segunda-feira, 27 de março de 2017

Em busca de recursos para a Pedagogia para Educadoras Populares

Foto Virginia Nascimento
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27) com o diretor da Faculdade de Educação da UFRGS (Faced), Prof. Cesar Valmor Machado Lopes, a vereadora Sofia Cavedon (PT) tratou dos recursos para a realização do Curso de Pedagogia à Distância destinado às educadoras populares.

Sofia, que desde 2000 incentiva e propõe iniciativas junto às universidades para a realização do curso de Pedagogia para a Educação Popular e apresentou a proposta para a Faced em 2015, irá articular junto a outros parlamentares da Câmara Federal para que apresentem emendas destinando recursos financeiros para o período completo do curso – 4,5 anos.

Ela explica que o deputado Pepe Vargas (PT), já fez uma emenda destinando R$ 560 mil para realização do Curso de Pedagogia à Distância pela Universidade. “Ocorre que esse valor cobre somente 1/3 do tempo, então vamos procurar apoio para fechar no orçamento de 2018 os quatro anos”, diz a parlamentar. Sofia também está agendando uma audiência com a Reitoria da UFRGS para tratar do tema.

Conforme o diretor da Faced, Cesar Lopes, para a implantação é preciso detalhar a demanda e apontar os trâmites necessários para o oferecimento de um Programa Especial de Graduação, no caso Pedagogia à Distância. “E também temos a necessidade de discutir a dotação orçamentária que garanta a realização total do curso, que tem duração de 4,5 anos”, enfatiza o diretor.

Veja aqui a trajetória de Sofia Cavedon na luta para que os e as educadoras populares da capital tenham acesso à formação no ensino superior ampliando os seus conhecimentos.

Últimos dias de Inscrições para o 2º Seminário Nacional de Educação e Gênero


Últimos dias para a inscrição no 2º Seminário Nacional de Educação e Gênero, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, que ocorrerá nesta sexta-feira, 31 de março. 

As inscrições vão até o dia 29, ou enquanto houver vaga. 

A Procuradora, vereadora Sofia Cavedon (PT), destaca que esta segunda edição abordará a temática “Mulheres e Meninas: Reflexões e Práticas Educativas Emancipatórias”.

O Seminário, que tem certificação, será no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre – Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico.


Programação 

31/03 – Sexta- Feira

8h - Acolhimento e Inscrição nas Mesas Temáticas
8h30min - Abertura: Vereadora e Procuradora Especial da Mulher Sofia Cavedon, vereadoras Fernanda Melchionna, Mônica Leal, Comandante Nádia e Vera Dayse, presidenta Conselho Municipal da Mulher PoA.
9h - Conferência: Mulheres e Resistência – Na Luta por Uma Educação Libertária
Palestrantes: Myriam Aldana Vargas Santin e Marina Ganzarolli 
10h às 13h - Mesas Temáticas: Práticas Educativas Emancipatórias das Mulheres e Meninas:
Mediadoras: Maria da Graça Gomes Paiva - Camila Tomazzoni Marcarini - Vanessa Gil
13h– Intervalo para almoço
13h30min- Momento Cultural
14h às 18h30min: Conferências: Desconstruindo Mitos e Estereótipos
Painel 01 - Palestrantes: Clara Glock e Deise Benedito
Painel 02 - Palestrantes: Cibele Cheron e Rita de Cássia Machado

sexta-feira, 24 de março de 2017

Conferência de Dilma Rousseff - Mulheres e a Democracia nesta Quinta-feira em Porto Alegre

Foto Facebook
"Nós vamos lutar contra o retrocesso, vamos resistir e lutar pela democracia que nós construímos. Para nós, mulheres, democracia é o lado certo da história".  Dilma Rousseff 

Com as inscrições já esgotadas para o Plenário, pois foram divididas em cotas entre as entidades apoiadoras do evento, estará na capital nesta quinta-feira (30) a sempre presidenta Dilma Rousseff, que falará em conferência sobre Mulheres e Democracia.

Foto Marta Resing
De iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), Procuradora Especial da Mulher e líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, o evento conta com 25 entidades apoiadoras mais a Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do RS, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB).

Arte Marta Resing
O encontro, que terá telão no saguão da Casa, será às19h, no Plenário Otávio Rocha Câmara Municipal de PoA - Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro Histórico - O evento também será transmitido ao vivo pela internet (em breve divulgaremos o link de acesso).

Informações com a sua entidade:

- Vereadora Sofia Cavedon (PT) - Procuradora Especial da Mulher/CMPA
- Deputada Estadual Manuela D'Ávila (PCdoB) - Procuradora Especial da Mulher/AL-RS
- ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras
- AMT- Associação de Mulheres Trabalhistas/RS
- APLPS - Ass. Promotoras Legais Populares
- CLADEM - Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
- ATEMPA - Associação dos Trabalhador@s em Educação de Porto Alegre
- CMP - Central de Movimentos Populares
- Coletivo Feminino Plural
- CTB - Central dos Trabalhador@s do Brasil
- CUT - Central Única d@s Trabalhador@s
- Fegam - Federação Gaúcha das Associações de Morador@s
- Frente Gaúcha Escolas Sem Mordaça
- Ilê Mulher
- Inclusivass
- Kizomba Lilás
- LBL - Liga Brasileira de Lésbicas
- MAB - Movimento Atingid@s por Barragem
- MMM - Marcha Mundial de Mulheres
- MNCP - Movimento Nacional de Cidadãs Positivas
- MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia
- MPA - Movimento Pequen@s Agricultor@s
- MST - Movimento Sem Terra
- ONG Guayí
- SEMAPI - Sindicato dos Empregad@s em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Fundações Estaduais do RS
- SIMPA - Sindicato dos Municipári@s de Porto Alegre
- Sindicato Farmaceutic@s
- THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
- UAMPA - União das Associações de Morador@s de Porto Alegre/RS
- UBM - União Brasileira de Mulheres
- Unegro - União de Negr@s pela Igualdade

Sofia Cavedon em Defesa da Comunicação Pública

Foto Ederson Nunes/CMPA
Defensora da Comunicação Pública e contra a extinção da Fundação Piratini/TVE e FM Cultura, a vereadora Sofia Cavedon (PT) pautou a temática no tempo destinado a sua intervenção no programa Com a Câmara na Cidade da TV Câmara. Acesse aqui e assista o programa.

O programa aborda dois projetos de lei de Sofia, que tramitam na Casa Legislativa da capital, a cerca da importância da comunicação pública. 

A vereadora informa que no dia 29 de março - quarta-feira, às 14h, a Tribuna Popular da sessão plenária será ocupada pel@s trabalhador@s da Fundação Piratini e no dia 12 de abril (quarta-feira), a realização de uma Audiência Pública para debater a extinção da Fundação Piratini, em andamento pelo governo de Sartori do PMDB. O encontro será na Câmara Municipal, às 19h. 

Conheça as propostas de Sofia

- Projeto de Lei TV Pública em lugares públicos - PLL 166/16


- Tombamento da Fundação Cultural Piratini como patrimônio cultural e imaterial do Município- PLL 038/17


Se apoias esta ideia, assine a Petição Pública pela Tombamento da TVE e FM Cultura. Acesse aqui.


TV Câmara

A equipe da TV Câmara foi até a Fundação Piratini para falar sobre a iniciativa da parlamentar e traz exemplos de outros órgãos públicos que tem a intenção de promover uma programação de qualidade.

Plenária da DS-PoA na quarta-feira

O mandato da vereadora sofia Cavedon (PT) convida todos e todas para a Plenária da Democracia Socialista de Porto Alegre, que será realizada no dia 29/03 (Quarta-feira), às 18h30min, no Auditório da sede municipal do PT-PoA, Lima e Silva, 140.

Na pauta:  Estratégia e mobilização da DS para o PED e 6º Congresso do PT – 2017 e a candidatura do companheiro Pepe Vargas a Presidente Estadual do PT.

Na plenária contaremos com a presença do companheiro Raul Pont.

Leia aqui a Tese da nossa Chapa ao Diretório Municipal e para delegados e delegadas ao 6º Congresso - Muda PT – Por uma Esquerda Democrática e Socialista, que é composta pela Democracia Socialista e Esquerda Democrática.

Participe dos debates PED e 6º Congresso nas zonais, setoriais e secretarias, defendendo as propostas da nossa tese Por um PT de Esquerda e Socialista.

Veja o calendário:

- Zonal 111- Dia 25/3 (sábado), 09h, no Clube Ferrinho, Rua Dona Teodora, 1250, Bairro Humaitá
- Zonais 113 e 159 – Dia 27/03 (segunda), 19h, Associação São Judas Tadeu, Rua Nelson Duarte Brochado, 24 (ao lado do estacionamento da PUC)
- Zonais 1ª e 2ª – Dia 28/03 (terça), 18h30, sede PT-POA, Lima e Silva, 140
- Zonal 114 – Dia 01/04 (sábado), 9h, local em definição
- Debate das chapas estaduais de delegados (as) em PoA – Dia 03/04 (segunda), 19h, local em definição
- Secretaria Mulheres PoA – Dia 04/04 (terça), 18h30, sede PT-POA, Lima e Silva, 140

Plenária da Educação reafirma decisão de manter a rotina escolar

Foto Silvia Fernandes
A Assembleia dos Trabalhadores(as) em Educação de Porto Alegre, realizada nesta quinta-feira (23), decidiu pela manutenção da rotina escolar, conforme acordado com a comunidade escolar em 2016.

Após as discussões em plenário e em grupos, a categoria tirou os seguintes encaminhamentos:

- Ato 28/03, no paço municipal, a partir das 15h (horário reunião Simpa com prefeito)
- Manter calendário 2016
- Revogação do decreto
- Assembleia Geral do Simpa 
- Mobilização na Câmara e MP
- Reunião do Conselho de Representantes(CR) da Atempa segunda, 27/03
- Reunião do Conselho de Representantes Sindicais (Cores) do Simpa, na quarta, dia 29/03
- Boicote ao ponto eletrônico e manter o ponto físico.

#VemConheceraRedeSecretário 
#MarchezanNãoAtaqueaEducação 
#SemMordaça

quinta-feira, 23 de março de 2017

Terceirizadas/Cooperativadas continuarão sem licença-maternidade de 180 dias, 13º salário e 30 dias de férias

Foto Ederson Nunes/CMPA
A Câmara de Vereadores/as de Porto Alegre manteve na tarde desta quinta-feira (23) o veto do prefeito Marchezan Jr. ao projeto de lei da vereadora Sofia Cavedon (PT) que garantia aos e às terceirizadas/as e cooperativadas/os que atuam nos órgãos públicos do município o direito aos de 180 dias, 13º salário e 30 dias de férias.

Sofia, que há 10 anos acompanha e apoia a luta da categoria pelo cumprimento dos seus direitos trabalhistas, lamenta que os/as vereadores/as, muitos que votaram pela aprovação da proposta no ano passado, mudaram de opinião e votaram desta vez com o governo, mantendo o veto ao projeto.

Mas a luta continuará, afirma a vereadora, porque terceirizadas/os e cooperativadas/os não são escravas/os.


Clique na palavra destacada e conheça a longa luta de Sofia, e das terceirizadas e cooperativadas, para terem um mínimo de garantia nos seus direitos trabalhistas...

Veja também:

A SME é lucrativa e a Rede de Ensino é capaz de realizar todo o sistema de avaliação, afirma Sofia Cavedon

Foto Josiele Silva/CMPA
Em debate durante toda a tarde desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Porto alegre, com os Secretários,  ex e atual, da Fazenda do Município, a vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, afirmou que o governo ainda não mostrou competência para governar, como no caso da Carris, onde problemas claros de gestão não foram corrigidos "e só se fala em privatizar!"

Sofia criticou as medidas que apontam a privatização como solução dos problemas nas finanças de Porto Alegre. Pediu também respostas do governo a respeito de cargos comissionados. Em crítica à Carris, a vereadora falou sobre o não cumprimento da tabela horária dos ônibus. Segundo ela, a logística da empresa prejudica a população se mostrando incompetente no atendimento aos usuários. Cavedon considerou o quadro das finanças apresentado pelo secretário da Fazenda como artificial. “Não vamos aceitar uma versão de cidade quebrada”, disse.

Em sua segunda manifestação a vereadora defendeu a proposta de que o governo aprofunde o debate e busque uma solução pra crise financeira junto com os funcionários da Prefeitura. Ela disse que se o Executivo permitir, os professores municipais podem realizar todo o sistema de avaliação dos indicadores da educação, o que pouparia R$ 80 milhões aos cofres públicos.

Ela explicou que a estrutura da extinta Secretaria de Esportes, por exemplo, é lucrativa porque recebe verbas das associações de parques, das ligas desportivas que utilizam as praças de esportes. Dessa maneira, observou, é possível fazer mais com menos. “Hoje o esporte está aglutinado com a assistência social dentro da Secretaria de Desenvolvimento, mas tem equipe treinada para ajudar na gestão”, ponderou.

Primeira Manifestação
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Segunda Manifestação
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No Portal da CMPA saiba o que falaram o atual e ex-secretário da Fazenda  sobre a situação financeira do município

Votação do Veto ao Projeto de Lei das Cooperativadas será nesta quinta-feira

Foto Carolina Andriola/CMPA 
Cooperativadas/os - Veto à licença-maternidade de 180 dias, 13º salário e 30 dias de férias em votação nesta quinta-feira 

Nesta quinta-feira - 23 de março - será votado o veto do Executivo ao Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), que obriga as cooperativas a manterem fundo para assegurar os direitos das e dos trabalhadores que prestam serviço para o município. A votação será a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Foto Marta Resing

Há exatos 10 anos, desde 2007, a vereadora Sofia luta para que cooperativadas/terceirizadas que atuam nos órgãos da Prefeitura tenham seus diretos trabalhistas respeitados. Desta vez a parlamentar busca derrubar o veto do prefeito ao projeto de lei aprovado na Câmara no final do ano passado, que garante o direito à licença-maternidade de 180 dias, sem prejuízo de nenhum direito, 13º salário e 30 dias de férias.

“Infelizmente o Prefeito vetou o projeto e insiste na postura que permite exploração de mão de obra em serviços tão pesados como capina, varreção, coleta de lixo. E pode retomar esta condição para as trabalhadoras da cozinha e limpeza de escolas, se alguma cooperativa ganhar a licitação desse serviço (hoje a Rede Municipal de Ensino é atendida por terceirizadas)”, destaca a parlamentar.

Foto Arquivo
A Vereadora irá tentar mais uma vez derrubar o veto no Legislativo Municipal, já que a maioria dos/as vereadores/as aprovou a iniciativa em 2016. Ela lembra ainda que o funcionalismo público municipal já tem garantido esse direto. “Nada mais justo do que equiparar os direitos para os e as trabalhadoras cooperativadas, pois também prestam serviços para a Prefeitura”, diz Sofia.

Clique na palavra destacada e conheça a longa luta de Sofia, e das terceirizadas e cooperativadas, para terem um mínimo de garantia nos seus direitos trabalhistas...

Plenária defende a qualidade dos serviços públicos da Capital

Foto Facebook
Com a presença de cerca de 300 pessoas - comunidade, professores alunos e mães e pais - a vereadora Sofia Cavedon (PT) participou da plenária da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Municipais e do Serviço Público de Qualidade, realizada nesta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Foto Atempa
Sofia, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da SME, destacou a mobilização da categoria na defesa da qualidade do serviço público, especialmente as trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Ensino, que lutam para derrubar um decreto do prefeito, que desconstituí a gestão democrática nas escolas. A vereadora lamentou que a ausência do Secretário Municipal de Educação. “Era um importante espaço para ele conhecer melhor a Rede”.

Os encaminhamentos do Seminário serão disponibilizados na página do Facebook da Atempa – Educadores.

Servidores do Banrisul lotam Assembleia em apoio à frente contra privatização

Foto Guilherme Santos/Sul21
Ato de lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Banrisul Público lotou o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. 

A vereadora sofia Cavedon esteve presente no evento em apoio à categoria e contra a privatização do Banco do Estado

Marco Weissheimer/Sul21

O auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ficou pintado de azul no início da noite desta quarta-feira (22), no ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público. Vestindo camisetas azuis da campanha contra a privatização, centenas de funcionários do banco lotaram o auditório em apoio à iniciativa proposta pelo deputado Zé Nunes (PT), que obteve a assinatura de 24 parlamentares para a criação da frente. “Estamos aqui hoje porque o Banrisul está sob risco. Estamos vivendo uma conjuntura de privatização do patrimônio público e de diminuição do Estado em todo o país. Há poucos dias, tivemos o anúncio do projeto do governo federal para a renegociação da dívida dos estados que coloca como contrapartida para os mesmos a privatização de empresas públicas nas áreas da energia, do saneamento e das instituições financeiras. Essa ameaça é real”, frisou Zé Nunes na abertura do ato de lançamento da frente parlamentar.

Respondendo a alguns críticos que consideraram desnecessária a criação da frente pela suposta inexistência de risco de privatização do Banrisul, o parlamentar lembrou alguns fatos recentes da vida política do Rio Grande do Sul. “No final do ano passado, o governo Sartori extinguiu um conjunto de importantes fundações do Estado. Além disso, temos aqui na Assembleia, neste momento, projetos propondo a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás”. Zé Nunes apontou ainda a potência que o Banrisul representa, com mais de 11 mi servidores e agências presentes em todos os 430 municípios do Estado, sendo que, em 96 deles, ele é a única instituição financeira presente.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Presidente da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Roberto Van der Osten definiu o ato de lançamento da frente como uma tarefa de resistência extremamente importante. “Estamos lutando para evitar a repetição do que ocorreu nos anos 90, quando foram retirados os instrumentos de crédito da maioria dos estados do país e repassados para a iniciativa privada”, assinalou. Os estados que fizeram isso, acrescentou Van der Osten, não resolveram o problema de seu endividamento. “Estamos assistindo agora a uma verdadeira intervenção federal que quer obrigar os Estados a privatizar os bancos públicos que restaram no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Pará e Distrito Federal. E as ameaças não param por aí. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estão em risco”.

Funcionários do Banrisul querem fortalecer e ampliar a mobilização em todo o Estado.

O ato de lançamento da frente parlamentar também contou com a presença de um deputado da base do governo José Ivo Sartori. Gilberto Capoani (PMDB) disse que, em um primeiro momento, não tinha compreendido a finalidade da frente pois não via qualquer possibilidade de privatização do Banrisul. Capoani disse ter mudado de ideia após o deputado Zé Nunes ter explicado que a frente tinha uma perspectiva de curto, médio e longo prazo. “O interesse do mercado pelo Banrisul é evidente”, admitiu. “Se vier algum projeto aqui para a Assembleia propondo o fim da necessidade de um plebiscito para a privatização do Banrisul ou mesmo se for criado um plebiscito para tanto, quero percorrer os quatro cantos desse Estado em defesa do banco que faz parte da alma do povo gaúcho”. Capoani disse que pretende convencer a bancada do PMDB a fechar posição em defesa do Banrisul e garantiu que o governador Sartori informou a bancada peemedebista que não pretende enviar para a Assembleia nenhum projeto propondo a privatização do banco.

Everton Gimenis, presidente do Sindbancários: “não podemos acreditar em promessas de governo”. 

Foto Guilherme Santos/Sul21
O presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (Sindbancários), Everton Gimenis, afirmou, por sua vez, que não é possível acreditar em promessas de governo. “Lembremos que o ex-governador Antonio Britto garantiu que não iria privatizar a CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações). Agora, mais recentemente, vimos o governador Sartori desejar longa vida à Fundação Piratini e logo em seguida propor a sua extinção. Não podemos acreditar nessas promessas. Precisamos aumentar nossa organização e mobilizar toda a sociedade com um debate sobre a importância da manutenção do Banrisul público e sobre o mau negócio que seria para todo o Estado a privatização do banco”.

Gimenis também lembrou que, entre os três estados mais endividados do país – Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, dois deles (MG e RJ) venderam seus bancos públicos e não resolveram o problema da dívida. “Mesmo que não passe aqui na Assembleia a proposta de abolir a exigência dos plebiscitos, o governo pode apostar na realização dos mesmos. Por isso, precisamos nos organizar, nos mobilizar como estamos fazendo aqui hoje e levar esse debate para toda a sociedade”, defendeu.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Na mesma linha, o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo afirmou que o 22 de março vai entrar para a história como registro de uma luta importante, mas também como o de uma tragédia. “Este dia 22 de março passa para a história pela instalação dessa potente frente em defesa do Banrisul. Cada agência será transformada em uma trincheira em defesa do Banrisul. Mas este dia passará para a história também como uma tragédia. Estão votando o fim do emprego decente e instalando a terceirização na Câmara dos Deputados”.

Deputados do PT, PCdoB, PSOL, PDT e PTB também se manifestaram em defesa da manutenção do Banrisul público. Ao final, o ato de instalação da frente aprovou uma carta ao povo gaúcho e outros encaminhamentos. Entre eles, a solicitação de uma audiência com o governador José Ivo Sartori e a criação de frentes parlamentares municipais e microrregionais para ampliar e fortalecer em todo o Estado a mobilização contra as privatizações de empresas públicas.

Leia a integra da matéria no Portal Sul/21

quarta-feira, 22 de março de 2017

Câmara volta a 1998 e aprova projeto de terceirização generalizada

Veja quem são os deputados gaúchos que votaram a favor da terceirização

Patos Vorazes

Para críticos, texto relatado por representante patronal não protege terceirizados, como diz o governo, e ameaça trabalhador formal. CUT insistiu na retirada. Outras centrais pretendem sugerir vetos

por Redação RBA

Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Parlamentares da oposição fizeram protesto com patos infláveis, referência ao símbolo de protestos contra a corrupção insuflados pela Fiesp

Com direito a patos infláveis no plenário, em uma sessão iniciadas às 11h e encerrada por volta das 20h30 desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades das empresas – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário. Uma decisão que influenciará o próprio projeto de reforma trabalhista enviado em 2016 pelo governo Temer. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Centrais, Dieese, oposição, representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal.

Parlamentares da oposição fizeram um protesto com patos infláveis, referência ao símbolo de manifestações contra a corrupção capitaneadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Pato corrupto, pato golpista", disse Chico Alencar (Psol-RJ). Era também uma menção ao fato de o trabalhador, com o projeto, estar "pagando o pato", com uma lei que possivelmente irá prejudicá-los.

"O pato devorador de direitos, o pato da Fiesp, dos patrões", completou o líder do PT, Carlos Zarattini (SP). "O Brasil quer aprovar um projeto anacrônico? Não, quem quer é o governo Temer", afirmou a líder do PCdoB, Alice Portugal (BA). "Não nos iludamos", afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ), acrescentando que o projeto visa a "permitir a contratação mais barata dos trabalhadores, precarizando, negando seus direitos".

Em tempo recorde, o texto, originalmente de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi retomado e teve relatório aprovado no plenário, com galerias abertas, embora com constantes ameaças de esvaziamento a cada manifestação do público. Para a oposição, além de nocivo ao conjunto dos trabalhadores, o projeto "atropela" a discussão em andamento na própria Câmara, que discute um projeto (PL 6.787) de reforma da legislação, além de já ter votado, em 2015, outra matéria sobre terceirização.

A votação foi nominal. Aprovado, o 4.302 seguirá para sanção presidencial – algumas centrais, diante da recusa do governo de retirar o projeto, pretendem sugerir vetos. "Nenhum (item) será vetado", reagiu Zarattini, para quem Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, "não terão dó".

O que se votou foi um substitutivo do Senado de 2002, de Edison Lobão (PMDB-MA). O projeto original, de 1998 (governo Fernando Henrique Cardoso), foi aprovado na Câmara em 2000. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então no primeiro ano de mandato, enviou uma mensagem de retirada do PL 4.302, que não foi lida, e o projeto permaneceu "adormecido", até ser retomado no final do ano passado.

Na votação desta quarta-feira, a oposição, que obstruiu a votação, ainda tentou retomar a leitura da mensagem presidencial e aprovar requerimento para retirada do projeto, sem sucesso. Um segundo requerimento foi rejeitado, já depois das 17h, por 213 votos a 40.

Dois anos atrás, a mesma Câmara aprovou o PL 4.330, também sobre terceirização. O texto seguiu para o Senado, como PLC 30, e ainda está tramitando, tendo Paulo Paim (PT-RS) como relator. Insatisfeitos com mudanças nesse texto, os governistas viram no 4.302 um "atalho" para aprovar as propostas sobre terceirização, em um texto que as centrais sindicais veem como ainda pior que o 4.330.

Desde terça, representantes das centrais vinham mantendo reuniões com líderes partidários, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas as conversações não avançaram. s sindicalistas queriam a votação do 4.330 e a retirada do 4.302, que teve como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), um representante patronal – é o 3º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em poucos minutos, ele leu seu parecer ao substitutivo do Senado. E disse que a medida vai criar "um novo ambiente de emprego no país". Também Vanderlei Macris (PSDB-SP) falou em "modernização" das relações do trabalho e em recuperação da economia.

Com isso, parte das centrais pretende apresentar sugestões de veto ao texto que irá a sanção presidencial. Há nova reunião com Jucá prevista para a próxima terça-feira (28).

Fonte: Portal da Rede Brasil Atual

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CUT convoca greve geral para abril

Clique na palavra destacada e conheça a longa luta de Sofia Cavedon, e das terceirizadas e cooperativadas, para terem um mínimo de garantia nos seus direitos trabalhistas...

Frente Brasil Popular anuncia calendário nacional de luta contra políticas de Temer

Movimento avalia que os últimos atos foram apoiados pela população. No dia 15, 200 mil foram à Paulista.

Da RBA

Foto FBP
Após o sucesso das manifestações nos dias 8 e 15 de março, as organizações que integram a Frente Brasil Popular (FBP) preparam novas datas de mobilização. As manifestações protestam contra a agenda social e econômica do presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

As ações foram discutidas, nesta segunda-feira (20), em reunião com representantes das entidades que compõe a Frente. Movimentos populares, organizações sindicais e entidades estudantis e de mulheres avaliaram que os atos foram apoiados pela população e que a rejeição às propostas de Temer aumenta.

O 8 de Março foi promovido por movimentos feministas. Já a paralisação do dia 15 foi protagonizada pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação, tendo recebido apoio de outras categorias. As duas manifestações levaram ao público a denúncia da proposta de desmonte da previdência e foram apoiadas pela FBP.

Crise

A reunião foi iniciada por apresentações do ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Martins analisou o contexto político após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Para ele, a deposição da presidenta foi motivada pelos avanços promovidos pelas administrações petistas. Entretanto, só pôde ser efetivado por conta dos limites e deficiências deste mesmo projeto: “o golpe veio por conta de nossos acertos [do governo], mas fomos derrotados por nossos erros”, colocou. Ele defendeu também a necessidade de mobilização constante contra as medidas do governo de Temer.

“Uma coisa tem que ficar clara nesse ano: eles não mandam nesse país”, resumiu. “Nós temos que combater o discurso de que a distinção entre direita e esquerda acabou. A primeira acha a pobreza natural, nós defendemos o combate a ela”.

Já Feghali considera que o governo peemedebista privilegia os interesses do poder econômico em detrimento da maioria da população. “Houve um deslocamento do Estado pelo mercado. Perdeu-se a noção de cidadania”, analisou. “A política de desinvestimento é muito grave. A mudança do papel do BNDES é dramática, voltando a ser financiador de privatizações”.

A parlamentar concordou com a análise de que as últimas manifestações apontam para novas possibilidades. “O 8 de março, o dia 15, e o ato ontem na Paraíba, são dias especiais”. Segundo ela, as manifestações recentes significam uma “tomada de consciência em relação ao significado do impeachment”.

Calendário

Foto Leandro Taques
O calendário debatido pela FBP se relaciona com medidas e propostas defendidas pelo governo Temer.

No dia 30 de março, mobilizações protagonizadas por movimentos de moradia ocorrerão em defesa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Um dia depois, atos estaduais lembrarão o golpe de 1964, relacionando-o aos eventos de 2016 e destacando o papel cumprido pelos grandes meios de comunicação nos ataques à democracia.

No mês seguinte, no dia 7, ocorre a Jornada Nacional de Lutas, promovida pelo movimento estudantil e entidades de juventude. Ainda em abril, atividades serão preparadas pensando na data de votação do projeto de desmonte da previdência na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. Na segunda quinzena do mesmo mês, estão previstas paralisações de categorias profissionais, organizadas por entidades sindicais.

A Frente se somará às manifestações do Dia Internacional do Trabalhador, em 1º de maio.

Fonte: Portal Brasil de Fato