não substituem o material humano”, ressaltou. Segundo a diretora, há também complicações na rede elétrica e infiltrações, além de o esgoto estar constantemente entupido. “Nossa internet ainda é via rádio, e a sala de informática é totalmente precária”, completou a diretora, entregando ao presidente da Cece, vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), um relatório com as demandas citadas.

Dificuldades

Para o professor de Filosofia e Educação Ambiental Vicente Medaglia, que leciona há cerca de três anos na escola, o governo municipal induz ao desmonte da educação no município. “O fim das reuniões pedagógicas imposto pela Secretaria acarreta no isolamento dos professores e no fim de um planejamento voltado ao vínculo do aluno com o professor, que é fundamental para o desenvolvimento do estudante”, declarou ele. O educador aponta ainda que a uma rede bem construída, com professores valorizados, é fundamental para a boa formação escolar.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Após o encontro, os parlamentares da Cece foram até o ginásio de esportes da instituição, que também se encontra em más condições, com parquês soltos, teto esburacado e equipamento esportivo comprometido. Eles também acompanharam uma apresentação de dança feita pelos alunos durante o intervalo da aula.

Ao final, a Comissão se comprometeu de levar as demandas apresentadas até a Smed.

Fonte: Portal da CMPA

Funcionários da Carris apresentam pautas para Secretário da Mobilidade Urbana

Foto Marta Resing
Em reunião articulada pela vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT da Câmara Municipal de Porto Alegre, com o vereador Claudio Janta, líder do Governo, funcionários e funcionárias da Carris, de várias entidades representativas da categoria, apresentaram documento com as pautas solicitadas ao secretário  de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Elizandro Sabino.

No encontro a Comissão dos Funcionários relatou a falta de diálogo com a diretora-presidente da Companhia, Helen Machado, e solicitou o apoio do Secretário para intermediar a audiência. Conforme a vereadora Sofia Cavedon, devido a um erro de comunicação entre as assessorias dos vereadores, a presidente da Carris ao compareceu. “Já estabelecemos nova data para a reunião, que será dia 30 de maio – terça-feira – às 16h. O local ainda será definido”, informa a vereadora.

Pautas

Foto Marta Resing
No documento protocolado na Smim, os funcionários da Carris apontam as propostas, formuladas em reunião no Sindicato dos Rodoviários.

Entre elas estão: Legalização do pátio da USE Carris (União Social dos Empregados da Carris) e termo de concessão da Prefeitura para a Companhia ; regularizar o retorno das reuniões das comissões da Carris com a liberação de seus membros no meso período; retorno das reuniões Tripartite (Delegados, Sindicato e Direção); esclarecimentos pelo excessos de justas causas e punições indevidas; retorno da Assistência Social e diálogo com a Direção e os representantes da categoria.

Foto Marta Resing
Outro assunto apresentado foi a falta de manutenção na frota de ônibus da empresa. “Somente ontem, segunda-feira, não foram cumpridos 42 horários devido a carros quebrados”, destaca a vereadora Sofia.

Participaram da reunião a vereadora Sofia Cavedon (PT), vereador Claudio Janta (SD), vereador Roberto Robaina (PSOL), secretário Elizandro Sabino e funcionários/as da Carris.